Bird aponta que licenciamento ambiental no Brasil é eficaz mas demorado

São Paulo – Estudo do Banco Mundial (Bird) que será divulgado na noite de hoje (3) mostra que os licenciamentos ambientais realizados no país são eficazes, ou seja, cumprem o papel de evitar impactos ambientais ou sociais negativos de grande proporção. No entanto, o documento aponta que o processo para a obtenção dos licenciamentos é excessivamente demorado.

De acordo com Garo Batmanian, um dos autores da pesquisa, o estudo Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma contribuição para o Debate foi realizado com dados colhidos até o ano de 2005. A pesquisa indica que entre as razões da demora estão a falta de clareza da Constituição em definir o papel dos municípios, estados e da federação no licenciamento o que gera entraves judiciais e paralisação do processo.

A falta de agilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em fornecer aos empreendedores o termo de referência – documento que elenca os dados sobre impacto ambiental necessários para liberação da obra – também é apontado como problema.

A pesquisa mostra ainda que as análises e discussões com a sociedade dos impactos ambientais e sociais das construções são feitas de forma específica para cada uma das obras, desconsiderando o impacto do conjunto de várias construções nas bacias.

O Bird ainda afirma que os empreendedores apresentam relatórios deficitários sobre os impactos das construções, o que aumenta o tempo para a execução do processo de licenciamento.

Lula homologa demarcação da terra indígena Nhanderu Marangatu no Mato Grosso do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação da terra indígena Nhanderu Marangatu, no estado do Mato Grosso do Sul, destinada à posse permanente dos Guarani-Kaiowá. O território demarcado tem superfície de 9.317 hectares e fica no município de Antônio João (450 km a sudoeste de Campo Grande). A decisão foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Antes da homologação, um grupo de mais de 500 índios Guarani-Kaiowá vivia em pouco menos de 100 dos 9,3 mil hectares da área Nhanderu Marangatu.

Em outubro de 2004, o Ministério da Justiça publicou portaria que deu posse permanente da terra ao grupo Guarani-Kaiowá. Entretanto, era necessária a homologação para que os indígenas pudessem tomar posse do território. A área está dentro do território reconhecido como de ocupação tradicional indígena desde 1999 pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desde 2004, os Guarani-Kaiowá estavam acampados nas terras a espera da decisão do governo. Nesse período, os fazendeiros da região deram entrada na Justiça com pedido de reintegração de posse. O Tribunal Regional Federal de São Paulo determinou que os indígenas fossem retirados do território após o dia 31 de março de 2005, caso as terras não fossem homologadas pelo presidente.

A Fundação Nacional de Saúde já contabilizou 11 mortes de crianças indígenas no estado do Mato Grosso do Sul este ano. O total de crianças mortas na região em decorrência da desnutrição, entretanto, ainda é incerto.

No ano passado, o índice de mortalidade entre as crianças indígenas de até cinco anos chegou a 64 por mil nascidos vivos no estado do Mato Grosso do Sul. A média nacional, segundo o Ministério da Saúde, é de 24,3 por mil nascidos. Para o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, a principal causa para a desnutrição é a falta de terra para lavoura.

Massa de gelo na terra está diminuindo bruscamente

O gelo no entorno da Antártica está diminuindo de forma rápida e brusca. A conclusão é dos resultados mais relevantes dos estudos e observações realizados pelos cientistas brasileiros no Programa Antártico (Proantar), projeto de pesquisas científicas que o Brasil desenvolve há 21 anos no continente gelado. Os estudos mais recentes do programa foram apresentadas, nos últimos três dias, no XI Seminário sobre Pesquisa Antártica, no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP).

“Hoje, na província Antártica, que é a região onde o Brasil atua, está evidente que as geleiras estão recuando e que a massa de gelo acumulada na terra está diminuindo”, afirma o coordenador científico do Centro de Pesquisas Antárticas da USP, Antonio Carlos Rocha Campos, que esteve na base brasileira este ano.

O Brasil, desde 1982, conta com uma estação de pesquisas permanente no continente, a base Comandante Ferraz, localizada na baía do Almirantado, na Ilha Rei Jorge. A região onde está instalada permite uma visualização bastante nítida do recuo da camada de gelo. “Cabe agora perguntar, e essa é a grande questão que a comunidade internacional formula, se se trata de uma variabilidade natural do meio ambiente ou se isso foi induzido pelo homem, possivelmente associado a um processo de aquecimento global”, afirma o coordenador de glaciologia do projeto, Jefferson Cadia Simões.

Segundo ele, as conseqüências dessa diminuição da camada de gelo ainda não são totalmente conhecidas, mas podem influir no clima. Simões chama atenção para a possibilidade de, a partir dos estudos do Proantar, o país começar a incluir o nível de gelo da Antártica em suas equações de modelos climáticos, usados para a previsão do tempo, o que permitiria uma margem de erro menor do que as previsões atuais.

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Simões dirige a Rede 1 do programa Antártico, frente de pesquisas voltada à análise de questões como a evolução do buraco da camada de ozônio, o aquecimento global e seu impacto nas geleiras da Antártica. Segundo ele, as pesquisas brasileiras devem voltar-se mais para assuntos de grande importância sócio-econômica. “A nossa frente de pesquisa é uma tentativa de direcionar o programa Antártico brasileiro para questões pertinentes à nossa realidade. Queremos levar para o cotidiano dos nossos estudos questões importantes da agenda internacional, trazidas à tona pelo protocolo de Quioto e pelos protocolos de preservação da camada de ozônio”, afirmou.

No próximo dia 29, o navio Ary Rongel, da Marinha, sai do porto do Rio de Janeiro, levando mais uma tripulação brasileira ao continente. É a XXII Operação Antártica. A base brasileira na Antártica é formada por 60 módulos. No próximo verão austral, serão desenvolvidos 25 projetos científicos, envolvendo 138 pesquisadores. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) financia os trabalhos por meio do Proantar. A Marinha mantém no local um grupamento com 10 homens e a Aeronáutica realiza sete vôos por ano para transportar equipamentos e pesquisadores. O Ary Rongel intercala com o navio Barão de Tefé o transporte de pesquisadores e pessoal de apoio, do Brasil, ao continente gelado. Informações adicionais sobre o seminário estão no endereço www.igc.usp.br/subsites/cpa.