Estação Vida – Extrativistas do Pará vão bloquear a Rodovia Transamazônica a partir de hoje [21] até a próxima quinta-feira [23], no município de Anapu, no Pará. Cerca de mil pessoas estarão protestando contra o desmatamento, trabalho escravo e a expulsão de comunidades tradicionais. A principal reivindicação é a criação de duas reservas extrativistas [Resex] e a implantação de Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis [PDS] em Anapú. Os movimentos sociais denunciam a falência, sucateamento e inoperância dos orgãos públicos e o descaso do Estado na criação de Unidades de conservação.
O distrito tem hoje cerca de 20 mil habitantes e convive com problemas ambientais e sociais há décadas, num processo agravado pela grilagem de terras públicas, ameaças, assassinatos, espancamentos, prisões arbitrarias e pistolagem. Durante o bloqueio, as pessoas estarão usando camisetas com a frase: A morte da floresta é o fim da nossa vida. Coordenado pelo Conselho Nacional dos Seringueiros [CNS] e o Grupo de Trabalho Amazônico [GTA], o movimento espera garantir a criação da Resex de Bacajá [Anapu]. A área de 80.564 hectares beneficiará quatro mil famílias, com expectativa de produção de frutos, essências florestais e exploração sustentável de madeira. A segunda Resex de Riozinho do Anfrizio, no município de Terra do Meio, ainda em fase de estudos, revelou em sua área ter potencial para produzir pescados, castanha, madeira, óleos e borracha.
Os problemas vividos na região começam no Mato Grosso, de onde avança para o sul e oeste paraenses. Os dois governos estaduais privilegiam a soja como alternativa de desenvolvimento e isso apenas abre caminho para madeireiros ilegais e grileiros de terras. Por esse motivo, a Rede GTA e o CNS estão promovendo essa iniciativa de movimentos locais.
Além da manifestação, a comunidade realizará uma plenária para discutir a situação dos trabalhadores rurais da região. Na pauta, manejo da floresta e os casos irregulares, como controlar o desmatamento, debate sobre as reservas extrativistas, a violência na região e a recuperação da Transamazônica.
No dia 16 de outubro passado, os movimentos sociais de Anapu entregaram ao ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, um documento contendo uma série de denúncias sobre invasões e grilagem de terras e reivindicando providências para regularização fundiária. A comunidade está preocupada em proteger a floresta por meio de programas que garantam o manejo sustentado voltado para o benefício das famílias da região.
A região está entre as que sofrerão impacto da hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu. Além do questionamento da qualidade do estudo de impacto ambiental, o CNS e organizações ambientalistas querem que haja um debate mais amplo sobre a real necessidade deste e de outras hidrelétricas na região.
Floresta e reforma agrária Existem três modalidades de projetos de reforma agrária, administrados pelo INCRA: PA – Projeto de Assentamento; PAE – Projeto de Assentamento Extrativista; e PDS – Projeto de Desenvolvimento Sustentável. Além destes, há ainda as Reservas Extrativistas, administradas pelo IBAMA, por meio do CNPT. O PDS é uma modalidade que, diferentemente das outras, atende populações não tradicionais mas que partilham das mesmas preocupações de conservação e manejo sustentável da floresta amazônica.
Somente na região Amazônica já foram criadas 18 reservas extrativistas florestais, correspondendo a uma área de 4.845.721 hectares e 28.914 famílias e outras cinco Resex marinhas, com 100.531 hectares e 5.819 famílias. O programa de reservas extrativistas é hoje coordenado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais – CNPT do IBAMA.
Reservas extrativistas do Pará
– Verde para sempre, no município de Porto de Moz;
– Mapuá, no município de Breves;
– Anilzinho, no município de Baião;
– Mutum, no município de Novo Repartimento;
– Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna;
– Josinópolis, no município de Marabá;
– Renascer, no município de Prainha.
– Soure, no município de Soure.