Marina Silva reassume no Senado e defende combate ao desmatamento na Amazônia

Brasília – Afastada do Senado desde 2003, quando assumiu o Ministério do Meio Ambiente no primeiro mandato do presidente do Lula, Marina Silva (PT-AC) reassumiu hoje (3) sua vaga. Na sua primeira entrevista coletiva como senadora, ela defendeu as políticas ambientais implementadas durante sua gestão no Ministério do Meio Ambiente.

"Desde setembro do ano passado que nós identificamos que estava tendo uma tendência do desmatamento", revelou a senadora. Ela destacou algumas das medidas adotadas desde o ano passado pelo governo federal, como o embargo das áreas desmatadas e a divulgação da lista dos principais contraventores.

Ontem (2), o novo ministro da pasta, Carlos Minc, divulgou o último relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostra o aumento da área desmatada na Amazônia. "O que aconteceu ontem só reafima o quanto as medidas estão corretas e acertadas", disse a senadora.

De acordo com Marina, o Executivo deve dar, agora, andamento a implementação dessas providências para fazer frente a três questões preocupantes: o aumento dos preços das commodities,  a estiagem, que foi prolongada na região, e a falta de comprometimento com a preservação da Amazônia durante o período eleitoral..

Segundo a senadora do PT, no período eleitoral "há uma dificuldade da parte de alguns estados em fazer parceria com a Polícia Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro e Meio Ambiente e Recursos Renováveis)". Ela citou, especialmente, o Mato Grosso e Rondônia.

Ainda de acordo com Marina, esses estados não teriam dado "a devida proteção", pela Polícia Militar, às equipes de fiscalização do Ibama. "No lugar de ficar questionando as medidas, como tem feito o governo do estado do Mato Grosso, há que se somar força para dois movimentos: a implementação das ações ao desmatamento e o apoio as medidas a Operação Arco Verde."

Essa operação reúne uma série de ações de desenvolvimento sustentável e disponibiliza R$ 1 bilhão para recuperação de áreas degradadas. 

ndios denunciam exploração sexual perto de reservas

A exploração sexual de crianças e adolescentes índias tem crescido por causa da construção de estradas que cruzam as reservas indígenas ou que passam a sua margem. Segundo o índio Gilberto Xerente, este é um dos principais problemas, além da questão ambiental, vivido pelas comunidades que participam em Brasília da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado.

"As pessoas que circulam por lá são pessoas não-indígenas que acabam tendo contato com nossas mulheres o que causa grande impacto em nossas comunidades. Agora elas estão se envolvendo com pessoas não-indígenas descaracterizando nossa cultura. Tem até no meio destas comunidades a exploração sexual infantil", afirmou o índio. Gilberto Xerente esteve no Congresso Nacional, junto com 20 representantes de etnias do cerrado, para apresentarem aos parlamentares várias reivindicações.

No caso específico das rodovias, o índio disse que, além da exploração sexual, as comunidades tem sofrido com o crescimento do alcoolismo entre os indígenas. "São conseqüências, as vezes, de ações que precisam ser fiscalizadas", acrescentou.

Gilberto Xerente disse que este problema também é verificado quando da construção de barragens em terras indígenas. Ressaltou que estas obras demandam muito tempo. Por conta disso, o prolongado contato com os não-índigenas acaba por influenciar suas culturas. "Geralmente somos nós que sofremos grandes consequências porque, para nós, não tem pagamento que consiga ressarcir o que preservamos há séculos. Queremos que o governo, juntamente com as autoridades possam tomar medidas e ouvir as lideranças e organizações indígenas".

Tanto Gilberto Xerente quanto Hapyhi Krahó, da etnia Krahó, vivem no Tocantins e reclamam da falta de ação de entidades governamentais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai). As duas etnias vivem no Tocantins.

O mais enfático nas reclamações é o índio Krahó. "O Ibama é um órgão não para defender é um órgão para destruir também porque está lá, na frente, defendendo os interesses do governo. Não tem interesse de defender o ambiente".

A assessoria de imprensa do Ibama, em Brasília, explicou que, por serem tutelados pelo Estado, problemas relativos a construção de barragens em terras indígenas são resolvidas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Qualquer obra nas terras indígenas depende da aprovação do Congresso, afirmou a assessoria.

