Famílias de descendentes de escravos, também chamados quilombolas, que vivem na área Quilombo de Mata Cavala, próximo de Cuiabá (MT), esperam que o juiz federal Jefferson Schneider suspenda as liminares de reintegração de posse de quatro fazendas situadas no local que foram expedidas no dia 31. Essas 48 famílias têm até o dia 7 para deixar o local.
Gonçalina Almeida, secretária da entidade que representa os quilombolas, a Associação Sesmaria Boa Vida de Mata Cavalo, disse que na terça-feira (7) o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai publicar um relatório técnico onde o governo deve reconhecer a área como legitima dos quilombolas.
"O juiz concedeu a liminar aos fazendeiros para a desapropriação porque não tinha nada concreto que dizia que a área era quilombola", disse Gonçalina. Segundo ela, o relatório do Incra dará ao juiz dados concretos de que a área pertence ao Quilombo e, portanto, não pode ser desapropriada.
A secretária da associação informou que a partir desse relatório, a Advocacia Geral da União e a Fundação Palmares vão entrar com ação na justiça pedindo a revogação das liminares concedidas. Gonçalina Almeida disse, ainda, que expedido o relatório técnico, o governo passa a reconhecer a área como Quilombola e não como área de fazendas. Ela disse que depois de apresentado o relatório técnico, os fazendeiros terão até 90 dias para contestá-lo ou para negociar com as famílias que moram na área.
O complexo de Mata Cavalo é constituído de sete fazendas: Ourinhos, Estiva, Aguaçu de Cima, Mata Cavalo, Mata Cavalo de Cima, Mutuca e Capim Verde. Em 1998, o governo do Mato Grosso reconheceu a comunidade como remanescente de quilombos. Em 2000, a Fundação Cultural Palmares concedeu um Título de Reconhecimento de Domínio, documento que deu direito às famílias a ocupar a área. Em 2003, um decreto assinado pelo presidente Lula regulamentou o procedimento para a criação do território, a partir da finalização dos estudos pelo Incra e a Fundação Cultural Palmares. so de cautela"