Funai – O presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, enviou ofício ao Ministro da Justiça(MJ), Márcio Thomaz Bastos, no início deste mês (03/04), para solicitar esclarecimentos ao Senado Federal sobre a notícia publicada pelo jornal oficial do órgão acerca da aprovação de duas terras indígenas no Pará e Amazonas e veto a outras cinco no Estado de Roraima. No documento, Almeida explicou ao ministro que a Funai “foi colhida de surpresa pela notícia publicada no Jornal do Senado, sob o título “Aprovada homologação de duas reservas indígenas”.
A notícia surpreendeu ao presidente, antropólogos e técnicos do órgão
indigenista, já que pela lei, a homologação das terras indígenas cabe ao
presidente da república, após as diversas etapas de estudos de identificação, demarcação e aprovação do ministério da Justiça. O processo demarcatório é detalhado altamente técnico e, dá inclusive o prazo de 90 dias para contestação, após a portaria declaratória do MJ, etapa que antecede à assinatura pelo presidente da república.