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Diamantes em reservas de Rondônia pode render US$ 3,5 bilhões

A extração de diamantes das terras indígenas de Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã e Serra Morena, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso pode render cerca de US$ 3,5 bilhões por ano caso seja regulamentada. “Pelo que já se encontrou de diamantes e pelo tamanho da área de incidências geológicas, mostram que poderíamos estar diante de uma das maiores reservas de diamante do mundo”, disse, nesta terça-feira, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Atualmente, a extração de pedras preciosas em reservas indígenas no Brasil é proibida, mas é intenção do governo federal regulamentar o garimpo na terra dos índios Cinta-Larga, a partir de um processo gradativo, envolvendo os Ministérios da Justiça, Minas e Energia e da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo acompanhamento do impacto que a exploração teria sobre os índios e a natureza.

Apesar do alto valor que poderá ser conseguido com a regulamentação do garimpo, o secretário alerta que será um processo demorado, e que as pedras não serão colocadas no mercado de forma imediata, para não afetar o preço dos diamantes. “O diamante é muito sensível, até a exploração você tem que medir, porque se nós tirarmos todo aquele diamante de uma vez e vendermos no mercado externo, o diamante teria preço de vidro”, destacou o secretário.

Ele estima que a capacidade total da reserva mineral seja de 15 kimberlitos, ou seja, 15 vezes maior do que a capacidade da maior mina de diamantes do mundo que fica na África, que possui de um a dois kimberlitos. “Há estudos de satélites que mostram incidências magnéticas, que seriam, mais ou menos, locais onde poderia haver diamantes”, revelou Barreto.

O secretário-executivo ressaltou que para chegar a essa etapa, primeiro será necessário evitar mais conflitos na região, onde foram mortos 29 garimpeiros, que entraram na reserva clandestinamente, no início do ano. São 1.200 indígenas que vivem no local e cerca de 6.000 garimpeiros interessados nas pedras. “Seria uma terceira etapa de regulamentação desse procedimento de maneira sistemática, razoável e controlada pelo Estado brasileiro”, lembrou ele.

Para isso, uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) determina que os índios entreguem, dentro de 15 dias, todos os diamantes que estão sob seu poder para que os técnicos da Caixa Econômica Federal possam avaliar e depois realizar um leilão. “São dois peritos em diamantes e estão levando equipamentos manuais que permitem com precisão saber se uma pedra é ou não é diamante”, explicou ele.

As pedras serão enviadas ao Rio de Janeiro, onde passarão por uma avaliação mais profunda e depois serão levadas à leilão de maneira coordenada pelos especialistas da Caixa. O dinheiro será revertido em benefício da própria comunidade indígena. Barreto explicou que os índios vão ter todas as garantias possíveis sobre a propriedade das pedras.

“Os índios tem a garantia sim de que essas pedras serão lacradas na sua frente, identificadas por técnicos da Caixa que estão no local e a partir daí terá a assinatura da Funai, da Caixa Econômica e do próprio índio”, garantiu.

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Polícia encontra armas na fazenda de suspeito do massacre de sem-terras

A polícia civil de Minas Gerais encontrou, nesta terça-feira, um arsenal de armas de diversos calibres, após uma busca realizada nas terras do fazendeiro Adriano Chafic, principal suspeito de ser o mandante do assassinato de cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Felisburgo, no norte do estado. Seis escopetas calibre 12, uma pistola semi-automática calibre 380, dois revólveres de calibre 32, um revólver 38, duas carabinas, além de muita munição terão de passar por um exame de micro-comparação balística, para confirmar se foram mesmo utilizadas no massacre.

“A investigação realizada até agora demonstra que o fator motivador está inserido no conflito entre o fazendeiro Adriano e os sem-terra do acampamento Terra Prometida”, afirmou o delegado enviado pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, Wagner Pinto Souza, em entrevista à Voz do Brasil.

Segundo ele, as armas foram encontradas numa área de vegetação, próxima ao local do crime na Fazenda Nova Aliança. “O que nos leva a acreditar que tais armas foram utilizadas na ação criminosa”, informou o delegado.

O prefeito de Felisburgo, Jairo Murta (PSDB), pediu ao governo mineiro a decretação de estado de emergência no município, e reclamou que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios não estão sendo suficientes para pagar as despesas com o contingente de policiais que se deslocaram para a região para evitar novos conflitos.

“Nós estamos no final do mandato. Não tem dotação orçamentária para custear tanta despesa de uma hora para outra e com o decreto de situação de emergência facilita esse trabalho perante aos órgãos estaduais, federais e o tribunal de conta”, solicitou o prefeito que fez da sede da prefeitura o quartel general para receber as equipes das polícia Militar, Federal e Civil.

