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Ministros e governador propõem compromisso de fazendeiros para acabar com trabalho escravo

Brasília – A reunião entre o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), resultou em uma proposta de parceria com as unidades produtivas do estado para erradicar o trabalho escravo na região. O Mato Grosso foi o estado brasileiro em que mais trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo no ano passado.

Os proprietários de terra serão convidados para assinarem um termo de compromisso pelo fim do trabalho escravo. A decisão foi anunciada hoje (7), durante uma reunião em Cuiabá com os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

As unidades produtivas que não assinarem o pacto serão rigorosamente fiscalizadas pelos grupos especiais de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o ministro do trabalho, Luiz Marinho, existem no Brasil cerca de 25 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão. "Olhando o mercado de trabalho brasileiro nós estamos falando de um residual. Mas é um residual que incomoda, envergonha e que nós precisamos acabar", afirma Marinho.

Em relação ao incidente ocorrido no dia oito de fevereiro, quando uma ação da Polícia Militar do Mato Grosso atacou a tiros o Grupo Móvel de Fiscalização do MTE, Marinho afirmou que o proprietário da fazenda onde houve o conflito induziu a polícia militar ao erro. "Tanto para nós, do governo federal, quanto para o governo do estado, é um fato isolado e que nós temos que tratar como fato isolado. O que é importante para nós é trabalharmos conjuntamente para avançarmos no combate ao trabalho escravo e projetarmos no tempo uma meta para a erradicação", afirma Marinho.

No próximo dia 28, os ministros voltam a se reunir em Mato Grosso durante a reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), ligada à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Na reunião será discutido um plano de ação conjunto para erradicar o trabalho escravo no Mato Grosso que una governo federal, estadual e o segmento produtivo do estado.

"O estado do Mato Grosso é um estado com alta incidência de denúncia. Daí a opção de fazer a reunião da Conatrae em Cuiabá como já tínhamos feito em Imperatriz para discutir a situação do Maranhão", afirmou o ministro da SEDH, Paulo Vannuchi.

Ainda hoje os ministros seguem para São Félix do Araguaia, também no Mato Grosso, onde visitam o ex-bispo Dom Pedro Casaldaglia. Os ministros entregam ao ex-bispo a medalha do Prêmio de Direitos Humanos de 2002, já que na época ele não pode comparecer à premiação. Eles também discutem as demandas dos movimentos sociais da região.

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Produtores indígenas eliminam atravessadores e vendem produtos pela internet

Brasília – A comunidade indígena Pamaáli, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), produz um tipo de cesta de fibra natural comercializada em todo o Brasil. Poucos sabem, no entanto, que os fabricantes da cesta recebiam apenas R$ 1, enquanto a cesta era vendida por R$ 60 nos grandes centros urbanos.

Hoje isso não acontece mais. Eles estão conectados à rede mundial de informações através de pontos de presença (PP) do Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), programa do Ministério das Comunicações. "Com o Gesac essa comunidade começou a descobrir o valor de sua mercadoria e o atravessador desapareceu da vida da comunidade, fazendo com que a diferença ficasse com a comunidade", conta o diretor de inclusão digital do Ministério das Comunicações, Antônio Albuquerque Neto.

Presente em comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano, o programa Gesac fornece conexão à internet, em alta velocidade e via satélite, e já atende a 4 milhões de pessoas em 3.200 pontos de presença espalhados pelo país. Segundo Antônio Albuquerque, outros 1.200 pontos serão incorporados ao programa até dezembro, ampliando o número de pontos de presença para 4.400 ainda este ano.

Dos pontos de presença, 75% ou 2.400 estão instalados em escolas municipais e estaduais, 400 em postos militares, 100 no Programa Fome Zero e 300 em associações, sindicatos, organizações não-governamentais (ONGs) e telecentros. São mais de 18 mil computadores conectados. Dessas máquinas, 4.500 adotam o software livre, número que, segundo Albuquerque, deve chegar a 11 mil até o final do ano.

Ele explica que o custo total do programa Gesac, para um período de 30 meses, é de R$ 110 milhões. Desse total, R$ 12 milhões foram investidos na compra de softwares livres. "É a maior compra de serviços em software livre do governo federal até o momento em toda a história desse país", explica Antônio Albuquerque.

