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Diretor de Combustíveis do MME diz que o governo acompanha a situação do cerrado

Brasília – O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, disse que o governo vem acompanhando “com freqüência” a produtividade no cerrado brasileiro, em especial à ligada ao biodiesel. A elaboração de ações que visem ao melhoramento das condições de produtividade do solo dos biomas nacionais, segundo ele, faz  parte da pauta do atual governo (os biomas são grandes comunidades ecológicas, caracterizadas por um tipo de vegetação em uma determinada região – além do cerrado, são exemplos a mata atlântica e a floresta amazônica).

“O incremento do negócio agrícola tem sido sempre acompanhado de pesquisas e desenvolvimento tecnológico, principalmente por parte dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Embrapa]”, afirmou. “Estamos atentos às questões do cerrado. E isso tem caminhado a contento”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

O biólogo Jader Soares Marinho Filho, professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB), reconheceu, também em entrevista à agência, a importância do agronegócio para o país, mas defendeu que se não for encontrada uma maneira de conciliar a produção de larga escala com a conservação da natureza, o cerrado poderá desaparecer em 30 anos, principalmente depois que o cultivo da soja ganhou impulso com o programa de produção de biodiesel. Conforme informou, apenas 20% deste bioma está em bom estado de conservação.

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Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Brasília – A inclusão do cerrado e da caatinga dentre as áreas naturais consideradas patrimônios nacionais encontra-se em análise no Congresso. Ela está prevista na numa proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita há 11 anos na Câmara dos Deputados. A Constituição Federal de 1988 considera, como integrantes do patrimônio nacional, a mata atlântica, a floresta amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a zona costeira do país.

A PEC 115/95 foi aprovada no início do mês na Comissão Especial do Cerrado. Mas, para entrar em vigor, ainda tem um caminho a percorrer no Legislativo: precisa passar por dois turnos no plenário da Câmara para, depois, seguir para o Senado; se sofrer alterações nessa casa, terá de retornar à Câmara.

A relatora da proposta na comissão especial, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), diz acreditar que a matéria não demorará muito mais tempo para ser aprovada em sua totalidade. Ela avalia que hoje, depois de anos de trabalho de conscientização deram resultado.

“Antes, esses dois biomas eram considerado de pouca importância. Hoje, esta mentalidade mudou. Todos reconhecem que lá estão presentes espécies animais e vegetais de grande valia para o ser humano”, disse a parlamentar, em entrevista à Agência Brasil.

A PEC 115/95 nasceu da unificação de sete projetos que tratavam do assunto, explica a parlamentar. Ela diz que será difícil a aprovação da proposta de emenda constitucional nos próximos dois meses, em função do período eleitoral e pelo fato de existirem outras matérias prioritárias para o Legislativo apreciar. “Espero, no entanto, que dentro de alguns meses, ela seja aprovada”, comenta.

Com a aprovação da PEC pelo Congresso, a relatora destaca que esses dois biomas poderão ter garantidos mais recursos e a contenção do desmatamento extensivo, da degradação do solo, do assoreamento dos rios e da contaminação ambiental. Ela permitiria criar regras de proteção para áreas de cerrado e caatinga fora de unidades de conservação (parques estaduais e nacionais, e estações ecológicas, entre outras). “Os produtores de soja, de algodão e de arroz, por exemplo, vão continuar produzindo, mas de forma sustentável, sem agredir o meio ambiente”, ressaltou Neyde Aparecida.

O biólogo Jader Soares Marinho Filho, professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB), disse que a comunidade cientifica e acadêmica quer que o Congresso aprove, o quanto antes, o novo status para o cerrado. “Se demorar mais 11 anos, ele já vai estar quase todo destruído.”

Marinho Filho disse que a demora na aprovação da PEC, quando outros biomas já estão classificados como patrimônios nacionais, mostra que o país não tem consciência sobre a relevância do cerrado e da caatinga: “Eles recebem um tratamento de segunda classe”.

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Pesquisador diz que o Brasil está trocando as 11 mil espécies de plantas do cerrado pela soja

O Brasil está optando por trocar as 11 mil espécies de plantas do cerrado por uma só – a soja –, afirma o biólogo e professor titular do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB) Jader Soares Marinho Filho. Cultivada na agricultura mecanizada de larga escala nas terras desse bioma (grande comunidade ecológica, caracterizada por um tipo de vegetação em uma determinada região – outros exemplos são a mata atlântica e a floresta amazônica), a soja deve ganhar novo impulso com o programa de produção de biodiesel, uma frente de desenvolvimento tratada como prioridade pelo governo federal.