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse não ter dúvidas de que o fazendeiro Adriano Chafik foi o mandante do ataque “premeditado” de pistoleiros a um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na zona rural do município de Felisburgo (MG), no sábado (20). A ação resultou na morte de cinco sem-terra e deixou 14 trabalhadores feridos. Segundo Nilmário Miranda, há suspeitas de que o fazendeiro teria, inclusive, participado da chacina. “Há indícios bem fortes de que ele próprio participou não só da premeditação, como do próprio ato da chacina e do massacre”, salientou.

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Agricultor familiar divulga produtos por meio da internet

Um sistema de informação está facilitando a comercialização de produtos na agricultura familiar. O Sistema de Informação e Promoção de Produtos e Serviços da Agricultura Familiar (Sispaf), desenvolvido pela Embrapa em Teresina (PI), está permitindo que pequenos agricultores possam divulgar seus produtos conquistando mais espaço de venda para órgãos do governo e para empresas e supermercados. “O sistema permite aumentar as oportunidades dos agricultores familiares que tiveram todo trabalho e empenho em conseguir fazer a sua produção e agora na hora de comercializar eles contam com um instrumento a mais de facilidade e de aproximação com o mercado”, explicou o Coordenador Geral de Apoio à Vigilância Sanitária e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Otávio Valentim Basaldi. Em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, Basaldi destacou que o objetivo do Sispaf é articular a produção familiar de gêneros do campo, melhorando as vendas dos pequenos agricultores. Segundo ele, de um lado está a produção dos agricultores familiares, que podem, no cadastramento, estar informando todo tipo de produto que são produzidos, em quais épocas são predominantes para realizarem a comercialização de seus produtos. De outro lado, existem os potenciais compradores, que podem ser tanto uma empresa ligada ao setor público, como também o pequeno varejo ou supermercado que busca na agricultura familiar um produto diferenciado, ecológico ou com alguma marca regional. “Existem programas como o da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí ou o programa de aquisição de alimentos, que é um programa do governo federal executado prela Conab nos estados”, lembrou ele. Inicialmente, o Sispaf só é disponível no estado do Piauí, onde a Embrapa Meio Norte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, conseguiu mobilizar os agricultores. De acordo com o coordenador geral, há interesse de outros estados, especificamente Santa Catarina, Pernambuco e Ceará, que já teriam manifestado em implantar esta experiência. “O sistema começou a ser desenvolvido no ano passado e só este ano começou a entrar em uso. Então quer dizer que é, ainda, um sistema novo, mas que tem apresentado resultados muito promissores”, ressaltou Basaldi. Ele explica que, para acessar o sistema, os agricultores podem utilizar a internet ou procurar os sindicatos rurais dos municípios. Os agricultores mais organizados, reunidos em associações e cooperativas, que possuem acesso à internet podem acessar diretamente, já aqueles que não têm esses serviços devem procurar os sindicatos rurais ou a Empresa Técnica de Extensão Rural (Emater). “No caso do Piauí, tanto os sindicatos, quanto a Emater são instituições muito ramificadas, muito difundidas em todos os municípios”, concluiu.

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Sertanista Apoena Meireles morre em assalto em Porto Velho

O sertanista Apoena Meireles foi assassinado na noite deste sábado, por volta de 21h30, num assalto na agência do Banco do Brasil de Porto Velho (RO). De acordo com informações do assessor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vitorino Nascimento, uma funcionária da fundação estava com o sertanista e presenciou o assassinato.

A funcionária disse que um rapaz, aparentando ter 18 anos de idade, se aproximou dos dois no caixa eletrônico do banco e anunciou o assalto. Segundo ela, Apoena teria colocado o dinheiro na carteira e, ao dar um passo na direção do assaltante, recebeu um tiro no peito. Em seguida o rapaz fugiu, mas Apoena correu atrás e houve um segundo disparo, mas não acertou o sertanista, que continuou a perseguição. O assaltante então deu um terceiro disparo, atingindo Apoena no abdômen. O sertanista morreu antes de chegar ao hospital.

“Nós recebemos essa notícia com muita tristeza e revolta. Apoena era muito querido em todo estado, porque ele e o pai (Chico Meireles) foram dois desbravadores da região. Para os índios é uma perda muito dolorosa”, ressaltou Vitorino.

O assessor da Funai afirmou que a polícia já fez um retrato falado do assaltante e junto com a Polícia Federal estão à procura do assassino. As câmeras de vídeo internas do banco serão utilizadas para descobrir a identidade do criminoso, que fugiu de bicicleta. “Três equipes estão trabalhando e monitorando alguns suspeitos, mas ainda não tivemos a identificação do fugitivo”, informou.

O assessor informou que o corpo já passou por uma autópsia no Instituto Médico Legal (IML).

