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Produção de alimentos orgânicos ajuda a melhorar vida de famílias no Entorno do DF

Embora o preço dos produtos orgânicos esteja distante da realidade de boa parte da população do país, o aumento do consumo dos alimentos sem aditivos químicos tem contribuído para melhorar a qualidade de vida de assentados da reforma agrária.

É o caso das 62 famílias do assentamento Cunha, na Cidade Ocidental, a cerca de 50 quilômetros de Brasília. Os agricultores produzem diversas variações de milho, feijão, mandioca, além de girassol, abóbora e frutas todos sem a utilização de agrotóxicos.

"Com nosso modelo, podemos agregar muito mais valor aos produtos", afirma um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Distrito Federal e Entorno Ivo Barfnecht.

"Enquanto você vai a um sacolão comprar um quilo de tomate a R$ 0,99, vendemos a R$ 5 o quilo. Um frango, que no mercado comum custa de R$ 2, a R$ 3 o quilo, estamos vendendo a R$ 24 um frango caipira com dois quilos", exemplifica o líder do assentamento.

Ontem (19), durante o Dia de Campo promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), os assentados mostraram a representantes de órgãos públicos do Brasil, Itália e Venezuela e também a pesquisadores de vários estados o modelo agroecológico utilizado na propriedade. Um dos coordenadores do MST nacional, Ciro Correa, explica que a preocupação com o meio ambiente é uma prioridade.

"É um trabalho de transformação de paisagem que antes [do assentamento] era utilizada para plantação de soja", resumiu. "Esse modelo de reforma agrária, além de melhorar a vida dos trabalhadores rurais, também mostra que a reforma agrária é uma alternativa viável", disse Correa.

No assentamento as famílias cultivam diversas variedades de cada produto. "Temos mais de 20 espécies de milho. Observamos a que melhor se adapta ao solo e também atende a demanda comercial", descreve Ivo Barfnecht. Dessa forma, argumenta, é possível produzir mais sem prejudicar as características do solo.

Um outro exemplo do cuidado dos assentados é a preocupação com a vegetação às margens do rio que corta a propriedade. Segundo Barfnecht, há sete anos, quando o assentamento foi constituído, o rio estava praticamente morto devido ao cultivo de soja próximo às águas. Recuperado, o rio é responsável pelo fornecimento de água para as famílias.

"Hoje, temos uma roda dágua que joga água para todo o assentamento a custo zero de energia", afirma Barfnecht.

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Governo, índios e povos tradicionais fazem encontro para discutir biopirataria

Brasília – O governo federal reúne, a partir de hoje (29), vários de seus órgãos governamentais com representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos. O objetivo é discutir formas de evitar que empresas privadas façam o registro comercial de bens e saberes tradicionais desses povos. O Seminário Nacional de Consulta sobre Registros de Conhecimentos Tradicionais, segue até sexta-feira (1º), na cidade goiana de Luziânia, no entorno de Brasília.

O encontro é promovido pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). Devem participar do seminário cerca de 40 lideranças de povos e comunidades indígenas e de populações tradicionais de todas as regiões do País. A idéia é elaborar um documento que servirá como base para que, no ano que vem, sejam feitas outras reuniões nos estados.

A utilização das plantas no tratamento de diversas doenças, prática comum entre as comunidades tradicionais brasileiras, tem despertado o interesse de empresas nacionais e internacionais em transformar essas substâncias em produtos comerciais. O problema, segundo o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Velez, é que, muitas vezes, essas comunidades não recebem nada em troca pela divulgação e pela exploração comercial dos seus conhecimentos.

O diretor explicou que hoje o Brasil tem uma legislação, por meio da Medida Provisória (MP) 2186, que garante o direito das comunidades serem consultadas e liberarem ou não a pesquisa sobre seus conhecimentos. Acontece que, depois da de ter obtido o conhecimento, não existe legislação que impeça a divulgação do que foi pesquisado.

“Não existe hoje um sistema para o registro do conhecimento, existe uma autorização para o acesso ao conhecimento. Então, geralmente universidade e outras instituições, fazem um inventário dessas descobertas, relacionam em uma lista de plantas e usos e publicam isso”, afirmou Velez. “Ao publicar isso em uma revista científica, em uma cartilha ou um livro, esse conhecimento fica disponível para todos e se ele tiver um potencial econômico, dificilmente, uma empresa vai fazer um contrato com a comunidade”, completou.

