Agência Brasil – ABr – Uma grande expedição chefiada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, vai à Roraima, mês que vem, para inspecionar a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. As terras já foram demarcadas, mas ainda falta a homologação do presidente da República. A reserva ocupa um espaço de aproximadamente 1,7 milhão de hectares no Estado. A homologação e demarcação das terras vem causando polêmica e conflitos na região. O ministro falou sobre o assunto na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, a expedição é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que quer resolver a questão ainda neste semestre. “Vou conhecer de perto a situação. Não vou fazer uma viagem turística. Vou olhar os prós e contras e levar para o presidente”, afirmou o ministro, ressaltando que a intenção é ouvir todos os lados da questão, como governo, organizações não governamentais e sociedade.
A expedição contará com a presença de antropólogos, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Eduardo Almeida, representantes da Procuradoria da República e técnicos do ministério. Thomaz Bastos disse que solicitou ao Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) um mapa detalhado da região para auxiliar o trabalho.
O ministro acredita que o caminho natural é a homologação das terras, mas que para isso ele precisa conhecer melhor a situação. “Eu quero ver de perto as conseqüências sociais e econômicas dessa homologação”. Thomaz Bastos considerou importante o debate realizado na Câmara porque pode ouvir as opiniões das bancadas de deputados de Roraima e da indigenista.
O governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela, também participou da audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele disse que é favorável a demarcação das terras, mas que isso por si só não resolve os problemas dos índios. “Ela tem que vir associada a políticas públicas que façam com que o índio aumente a sua produtividade e a sua capacidade de produzir”, explicou. Durante o debate o governador pediu que fosse feita uma demarcação definitiva das terras para que não haja pedidos de expansão, pois essa possibilidade causa insegurança nas pessoas que vivem ao redor das reservas.
Luciana Vasconcelos