ISA – No último dia 15/01, o presidente equatoriano recém-eleito, Lucio Gutiérrez, empossou dois representantes indígenas em seu ministério: Nina Pacari, na pasta de Relações Exteriores, e Luis Macas, no Ministério da Agricultura.
“A posse de Nina Pacari como chanceler do Equador é o fato mais importante na história recente do movimento indígena da América Latina”, afirmou o jurista e consultor internacional, Carlos Frederico Marés que integra o Conelho Diretor do Instituto Socioambiental. “É a primeira vez que a representante dos diferentes povos indígenas de um país fica
responsável pelos diálogos com as demais nações do globo.”
Em pronunciamento feito à imprensa em Quito, Nina Pacari afirmou que sua nomeação é um reconhecimento aos povos historicamente marginalizados no Equador e sinaliza um projeto político que integra as diversidades étnicas e culturais e busca a participação dos setores sociais excluídos. No Equador existem 11 nacionalidades indígenas, que representam, segundo dados oficiais, 45% da população de 12,5 milhões de habitantes.
Pioneirismo
O pioneirismo é a marca da trajetória política de Nina Pacari. Além de ter sido a primeira deputada indígena do país, eleita em 1998, foi a única representante das populações tradicionais do Equador a assumir a vice-presidência do Congresso Nacional.
Nascida na comunidade de Cotacachi, em 1961, Nina pertence à etnia Kichwa, formou-se advogada e doutora em Direito pela Universidade Central de Quito. Foi integrante da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), cujo braço político-partidário é o Movimiento Pachakutik, responsável pela eleição dos primeiros representantes indígenas do Equador.
Em 1997 foi nomeada presidente do Conselho Nacional de Planificação dos Povos Indígenas e Negros, órgão criado para definir políticas de Estado e implementar projetos de desenvolvimento para esses grupos. No mesmo ano, integrou a Assembléia Nacional Constituinte, que elaborou a atual Constituição do Equador, promulgada em 1998.
O atual ministro da Agricultura, Luis Macas, também é da etnia Kichwa e formou-se em Direito, com doutorado em Jurisprudência, tornando-se deputado indígena e um dos fundadores da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador.
Ao ser nomeado, era reitor da Universidade Intercultural dos Povos Indígenas e diretor do Instituto Científico de Culturas Indígenas.
Desafios
À frente do Ministério das Relações Exteriores, Nina Pacari destacou que suas metas serão a promoção de uma ação conjunta da Comunidade Andina de Nações (CAN) em defesa dos emigrantes dos países que a integram: Equador, Bolívia, Colômbia, Peru e Venezuela. Nina defende ainda a integração política, econômica, social e cultural entre a CAN e o Mercosul. Quanto à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), afirmou que o acordo não leva em conta as particularidades dos países americanos e que, nas condições atuais, arrasaria com a produção de empresas e comunidades tradicionais do Equador.
Nina Pacari afirmou que manterá uma política de não-intervenção nos conflitos na Colômbia – estimulando uma saída pacífica e a retomada das negociações entre governo e guerrilha – e que está estudando a proposta do presidente do Brasil, Luíz Inácio Lula da Silva, de integrar o Grupo de Amigos da Venezuela. Sobre a Base Militar de Manta, cedida aos Estados Unidos pelo governo de Jamil Mahuad (1998-2000), Nina Pacari disse que respeitará o acordo ratificado pelo Tribunal Constitucional do Equador, exigindo, porém, que se observe a condição de utilizá-la apenas para manobras contra o narcotráfico, caso contrário o contrato será rescindido. Em relação aos países desenvolvidos, disse que irá “exigir” o investimento em programas sociais.
Já Luis Macas afirmou que sua política será voltada para a geração de emprego digno no campo, evitando a migração interna e externa. Macas quer estabelecer programas de segurança alimentar no Equador e incentivar pequenos e médios produtores, estimulando crédito por meio de redes
financeiras comunitárias rurais e pelo Banco Nacional de Fomento. Também pretende resolver os conflitos de terra e regular a importação de alimentos.
Ricardo Barretto