Já no que diz respeito ao crescimento de monoculturas como a de soja e de eucalipto, a assessoria do instituto trata do licenciamento destas culturas quando envolvem grandes projetos, geralmente, em mais de 1 estado. Por ter uma ação descentralizada cabe aos institutos de meio-ambiente municipais licenciar obras e cultivo exclusivos nos municípios e os institutos estaduais nos casos de obras que envolvam mais de um município.

No caso específico do Tocantins, o superintendente do Ibama no estado, Natal César Demore, reconheceu que existem problemas no que diz respeito ao avanço das monoculturas, não necessariamente apenas em áreas indígenas. Na região de Campos Lindos, nordeste do Tocantins na fronteira com o Maranhão, vários agricultores já foram autuados com multas que chegam a R$ 800 mil, afirmou.

Mesmo depois da autuação, Natal César Demore, disse que estes agricultores continuam a avançar no desmate e plantio de soja uma vez que cabe recurso as multas aplicadas. "Em Brasília mesmo tem uma série de donos de plantações de soja no Tocantins que já foram multados e tem processo em julgamento. Eles só reclamam quando suas empresas já estão no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin)", afirmou o superintendente do Ibama.

Senado aprova projeto sobre gestão de florestas

O Senado aprovou esta noite (1º) o projeto de lei (PL) que regulamenta o uso sustentável das florestas públicas brasileiras e cria o Serviço Florestal Brasileiro. Como a matéria foi alterada pelos senadores, ela retornará à Câmara dos Deputados para votação das emendas acatadas.

O projeto foi amplamente debatido pelos senadores. Alguns, como Pedro Simon (PMDB-RS) e Heloísa Helena (Psol-AL), questionaram a pouca discussão em torno de políticas públicas para a floresta brasileira, especificamente, a Amazônia. Já o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), ressaltou que, inicialmente, apenas 3% de toda floresta amazônica entrará no projeto de manejo ambiental previsto no projeto.

O texto aprovado pelo Senado teve acatada três emendas do líder do PFL, Agripino Maia (RN), que foram acordadas com todos os líderes partidários. Essas emendas prevêem que a concessão de floresta pública com mais de 2.500 hectares terá obrigatoriamente que ser aprovada pelo Senado. Também terá que passar pelo crivo dos senadores as nomeações do diretor-presidente e demais diretores do Serviço Florestal Brasileiro.

Os senadores aprovaram emenda que inclui no conselho do novo órgão representantes dos ministérios da Agricultura, Defesa e da Ciência e Tecnologia.

O PL define três formas de gestão das florestas públicas para produção sustentável. Cria unidades de conservação que permitem a produção florestal sustentável, no caso as Florestas Nacionais; destina para uso comunitário assentamentos florestais, reservas extrativistas, áreas quilombolas e projetos de desenvolvimento sustentável e, por fim, cria as concessões pagas, que são baseadas em processo de licitação pública.

No projeto, as concessões serão aplicadas somente após a definição das unidades de conservação e áreas destinadas ao uso comunitário na região. O órgão regulador da gestão das florestas públicas será o Serviço Florestal Brasileiro. Caberá a esse novo órgão público promover o desenvolvimento florestal sustentável no país.

Os processos de licitação das unidades de manejo terão como base os seguintes critérios para indicar o vencedor: melhor preço, menor impacto ambiental, maior benefício socioeconômico, maior eficiência e maior agregação de valor local. O projeto de lei ressalva que as concessões não implicam em qualquer direito de domínio ou posse sobre as áreas.

No entanto, os contratos de concessão serão estabelecidos por um prazo de até 40 anos dependendo do tipo de manejo que será implementado. Esse prazo será estipulado no edital de licitação. Os ganhadores do processo de licitação terão que preparar um Plano de Manejo Florestal Sustentável a ser apresentado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aprovação antes do início das operações.

O projeto prevê ainda uma série de condições e salvaguardas para a realização das concessões. Somente empresas e organizações constituídas no Brasil poderão concorrer às concessões e nenhuma empresa poderá deter mais de duas concessões por lote licitado.

