Agência Câmara – As universidades públicas deverão matricular todos os indígenas aprovados na seleção de vestibular, independentemente da classificação obtida. Essa é a sugestão do Projeto de Lei 615/03, do deputado Murilo Zauith (PFL-MS), que está na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. A proposta visa garantir proteção aos índios brasileiros, sem prejuízo das vagas abertas para os demais alunos.
De acordo com o autor, a discussão sobre mecanismos de proteção às minorias já é grande, mas pouco tem se falado dos indígenas, “parte importante da nossa história”. O parlamentar lembra que, além de sofrer com a escravização, muitos foram exterminados em guerras genocidas.
Zauith ressalta que a proposta pode parecer irrelevante para alguns estados, mas, em várias unidades federadas, como no Mato Grosso do Sul, os indígenas constituem parcela significativa da população. O parlamentar lembra que eles “sofrem, como outras minorias, o estigma racial, do preconceito e da pobreza”.
A proposta aguarda, na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, a apresentação de emendas e a designação de relator.
Simone Ravazzolli