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Presidente da Funai diz que projeto sobre mineração será submetido a lideranças indígenas

Antes de ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas será submetido à análise das lideranças indígenas que participarão da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. O encontro será realizado em Brasília, entre os dias 12 e 19 de abril.

"Essa foi uma das ressalvas que eu fiz, que tem que passar pela conferência. Os índios têm que dizer se esse projeto de lei que o governo vai enviar ao Congresso está de acordo com aquilo que eles acham que é possível", afirmou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista às emissoras de rádio da Radiobrás.

Segundo Gomes, o texto está sendo finalizado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, ao qual o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é ligado. Ele adiantou que uma das principais linhas do projeto é que a mineração deverá ter o consentimento dos índios que vivem na região onde a atividade será desenvolvida.

"Há a possibilidade de participação dos índios como empresa. Depois, tem como partícipe de outras empresas. E tem ainda o aspecto dos royalties, da porcentagem do valor bruto vendido do minério para a população local", explicou.

De acordo com Gomes, o projeto ainda prevê a criação de um fundo para ser usado em benefício da população indígena. "Digamos que tenha ouro numa terra indígena. Aí, que a porcentagem de 4%, 5% – o que foi acordado do retorno para os índios – dê, digamos, uma quantia cem. Desse fundo, metade seria para os índios daquela região e a outra metade seria um fundo geral para atender outras populações indígenas brasileiras", exemplificou.

Atualmente, a mineração em terras indígenas é considerada ilegal. Para o presidente da Funai, a aprovação do projeto poderá resolver o problema da extração de pedras preciosas em reservas indígenas. Ele citou o exemplo da Reserva Roosevelt, ao sul de Rondônia, ocupada pela etnia Cinta-Larga.

"Nos preocupa muito essa questão toda, porque é um garimpo de muita riqueza e atrai muita gente", observou. "A solução final é uma legislação que admita o que é, que pode ser mineração em terra indígena", acrescentou.

Em abril de 2004, índios Cinta-Larga mataram 29 garimpeiros que extraíam diamantes da Reserva Roosevelt.

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MEC realiza debate sobre educação dos povos indígenas

O Ministério da Educação está promovendo um amplo debate sobre educação e povos indígenas. O objetivo dos seminários e audiências públicas que têm sido promovidos em todo o país, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC, é identificar os avanços e desafios que abrangem a educação indígena.

“Assegurando o ensino, estaremos criando um suporte para a construção do nosso futuro, no futuro da Nação. Isso vai nos preparar para a realização de pesquisas e incentivar os debates sobre nossos objetivos e problemas”, defende a representante da Articulação dos Povos Indígenas de Pesquisas em Etinicidade, Cultura e Desenvolvimento (APOINME), Iolanda dos Santos.

O Brasil possui uma população de povos indígenas de aproximadamente 700 mil pessoas, segundo dados do Censo 2000, realizado pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). Destes, apenas cerca de 0,5% têm formação superior.

Nesta terça e quarta-feiras, a educação escolar indígena será discutida no Oiapoque, Amapá. Nos dias 23, 24 e 25 de setembro, será realizado o Seminário Internacional de Ensino Superior e Povos Indígenas. O evento será no estado do Mato Grosso.

Na semana passada, a Secad promoveu um seminário estadual em Salvador. Mais de 200 pessoas entre professores e lideranças de 11 povos indígenas da Bahia participaram do evento. O Estado tem uma população indígena de quase 19 mil pessoas. Ao todo, são 52 escolas indígenas que atendem mais de 5 mil alunos. No mês passado, o debate foi sobre educação superior para os povos indígenas.

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Posseiros armam barreiras para impedir acesso à Maraiwatsede

Posseiros mantêm três barreiras nas BRs 158 e 080, impedindo o acesso à reserva indígena Maraiwatsede, no município de Alto Boa Vista, no Mato Grosso. Segundo Roberto Lustosa, vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o bispo D. Pedro Casaldáliga, de São Félix do Araguaia, fez um apelo dramático à Funai, pedindo mais funcionários da fundação para tranqüilizar os índios e deter a “ação arbitrária e ilegal dos posseiros”, que não aceitam a sentença do Supremo Tribunal Federal de reintegração de posse aos xavantes.

Os cinco funcionários da Funai que estão na reserva, juntamente com dez membros de organizações não-governamentais (ONGs), três funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e 480 xavantes, tentam convencer os índios a não pedirem ajuda via rádio aos de outras aldeias. Caso isso aconteça, Lustosa teme que a Funai perca o controle da situação. Segundo ele, a polícia federal está sendo solicitada para a região. “A situação está muito séria”, disse Lustosa.

Os posseiros prepararam duas barreiras na Br 158, uma impedindo a entrada e saída de pessoas na reserva, e outra impedindo o acesso ao município de Ribeirão Cascalheira. A outra barreira, na Br-080, impede o acesso ao município de São José do Xingu. Segundo o vice-presidente da Funai, ainda não houve confronto direto.

O bispo D. Pedro Casaldáliga disse que participantes do Segundo Festival das Águas do Araguaia, que começa hoje na cidade de Luciara, a cinco quilômetros de São Félix do Araguaia, estão barrados na estrada desde a tarde desta quarta-feira (18).

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Líder indígena pede cuidado na questão dos Cinta-Larga

Agência Brasil – O líder indígena Almir Suruí, 29 anos, pediu hoje cuidado da polícia, governo, sociedade e imprensa no julgamento prévio dos índios da etnia Cinta-Larga. A tribo de Rondônia é acusada de mutilar e matar cerca de 30 garimpeiros em um confronto na semana santa. Três corpos já foram encontrados pela Polícia Federal e outros 26 serão resgatados na reserva indígena Roosevelt a partir de amanhã.

“Não sei o que de fato aconteceu lá, mas não acredito que o povo Cinta-Larga tenha sido tão violento como dizem”, defende o diretor da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Norte do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir).

Amanhã, Suruí terá uma reunião com os advogados da Cunpir para definir como será o apoio jurídico e político à tribo de 1,5 mil índios. Os Cinta-Larga vivem em uma reserva de 2,7 milhão de hectares, conhecida pela alta concentração de jazidas de diamante.

“Tenho falado com os membros da tribo e eles dizem que tinham um compromisso com a Funai e com o Ministério da Justiça de proteger a reserva. Existe uma pressão muito grande em cima dos índios”, reclama Suruí. “A Cunpir lamenta muito pelas famílias dos garimpeiros. Assim como eles, somos grupos menores pressionados por grupos maiores, inclusive empresas, interessadas no que existe nas reservas.”

Na semana passada, a Cunpir divulgou uma nota à imprensa na qual reivindica a instalação de um posto permanente da Polícia Federal na reserva Roosevelt para garantir a segurança da tribo Cinta-Larga. Na nota, a coordenação já acusava o governo e a sociedade de pré-julgar os índios. Uma prova disso seria o espancamento do professor indígena Marcelo Kakin Cinta-Larga por garimpeiros e moradores do município de Espigão DOeste, no sábado de aleluia.

Nos últimos cinco dias, duas casas de índios Cinta-Larga em Espigão foram atacadas por moradores da cidade. Uma delas, acabou sendo queimada. Na outra, a Polícia Militar chegou a tempo de impedir a depedração. A pedido dos garimpeiros, os policiais revistaram o local e encontraram 25 cartuchos de arma de calibre 12 e um cofre vazio. Tanto os cartuchos como o cofre pertencem ao índio Edmilson Cinta-Larga que, assim como outros 50 índios de Espigão D´Oeste, deixaram a cidade onde moravam neste sábado com medo de ameaças de morte.