Uma alternativa citada pelo diretor Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente seria criar uma regra que impedisse a publicação integral do que foi pesquisado, garantindo assim, segundo ele, o segredo das comunidades tradicionais.

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Mortalidade de crianças indígenas deve voltar a cair este ano, indicam parciais

Brasília – Um levantamento parcial da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) indica que a mortalidade infantil dentro das aldeias indígenas brasileiras deve voltar a cair este ano. Até outubro, foram registradas 35,3 mortes para cada mil nascimentos.

De acordo com o presidente da Funasa, Paulo Lustosa, os números ainda são parciais, mas já correspondem a uma parte significativa do ano, pondendo indicar uma tendência de redução na estatística em relação a 2005, quando a mortalidade infantil entre crianças indígenas foi de 53,1 mortes para cada mil nascimentos.

“O Brasil possui 170 etnias indígenas, cada uma tem hábitos e costumes distintos. Estamos fazendo com que a nossa medicina não queria se impor aos índios”, disse o presidente da Funasa durante a 1ª Mostra Nacional de Saúde Indígena, em Brasília. “Estamos buscando a integração aproveitando muito da sabedoria das populações indígenas e suas práticas."

Em 2000, quando a Funasa tornou-se responsável pelas ações em saúde indígena, 74,6 crianças em cada mil nascidas morriam antes de completar um ano de idade – recorte de tempo usado para o cálculo da mortalidade infantil. Já no ano seguinte, em 2001, o índice caiu para 57, 2 mortes para cada mil crianças nascidas vivas.

Em 2002 e 2004, a mortalidade infantil de crianças indígenas continuou a trajetória de queda, com 55,7 e 48,6 mortes para cada mil nascimentos, respectivamente. De acordo com a Funasa, o aumento registrado em 2005 foi resultado das mortes por desnutrição infantil em Mato Grosso do Sul.

Pelos cálculos do Instituto Socioambiental (ISA), no ano passado, a desnutrição infantil vitimou 50,9 crianças indígenas para cada grupo de mil indivíduos. Em 2004, esse índice teria ficado em 48 mortes por desnutrição infantil para cada grupo de mil indivíduos.

O ISA atribui boa parte dos problemas na área de saúde indígena à centralização de recursos na Funasa e ao pouco diálogo com as entidades indígenas representativas.

No início deste ano, o Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho para investigar problemas nos convênios firmados entre o governo e as organizações que realizam o atendimento à saúde indígena. 

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Guaranis e Tupinikins protestam por demarcação de terras no Espírito Santo

Brasília – Cerca de 200 índios das etnias Tupinikim e Guarani derrubaram cerca de três hectares de terra plantados com eucaliptos, próximos ao viveiro de mudas da empresa Aracruz Celulose, ao norte do Espírito Santo.

A derrubada começou ontem (6), como forma de cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça agilidade nos atos administrativos para garantir a demarcação de 11.009 hectares atualmente ocupados pela empresa.

A região em disputa fica no município de Aracruz (ES). A empresa, maior produtora de celulose de mundo, afirma ter comprado o terreno na década de 60. A Funai não reconhece os documentos e alega que, naquela época, a área já estava identificada como território indígena.

De acordo com o integrante da Comissão de Caciques e Lideranças Tipinikim-Guarani, Antonio Carvalho Guarani, encerrou no dia 20 de agosto o prazo para que a Funai entregasse ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o relatório final com a conclusão de estudo que comprova que a área pertence aos índios.

“As comunidades não ficaram satisfeitas com essa informação [de que a Funai não enviou os documentos no prazo], então decidimos fazer esse protesto contra a Funai e também o ministro da Justiça, que até agora não tomaram as providências", disse, acrescentando que os indígenas só vão parar com a derrubada depois que a Funai estipular uma data para entrega do relatório.

Em entrevista à Agência Brasil, Guarani contou que os pés de eucaliptos derrubados estão sendo deixados no local. Ele ressaltou que, se a situação não for resolvida logo, os índios vão queimar a madeira.

“Eles precisam tomar as providencias para acabar com os conflitos em Aracruz. Não queremos continuar com os conflitos, mas o governo não está fazendo a sua parte [demarcando as terras]”, acrescentou.

Em nota divulgada no dia 28 de agosto, a Aracruz afirmou que “está empenhada em buscar uma solução estável no relacionamento com as comunidades indígenas”, desde que “tenha como premissa a segurança jurídica”.

