Autor: Carolina Pimentel e Priscilla Mazenotti

Brasília – O governo federal lançou hoje (5) o plano para a implementação do Distrito Florestal da BR-163 (a rodovia Cuiabá-Santarém), no oeste do Pará. Criado em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano faz parte de um pacote de medidas para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, o distrito tem 19 milhões de hectares de floresta localizados em dez municípios paraenses, dos quais 5 milhões ficarão sob manejo sustentável. Cada hectare corresponde à área de um campo de futebol.

A previsão é que o distrito gere 100 mil empregos diretos e produza 4,5 milhões de metros cúbicos de madeira por ano sem destruir a floresta, com renda anual de R$ 1 bilhão. O distrito deve produzir também 200 megawatts de energia. "Será feito um plano anual de outorga que considera, em primeiro lugar, a necessidade de criação de unidades de conservação e de assentamentos de comunidades locais", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Na cerimônia de lançamento, ocorrida no Palácio do Planalto, Lula falou sobre a importância das medidas para as futuras gerações. "Nossa futura geração será eternamente agradecida pelo exemplo que vamos dar ao mundo de como é possível sermos brasileiros e não sermos predadores como se costuma dizer do Brasil no exterior".

O presidente assinou um decreto criando a Comissão de Gestão de Florestas Públicas, que deverá avaliar e propor diretrizes para a administração de florestas. O órgão será formado por 24 representantes de sete ministérios, organizações da sociedade civil e governo federal. A Lei de Gestão de Florestas Públicas foi sancionada em março deste ano.

Brasília – Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou hoje (5) plano de desenvolvimento sustentável para rodovia BR-163, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará.

O objetivo do plano é fazer o asfaltamento da estrada sem aumento do desmatamento da floresta amazônica, evitar grilagem de terras e promover o desenvolvimento dos 70 municípios que serão cortados pela rodovia.

A BR-163 tem 1.764 quilômetros, sendo que 800 quilômetros já são asfaltados. Outros 873 quilômetros vão ser pavimentados, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Desse total, 784 quilômetros vão da divisa do Mato Grosso a Rurópolis, no Pará, e 56 quilômetros estão entre a divisa do Mato Grosso e Pará até Guaratã (MT). O investimento previsto é de R$ 1,1 bilhão.

Cerca de 2 milhões de pessoas vivem nas cidades por onde a rodovia passa, entre elas, pequenos agricultores e mais de 30 populações indígenas. Na cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a parceria público-privada (PPP) que viabilizará a obra deve ser publicada ainda neste ano. De acordo com ele, a obra deve ser concluída num prazo de dois a três anos.

"Estamos falando de um mutirão, de uma empreitada que combina o asfalto com o ordenamento fundiário, econômico e ecológico de toda a área de influência da BR-163", afirmou Lula. Ele lembrou que o asfaltamento da rodovia é uma demanda antiga. "Estamos corrigindo três décadas de ocupação desordenada e conflituosa ao longo dos 1.764 quilômetros da Cuiabá- Santarém".

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o plano de asfaltamento da rodovia, elaborado por 21 ministérios, já está em execução. De acordo com o MMA, 50 ações já foram implementadas. "Todo o processo de licenciamento foi dado, o plano de desenvolvimento já está lançado, as unidades de conservação já foram criadas, as terras indígenas já foram demarcadas, o distrito federal já foi criado e o serviço florestal já está estabelecido", disse a ministra.