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Governo e ambientalistas procuram soluções para os problemas da soja

A concessão da "certificação voluntária ambiental", pelos ambientalistas, e do adicional sobre o crédito rural ao produtor que respeitar a legislação ambiental, por parte do governo, são duas propostas para diminuir os impactos da monocultura da soja. As duas medidas são analisadas no especial que a Rádio Nacional transmite hoje dentro da série "Soja-um grande negócio" e são completadas pela preocupação dos produtores rurais com o aumento de custos que elas representam para o setor.

A "certificação voluntária ambiental" foi proposta pela Articulação Soja-Brasil, formada por mais de 50 organizações não-governamentais e grupos ambientalistas com base na Europa e na Ásia, que pressionam os grandes compradores da soja brasileira a só fazerem negócios com produtores que comprovem a efetiva proteção do meio ambiente. O cientista Daniel Nepstad, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia, elogia a medida e aconselha a sua atuação também sobre "os critérios dos bancos que capitalizam essas empresas de commodities como a soja".

O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Speroto, lastima este tipo de defesa que, segundo ele, parece ser "a favor dos interesses internacionais que não os do Brasil". Ele garante que, mesmo assim, os produtores irão vencer essas "barreiras".O secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Fábio Trigueirinho, acha a proposta "bastante interessante" mas quer saber quem vai pagar os custos. Segundo ele, para dar certo só se o consumidor "pagar a conta".

Da parte do governo, a solução proposta é, a partir desta safra de soja, dar um incentivo de 15% sobre o crédito rural ao produtor que comprovar que negociou com os órgãos ambientais qualquer tipo de preservação ou mesmo recuperação do meio ambiente. A garantia foi dada pelo secretário de Política Agrícola e Pecuária do Ministério da Agricultura, Ivan Wedequin. O coordenador do grupo Articulação Soja-Brasil, Maurício Galínkin, não concorda: "Quem cumpre a lei não tem que ser premiado", afirmou.

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Articulação Soja Brasil exige responsabilidade social do produtor rural

O coordenador-geral da Articulação Soja-Brasil, formada por mais de 50 organizações não-governamentais e grupos ambientalistas, Maurício Galinkin, afirmou que "não há como negar os impactos negativos da monocultura da soja no Brasil, porque são mais do que evidentes". Segundo ele, a adoção da responsabilidade social por parte das empresas, na questão da soja, "ainda não está acontecendo no Brasil". Por isso, ele colocou em andamento, nesta safra, a proposta da "certificação ambiental voluntária" que envolve grandes compradores internacionais e produtores nacionais que comprovem o respeito à lelgislação, principalmente ambiental.

Galinkin acredita que a proposta, que já funciona no chamado "comércio justo" no caso da banana e do café dos países da América Central, pode apresentar resultados positivos logo de início, no caso da soja brasileira. Ele destaca que basta ser seguida, por exemplo, a exigência de plantar, a partir de agora, somente em terras abertas, sem a necessidade de novos desmatamentos. Ele garantiu que existem 50 milhões de hectares precisando ser reconvertidos à produção agrícola."Só nisto daria para colher 150 milhões de toneladas de grãos por ano" – completa.

O coordenador rebateu as críticas à "certificação ambiental voluntária" feita pelos produtores rurais no documentário "Soja-um grande negócio", transmitido pela Rádio Nacional, afirmando que se trata de um "critério privado". Para ele, tudo dependerá da "lei de mercado" mas espera que, com ela, "os produtores rurais que não andem corretamente, tenham a punição do deságio" na hora de vender o produto. Quanto ao aumento dos custos, ele afirmou que os produtores notarão, com o tempo, a mudança de comportamento dos grandes compradores internacionais de soja.

Para fiscalizar o cumprimento do acordo entre compradores e produtores, Galinkin, disse que primeiro confiará na "teia de controle social, formada por associações locais". O grupo se valerá inclusive de imagens de satélites que permitirão controlar se houve desmatamento numa determinada área e verificar se o responsável foi algum produtor que tenha assumido o compromisso de certificação ambiental voluntária.

Também são exigências para que o produtor possa apresentar a certificação ao comprador internacional da soja o uso de terra comprada ou arrendada legalmente e a contratação de empregados com carteira assinada, sem qualquer vestígio de trabalho escravo ou infantil. O objetivo seguinte, a ser cumprido em três anos, será a negociação de "salários justos", embora alguns produtores de soja já estejam dando prêmio de produtividade aos trabalhadores.

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Prêmio ajudará debate "tranqüilo" da causa indígena, diz sertanista

A medalha de ouro que o sertanista brasileiro Sidney Possuelo receberá na próxima segunda-feira, na Inglaterra, poderá servir para ajudar a melhorar “indiretamente”, o que ele chamou de “debate calmo e tranqüilo" da causa indígena, "que o povo brasileiro em geral não consegue enxergar, olhando as condições históricas e sem muita pressão ou emoção, principalmente neste momento difícil, às vezes até de violência.”

