Agência Brasil – ABr – A região amazônica, principalmente o sul do Pará, é a área que apresenta o maior número de casos de trabalho escravo. A informação foi confirmada nesta semana pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, em entrevista ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional AM.
O ministro disse que uma Vara do Trabalho itinerante, que vá ao local fazer a inspeção e tomar o depoimento das partes – com testemunhas – é uma medida importante para começar a resolver essas questões. “Esse é o tipo do trabalhador tão humilde que nunca vai procurar a Justiça. Então é a Justiça que tem de ir a ele para resolver essas questões”, acrescentou.
Abdala explicou que o trabalho escravo inclui levar o trabalhador de uma região longínqua para prestar serviços em fazendas, no corte de madeira ou em qualquer outra atividade, e já chegar ao trabalho com uma dívida: a viagem, o alimento, a compra no armazém do empregador. “Tudo ficaria por conta do empregado, o que se transformaria numa dívida constante”, disse.
Segundo o ministro, a Previdência tem dificuldade em fiscalizar esse tipo de relação de trabalho e por isso foi firmado convênio com a Justiça do Trabalho. “A maior dificuldade do processo no Brasil é a execução. Ganha-se a ação, mas depois há dificuldade na execução”, explicou, acrescentando que um convênio com o Banco Central permite solução para esse problema: “Em qualquer agência bancária onde o executado tenha uma conta o juiz é informado e faz-se imediatamente o bloqueio”.
Larissa Jansen