Keite Camacho – Rota Brasil Oeste

abril 11, 2006

Conferência pode ser a base de parlamento indígena, diz presidente da Funai

Durante os sete dias da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, os cerca de 800 representantes indígenas de 225 etnias se reunirão em plenárias pela manhã e formarão dez grupos de trabalho no período da tarde. Cada dois grupos debaterá um tema proposto pelo encontro e apresentará relatórios que serão discutidos pelos demais. Eles participarão, assim, da formulação de uma política indigenista.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, a base do parlamento indígena pode surgir da conferência. "Seria um lugar onde os índios debateriam como representantes de seus povos, não como associações. Seriam representantes eleitos por seus povos para discutir o desenvolvimento e o futuro das políticas indígenas", observou.

A conferência será aberta amanhã, por volta das 19 horas, seguindo até o dia 19 de abril, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Durante a abertura, será feito um resumo das nove conferências regionais realizadas no ano passado. Além disso, será distribuído material sobre o Programa Índio Cidadão Brasileiro.

"Neste programa, foi feita a análise de todos os povos indígenas, da situação dos jovens e das dificuldades pelas quais estão passando. O que queremos é que a sociedade veja o índio como cidadão brasileiro", afirmou Mércio.

Entre os temas que serão discutidos estão autonomia cultural e política, tutela e autodeterminação dos povos, além da questão das terras, como processos de demarcação. Segundo Mércio, eles também vão debater se querem que a Funai continue a sendo responsável pelos povos indígenas. "É preciso que as falas sejam sinceras na conferência", salientou.

Mércio lembrou que existem hoje no Brasil 450 mil índios, sendo cerca de 300 mil eleitores. "Eles votam e são votados", destacou.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, a greve dos servidores federais (iniciada em 15 de março) não vai prejudicar a organização do evento. Um acordo teria sido feito com os grevistas para que a conferência siga com normalidade.

abril 3, 2006

Professor da UFMG vê riscos para a floresta amazônica

O desflorestamento permanece sem controle e seis das maiores bacias hidrográficas da Amazônia perderão, pelo menos, dois terços da sua cobertura florestal. Com isso, 382 espécies de mamíferos perderão o habitat. A informação foi divulgada na revista científica Nature e é fruto do desenvolvimento de um programa de informática por instituições de pesquisa brasileiras e norte-americanas.

"O que motivou a gente a desenvolver esse projeto é exatamente analisar as possíveis conseqüências do que está acontecendo com a Amazônia e usar esse resultado como um alarme para alertar que, se continuar desse jeito, vai ser um desastre com trágicas conseqüências para o meio ambiente", afirmou Britaldo Soares Filho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ele disse que o programa vem sendo desenvolvido desde 1998 e apresenta, além da situação atual e do que pode acontecer, alternativas para solucionar a questão. Afirmou que o problema do Brasil é a falta de recursos. O dinheiro para investir na floresta pode sair dela própria ou por meio do Protocolo de Kioto, frisou.

"Ele estabelece redução de emissões carbônicas que estão indo para atmosfera. Se esse cenário pessimista predominar, haverá uma emissão de 32 bilhões de carbono para a atmosfera, até 2050. Se o Brasil negociasse o protocolo para evitar o desmatamento, creditando recursos da compensação, se reduziria a emissão de carbono e investiria os recursos na preservação da Amazônia", afirmou.

Está previsto no Protocolo de Kioto o Mecanismo de Desenvolvimento Livre (MDL), por meio do qual países em desenvolvimento podem converter a redução da emissão de gás carbônico em créditos que podem ser vendidos aos países industrializados. Britaldo deu entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

maio 17, 2005

BR-163 integra eixo Mato Grosso-Pará ao resto do país

A BR-163 é um desafio do governo de integração do eixo Mato Grosso-Pará ao resto do país, afirmou Fábio Duarte, diretor do Departamento de Outorgas do Ministério dos Transportes, na audiência pública sobre o projeto de pavimentação e restauração da estrada. Ele destacou que, com a obra ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA) o Estado estará mais presente na região "trazendo desenvolvimento regional, dando atendimento às populações marginais, impulsionando a produção agrícola, viabilizando uma exportação mais econômica para países europeus, asiáticos e para a América do Norte", destacou.

Segundo ele, a região é "inóspita", localizada no "coração da Amazônia", e precisa da integração de diversos órgãos do Governo Federal. Uma região que carece de desenvolvimento e emprego, segundo o coronel Paulo Roberto Dias Morales, chefe da Divisão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME).

O coronel apresentou, na audiência pública, realizada hoje no Ministério dos Transportes, Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica, o Plano de Exploração Rodoviária e o Plano Básico Ambiental da BR-163. Na sua opinião, a rodovia levará emprego para a região. "A vantagem é trazer para uma região que carece de desenvolvimento soluções que possam reverter essa situação da falta de um emprego, de uma condição de trabalho, de implantação de indústrias", considerou.

Morales afirmou ainda que, nos primeiros três anos, com a realização da obra, haverá maior integração e oferta de empregos para a construção. "Depois, com os programas ambientais, haverá a absorção natural das pessoas nos trabalhos que devem ser desenvolvidos, integrando o empreendimento com os municípios, as universidades".

abril 18, 2005

Funai presta homenagem aos 24 líderes indígenas mais antigos

Na véspera do Dia do Índio, a sabedoria dos povos está sendo reconhecida pelo homem branco por meio da homenagem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faz hoje (18) aos 24 líderes indígenas mais antigos do país. Na comemoração, no auditório da Funai, os índios assistiram ao filme Viagem pela Amazônia Com o Marechal Rondon. Depois, no almoço, todos devem degustar comidas típicas desses povos.

De tarde, por volta das 14h30, serão recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. De acordo com Antão Rumori, da etnia xavante, entre as reivindicações que pretendem fazer estão o pedido por maior respeito ao índio, por meio da demarcação de terras, e mais atenção do governo com a questão da saúde. Rumori acrescentou que os povos pedem que a Funai volte a gerir e aplicar os recursos da saúde no lugar da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que assumiu a gestão em 1998.

Segundo Rumori, há irregularidades na gestão pelo órgão. O presidente da Funai, Mercio Pereira Gomes, disse que a fundação está trabalhando em prol do que estabelece a política indígena do governo, por meio dos cinco pontos: terra, saúde, educação, desenvolvimento étnico e participação dos índios.

Amanhã, 30 caciques devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para transmitir suas reivindicações, quando entregarão um documento preparado por eles hoje.

abril 18, 2005

Índio não tem o que comemorar desde que branco pisou em sua terra, diz líder Kiriri

Brasília – Em um desabafo, durante a homenagem da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos 24 líderes indígenas mais antigos do país, Lázaro Gonzaga de Souza, da etnia Kiriri (Bahia), disse que o índio ainda sente as conseqüências da chegada do homem branco ao Brasil. "O índio fala que está comemorando, mas a gente não tem nada a comemorar desde que o homem branco pisou na nossa terra. Pisou tão forte e tão doído que ainda hoje sentimos".

A Fundação Nacional do Índio (Funai), realiza comemorações referentes ao Dia do Índio (19 de abril). Participam da solenidade Índios de varias etnias de todo o país. (Foto Marcello Casal Jr./ABr)

Gonzaga reclamou que falta saúde e educação, bem como terra suficiente. "A gente só pode comemorar quando tem acesso à morada, à saúde e à educação. Então eu sei que temos um plano de lazer", disse.

Outro que reivindica saúde, educação e a demarcação de terras é o cacique Manoel Eduardo Cruz, da etnia tuxá. "Queremos saúde, educação, demarcação de terras para tirar os brancos das terras, para ter mais espaço para a produção, porque a população está crescendo e a produção está diminuindo", afirmou.

Os caciques se reunirão hoje para elaborar um documento com as suas reivindicações, a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (19).

março 28, 2005

ndios kaiowá-guarani querem discutir estatuto que estabeleça responsabilidade da comunidade

Os índios kaiowá-guarani buscam a autonomia, com o fim da tutela pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para isso, nos cinco dias da Conferência Regional dos Povos Indígenas, que começou hoje (28) em Dourados (MS), eles pretendem discutir um novo estatuto que estabeleça, além dos direitos, a responsabilidade da comunidade indígena. Outros assuntos serão debatidos durante o evento, como a ampliação de terras para as etnias do estado e a saúde dos povos.

