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ndios protestam contra proibição judicial para sepultamento em terra reivindicada

 Brasília – No final da manhã de hoje (12), indígenas, estudantes e militantes dos direitos humanos reuniram-se em frente ao prédio do Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Dourados (MS).

Eles fizeram um protesto contra a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã (MS) de indeferir, na noite de ontem, o pedido de liminar para a realização do sepultamento da índia Kurutê Lopes, 70 anos, na Fazenda Madama, terra cuja titularidade está sendo reivindicada pelos Guarani-Kaiowá.

De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, o procurador da República Charles Pessoa conversou com os manifestantes em Dourados.

Pessoa deve entrar ainda hoje com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, para reverter a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã. O TRF deve se pronunciar nas próximas horas ou até mesmo na manhã de sábado.

Na noite da última segunda-feira, Kurutê foi assassinada por pistoleiros que tentavam expulsavar famílias indígenas da propriedade. Os Guarani-Kaiowá realizam o velório às margens da estrada que liga as cidades de Amambaí e Coronel Sapucaia, na localidade de Taquaperi.

“O corpo está em processo de decomposição e sendo velado pela comunidade. A Justiça não pode negar esse direito ao povo indígena”, disse o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul, missionário Egon Heck. “Apesar das mortes constantes de indígenas na região, eles não vão esmorecer na luta.”

O local escolhido para o sepultamento é considerado um tekoha (terra de ocupação tradicional dos Kaiowá), chamado pelos índios de Kurusu Amba. No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá ocuparam a Fazenda Madama. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo, quando ocorreu a morte de Kurutê.

O índio Valdeci Gimenez, 28 anos, também foi ferido com três tiros nas pernas. Quatro índios também foram presos pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta – entre eles, Francisco Fernandes, 38 anos, líder dos Kaiowá.

Kurutê, segundo o Cimi, era “rezadeira”. Ela teria nascido na área onde hoje é a Fazenda Madama. No local, também foram enterrados seus antepassados.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o assassinato e descobrir os autores da expulsão dos indígenas da terra ocupada. Três pessoas foram intimadas a depor nesta sexta-feira. Há fortes suspeitas de que os criminosos faziam a segurança da sede da fazenda.

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Milícias armadas por fazendeiros estão assassinando índios Guarani-Kaiowá, denunciam MPF e Cimi

Milícias armadas estariam agindo nos municípios da região sul de Mato Grosso do Sul, a mando de fazendeiros, para intimidar e expulsar índios Guarani-Kaiowá de terras reivindicadas por eles. A denúncia é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Ministério Público Federal de Dourados (MS).

Nos últimos anos, os pistoleiros teriam assassinado vários índios Guarani-Kaiowá. Os matadores também seriam responsáveis pelo assassinato  da índia Kurutê Lopes, de 70 anos, com um tiro no peito, na Fazenda Madama, na noite da última segunda-feira (8).

Segundo o coordenador regional do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, as milícias se identificam como seguranças a serviço dos fazendeiros. “Os pistoleiros têm agido com violência e assassinatos, inclusive mataram o índio Dorvalino, em dezembro de 2005. Eles são o braço armado dos fazendeiros", diz ele.

"É importante que o Ministério da Justiça e a Polícia Federal averigúem a fundo essa realidade, para que atos como a morte de Kurutê não continuem se repetindo”, afirma o indigenista.

O procurador do MPF de Dourados Charles Pessoa confirma as suspeitas. “Existe. sim, uma desconfiança de que possa haver grupos que prestam esse tipo de serviço, e eu acredito firmemente nessa possibilidade”, diz o procurador.

Ele explica que essa suspeita se deve aos assassinatos freqüentes de indígenas na região. “O MPF abriu inquéritos, mas ainda não deu para amarrar os vários casos, que comprovariam a ação de milícias armadas. Mas, estamos aprofundando as diligências”, completa ele.

O delegado da Polícia Civil Marcelo Batistela Damasceno, da região entre Amambai e Coronel Sapucaia, onde foi morta Kurutê, disse não ter informação a respeito da suposta atuação de milícias. “Nunca ouvi dizer”, resumiu.

A Recovê, entidade não governamental formada por grandes produtores rurais da região, foi procurada para falar sobre a denúncia, mas não foi possível um contato telefônico. Também foram procurados pela reportagem o Sindicato dos Proprietários Rurais de Amambai, cujo presidente está em viagem a São Paulo, e a Federação da Agricultura e Pecuária do MS, onde a assessoria alegou que, devido a recesso coletivo na entidade, não é possível fazer contato com a diretoria.

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Empregados de empresa de segurança são suspeitos de matar índia, afirma procurador

Brasília – Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) Charles Pessoa, existe “forte suspeita” de que o assassinato da índia guarani-kaiowá Kurutê Lopes, 70 anos, na noite de segunda-feira (8), tenha sido cometido por funcionários de uma empresa de segurança que trabalha para os proprietários da Fazenda Madama, onde ocorreu o crime.
“É forte a suspeita. Na noite do crime, havia cinco funcionários da empresa no local, que cuida da segurança da fazenda. É o terceiro caso de assassinato envolvendo essa empresa com conflitos indígenas", diz ele. "Nos dois primeiros, foi comprovada a participação dos seguranças. É possível, então, que tenham participado do crime, pois tomavam conta da sede da fazenda nesse dia.”

Os seguranças da empresa são acusados também das mortes dos índios Dorvalino Rocha, ocorrida em Nhanderu Marangatu, em dezembro de 2005, e de Dorival Benitez, em junho de 2006.

A Polícia Federal de Ponta Porã (MS) intimou três empregados dessa empresa a prestar depoimento na próxima sexta-feira (12). O delegado Alexandre Fresneda de Almeida foi designado para acompanhar o caso. O inquérito foi aberto para apurar a morte e as lesões corporais nos indígenas que foram expulsos da fazenda “por jagunços e seguranças”. Não havia mandado judicial de reintegração de posse.

No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá invadiram a fazenda na tentativa de retomar a área, que consideram de ocupação tradicional, chamando-a de Kurusu Amba. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo. Foi quando ocorreu a morte de Kurutê e o ferimento do índio Valdeci Gimenez, com três tiros nas pernas. Na ocasião também foram presos quatro indígenas pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta.

Segundo o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, há um clima de tensão e indignação por parte dos índios desde a “brutalidade” da última segunda-feira. “Eles temem pela violência que os fazendeiros e seus braços armados impõem à região. As milícias têm agido contra os índios, que estão buscando um direito pela posse de sua terra tradicional.”

Para Heck, três questões são fundamentais hoje para o povo indígena da região: a apuração rigorosa e a punição dos responsáveis pelo assassinato; que seja garantido aos índios o direito de sepultarem Kurutê em Kurusu Amba, onde ocorreu o assassinato; que o governo cumpra sua “obrigação constitucional” e busque agilizar o processo de reconhecimento e demarcação da terra indígena. “Só mediante essas ações começaremos a restabelecer a justiça e a tranqüilidade nessa área”, diz Heck.