A Aracruz diz, ainda, que confia em “uma decisão favorável” do Ministério da Justiça, já que a contestação que apresentou “contém elementos suficientes para, na visão da empresa, demonstrar que não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, que nunca expulsou índios de suas terras e que adquiriu suas terras de forma legal”.

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Novo sistema permitirá que população acompanhe ações governamentais relativas ao meio ambiente

Brasília – A partir de agora, a população poderá acompanhar pela internet todas as ações governamentais relacionadas ao meio ambiente. O Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (Sinima), lançado hoje (8) pela ministra Marina Silva, será responsável pela organização, integração e compartilhamento de todas as informações obtidas pelos os órgãos dos governos municipal, estadual e federal que trabalham no setor.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o sistema será uma ferramenta importante nas ações de planejamento e na implementação correta das políticas públicas. Para Marina Silva, outro aspecto positivo do Sinima será a possibilidade de aproximar o cidadão das discussões que envolvem a preservação da natureza.

"Para participar, a sociedade precisa estar devidamente informada. Você não tem como interferir em um processo de planejamento público, da tomada de decisão por parte dos governos, se você não está devidamente informado", afirmou a ministra.

Segundo ela, trata-se de um processo consciente e articulado com a diretriz de política ambiental integrada e de controle e participação da sociedade. A ministra reafirmou que a participação da sociedade não é apenas para legitimar o que é feito pelo governo. "É para que, de fato, as pessoas possam participar na formulação, na implementação e na correção das políticas. E isso só é possível se as pessoas tiverem a informação de forma qualificada", disse Marina Silva.

A gerente executiva do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais, Esther Neuhaus, também acredita que a participação da população nas questões ambientais pode aumentar com a criação do sistema.

"Para nossas entidades e as comunidades afetadas, é importante para acompanhar como [está indo] a lei, na área de licenciamento, por exemplo, para verificar o andamento do processo, a liberação de licenças, acompanhar de fato como está indo o processo e cobrar dos órgãos ambientais as efetivas medidas. Esperamos, com isso, ter um avanço da participação popular, controle social e preservação ambiental", afirmou Esther.

Criado em dezembro de 2004, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente é composto por representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas (ANA) e de organizações da sociedade civil.

O endereço eletrônico do novo sistema é www.mma.gov.br/sinima

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Funai e Funasa firmam acordo para garantir direito à saúde dos indígenas

A partir de agora a Fundação Nacional do Índio, (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vão buscar trabalhar em conjunto para atender as demandas da população indígena. Hoje (23), o presidente em exercício da Funai, Roberto Lustosa, e o diretor-executivo da Funasa, Danilo Forte, afirmaram que as barreiras burocráticas e administrativas que impediam a integração das duas instituições serão superadas.

"Muda a orientação que existia desde 1999 quando a saúde indigenista foi retirada da Funai e levada para a Funasa. Agora, temos a boa vontade das duas entidades", disse Lustosa. "A preocupação agora é ajustar, trocar informações, conhecimento e experiência."

Com a parceria, as duas instituições poderão compartilhar, por exemplo, automóveis e instalações, além de melhorar questões administrativas, criar mecanismos de controle social das ações indigenistas e aperfeiçoar a atenção à saúde indígena. De acordo com Lustosa, a Funai e a Funasa, principalmente dentro das aldeias, estarão em diálogo permanente. "Acabou o divórcio. Quando houver uma necessidade os dois órgãos vão colaborar em todos os níveis para que os recursos materiais e humanos sejam utilizados de maneira solidária, lá onde é mais necessário, que é na aldeia, junto aos índios", argumentou.

O diretor-executivo da Funasa, Danilo Forte, acrescentou ainda que a parceira fortalece as duas instituições. "A perspectiva é que esse documento se transforme em uma política de governo. Queremos, com o desenrolar dessa discussão, distribuir a idéia pelo país inteiro e de forma democrática com a participação da comunidade nas aldeias e das organizações não-governamentais, elaborar um documento que dê subsídio para uma nova política de governo no atendimento à saúde indígena", explicou.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram do encerramento do 1º Encontro de Administradores Regionais da Funai e chefes de Distritos Sanitários Indígenas da Funasa. Os trabalhos começaram na terça-feira (21), com a participação de cerca de 150 representantes dos dois órgãos governamentais. O objetivo foi discutir um planejamento estratégico conjunto para melhorar a assistência aos povos indígenas.

