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Cinta-Larga encerram atividades garimpeiras na Terra Indígena Roosevelt

Funai – Os índios Cinta-Larga, que há tempo extraiam e permitiam que garimpeiros extraíssem diamantes em suas terras, começaram hoje, 23, recolher as máquinas resumidoras utilizadas nessa atividade. A decisão dos índios, que atende ao disposto no Decreto do presidente Lula, de 17.09.04, que proibiu o garimpo na Terra Indígena Roosevelt, foi informada ao presidente-substituto da, Funai, Roberto Lustosa, às 10h30, pelo servidor Izanoel dos Santos. De acordo com Izanoel, no prazo máximo de 10 dias, os índios informarão à Polícia Federal o local onde as máquinas serão entregues. A demora deve-se exclusivamente à dificuldade de retirá-las, em razão de estarem em local de difícil acesso.

O Governo Federal, além de proibir a garimpagem nas terras dos Cinta-Larga, editou medida provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estão em poder dos índios.A Medida Provisória nº 255, publicada hoje no Diário Oficial da União, autoriza, por um período de 15 dias, a Caixa Econômica Federal arrecadar e alienar os diamantes em poder dos índios Cinta-Larga das terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e Parque Indígena Aripuanã. O valor obtido com a alienação dos diamantes brutos, em hasta pública, serão depositados em contas individuais ou das associações indígenas Cinta-Larga, descontados os custos operacionais, tarifas e encargos a ela devidos.

A disposição dos índios de procurar agências da Caixa Econômica para entregar os diamantes que estão em seu poder, foi demonstrada hoje pelo cacique Rondon Cinta-Larga. De acordo com Izanoel, logo pela manhã, o cacique Rondon Cinta-Larga o procurou para, juntos, irem até à agência da Caixa Econômica efetuar a entrega de seus diamantes. O servidor Izanoel substituiu, na coordenação do Grupo-Tarefa Cinta-Larga, o sertanista Apoena Meireles, assassinado no dia 9 de outubro passado.

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Universidade Federal do Paraná – mais oportunidade para os índios

Funai – A busca de oportunidades para os índios, especialmente as que propiciem o seu ingresso em universidades, tem sido um dos esforços da Coordenação-Geral de Educação da Funai (CGE). E seus esforços têm sido coroados de êxitos. Vários foram os convênios firmados com universidades, com finalidades diversas, entre elas a concessão de bolsas de estudos para estudantes indígenas, vestibular diferenciado e vagas específicas para índios. Ontem, 17, por exemplo, a Coordenadora-Geral da CGE, Maria Helena Fialho, recebeu o Reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Augusto Moreira Junior, que veio a Brasília especialmente para propor uma parceria com a Funai, objetivando a inclusão de indígenas de outros estados na Universidade Federal do Estado.

O Reitor informou que a UFPR já disponibiliza 20% de vagas para candidatos oriundos de escolas públicas e outro tanto para afro-descendentes, em processo normal de seleção. Quanto aos índios, esses participarão de processo de seleção específico. Os candidatos indígenas, para se habilitarem, deverão ter concluído o ensino médio, serem recomendados pelo chefe (cacique) da aldeia e pelo chefe do posto local da Funai e, ainda, apresentar documento da Funai, que recomende sua inclusão no programa, no caso de estudantes residentes em áreas urbanas. A novidade, no entanto, é que as vagas não serão exclusivamente para cursos de graduação; os índios poderão disputar, também, vagas para cursos técnicos de nível pós-médio, para atendimento de demandas de capacitação de suas respectivas comunidades, apontadas por intermédio da Funai.

Os índios habilitados, do Estado do Paraná, ou de outras unidades da Federação, terão apoio acadêmico psico-pedagógico implementado pela UFPR, em conjunto com a Funai, que constituirá comissão especificamente para esse fim. O programa de acompanhamento dos estudantes indígenas prevê, entre outros pontos, a designação de um professor orientador para cada estudante, desde o ingresso na UFPR até a conclusão do curso. Até mesmo a flexibilização das normas institucionais poderá ocorrer, principalmente as relativas ao trancamento de matrículas, mudanças de turno, reopção de curso etc.

“O número de vagas oferecidas aos índios deverá aumentar gradativamente, começando com 5 (cinco) vagas para os anos 2005 e 2006, passando para 7 (sete) vagas nos anos 2007 e 2008, até atingir 10 (dez) vagas nos anos 2009 e subseqüentes. A UFPR oferecerá aos estudantes índios uma Bolsa de Permanência, no valor de R$150 reais mensais, assistência médico-odontológica, almoço e jantar. A universidade custeará até mesmo o deslocamento dos estudantes que farão o vestibular” informou o Reitor.