“Estamos substituindo uma riqueza imensa que é única e que só o Brasil tem por uma lavoura alienígena [que vem de fora]”, comenta o biólogo. “Não me parece um bom negócio. Na minha avaliação, a gente não pode nem sequer imaginar que, no cenário atual em que falamos em mudanças climáticas, devamos apostar todas as fichas no desenvolvimento do país calcado no agronegócio, no biodiesel, ou em commodities”, destacou, em entrevista à Agência Brasil.

 Marinho Filho reconhece a importância do papel do agronegócio para o país. Mas defende que é necessário encontrar uma maneira de conciliar a produção de larga escala com a conservação da natureza.

 "O Brasil precisa muito da soja, assim como do arroz, do milho e do trigo. Mas para mantermos o agronegócio vivo em nosso país, a melhor estratégia seria conservar a natureza, conservar o cerrado". Desta forma, destacou, garante-se a atividade econômica atual e a possibilidade de outras atividades ainda mais rentáveis e importantes que dependem do avanço do conhecimento científico. “Em vez de vendermos só commodities, precisamos vender serviços, que também trazem riquezas”, destacou, em entrevista à Radiobrás, ao explicar que se explorar o potencial do cerrado, investindo em pesquisas sobre a sua biodiversidade, o país poderá obter muito mais vantagens financeiras do que o agronegócio traz hoje.

 Da forma como vem sendo produzida, a soja tem sido "o pior inimigo" do cerrado, destacou o professor da UnB. Outras atividades com forte impacto ecológico no bioma são a pecuária extensiva e a produção de carvão. Segundo ele, mantidos os cenários atuais, talvez em duas ou três décadas não se consiga  plantar mais nada no Brasil central, região onde se concentra o cerrado brasileiro.

“Não podemos mais só derrubar, devastar para plantar soja, arroz, milho ou algodão”, comenta. “Precisamos de um grande esforço de conservação. Com apenas 20% de cerrado existente, não temos outra opção senão cuidá-lo, protegê-lo.”

Além de conhecer melhor o bioma, Jader Soares Marinho Filho diz que é preciso ampliar a malha de unidades de conservação do cerrado.

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Cerrado pode desaparecer em 30 anos, afirma biólogo

Brasília – Brasília – O cerrado, segundo maior bioma brasileiro, está sob ameaça de extinção, apontam pesquisadores. Nos cálculos do biólogo Jader Soares Marinho Filho, seus 20% restantes (um quinto do total) poderão ser extintos em menos de 30 anos, se não receberem proteção imediata.

“Isso significa que 11 mil espécies de plantas poderão desaparecer do sistema ambiental brasileiro”, diz Marinho Filho, professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, o bioma se encontra sob risco muito maior do que o maior do país, a floresta amazônica. Os biomas são as grandes comunidades ecológicas, caracterizadas por um tipo de vegetação em uma determinada região.

Em entrevista à Agência Brasil, o biólogo conta que o que mais preocupa os cientistas e estudiosos do cerrado é que 80% dele foram devastados em menos de 50 anos. Nenhum outro bioma do mundo, diz ele, passou por tamanha destruição em tão pouco tempo. A mata atlântica, outra formação vegetal sob perigo, tem hoje apenas 5% de sua cobertura original, mas, conforme observou Marinho Filho, o restante foi destruído em 500 anos de história brasileira.

Originalmente, o cerrado estendia-se por uma área de 2 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo um território hoje compreendido por 15 estados (Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Ceará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Pará) e pelo Distrito Federal. Típico de regiões tropicais, apresenta duas estações bem marcadas: inverno seco e verão chuvoso.

O cerrado é o nome regional dado às savanas brasileiras. Com solo deficiente em nutrientes, mas rico em ferro e alumínio, o bioma abriga plantas de aparência seca, entre arbustos, gramíneas e árvores esparsas. Dentre elas, destaca o estudioso, “espécies não vistas em nenhum outro ambiente do mundo”. Destruí-las significaria ignorar, inclusive, plantas com aplicações médicas. As populações locais utilizam a flora do cerrado na prevenção de diversos males. Um exemplo é o quebra-pedra, que serve para fazer um chá contra problemas renais.