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Projeto aprovado na Câmara prevê exploração sustentável de florestas públicas

Combater o desmatamento da Amazônia sem deixar de aproveitar o potencial econômico da região. Em síntese, esse é o objetivo do projeto de lei 4776/05, aprovado anteontem (6), às 23h45, pela Câmara dos Deputados. De autoria do poder Executivo, o projeto prevê a concessão de florestas públicas para exploração sustentável da iniciativa privada.

"Esse projeto foi concebido no âmbito do plano de prevenção e controle ao desmatamento, pois é consenso entre os especialistas e as instituições que trabalham com a Amazônia que somente a valorização da floresta em pé é que poderá mudar o modelo de desenvolvimento econômico hoje implementado na região, que se baseia na substituição da floresta", explica o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.

A concessão será feita por meio de licitação, com o objetivo de privilegiar as empresas que oferecerem o melhor preço e cujos projetos tenham o menor impacto ambiental e o maior benefício socioeconômico. Capobianco afirma ainda que os vencedores não terão direito à posse da terra, apenas receberão o direito de uso das florestas, que continuam a ser patrimônio da União.

"O projeto não é um projeto de concessão, é um projeto de gestão de florestas públicas sendo que a possibilidade de concessão só é analisada após a identificação se aquela área deve ser transformada em reserva ambiental ou se ela deve ser destinada ao uso de uma população tradicional. Somente depois de esgotadas essas duas alternativas é que ela pode ser objeto de concessão", informa o secretário.

As florestas poderão ser utilizadas tanto para fins extrativistas, como a retirada de madeira, quanto para atividades não-extrativistas, como o ecoturismo. A concessão será limitada ao prazo máximo de 40 anos e apenas para empresas brasileiras. Segundo Capobianco, com exceção das áreas protegidas, que compreendem as terras indígenas e as unidades de conservação, cerca de 45% da Amazônia é de terras da União. Dentro desse percentual, a projeto de lei estabelece que, nos primeiros dez anos, apenas 20% das terras da União poderá se licitada.

No projeto aprovado também consta uma emenda que protege os pequenos empreendedores e garante o direito de continuidade por cinco anos das atividades que já são desenvolvidas em terras de até 2,5 mil hectares.

O controle das concessões e gestão das florestas ficará a cargo do recém-criado Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e os recursos advindos das concessões irão compor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). O projeto será agora analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, segue para a sanção presidencial. Segundo o secretário, o objetivo é aplicar alguns dos dispositivos previstos na lei ainda neste ano.

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Projeto de gestão de floresta deve aumentar fiscalizações do Ibama, diz presidente do instituto

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, diz acreditar que o projeto de lei de gestão de florestas públicas, se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, aumentará as fiscalizações exercidas pelo órgão. Com mais trabalho, Barros afirma que novos concursos públicos para o Ibama poderão ser realizados.

"O Ibama é fiscalizador do meio ambiente, e isso vai se ampliar porque parte dos recursos vindos da concessão de florestas virá para o Ibama para essa atividade de fiscalização", disse Marcos Barros. "Mais possibilidades se abrem e, além do concurso que fizemos no último domingo, até março devemos fazer novo concurso, no qual chamaremos mais 600 pessoas, para ampliar esse papel do Ibama na preservação da Amazônia a partir da lei de florestas públicas", completou.

Hoje (8), em entrevista à Agência Brasil , Barros afirmou que a essência do projeto será a de "dar ordem" à Amazônia, racionalizando a exploração de madeiras pelas indústrias que possuem certificação e, conseqüentemente, diminuindo o desmatamento ilegal.

Barros previne, no entanto, que a concessão deverá estar "sob os olhos do Estado", sob a fiscalização do Ibama. "Essa concessão tem que estar sob os olhos do Estado. Para aquele que recebe a concessão, existem condicionantes fortes a serem cumpridos, como a questão do manejo e do relacionamento com as populações tradicionais. Há que se buscar, e o próprio projeto traz esse reforço, melhorar a fiscalização do Ibama nessa área específica de concessão de florestas."