Sidney Possuelo no momento trabalha apenas com índios ainda isolados na Amazônia, em cinco pontos diferentes, para evitar, segundo disse, que “seja feito um contato indiscriminado com eles”. Também está envolvido na “preservação de grandes áreas de floresta, tão importantes para os indígenas e também para o futuro da nação brasileira”.

O sertanista começou a trabalhar com os irmãos Cláudio e Orlando Villas Boas, que já receberam a mesma medalha da Sociedade Real Geográfica, há 37 anos. E classifica o atual momento de "difícil" em relação a alguns conflitos, como o dos índios Cintas-Largas, de Rondônia. “Os índios, à medida que o tempo passa, vão ficando parecidos com aqueles que fizeram contato com eles e tendo problemas, às vezes, até de violência”, disse Possuelo, para quem os índios integrados – ao contrário dos isolados, que ainda vivem da caça e pesca e andam nus – "têm que arrumar maneiras de sobreviver na sociedade brasileira, que não é feita por eles ou para eles e na qual são inseridos forçosamente e, geralmente, sem grandes opções.”

Sobre o conceito de segurança nacional para as áreas de fronteira em que existam povos indígenas, invocado recentemente na discussão para a homologação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o sertanista lembrou que quando é demarcada uma terra indígena em área de fronteira “a propriedade é da União e não do índio”. Explicou que com isso evita-se inclusive que a área seja ocupada por “narcotraficantes e contrabandistas”. E defendeu o atendimento aos índios em saúde e educação: "Quanto mais forem auxiliados, mais se sentirão brasileiros".

Medalha

Desde 1830, quando foi criada, a Sociedade Real Geográfica, da Inglaterra, já concedeu a medalha de ouro que será entregue a Sidney Possuelo no dia 7, a figuras famosas de todo o mundo. Em 1855, por exemplo, foi a vez do missionário David Livingstone que combateu o tráfico de escravos e foi o descobridor das cataratas Vitória, na África, onde pediu para ter seu coração enterado.

Em 1892, o naturalista inglês Alfred Russel Wallace, que viveu quatro anos nas selvas do Pará e Amazonas, recebeu a medalha, entregue depois, em 1898, a Robert Peary, primeiro a chegar ao Pólo Norte; e em 1907, a Roald Amundsen, o primeiro a ver o Pólo Sul. Dois outros premiados têm relação com a Amazônia brasileira: em 1916, Percy Harrison Fawcett, que desapareceu na Serra do Roncador; e na década de 80, Jacques Cousteau, que navegou com o barco Calypso pelo Rio Amazonas.

O sertanista brasileiro Sidney Possuelo tem 64 anos, seis filhos, e hoje fica mais tempo no Vale do Javari, no Amazonas, fronteira do Brasil com a Colômbia e Peru, onde existem cinco áreas de povos indígenas em isolamento.

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Sertanista brasileiro receberá medalha na Inglaterra

Com a aprovação da Rainha da Inglatera, Elizabeth II, a “The Royal Geographical Society” (Sociedade Real Geográfica), fundada em 1830, entregará na próxima segunda-feira (7), em Londres, a Medalha de Benfeitor, de ouro, ao coordenador-geral de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai), o sertanista brasileiro Sidney Possuelo. O prêmio será dado ao ex-presidente da Funai por sua contribuição “ao meio ambiente e aos direitos humanos” e pelos resultados apresentados nos últimos 40 anos de dedicação à causa dos indígenas.

No discurso de três minutos, já escrito, Possuelo garantiu, durante entrevista por telefone ao programa "Revista Amazônia", da Rádio Nacional da Amazônia, que primeiro agradecerá à Rainha por ter aprovado a concessão do prêmio e depois lembrará que não o receberia se não fosse a existência dos povos indígenas "e dos companheiros, inclusive mateiros, que se esforçaram pela causa ao longo destes anos, na Amazônia toda". Possuelo falou por telefone porque estava na aldeia dos índios Ué, na fronteira Brasil-Suriname.

Ainda na entrevista, o sertanista lamentou o conceito de segurança nacional que impede a existência de aldeias indígenas em áreas de fronteira e disse que "os índios vão ficando parecidos com os brancos, inclusive na violência". Defendeu o trabalho atual de defesa dos índios isolados e da floresta ameaçada. E garantiu que é preciso “acabar com esta história de acusar a Funai, como se ela fosse um órgão estrangeiro”, lembrando que ela pertence ao Ministério da Justiça e portanto luta sempre pela soberania nacional.