O líder guarani Anastácio Peralta, que é membro da Comissão de Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul, acredita que a autonomia vai ajudar os povos em diversas questões, inclusive na área da saúde. "Tiraram a nossa autonomia, a nossa língua, o nosso jeito de ser, a nossa religião. Então você vai perdendo a autonomia. O povo que está com problemas de desnutrição perdeu a referência cultural. Quem segue o tradicional ainda está vivendo bem, sabe cuidar dos filhos. Quem segue a referência européia também. Mas tem um meio que perdeu a referência. Não consegue seguir o tradicional nem ter a visão do branco. Está perdido", disse.

Na opinião de Peralta, manter a interculturalidade é fundamental. "O remédio do branco é importante, mas o nosso também é importante. O mesmo ocorre com a religião. Vamos supor: hoje o celular é importante para a gente. Então, começo a entrar na interculturalidade, sem perder a minha cultura", salientou.

Segundo o representante guarani, a discussão sobre o estatuto será ampla, porque é preciso revisar uma proposta que os índios já apresentaram ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), bem como unificar as propostas que se encontram na Câmara dos Deputados e na Funai. "O que precisa é reunir todas essas propostas e discutir esse estatuto. Reunir as propostas e tentar unificar numa só", explicou.

A ampliação territorial promete ser outro ponto de intensas discussões. De acordo com Peralta, a falta de espaço é um problema, sobretudo, em Mato Grosso do Sul, que tem a segunda maior população indígena do país. Segundo o guarani, só em Dourados há 11 mil pessoas distribuídas em 3,5 mil hectares. "Nas outras áreas, a população também está precisando muito. As áreas são muito pequenas. O espaço para o índio é importante. A moradia dele não é igual à do branco, que é uma casinha. É onde o índio tem o lazer, a roça, o material de construção para fazer a sua casa", destacou.

A conferência segue até o próximo dia 1º de abril. Promovida pela Funai, reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató.

Essa será a segunda de 15 conferências regionais preparatórias para o encontro nacional, previsto para abril de 2006. A primeira conferência preparatória foi realizada em Maceió (AL). O encontro de Dourados elegerá os delegados à conferência nacional e apresentará, ao final, um documento oficial.

março 27, 2005

Conferência em Dourados reunirá representantes de nove povos indígenas

A partir desta segunda-feira (28), a Conferência Regional dos Povos Indígenas discutirá, em Dourados (MS), uma política mais próxima da realidade do índio sob o olhar da própria comunidade. De acordo com Israel Bernardo da Silva, chefe do núcleo local da Fundação Nacional do Índio (Funai), serão debatidos até sexta-feira (1º/4) temas como saúde, educação, questão territorial, atividade produtiva e o Estatuto do Índio.

O objetivo, segundo ele, é buscar uma complementação para o estatuto, modernizando a legislação, com a inclusão de novas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. "Não basta definir a responsabilidade do governo. É preciso também definir os direitos e as responsabilidades dos índios", considerou.

Promovida pela Funai, a conferência reunirá 219 representantes indígenas de nove etnias, entre elas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu, Terena, Ofaié, Xavante e Guató. Entre os temas previstos para o encontro, Bernardo acredita que a saúde do povo indígena será bastante discutida. "Não só pelo caso das mortes de crianças em Dourados, mas pela saúde das comunidades de todo o Mato Grosso do Sul", disse.

De acordo com Vilmar Guarani, coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, a conferência será uma oportunidade para que os índios se manifestem sobre novas políticas. "Um novo estatuto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O que se espera é que haja maior participação indígena, que os povos sejam ouvidos, consultados", disse.

Vilmar disse apostar na questão da terra como tema mais discutido. De acordo com ele, o estado do Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país (cerca de 55 mil) e os índios ocupam proporcionalmente pouco espaço territorial.

janeiro 26, 2005

Ibama considera válida e legal audiência pública sobre integração do São Francisco

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu cassar a liminar impetrada pelo governo do estado de Minas Gerais e o Ministério Público estadual e realizou a quinta audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto de Integração do Rio São Francisco a Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, em Belo Horizonte. O encontro, no entanto, foi aberto e encerrado oficialmente ontem sem debates.

Na noite de ontem, pelo menos 350 manifestantes fizeram o enterro simbólico da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. A principal reivindicação é que o estudo aborde as conseqüências da integração para o estado de Minas. Pelo Ibama, a audiência foi considerada válida e legal e só com a conclusão da rodada, o processo será avaliado e apresentados novos rumos, como a possibilidade de mais uma audiência no estado.