Funai e Funasa precisavam de parceria maior desde 1999, avaliam indígenas

O representante da etnia Baré no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, Valdez Baré, avalia que a parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Nacional do Índio (Funai) deve beneficiar a atenção à saúde indígena. "Vai melhorar bastante. Essa parceria era para ter sido firmada antes", afirmou.

Segundo Valdez Baré, problemas de locomoção de índios doentes e a falta de remédios podem acabar se o acordo sair do papel. "Temos a dificuldade deslocamento da aldeia para os postos (de saúde) que são longe, com a parceria, vai melhorar. Agora vamos ter mais recursos e eu acho que essa parceria vai funcionar de verdade", disse.

Para o líder Caipó, Megaron Txucarramae, do Mato Grosso, a reunião entre Funai e Funasa deveria ter ocorrido muito antes, logo assim que a Funasa passou a cuidar da saúde dos índios. Ele acredita que a parceria é positiva. "Vai ser muito bom. Da nossa parte, a intenção é trabalhar em conjunto", disse Txucarramae. "A Funai e Funasa foram criadas em função do índio, então eles têm que trabalhar juntos. É o que eu espero que isso aconteça agora em diante", afirmou.

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Ibama produz kit educativo com informações sobre biodiversidade do cerrado

Brasília – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou ontem (1) o kit de Educação Ambiental do Corredor Ecológico do Cerrado Paranã – Pirineus. O kit é resultado de três anos de trabalho desenvolvido no nordeste goiano, sudeste do Tocantins e norte do Distrito federal, regiões que compõem o corredor.

Dois mil kits vão ser distribuídos, principalmente, nos municípios que integram a área de preservação ambiental. O material contém cartilhas com informações sobre a biodiversidade do cerrado, um CD-ROM que traz um "vôo virtual sobre a área do projeto", além de um jogo ilustrado com plantas e animais da região. Para o coordenador do projeto pelo Ibama, Sérgio Carvalho, o kit é uma parte fundamental do trabalho, contudo "o objetivo final do projeto como um todo, é a melhoria da gestão dos ecossistemas do cerrado".

Segundo Carvalho, o material foi desenvolvido a partir de demandas das comunidades que integram a região de Paranã – Pirineus. Ele espera que o kit sirva como base para ações de educação ambiental. "A gente capacitou professores, representantes da sociedade e pessoas chaves em algumas comunidades para estarem reaplicando as atividades de educação ambiental que foram passadas a elas. Esse kit vai servir como subsídio para as pessoas ampliarem as ações de educação ambiental", disse Carvalho.

De acordo com o Ibama, foram investidos cerca de 700 mil reais no projeto que contou com a participação de uma agência de cooperação internacional japonesa. Carvalho informou que o Ibama pretende ampliar esse tipo de projeto em outras regiões do país. "A nossa idéia é utilizar a experiência do Paranã – Pirineus, avaliar o que foi sucesso ou não e reaplicar em outras áreas do Brasil. Ou seja, no cerrado, Amazônia, caatinga e mata atlântica, claro que adequando à realidade local."

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Para Ciro Gomes, plano sustentável da Amazônia trabalha todos os problemas da região

Os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, e do Meio Ambiente, Marina Silva, estiveram hoje (31) no Senado Federal para acompanhar a apresentação do Plano da Amazônia Sustentável.

Segundo Ciro Gomes, esse é o primeiro projeto que trabalha todos os problemas da Amazônia. "É o primeiro plano estratégico feito olhando todos os ângulos da complexa questão da Amazônia fora do eixo Brasília, São Paulo e Rio, abrindo mão de qualquer veleidade tecnocrata para ser uma base de consenso que organize e una toda a força política e comunitária da Amazônia ou redor dessa estratégia de longo prazo", afirmou.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, o Plano Amazônia Sustentável está baseado em quatro eixos estruturantes: o ordenamento territorial e gestão ambiental; a questão do desenvolvimento sustentável com tecnologias adaptadas para a região; o fomento para as atividades produtivas sustentáveis e a promoção da inclusão social.

Marina Silva disse ainda que o projeto já está em andamento. "Hoje o processo já começa a se substanciar com os planos BR-163 sustentável, no plano de combate do desmatamento da Amazônia e num conjunto de ações de ordenamento fundiário e territorial", informou.

Apesar da presença dos dois ministros, a reunião – que seria composta pelas comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, da Agricultura e Reforma Agrária e do Desenvolvimento Sustentável – foi suspensa por falta de quórum. A audiência foi remarcada, mas ainda sem data definida.