ISA – Com recursos do Plano Agroflorestal Estadual de Rondônia (Planafloro), índios executam a reaviventação dos limites demarcatórios de sua TI e buscam por estratégias de defesa de seu território
A Associação Indígena Uru-Eu-Wau-Wau/Jupaú está realizando – em parceria com a ONG Kanindé – Associação de Defesa Etno-ambiental e a Funai – a reaviventação dos marcos que sinalizam os limites da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, a maior de Rondônia, com 1.867.117 hectares e localizada na região central do Estado.
O trabalho será feito sobre 274 km de linha seca (o perímetro total da TI é de 870 km), onde serão colocadas as placas sinalizadoras. Serão substituídos os marcos defeituosos e também aqueles propositalmente adulterados ou arrancados por invasores. Segundo a Associação Kanindé – que há dez anos trabalha nesta terra – a reaviventação dos limites da TI irá atender outros objetivos também. Além de evidenciar o perímetro do território indígena, será uma oportunidade para que se conheça os pontos de entrada de invasores, facilitando, assim, um plano de proteção territorial eficaz principalmente nas áreas de maior pressão antrópica.
A forma como está sendo conduzido o processo de reaviventação, por sua vez, procura envolver a comunidade que habita o entorno da TI e que, freqüentemente, está envolvida no desrespeito aos seus limites territoriais. A contratação dos moradores do entorno, por meio de diárias, para a abertura das picadas que receberão os marcos de sinalização visou tornar as fronteiras da Terra Indígena publicamente conhecidas. Ainda de acordo com a Associação Kanindé, a estratégia de envolver a população do entorno nesse trabalho é uma forma de demolir o argumento comumente utilizado de que a invasão do território indígena seja decorrente do desconhecimento de seus limites.
Conflitos e invasões
A TI Uru-Eu-Wau-Wau – de onde nascem os rios formadores das três mais importantes bacias hidrográficas de Rondônia, as bacias do rio Madeira, Mamoré e Guaporé – vem sendo invadida desde sua criação, no início dos anos 80. Na época, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou ilegalmente mais de 60 agricultores no local, ignorando um decreto de interdição do território. A Associação Kanindé, junto a outras organizações atuantes na região como a Cunpir, denunciou diversos outros episódios de invasão da área por madeireiros, garimpeiros e grileiros. Em junho de 1996, a Polícia Florestal apreendeu 334 m3 de madeira, 11 motosserras, quatro tratores e 20 caminhões dentro da TI. No final de junho do ano passado, os cerca de 190 índios Uru-Eu-Wau-Wau, que ali vivem, haviam expulsado posseiros que tinham regressado ao interior da TI mesmo depois da ação de desintrusão, que retirou 80 pessoas da área, promovida pela Funai, Ibama, Ministério Público Federal e Polícia Federal em maio do mesmo ano.
A equipe da Associação Kanindé, acredita que a presença da Polícia Federal será necessária nos trechos onde o conflito com os invasores é mais evidente, como a área litigiosa do Burareiro. Nestes trechos, a atividade de implantação dos marcos de sinalização enfrenta a resistência de colonos, como já havia ocorrido na aviventação de limites realizada em 1997. Os recursos para o atual trabalho de reaviventação foram obtidos junto ao Planafloro (Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia) e representam uma vitória dos índios, que são os responsáveis diretos pela execução das atividades.
Marcos Pereira Rufino, 04/12/02.
(com participação de Renato Ulhôa e Ivaneide Bandeira Cardoso,
da Kanindé – Associação de Defesa-Etnoambiental.)
ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO RIO GUAPORE NO ESTADO DE RONDONIA.VEM MUI.RESPEITOSAMENTE, E RESPONSAVELMENTE.LAMENTAR,QUANTOS,MAL FEITORES .EM NOMES DOS COITADOS DOS COITADOS INDIGENAS URU-EU-WAU-WAU-.POIS A (ABIN) OU EXERCITO.POIS A POLICIA FEDERAL,E CIENTE,ONDE FICAM,OS LIMITES DOS TERRITORIOS,INDIGENAS,DOS OCAIAS,EM GUAJARAMIRIM-RO.SAO 90.000 MIL.NOVENTA MIL, HECTARES.E DOS PAAKAS NOVOS,SAO 90.000 MIL. NOVENTA MIL.EM MONTE NEGRO-RONDONIA.E DOS INDIGENAS,URU-EU-WAU-WAU-FICAM,EM MIRANTES DA SERRA,INDO.PARA PORTO VELHO-RONDONIA.ENTAO OS NUMEROS DOS INDIGENAS,TOTAL.SAO 180.ABITANTES,INDIGENAS.FEITO. RECENCIAMENTO,POR O EXERCITO BRASILEIRO.EM 2003.ENTAO TEM QUE SEREM,INVETIGADOS, A CIMI E ASSOCIAÇAO CANINDE,E A URU-EU-WAU-WAU-E PONIREM,COM SEVERIDADE,ESSES MAL FEITORES,QUE NOS ESPULSARAM.DAS NOSSAS TERRAS.A QUASE 30 ANOS,COM MAIS DE CINCO ANOS DE MORADIAS,FOI NOS DESTRUIDO,TUDO COM FOGO.O QUE E CONSIDERADO,TERRORISTAS,ASSIM COMO FOI FEITO,COM NOS.NA EPOCA,E EM 2005.E EM.2007.ENTAO AGORA,JA ESTA NA JUSTIÇA.E PUBLICADA,A (REITREGAÇAO DE POSSE PARA HERMES CAVALHEIRO).DO DIARIO DA JUSTIÇA DO PARA-PA.05/04/2011;NOSSO MUITO OBRIGADO,E A TODOS DO BEM,HEWRMES CAVALHEIRO,E JA ESTAO HOMOLOGADO,EM 2011.235.070 HECTARES.POR O EXMO MINISTRO DE ESTADO E JUSTIÇA.DR,JOSE EDUARDO CARDOSO.