ISA – Denúncias de pesquisadores do Inpa e do Instituto Mamirauá revelam que a matança dos animais atingiu níveis alarmantes, e até mesmo uma rede especializada de fornecedores de botos e jacarés se formou no alto e médio Rio Solimões. A carne dos bichos é considerada excelente para pescar piracatinga, peixe necrófago conhecido como urubu d’água, que é exportado para a Colômbia.
Ora carcaças de jacarés, ora meia dúzia de botos mortos às margens do Rio Solimões e seus afluentes. É o que os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá têm encontrado frequentemente em seus trabalhos de campo, até mesmo em áreas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Os casos vêm se repetido nos últimos três anos: botos e jacarés são capturados para virar isca de piracatinga (Calophysus macropterus).
Segundo Guillermo Estupiñan, assessor de Sistemas para a Exploração Sustentável de Recursos Pesqueiros do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, já existem pessoas especializados na caça dos botos e jacarés, principalmente nas regiões de Tefé, Fonte Boa e Jutaí, no Estado do Amazonas. Os animais são capturados com arpões e golpes na cabeça e sua carne é colocada em gaiolas para onde são atraídos os piracatingas. Sem qualquer tipo de fiscalização, os peixes são embarcados no porto de Tabatinga (AM) para Letícia, na Colômbia, onde são armazenados e posteriormente enviados a Bogotá, onde são filetados para consumo. Parte do produto é vendida no mercado colombiano, por ser um peixe barato, e a outra parte é reexportada para países como os Estados Unidos, onde o bagre – grupo ao qual pertence o piracatinga – tem bastante aceitação.
Mais impressionante que o fim dado aos jacarés e botos, é o número que consta de um levantamento do projeto Pró-Várzea, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): cerca de 140 toneladas de piracatinga passaram pelo porto de Tabatinga (AM), via de acesso à Colômbia, entre maio e dezembro de 2001. Isso significa que, anualmente, a pesca desse peixe estimula a matança de 8 mil jacarés – a partir de estimativa do biólogo Ronnis da Silveira, professor da Universidade Federal do Amazonas – e 150 botos, de acordo com a pesquisadora Vera da Silva, do Inpa, que estuda botos há dez anos na Reserva Mamirauá. Para se ter uma idéia, com um jacaré de três metros, o pescador consegue apanhar cerca de 100 quilos de piracatinga, e com um boto adulto pega em média 200 quilos do peixe.
Para Vera da Silva, o que mais chama a atenção é que essa prática resultou em uma desvalorização espantosa dos animais. Um quilo do piracatinga vale no mercado da região o mesmo que o quilo do jacaré, cerca de R$0,60 ou US$0,18. “Essa conversão é ridícula. Não só a carne do jacaré é mais nutritiva e saborosa, como está sendo disperdiçada sua pele”, observa Vera. Um centímetro de pele de jacaré vale entre US$2 e US$9, revela o professor Ronnis da Silveira. Segundo ele, a caça do jacaré não é novidade. “Nos anos 70 tirava-se a pele e jogava-se fora a carne. Nos anos 90 tirava-se a carne e jogava-se fora a pele. Agora, jogam-se fora os dois”, resume Ronnis. O preço do boto, na região do Solimões, pode variar de R$ 50,00 a R$ 100,00 por animal.
Impactos
No que diz respeito aos botos, Vera da Silva diz que a maior preocupação é que a reprodução desses animais começa entre os seis e oito anos de vida e, portanto, a captura como vem acontecendo – cerca de 150 animais por ano – pode comprometer grupos inteiros. “O boto da Amazônia é o único golfinho de rio que ainda não está em extinção.”
Já em relação aos jacarés, apesar da dimensão da atual fase da caça ao animal – cerca de 8 mil por ano – não existe perigo de extinção da espécie. “A população do jacaré é enorme e chega à casa dos milhões de indivíduos. São dois mil jacarés-açu por quilômetro ou dois a cada metro, no Rio Solimões”, explica o professor Ronnis da Silveira. O jacaré-açu perfaz 80% da população de jacarés no alto e médio Solimões. Portanto, o grande problema em relação ao jacaré é o destino que lhe está sendo dado.
Leis e manejo
Apesar de existirem leis que garantem a proteção dos jacarés e botos – Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197 de 1967) e Lei 7.643, de 1987, que proíbe a pesca de cetáceos no Brasil, como o boto – o Estado não tem garantido seu cumprimento. No caso dos jacarés, entretanto, Ronnis da Silveira afirma que a rigidez da Lei de Proteção à Fauna acaba sendo um empecilho para a preservação da espécie no Solimões, uma vez que inviabiliza o manejo sustentável. “A lei estabelece regras para todo o território nacional, ignorando especificidades regionais. Por exemplo, se no Solimões a gente usa 10% dos jacarés para a exploração comercial, podendo até usar as víceras para a pesca do piracatinga, ajudamos a preservar os restantes 90%, os botos, e estimulamos a geração de renda, auxiliamos a continuidade das pesquisas e garantimos a preservação.”
Ronnis da Silveira acredita que essa alternativa tem caráter fundamental para a sustentabilidade socioambiental. “O morador local não é o vilão da história. É a vítima. O Estado não incentiva alternativas de renda e não dá opção legal para que ele responda à demanda do “patrão”, que encomenda toneladas e toneladas de jacaré.” Ele defende a necessidade de se estabelecer o manejo legal do jacaré, com estímulos governamentais, apoio de ONGs e embasamento de pesquisas. “Já estamos preparados em termos de organização comunitária e conhecimento científico.” O Projeto Mamirauá tem uma proposta de plano de manejo elaborada desde 2000, quando foi encomendada pelo então superintendente do Ibama no Estado do Amazonas, Hamilton Casara.
Na semana passada, Vera da Silva esteve com uma equipe do Inpa em Brasília para discutir com o Ibama, entre outros assuntos, a questão da matança de botos e jacarés. O Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (Getema) do Ibama fez uma recomendação à presidência do órgão federal para que dê atenção especial à questão. Denúncia a respeito também foi encaminhada ao Grupo de Especialistas em Crocodilianos da organização internacional The World Conservation Union – IUCN (veja versão em inglês na newsletter do Grupo). No âmbito estadual, será realizada no dia 26/09 uma audiência publica na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas sobre a questão dos jacarés.
ISA, Ricardo Barretto, 23/09/2003.