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Brasil terá US$ 18 milhões para fazer pente-fino por satélite em propriedades rurais

Um acordo entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor total de US$ 18 milhões permitirá que o Brasil faça uma radiografia de sua situação fundiária. O contrato prevê o empréstimo de US$ 10,8 milhões do BID e um repasse complementar de US$ 7,2 milhões pelo governo federal. As informações são de nota do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Para delimitar as propriedades rurais, o governo utilizará um sistema de medição com aparelhos do tipo GPS (Sistema de Posicionamento Global), que mede as coordenadas geográficas exatas de um determinado ponto na superfície do globo terrestre com o auxílio de satélite. Os dados obtidos serão confrontados com o levantamento de imóveis rurais que o governo já possui cadastrados.

Os primeiro estados a terem suas terras delimitadas serão Bahia, Maranhão, Ceará, São Paulo e Minas Gerais. Depois, o programa será ampliado para o restante do país. A meta é determinar a posição exata de 144 mil imóveis e regularizar 44,5 mil posses até 2007.

As informações coletadas serão utilizadas como instrumento para a proposição de políticas públicas para essas regiões. O acordo de empréstimo terá ainda de ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mapeamento é uma das ações do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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Governo poderá cobrar uso da água para financiar saneamento ambiental

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, aprovou hoje (21), por unanimidade, a proposta de resolução que estabelece a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Com a resolução, todo o segmento da sociedade que utilizar a água de determinada bacia hidrográfica pagará uma taxa referente ao seu uso. A medida abrange desde o segmento industrial até o cidadão comum. As taxas serão estabelecidas pelo próprio comitê de bacia hidrográfica da região, de acordo com as necessidades locais.

O presidente da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, Décio Michellis Júnior, explica que a cobrança será feita nos moldes de uma taxa de condomínio, já que os próprios componentes dos comitês das bacias hidrográficas é que definirão o seu valor e onde o recurso será aplicado.

"A cobrança é proposta no ambiente do comitê da bacia, aprovada pelo respectivo conselho estadual ou nacional e a partir daí vira uma taxa condominial, todo mundo que usa água naquela bacia se compromete em pagar um valor que varia dependendo do segmento do usuário. Ela não é um novo imposto, é algo decidido tal como um investimento numa reunião de condomínio", explica.

De acordo com Michellis, a resolução aprovada hoje servirá como um instrumento de referência para que as bacias definam seus próprios critérios de cobrança e investimento. "Hoje sem dúvida nenhuma o grande déficit de investimento é na área de saneamento ambiental, não só levar água tratada, tratar os efluentes e os esgotos, mas também todas as outras ações de saneamento ambiental, como resíduos sólidos, lixo, a limpeza pública, poda de árvores, essas sem dúvida são as prioridades de investimento, mas isso é definido no ambiente do comitê da bacia", explica o técnico.

A experiência da cobrança pelo uso da água já começou na região do rio Paraíba do Sul, que abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O comitê é o único de um total de 100 existentes que já iniciou a cobrança pelo uso da água. Somente para este ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) prevê que a cobrança da taxa nessa bacia deverá gerar recursos da ordem de R$ 12 milhões. Se forem tomados como referência os valores praticados pelo comitê do Paraíba do Sul, a nova taxa deverá representar um aumento de no máximo dois por cento na conta de água do consumidor final.

Michellis explica que a nova taxa não deve ser confundida com o que a população já paga às concessionárias regionais de água, valor que se refere exclusivamente aos serviços de captação, tratamento e distribuição da água. "A nova cobrança é pela utilização deste bem público, que é a água". Desde 2000, cada usuário também paga imbutida na conta de energia elétrica uma compensação financeira pela utilização de recursos hídricos que representa aproximadamente três por cento do valor da conta de energia. "Mas esse recurso é modesto, representa R$ 100 milhões para o país inteiro. Se formos olhar só o déficit de investimento na área de saneamento isso representa mais de R$ 178 bilhões", justifica.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diz que a cobrança pelo uso da água faz parte da implementação do sistema nacional de recursos hídricos. Ela também garante que o dinheiro não sofrerá contingenciamento orçamentário. "O processo de cobrança pelo uso da água em benefício da bacia é uma decisão democrática no âmbito dos conselhos de recursos hídricos e a decisão do governo de que esse dinheiro será utilizado prioritariamente na recuperação da bacia sem sofrer contingenciamento também é uma conquista", afirmou.

Durante a reunião, o CNRH aprovou o envio de uma moção ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recomendando a instituição da Década Brasileira da Água. A década terá início amanhã (22), data em que se comemora o Dia Mundial da Água. O documento diz que o objetivo da moção é priorizar nos próximos dez anos políticas e ações orientadas para mobilizar sociedade e governo para que enfatizem a importância da participação social e da responsabilidade comum na proteção e no uso sustentável da água.

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Greenpeace faz vigília pelo fim dos projetos nucleares no Brasil

Ambientalistas da organização não-governamental Greenpeace vão fazer nesta quinta-feira (18) uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para exigir que o governo brasileiro encerre os projetos nucleares no país e invista em energias renováveis. A manifestação ocorre no dia em que o presidente Lula recebe o vice-chanceler da Alemanha, Joschka Fischer. No encontro, eles deverão discutir a substituição do acordo nuclear Brasil-Alemanha por um acordo com fontes renováveis.

protesto_greenpeace_1.jpg"A idéia é marcar o fim do acordo Brasil-Alemanha nuclear e o início de uma cooperação na área de renováveis que é benéfico para os dois países. O Brasil vai estar vendendo álcool, biocombustíveis, biodiesel para a Europa e vai estar aprendendo como a Alemanha pode gerar boa parte da sua eletricidade a partir dos ventos e da energia solar", afirma o coordenador da campanha de energia do Greenpeace, Sérgio Dialetachi.

Dialetachi afirma que números do governo federal indicam que o Brasil já gastou US$ 6 bilhões na contrução de Angra 1, US$ 14 bilhões em Angra 2 e mais US$ 1 bilhão com o projeto de Angra 3. Segundo ele, o país gasta mais de R$ 1 milhão por dia para pôr em funcionamento as usinas Angra 1 e 2, que ao final produzem apenas 2% de toda eletricidade gerada no Brasil.

"Isso representa no final do ano mais do que todo o orçamento que o Ministério do Meio Ambiente tem para administrar todos os parques nacionais, toda a fiscalização, controle de poluição. Duas usininhas que geram 2% de eletricidade consomem mais do que todo o Ministério do Meio Ambiente", complementa.

Os ambientalistas aguardarão a chegada do vice-chanceler posicionados em cima de 30 tambores pintados com símbolos de radioatividade, fazendo uma alusão aos 30 anos do acordo nuclear Brasil-Alemanha.

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Estudante diz que matou porque Apoena reagiu a assalto

Um jovem de 17 anos, de classe média, aluno de um bom colégio e sem passagem pela polícia é o suposto assassino do sertanista Apoena Meireles, de 55 anos. O sertanista foi morto no último sábado (9), numa agência bancária em Porto Velho (RO). Detido na madrugada de hoje, o suspeito já foi encaminhado para o Juizado da Infância e Juventude.

Em entrevista à Rádio Nacional AM, o diretor-geral da Polícia Civil de Rondônia, Carlos Eduardo Ferreira, informou que os policiais chegaram ao suposto assassino após rastrearem o celular de Apoena, que foi vendido pelo menor e repassado para outras duas pessoas. O adolescente detido disse, durante o depoimento, que não sabia quem estava roubando e que a única motivação do crime teria sido o dinheiro.

Ele afirmou também que a arma utilizada no crime, um revólver de calibre 38, foi emprestada de um amigo. Antes do crime, ambos bebiam cachaça com refrigerante. Por volta das 20 horas, o jovem infrator saiu de casa de bicicleta e seguiu direto para o Banco do Brasil. O menor disse que não teve coragem de roubar o primeiro casal que viu porque eram jovens e resolveu atacar Apoena e Cleonice, funcionária da Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhava o indigenista.

Segundo o menor, após o anúncio do assalto, Apoena reagiu com socos e pontapés. Durante a luta, o adolescente roubou o celular de Apoena e disparou dois tiros em seu abdômen. Em seguida, roubou a carteira de Cleonice e fugiu.

O menor foi abordado por policiais na noite de ontem, em frente a sua casa, e não reagiu à prisão. A roupa que o jovem vestia na noite do crime e a bicicleta usada na fuga foram encontradas na casa dele. A arma do crime ainda não foi achada. Ele confessou o assassinato e foi reconhecido pela funcionária da Funai que acompanhava Apoena.

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Arqueóloga alerta para a falta de pesquisas no Brasil

A arqueóloga Dirse Kern, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, estuda há 20 anos os solos arqueológicos com terra preta, muito comuns na Amazônia brasileira. As chamadas terras pretas arqueológicas são tipos de solo extremamente férteis, com altos teores de cálcio, magnésio, sódio, potássio, zinco, manganês e carbono.

Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, a pesquisadora afirma que, apesar desse tipo de solo estar sendo produto de biopirataria, o problema maior é a pequena quantidade de pesquisas realizadas no Brasil.

Kern anuncia que está trabalhando num projeto na Tailândia onde os pesquisadores tentam reproduzir em laboratório o solo composto por terra preta, altamente resistível à ocupação humana. “Nós achamos que a formação desse solo é a partir de elementos de origem animal, uma mistura com elementos de origem vegetal e esses elementos colocados no solo, numa longa duração, por muito tempo, como era a ocupação indígena, que nos trazia todo o material da mata”, explica a pesquisadora.

Segundo a arqueóloga, os elementos depositados pelos índios na terra formaram solos muito resistentes, bastante férteis, que o caboclo usa por mais de 50 anos. “Eu já vi uma terra preta utilizada 50 anos e que continua com teores bastante altos de todos os nutrientes”, diz.

A pesquisadora também analisa o comportamento dos microorganismos nesse tipo de solo quando são adicionados resíduos de serraria, açougue e carvão, elementos muito comuns na Amazônia. "Eu queria dizer também que o problema não é a vil pirataria. O problema é a falta de pesquisa. Se tivéssemos pesquisa em maior quantidade, esse tipo de coisa não estaria acontecendo. O grande problema do Brasil é a falta de pesquisa", alerta.

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Mortalidade infantil em aldeias indígenas cai 17% em 2004

A mortalidade infantil entre os povos indígenas caiu 17% desde o começo do ano, segundo dados divulgados em agosto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde Indígena (Dsai) da Funasa, Alexandre Padilha, o número ultrapassa a meta estabelecida, que era a redução de 15% da mortalidade entre crianças durante todo ano.

Padilha informou também que a Funasa conseguiu ampliar a vacinação, implantar equipes de saúde bucal nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) existentes no país e reduzir os casos de tuberculose.

Mas o coordenador admite que ainda existem muitos desafios na área de saúde indígena. “São problemas que surgem do fato de serem populações que vivem em locais isolados, de difícil acesso geográfico, da dificuldade de fixação de profissionais de nível superior, como médico e enfermeiros, questões que tem a ver com hábitos culturais, mas existe um esforço do Ministério da Saúde, da Funasa e das lideranças indígenas para enfrentar esses problemas”, diz.

Na tentativa de elaborar soluções conjuntas para esses problemas, foi criado um comitê consultivo da política de atenção à saúde dos povos indígenas, que reuniu nesta quinta-feira representantes de organizações não-governamentais, universidades, prefeituras, representantes indígenas, de instituições acadêmicas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente.

“A função do comitê será debater opiniões, definir questões políticas, ser um espaço consultivo para orientar juntamente com a Funasa como deve ser a gestão da saúde indígena”, explica Padilha.

O representante indígena Genival de Oliveira, membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), critica a mistura de interesses políticos com as questões de saúde indígena.

“Os representantes das coordenações indígenas regionais têm muitos interesses políticos e a saúde não pode entrar nessa questão de partidarismo nem de politicagem, esse é o maior entrave visto hoje por mim”, afirma. Uma outra preocupação das tribos representadas por Genival diz respeito à formação dos agentes de saúde indígena. Segundo ele, a maioria não sabe ler nem escrever.