"Como o governo não aceitou as nossas reivindicações, inviabilizamos a audiência", disse Maria Dalci Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). Segundo ela, a Resolução 0186 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que regulamentou o artigo da Constituição Federal que prevê as audiências públicas, determina a realização de estudos abrangendo toda a baía.

"No caso do São Francisco, isso ainda é mais verdadeiro porque a maior parte da bacia está em Minas Gerais e o estado é responsável por 73,5% da água na calha do rio, enquanto a Bahia joga 20% na calha. Por incrível que parece, o estudo não tem uma vírgula sequer sobre Minas Gerais, sobre impactos negativos ou positivos", afirmou.

Dalci defendeu maior participação da sociedade nas audiências. De acordo com ela, pescadores de Pirapora, Paracatu e Januária, a mais de 800 quilômetros de Belo Horizonte, não se deslocariam até o local. A superintendente da Amda disse que sugeriu ao Ibama a realização de pelo menos seis encontros, mas recebeu como resposta a informação de que já haveria um em Belo Horizonte.

"Não temos nenhum motivo para aceitar uma audiência pública como essa, que apenas daria um caráter de legalidade ao processo de licenciamento. Queremos, no mínimo, três audiências que permitam participação maior dos mineiros neste processo de discussão", disse.

janeiro 24, 2005

ndios não deixam sede da Funai em Manaus mesmo com nomeação de interventor

Os índios que ocupam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus (AM) não deixaram o local mesmo depois que a instituição nomeou interventor para a sua representação. Esta era uma das principais reivindicações dos índios.

De acordo com Isabela Brant, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) no estado, diante da situação o seu parecer sobre o processo de reintegração de posse do prédio à Funai é para que se mantenha a audiência marcada para hoje às 14 horas, com a presença da juíza federal da 1ª Vara, Jaiza Fraxe, de representantes do MPF, da Advocacia Geral da União (AGU) e de lideranças indígenas. "Soube que a situação está tensa e que os índios ameaçam atear fogo no prédio, caso a polícia chegue", disse a procuradora.

Cerca de 100 índios de diferentes etnias, incluindo mulheres e crianças, ocupam há 21 dias o prédio da fundação em Manaus. Segundo Roberto Lustosa, vice-presidente da Funai, uma comissão de sindicância será formada para apurar as denúncias feitas pelos índios. A idéia é criar um grupo de trabalho com representantes da fundação, do governo do estado e de lideranças indígenas para estabelecer uma agenda positiva para 2005.

A principal reclamação dos índios é quanto à demora na demarcação de terras dos Mura na região de Altazes, a 113 quilômetros de Manaus. Em entrevista à Agência Brasil, Jecinaldo Sateré-Mawé disse que as lideranças indígenas não admitem o retorno do atual administrador Benedito Rangel de Moraes ao comando da Funai no Amazonas. Rangel de Moraes está de férias e os indígenas reivindicam sua substituição.

Além da demarcação da reserva em Altazes, Jecinaldo Sateré-Mawé afirmou que os índios amazonenses têm problemas também em Barueri, Novo Airão e Barcelos. No município de Novo Airão, por exemplo, ele informou que é constante a invasão de terras indígenas por madeireiros.

janeiro 24, 2005

União Indígena pede investigação sobre provável morte de índios e madeireiros no Amazonas

A União das Nações Indígenas de Tefé, no Amazonas, prepara documento, a ser entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai), em que informa sobre a provável morte de cinco índios da etnia Tucano e dois madeireiros no rio Curuena, afluente do Jutaí, que fica a dois dias de barco de Tefé. Segundo Jean Robson Pinheiro, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no texto é feito pedido à fundação para que solicite à Polícia Federal a investigação do caso e a verificação sobre a existência de feridos.

De acordo com Jean, este é o segundo conflito entre tucanos e madeireiros ocorrido no mês de janeiro. "Este último aconteceu por volta do dia 16 deste mês. Moradores da Aldeia Boa Vista, próxima ao rio Jutaí, estão nos passando algumas informações", afirmou.

A representação da Funai responsável pela região é localizada em Manaus e está sendo ocupada por índios há 21 dias. O vice-presidente da fundação, Roberto Lustosa, disse estar aguardando o documento por fax. Ele acrescentou que, diante dos problemas por que passa a sede do Amazonas, a situação é dramática. "Não temos condições de operar em Manaus. Os índios ocupam o prédio da Funai e agrediram um funcionário na última sexta-feira. Não temos segurança para trabalhar", concluiu.