Jader Soares Marinho Filho destaca que, apesar de o cerrado já ter sua importância reconhecida, ainda há muito a se descobrir a respeito dele, tamanha é sua diversidade vegetal e animal. "Para mantê-lo vivo, precisamos preservá-lo, estudá-lo”, diz. “Produzir no cerrado, sim. Mas é preciso sabermos conciliar a atividade econômica com o comprometimento da preservação. Esse é o desafio maior do Brasil. Ainda temos muita água, muita riqueza biológica, mas tudo passa se a gente não cuida, tudo se perde se a gente não trabalha."

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OIT pede redução de 35% no número de trabalhadores escravos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que no mundo existam 12,3 milhões de pessoas vítimas do trabalho forçado. Na América Latina, segundo o documento "Trabalho Decente nas Américas: Uma Agenda Hemisférica 2006-2015", divulgado hoje (2), o número de trabalhadores submetidos a essas práticas é de cerca de 1,3 milhão, o que corresponde a 10,7% do total mundial.

Para combater a prática do trabalho forçado e, conseqüentemente, incentivar a geração de trabalho de qualidade, a OIT sugere ações legais por parte de governantes com o objetivo de incrementar as sanções e fazê-las efetivas. Relatório da OIT também afirma que são necessários programas especiais dirigidos particularmente ao setor rural – que é onde se concentra o trabalho forçado – e sensibilização dos trabalhadores e empregadores, por meio de campanhas nacionais e regionais, para a erradicação total desse tipo de trabalho.

Se houver empenho por parte dos governantes, empregados e empregadores, segundo a Organização Internacional do Trabalho, será possível reduzir entre 20 e 35% o número de trabalhadores em regime de trabalho forçado em um prazo de 10 anos.

A agenda divulgada nesta terça-feira pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia, reconhece que o Brasil é um exemplo nesse tipo de política. Uma mudança de grande importância ocorrida no país e que chama atenção, segundo a Organização Internacional do Trabalho, foi o fato de o trabalho forçado aqui, além de ser considerado delito penal, passar a ser entendido como grave violação dos direitos humanos.

O caso do trabalho infantil na América Latina é outra questão que também preocupa a OIT. Estima-se que hoje existam na região aproximadamente 5,7 milhões de crianças entre 5 e 15 anos ocupadas em atividades econômicas. Mas estudos e experiências acumuladas revelam que seria possível eliminar o trabalho infantil na região até 2020, mediante a aplicação de medidas concretas que teriam um custo aproximado de US$ 106 bilhões.

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Governo assina atos para conservação do Pantanal e financiamento de corredores ecológicos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou hoje (10) ato para a constituição do Conselho Gestor da Reserva da Biosfera do Pantanal, que terá por competência elaborar e monitorar o plano de ação da reserva. O documento foi assinado durante a abertura da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que segue em Brasília até a próxima terça-feira (13).

Com características próprias e espécies não encontradas em outros locais do Brasil, o Pantanal foi considerado Reserva da Biosfera Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em 2000. No mesmo ano, ele foi considerado, também pela Unesco, como Patrimônio Natural da Humanidade. A concessão dos títulos foi dada em um momento crítico, quando diversos fatores ameaçavam a estabilidade do ecossistema, que possui maior planície alagada do planeta.

As reservas da biosfera mundiais, segundo informou o Ministério do Meio Ambiente, são escolhidas baseadas na capacidade delas conciliarem a conservação da biodiversidade e a utilização econômica desses recursos com a promoção do desenvolvimento sustentável. Elas são indicadas pelos Estados-Membros da Unesco, entre eles o Brasil, após um processo de consulta e coordenação com agências governamentais, comunidades locais, Organizações Não Governamentais e iniciativa privada; e permanecem sob a jurisdição soberana de seus países.

No mesmo ano em que o Pantanal tornou-se Reserva da Biosfera, a Unesco designou o mesmo título a outros 20 novos sítios, em 15 países. A primeira reserva da biosfera brasileira é a mata atlântica, um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta.

O título concedido pela Unesco de Patrimônio Natural da Humanidade, há cinco anos, também fez abrir novas perspectivas para o Pantanal. A atribuição do título foi importante para estimular a preservação da região e facilitar o acesso a linhas de crédito oferecidas por programas internacionais.