Será feito o Plano Anual de Outorga, que definirá uma porcentagem máxima da área de concessão que um concessionário individualmente ou em consórcio poderá deter sob contrato de concessão. Ao final de 5 anos de aplicação da lei, será realizada ainda uma avaliação geral do sistema de concessões.

A fiscalização das concessões para exploração sustentável será feita pelo Ibama e pelo Serviço Florestal Brasileiro. Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de uma auditoria independente das práticas florestais a cada 3 anos.

Gerente do Ibama acompanha no Pará situação de colonos ameaçados por madeireiros

O gerente-executivo do Ibama em Marabá, Ademir Martins, viajará nesta terça-feira para Conceição do Araguaia (PA) a fim de acompanhar a situação dos colonos do assentamento Padre Josimo Tavares, que invadiram as sedes do Ibama e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Eles alegam que a invasão foi para se protegerem de ameaças feitas por exploradores ilegais de madeira do município de Redenção (PA).

O gerente-executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, disse que 25 agentes de Belém, Tucuruí e Marabá chegarão na quarta-feira (18) a Conceição do Araguaia "para dar apoio aos assentados".

O assentamento Padre Josimo Tavares foi criado em 1997 junto com uma reserva legal federal de 30 mil hectares. No local estão assentadas 863 famílias. Em setembro do ano passado, a reserva foi invadida para exploração ilegal de madeira. Segundo Monteiro, na época, agentes do Ibama permaneceram na região por um mês, quando fizeram um levantamento da situação. "Foram realizados autos de infração e conseguimos retirar as pessoas da reserva", acrescentou.

Mas no dia 14 de fevereiro a invasão foi retomada e o gerente do Ibama disse ter encaminhado relatório ao Incra informando que a situação "estava muito mais grave que no ano passado". Monteiro contou que os barracos montados pelos invasores são próprios para exploração de madeira. Um relatório pormenorizado da situação já foi feito pelo Ibama apontando não só o crime de retirada ilegal de madeira, como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

De acordo com Marcílio Monteiro, "gente humilde" está sendo explorada por pessoas do município de Redenção já devidamente identificadas: são cerca de 100 e aemaçam a vida dos colonos. O Ibama aguarda, agora, que a Polícia Federal cumpra o mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal em 23 de fevereiro.

José Eurípedes Pinto Aguiar, um dos trabalhadores rurais do assentamento Padre Josimo que deixou sua casa para refugiar-se com a família na sede do Incra, não esconde o medo de ser assassinado ou de ver alguém da família morto pelos exploradores ilegais de madeira. Em entrevista por telefone, ele pediu a presença de tropas federais na região por pelo menos seis meses, até que seja criado um batalhão para defender a reserva.

"Eu queria conclamar toda sociedade, o Ministério da Defesa, o Ministério do Meio Ambiente, para que se sensibilizem e mandem o Exército para cá como fizeram em Anapu. Eu queria pedir para esse pessoal não deixar acontecer o que aconteceu em Anapu. Quer dizer, mataram a freira primeiro e depois mandaram a segurança. Depois que morrer já morreu mesmo e aí deixa ver o que vai acontecer por aqui", desabafou o trabalhador rural.

No dia 12, os assentados de Padre Josimo reuniram-se com o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, para relatar os problemas da região. Eurípedes contou que durante a reunião recebeu bilhete de um dos invasores da reserva. No bilhete, acrescentou, estava escrito que "pessoas estavam na minha casa dizendo que queriam me encontrar para me matar". Dessa reunião participaram ainda quatro coronéis, policiais civis do Pará e representantes da Polícia Federal, informou Eurípedes.

Senador diz que assassinato da missionária Dorothy Stang era questão de tempo

Amigo há 20 anos da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada por pistoleiros no sul do Pará no último sábado, o senador Sibá Machado (PT-AC) tem convicção de que era uma questão de tempo para que o crime acontecesse. Em 1984, com 26 anos de idade, o então desempregado Sibá Machado deixou São Paulo para encontrar-se com o pai, Francisco Odorico de Oliveira, um dos agricultores assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no recém-criado assentamento de Anapu.