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Programa etnoterritorial na terra Indígena Fulni-ô

Com o objetivo de apoiar atividades produtivas sustentáveis, reordenamento territorial, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento da organização social na Terra Indígena Fulni-ô, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está gerenciando o Programa-Geral de Ordenamento Etnoterritorial daquela comunidade. Para a execução dessa estratégia emergencial, a Funai deverá buscar recursos, tanto de projetos governamentais como o Fome-Zero, quanto de empreendimentos que afetaram a terra indígena e não foram licenciados pelos condicionantes indígenas (linhas de transmissão, uso de recurso hídrico-patrimonial, esgotos e lixo urbano, entre outros).

De acordo com a Coordenação-Geral do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai (CGPIMA), com a proposta de aumento da Terra Indígena Fulni-ô, problemas como falta de sustentabilidade sócio-ambiental poderão ocorrer. A necessidade de um plano de ordenamento territorial é de extrema urgência, principalmente no momento em que ocorre um processo identificatório com proposta de aumento da área. Por isso, está sendo desenvolvido um plano de fiscalização e apoio a projetos produtivos e assistencialistas, voltados às reais necessidades da comunidade Fulni-ô.

A elaboração desses projetos tem se baseado em análises territoriais de grupos indígenas Fulni-ô, a partir de levantamentos bibliográficos e de campo, realizados por antropólogos e ambientalistas da Funai, que vêm se baseando na interface entre as abordagens etnológicas, etnográficas e ecológicas.

Por ocasião desses levantamentos etnoambientais foi percebida a necessidade de descomprimir a pressão social exercida sobre os povos Fulni-ô, redirecionando a atual ocupação desta comunidade indígena para uma nova forma organizacional, que contará com unidades comunitárias de desenvolvimento local integrado e sustentável.

Políticas de reordenamento territorial
Assim como na terra dos Fulni-ô, outros projetos de reordenamento territorial têm sido realizados pela Funai. Na estrada que liga as cidades de Cuiabá a Santarém, BR-163, está sendo realizado um programa que visa identificar as demandas etnoecológicas dos grupos indígenas afetados direta e indiretamente, pelo asfaltamento da rodovia. O caráter inovador desse trabalho está no fato de que os índios sempre sofreram com interferências causadas pelos não-índios, em prol de projetos desenvolvimentistas.

A política atual da Funai é de planejamento etnoterritorial das terras indígenas, visando a etnosustentabilidade, e tem como meta o aproveitamento de oportunidades que gerem recursos, para efetivar a realização desses projetos.

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Comunidades indígenas terão materiais didáticos específicos

Com objetivo de definir uma política permanente de incentivo à produção e edição de materiais didáticos específicos para as comunidades indígenas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), alguns membros indígenas, Comissão Pró-índio, a Organização Geral dos Professores Tikuna Bilíngües, o Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reuniram-se, no Ministério da Educação(MEC), no último dia 13, para formar uma Comissão de Apoio e Incentivo à Produção e Edição de Material Didático Específico Indígena.

A Comissão pretende valorizar, ampliar e revitalizar o uso das línguas indígenas entre as comunidades indígenas, os saberes e as formas de transmissão de seus conhecimentos e promover a sua divulgação. Pretende-se assim, realizar um diagnóstico da produção de materiais didáticos e literatura indígena, com vistas à criação de mecanismos para orientação metodológica na elaboração, edição e publicação de materiais específicos para essas comunidades.

A Coordenadora-Geral de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, presente à reunião, afirmou que é necessário definir políticas específicas para as comunidades indígenas, principalmente as que visem a produção e edição de materiais didáticos específicos: “vejo a necessidade de uma política para atender as demandas das escolas indígenas, não só no que se refere a materiais didáticos, mas também a outros materiais informativos relacionados à cultura indígena, para ampla difusão junto à população brasileira em geral, como meio de combater o desconhecimento, intolerância e preconceito em relação a essa população”.

As propostas do Plano de Ação serão produzidas pelos componentes da Comissão de Apoio, levando em consideração as metas, atividades, recursos e cronograma de cada representante, que se reunirão novamente, nos próximos dias 15 e 16 de dezembro.

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Maria do Carmo é contra a transposição do Rio São Francisco

A senadora e secretária do Combate à Pobreza, Maria do Carmo Alves, reafirmou a posição contrária à transposição do rio São Francisco, durante a consulta pública realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, na cidade de Propriá, no dia de ontem (14.10). Esse encontro deu prosseguimento ao processo de decisão participativa sobre as prioridades de uso das águas do São Francisco como parte do Plano da Bacia.

"Eu gostaria que saíssemos daqui com um plano pronto, com um planejamento para rebater a transposição do São Francisco. Essa é uma obra que tem que ser planejada de forma responsável e continuo na luta contra a transposição do "Rio da Integração Nacional" da forma que o Governo Federal quer fazer. Saibam que não haverá água para a transposição caso não realizem a revitalização. O governador João Alves também continua contra a transposição, inclusive nós temos estudos que indicam que esse projeto não tem finalidade", discursou Maria do Carmo Alves.

A secretária do Combate à Pobreza fez questão de afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está continuando o projeto do governo anterior, de simplesmente transpor o rio sem promover meios de sobrevivência para a população dos Estados cortados pelo São Francisco. "A transposição não vai resolver o problema do Nordeste, vai é piorar a situação dos Estados que ele margeia e não resolverá a seca nos demais", afirmou a secretária.

"O Comitê foi criado para promover a gestão participativa e democrática das águas do São Francisco. No nosso entendimento as prioridades são de uso interno da bacia, há muita carência a ser suprida e somente após as soluções destes problemas é que poderemos criar soluções para a transposição do rio. O governo Lula, para a nossa decepção, encomendou um parecer jurídico procurando desqualificar essa célula eletiva legal de poder, sendo esse parecer muito tendencioso e tenta desfazer um comitê que luta pelo seu povo. Essa obra faraônica atende aos objetivos de grandes empreiteiras ávidas pela realização dessa obra", declarou o secretário executivo do CBHSF – Luiz Carlos Fontes.

De acordo com o prefeito eleito de Propriá, Luciano de Menininha, o rio São Francisco tem importância grandiosa para a nossa economia, para a nossa sobrevivência, não somente para Propriá, mas para todo o estado de Sergipe. Essa transposição é maléfica porque precisamos revitalizar o São Francisco, porém o Governo Federal diz que não tem recurso para isso, para desenvolver projetos às margens do rio, e resolve gastar bilhões de reais alegando levar a água para os nossos irmãos do Ceará e do Rio Grande do Norte. Às margens do rio, tanto em Sergipe quanto em Alagoas, existem projetos, assentamentos e comunidades de pessoas que sobrevivem das águas do Velho Chico".

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Ensino Superior Indígena é tema de conferência internacional

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em parceria com a Funai, Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Educação e prefeitura Municipal de Barra do Bugre, realizará, entre os dias 23 a 25 de setembro, no Campus da Unemat, a 1ª Conferência Internacional sobre Ensino Superior Indígena. A Conferência tem cinco objetivos específicos: discutir as políticas públicas para a formação superior indígena na América Latina; as ações de formação implementadas, buscando superar os problemas e valorizar os resultados positivos; diretrizes que favoreçam a ampliação da oferta de ensino específico para os povos indígenas; socializar as experiências desenvolvidas no Brasil e no exterior; e produzir documentos que auxiliem na definição de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

A Conferência reunirá, além de representantes do Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Guatemala, Nicarágua, México, da Onu e da Unesco, pesquisadores, técnicos, professores, entidades governamentais e não-governamentais de sete países da América Latina, 11 instituições brasileiras de ensino superior, secretarias estaduais de Educação. O presidente da Funai, Mércio Gomes, ministrará, no dia 24, às 15h, uma palestra sobre Educação Superior na Política Indígena Brasileira.

A Coordenadora de Apoio Pedagógico, Neide Martins Siqueira, foi a representante da Funai no planejamento e organização da Conferência. Conforme a coordenadora, a Conferência é resultado da articulação da Funai, Unemat, Seduc-MT e prefeitura de Barra do Bugre, que durantes três anos planejaram e implantaram as bases para o 3º Grau Indígena. “É um projeto pioneiro de formação, específico para professores indígenas, que atende etnias de todo o Brasil”, explicou Neide.

Participação ativa – A Funai, como órgão executor da política indigenista, tem participado ativamente de todas as discussões, atuando intensamente na construção dos novos modelos de educação para todos os povos indígenas e ajudando a nortear as políticas específicas, que têm alcançado os seus objetivos: educação diferenciada, intercultural e bilíngüe para esse segmento da sociedade.

De acordo com a Coordenadora-Geral de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, a Funai já gastou, durante este ano, mais de R$ 1 milhão no apoio às ações e programas de educação escolar, somente no Estado de Mato Grosso. Com os recursos descentralizados para as suas unidades regionais a Funai garantiu, entre outros, o Curso de Licenciatura específico de formação de professores indígenas, em parceria com a Unemat, Seduc/MT e Prefeitura de Barra do Bugres; curso de professores indígenas Mebengôkré, com seu respectivo acompanhamento, em parceria com a Seduc/MT/MEC e o curso de formação de professores indígenas do Parque Indígena do Xingu, este último em parceria com o Instituto Sócio-ambiental e Seduc/MT e MEC.