Também hoje, na abertura da 2ª Conferência, foi assinado contrato entre o procurador da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Maurício Oliva, e o governo alemão, que prevê repasse de R$ 40 milhões para a implementação de dois corredores ecológicos: o Corredor Central da Amazônia, que vai de Manaus até a fronteira com a Colômbia, e o Corredor Central da Mata Atlântica, que vai do sul da Bahia até o estado do Espírito Santo.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Friedrich Von Kunow, afirmou que com este recurso será possível desenvolver ações que protejam ainda mais a biodiversidade brasileira. Ele destacou que cuidar das reservas brasileiras não é só responsabilidade do governo brasileiro, e sim de todo o mundo. "O Brasil é enorme e tem as maiores reservas ambientais de todo o mundo. Junto com o Brasil podemos fazer muitas coisas para o meio ambiente, ajudando a sociedade brasileira e o restante do mundo", disse.

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Marina diz que ministério está aberto à discussão e cobra envolvimento popular nas políticas

Ao participar hoje (10) da abertura da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que seu ministério está aberto para debater qualquer assunto relacionado com a área, e voltou a cobrar participação de toda a sociedade para a busca do maior desafio do governo: "combinar desenvolvimento sustentável com a política de comando e controle". Segundo ela, além do Ministério do Meio Ambiente, todas as outras pastas do governo Lula estão empenhadas nessa missão.

Para a sociedade, a ministra deixou um recado claro. Disse que as políticas públicas, tanto às ligadas ao meio ambiente quanto às ligadas aos outros setores, não podem nunca ser pensadas só a partir da visão dos governantes. Devem, acima de tudo, contar com a participação de toda a sociedade. "Nos entendemos que as políticas devem ser formuladas sempre num processo aberto, horizontalizado, com a participação dos diferentes segmentos da sociedade. A implementação das políticas e a correção delas precisam do apoio da sociedade".

Ela disse que os recursos naturais e a biodiversidade do país são responsáveis pela metade do nosso Produto Interno Bruto (PIB). E voltou a afirmar: "A responsabilidade de um país com essa magnitude não pode estar nas mãos apenas dos seus governantes. Afinal de contas, nós não somos eleitos para substituir os nossos representados. Nós temos que nos colocar na condição de representantes, e o representante tem que entender, seja no governo, seja em qualquer cargo, que ele está ali para fazer mediações, mediações de conflitos, mediações nos processos". E antes de terminar o seu discurso, bastante aplaudido, reiterou que "o interesse de um nunca pode se sobrepor ao interesse da maioria".

A 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, com o tema "Política ambiental integrada e uso sustentável dos recursos naturais", vai até a terça-feira (13), no Marina Hall. Cerca de 2 mil pessoas, entre representantes dos governos, do movimento social, de organizações não-governamentais e do setor empresarial devem participar do encontro. Na pauta, estão questões como revitalização do Rio São Francisco, desmatamento da Amazônia, queimadas, mudanças climáticas, poluição dos rios e da atmosfera, criação de unidades de conservação e desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais.

Assim como na primeira edição do encontro, em 2003, a 2 Conferência aprovará documento com diretrizes e propostas que serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essas deliberações serão implementadas e incorporadas às ações do Ministério do Meio Ambiente e de outras pastas do governo federal.

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Política indigenista será tema de debates durante a semana na Esplanada dos Ministérios

Brasília – A partir da próxima segunda-feira, cerca de 800 pessoas, entre índios e representantes de movimentos sociais, reúnem-se no gramado da Esplanada dos Ministérios para discutir a política indigenista do governo e divulgar propostas alternativas.

O acampamento indígena Terra Livre será erguido para a realização, ao longo da semana, de palestras, oficinas e atividades culturais. A mobilização dá seqüência ao Abril Indígena, um conjunto de manifestações que ocorrem durante todo o mês de abril, quando se comemora o Dia do Índio.

Segundo o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Fernando Mathias Baptista, uma das entidades organizadoras do evento, a mobilização nacional indígena Terra Livre será mais uma oportunidade para os movimentos sociais, em especial os indígenas, reivindicarem seus direitos. O evento segue até a próxima sexta-feira (29) e será aberto com uma entrevista coletiva, na segunda-feira, na altura do Ministério do Meio Ambiente, às 11 horas.

Na terça-feira (26), tem início o ciclo de audiências de representantes de movimentos sociais com autoridades do governo federal. O primeiro deles, no próprio dia 26, está agendado com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. Na quarta-feira, lideranças indígenas reúnem-se com os presidentes da Câmara e do Senado, e na quinta-feira, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu; o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci; e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos os encontros serão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 9 horas.

Entre as principais reivindicações dos movimentos sociais estão a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista; a homologação de terras indígenas; maior processo de demarcação e homologação; proteção aos conhecimentos tradicionais; e ação do governo no sentido de barrar as propostas que tramitam no Congresso Nacional ligadas à obstrução aos direitos indígenas.