No primeiro confronto entre colonos e o proprietário da Fazenda União, ele se tornou amigo de irmã Dorothy. No enfrentamento, 10 pessoas foram feridas a bala por pistoleiros da fazenda e alguns ficaram perdidos por três dias nas matas da região. Nesta quarta-feira, na tribuna do Senado, Sibá relembrou, com lágrimas, parte dessa história de uma “terra de ninguém”.

A missionária Dorothy Stang chegou a Anapu em 1982. Segundo Sibá Machado, só não foi assassinada no dia do primeiro confronto com os pistoleiros porque os colonos a convenceram a ficar num local mais afastado. O senador lembrou que outra mulher, responsável pelos registros fotográficos do conflito, foi uma das primeiras vítimas das balas dos pistoleiros, por parecer-se muito com Dorothy Stang.

A indignação de Sibá Machado não é apenas pela morte da missionária mas, principalmente, por uma situação que “teima em não mudar” naquela região. Ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e demais senadores presentes em plenário, o parlamentar lembrou que Dorothy Stang foi assassinada no mesmo momento em que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participava de debate na reserva extrativista Verde para Sempre, em Porto D’Moz, no Pará.

A missa em homenagem à missionária, da qual participaram vários senadores e outras autoridades, foi interrompida duas vezes pelo padre para comunicar aos presentes a morte de dois colonos pela pistolagem da região. “Isso é um acinte. Esta impunidade não pode continuar de forma alguma”, protestou o parlamentar da tribuna, ressaltando que, até hoje, a ausência do Estado no sul do Pará é total. Depois das mortes dos últimos sete dias, o governo federal mandou para a região 2 mil soldados do Exército para auxiliar nas investigações.

Sibá relatou que esteve em Anapú no ano passado e, numa conversa com a irmã Dorothy e colonos, constatou que 20 anos após ter deixado a região a situação dos assentados havia piorado. “Está na hora de colocar esses assassinos na cadeia e separar quem é bandido e quem é empresário”, afirmou o senador com a voz embargada, sem conseguir segurar as lágrimas. Mais tarde, já refeito, ele ressaltou que “muitos madeireiros e agricultores que vivem honestamente na região pagam pela bandidagem de grileiros que posam de empresários”.

Sibá Machado integra a comissão de oito senadores designada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, para acompanhar os trabalhos de investigação do governo sobre o crime contra a missionária. Os parlamentares também farão um levantamento da situação agrária e social na região de Anapú. A comissão é presidida pela senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) e composta por Fátima Cleide (PT-RO), Demóstenes Torres (PFL-GO), Serys Slhessarenko (PT-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Luis Otávio (PMDB-PA).

Governo e oposição fecham acordo para votar Biossegurança

Depois de oito meses de debates, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 16, o projeto de Biossegurança, em sessão conjunta de três comissões do Senado – Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. Um acordo entre a liderança do governo e os partidos de oposição permitirá que o projeto seja votado amanhã no plenário, juntamente com a medida provisória que isenta de impostos a compra de equipamentos destinados a pesquisa científica, a lei de Informática e projeto que institui o crédito vinculado na folha de pagamentos para aposentados e pensionistas, informou o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP).

Se for aprovada no plenário do Senado, a lei de Biossegurança retornará à Câmara dos Deputados, uma vez que o texto aprovado naquela Casa sofreu alterações. No caso das pesquisas com células-tronco, o texto do relator Ney Suassuna (PMDB-PB) permite que sejam utilizados para pesquisa cerca de 20 mil embriões que estejam congelados há mais de três anos. O projeto veda, no entanto, a clonagem humana e a clonagem de células-tronco embrionárias para utilização terapêutica.

O projeto cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), vinculado à Presidência da República, que servirá como órgão de assessoramento do presidente para a formulação da Política Nacional de Biossegurança. O conselho será composto por 11 ministros de Estado. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa uma composição com 9 ministros. O relator Ney Suassuna incluiu os ministros da Defesa e o das Relações Exteriores.

A nova legislação também cria a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que terá caráter consultivo e deliberativo para prestar apoio técnico e de assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança de organismos genéticamente modificados e seus derivados. Caberá a CTNBio, também, estabelecer as normas técnicas de segurança e de pareceres técnicos para autorizar a pesquisa e uso comercial de transgênicos e derivados.

Na votação em plenário, amanhã, ainda serão apresentadas emendas para tentar modificar o texto aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais.