Agência Brasil – A partir deste ano, a política de atenção à saúde indígena adotada pelo Ministério da Saúde será modificada. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reassumirá a execução de todas as ações relacionadas à saúde dos índios, até então realizadas por Organizações Não Governamentais (ONGs) por meio de convênios firmados com o governo.
A partir de agora, o papel das ONGs será apenas complementar. “Continuaremos tendo convênios com as ONGs que já desenvolveram e desenvolvem um papel importante na promoção da saúde indígena no nosso país, mas a partir de agora nós iremos direcionar quais serão essas ações”, explicou o presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra.
Com a nova política, ações como a aquisição e distribuição de medicamentos, licitação, obras, transporte de equipes que trabalham nas aldeias e a compra de combustíveis serão realizadas diretamente pelos gestores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) espalhados pelo Brasil, com repasse mensal de recursos.
O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, concorda com a atitude adotada pelo governo: “Esse programa de terceirização sempre foi um motivo de bastante questionamento. A partir do momento em que o governo executa a política, há uma maior possibilidade da comunidade cobrar as ações”, afirmou.
A decisão foi anunciada hoje, durante a I Oficina Integrada de Saúde Indígena, que reúne até sexta-feira técnicos da Funasa, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de ONGs ligadas à questão indígena.
O orçamento para a saúde indígena em 2004 será 30% maior que em 2003 – R$ 164,5 milhões contra R$ 126 milhões no ano passado. Cresceu também o volume de recursos previstos para o saneamento nas áreas indígenas, passando de R$ 1,6 milhão no ano passado para R$ 30 milhões em 2004.
Desse total, R$ 12 milhões serão investidos em obras de construção, reforma e compra de equipamentos para as Casas de Saúde Indígena (Casai), unidades criadas para prestar apoio aos índios que fazem tratamento de saúde nas cidades. Entre as metas para 2004 está a ligação de todas as casas de apoio a redes de água e esgoto.
A região Norte deverá ser prioridade no desenvolvimento dessas ações. “A região mais difícil que a gente tem é a Amazônica. É um local de difícil acesso, maior dificuldade na política de vacinação e com os maiores índices de malária e tuberculose. Por isso nós estamos fazendo um trabalho para priorizar as ações nessa região”, afirmou o presidente da Funasa.
Atualmente, estão em funcionamento 55 Casais em todo o país. Os principais problemas tratados nas unidades são as infecções respiratórias agudas, como pneumonia, e as diarréias, que atingem principalmente as crianças.
Irene Lôbo