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Palácio do Planalto recebe exposição sobre Missão Cruls

Em comemoração aos 45 anos da construção de Brasília, o Palácio do Planalto apresenta ao público a exposição "Missão Cruls – Uma Trajetória para o Futuro". Aberta de 14 a 29 de abril, no salão térreo do Palácio do Planalto, a exposição vai mostrar, em painéis, os fatos históricos que levaram à interiorização da capital do Brasil e à criação de Brasília, em 1960.

Um dos principais momentos retratados na mostra é a Expedição Missão Cruls, comandada pelo cientista belga Luiz Cruls, em 1892, com o objetivo de elaborar um relatório completo sobre o Planalto Central "para o estabelecimento da futura capital brasileira". Em sete meses de trabalho, a expedição fez um levantamento na região sobre topografia, clima, hidrografia, geologia, fauna, flora, recursos minerais e materiais existentes no Planalto Central.

A expedição trilhou cerca de 4 mil quilômetros pelos caminhos dos índios, bandeirantes, escravos e mineradores. Ela partiu do Rio de Janeiro, por via férrea, foi até a cidade mineira de Uberaba, de onde prosseguiu rumo ao Centro Oeste. A iniciativa partiu do presidente Floriano Peixoto.

Todo o resultado do trabalho da Missão Cruls foi apresentado em 1894, no Relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil. O documento, que trás mapas da região percorrida e fotografias, é considerado o mais completo relatório do Brasil Central e o primeiro Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da história.

"Transferir a capital brasileira para Brasília fez mudar o eixo de uma nação inteira: o eixo da economia, da política, da sociologia e da ocupação territorial. Por mais esquisita que Brasília seja, como afirmam os estrangeiros, ela não é esquecida por ninguém. Brasília é fruto de toda essa trajetória", disse o professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Jorge, coordenador da exposição.

A idéia da interiorização da capital é antiga. O primeiro registro da idéia da transferência ocorreu em 1789, uma reivindicação dos inconfidentes, informou Pedro Jorge

A exposição "Missão Cruls – Uma Trajetória para o Futuro" será exibida em 11 capitais brasileiras. Ela já esteve no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e Curitiba. Depois de Brasília, a mostra segue para Vitória, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Recife, Teresina e São Luis.

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Lula interdita 8,2 milhões de hectares de florestas no Pará

Com o objetivo de garantir a manutenção da ordem pública no estado do Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje seis decretos, uma medida provisória e um projeto de lei estabelecendo medidas que visam a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na região norte. Todas as medidas, que vinham sendo estudadas, foram antecipadas em função dos crimes ocorridos na última semana no Pará.

Os seis decretos assinados hoje vão tornar protegidas 5,2 milhões de hectares de terras nos estados do Pará, Acre, Amazônia e Roraima. As terras são consideradas regiões de desmatamento. São elas: Estação Ecológica da Terra do Meio (PA); Parque Nacional da Serra do Pardo (PA); Reserva Extrativista do Riozinho da Liberdade (AC); Floresta Nacional de Balata-Tufari (AM); e Floresta Nacional de Anauá (RR).

O sexto decreto institui a interdição de toda a região de florestas existentes em terras públicas federais localizadas na margem esquerda da rodovia BR-163, no estado do Pará. São 8,2 milhões de hectares onde o governo, nos próximos seis meses, estuda criar unidades de conservação. A Medida Provisória assinada hoje trata justamente desta limitação provisória de áreas em terras públicas federais para estudos. Durante esse período de seis meses, em todas as terras interditadas pelo governo, não serão permitidas atividades que implicam exploração do solo e da vegetação arbórea.

Outra medida que vai estimular a conservação ambiental é o Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, enviado ao Congresso Nacional. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esse projeto vai regulamentar o uso sustentável das florestas públicas brasileiras e criar o Serviço Florestal Brasileiro, um órgão regulador e fomentador das atividades florestais. O projeto de lei também cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Floresta, voltado para ações de assistência técnica e incentivos ao desenvolvimento florestal.

Todas essas ações foram definidas durante reunião, no Palácio do Planalto, do presidente Lula com o vice-presidente, José Alencar, e com os ministros da Casa Civil, José Dirceu; da Fazenda, Antonio Palocci; da Comunicação de Governo; Luiz Gushiken; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Jacques Wagner; da Coordenação Política, Aldo Rebelo; da Justiça, Márcio Thomas Bastos; do Meio Ambiente, Marina Silva; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix; e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.