Diretor da Polícia Civil acredita que morte de Apoena foi crime de latrocínio

O diretor da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Carlos Eduardo Ferreira, acredita que o assassinato do sertanista Apoena Meireles foi mesmo um crime de latrocínio (roubo seguido de morte). “Nós estamos trabalhando com latrocínio. De todas as testemunhas ouvidas, todas as evidências até então mostram que o crime foi de latrocínio", afirmou.

Embora a versão mais forte seja a de crime sem premeditação, Carlos Eduardo ressaltou que a polícia nunca deve descartar uma hipótese. “Quando a gente trabalha com crimes contra a vida, contra o patrimônio, a gente nunca descarta nenhuma hipótese. A polícia nunca pode descartar qualquer hipótese”, explicou.

De acordo com Carlos Eduardo, o modo de o assassino agir demonstrou que não seria um crime sob encomenda. "Seria de uma pessoa só, que tentou realizar um assalto e não foi bem sucedida. A reação não esperada de Apoena acabou fazendo com que o criminoso disparasse o revólver. O que está evidenciando até então é o latrocínio. Pelo ‘modus operandi’ e pela testemunha”, afirmou.

Para o diretor da Polícia Civil, a fuga de bicicleta também pode ser uma pista de que não foi uma morte sob encomenda. Segundo ele, um assassinato planejado contaria com um processo de fuga mais elaborado. “Crime sob encomenda deveria ser revestido de um preparo especial. A gente percebe, até então, que não houve essa preocupação por parte do executor”, analisou.

O diretor disse ainda que Apoena nunca teve problemas em Rondônia, e era uma pessoa que convivia há muitos anos na região, com experiência em relação às terras e aos povos indígenas. “Ele nunca teve problemas aqui, que eu saiba”, ressaltou Carlos Eduardo.

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Presidente da Funai lamenta morte de sertanista

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, lamentou, hoje, o assassinato do sertanista Apoena Meirelles, na noite deste sábado, em Porto Velho (RO). “Isso abalou a todos nós, que temos trabalhado com ele, e os que o conhecem há muitos anos. A Funai inteira não consegue entender o que aconteceu a uma pessoa que, talvez, era o mais antigo de todos os funcionários”, disse Mércio. Apoena, um dos mais importantes sertanistas brasileiros, foi morto com dois tiros ao sair do caixa eletrônico do Banco do Brasil, quando iria jantar na capital de Rondônia.

Segundo Mércio, Apoena estava numa missão junto aos índios Cinta-Larga para lhes comunicar a decisão do governo federal em fechar o garimpo e de buscar uma nova legislação que estabelecesse uma racionalidade no processo de mineração na região, rica em minerais como cassiterita, ouro e diamantes. “Ele tinha um diálogo com todos nós da Funai, e também era amoroso e, ao mesmo tempo, firme com os Cintas-larga”, lembrou ele.

O presidente da Funai acredita que as investigações das polícias Militar e Federal possam descobrir o real motivo do assassinato, revelando se foi uma fatalidade ou mesmo um crime encomendado. “Tem que esperar as investigações, ver o que foi isso, se foi uma dessas tragédias brasileiras de assalto a mão armada ou se tem uma implicação mais cruel e feroz relacionada com os Cintas-larga”, avaliou ele.

Mércio informou, ainda, que o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, estão providenciando agilidade nas investigações.

Indigenista desde os 17 anos

O sertanista, Apoena Meirelles, 55 anos, era filho do também sertanista Francisco Meirelles. Ele nasceu numa aldeia Xavante em Pimentel Barbosa (MT) e desde cedo acompanhava o pai nas frentes de trabalho nas aldeias. Seu nome Apoena foi uma homenagem a um famoso líder Xavante.

Era um menino de 17 anos quando fez contato, pela primeira vez, com os índios Cintas-larga junto com seu pai, em 1967. Autor de um projeto de descentralização da Funai, ocupou a presidência da fundação durante o período de novembro de 1985 a maio de 1986.

Apoena esteve com dezenas de outros povos indígenas no Brasil e havia se aposentado na Funai, mas foi convidado a voltar ao trabalho e ocupava o cargo de Coordenador Regional da Região de Rondônia, onde possuía contatos com os povos Uruí, Soro e especificamente os Cintas-Larga de Rondônia e da reserva de Apurinã, que fica no Mato Grosso.

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Movimento dos Sem-Universidade reivindica acesso ao ensino superior

Cerca de nove milhões de estudantes vão terminar o ensino médio em escolas da rede pública, em 2004. Mas, pelo menos, dois milhões não poderão freqüentar o ensino superior por falta de recursos para pagar a taxa do vestibular ou por saberem que ao passar, não poderão se manter no curso, mesmo que seja numa universidade pública.

Essa é uma realidade que o Movimento dos Sem-Universidade (MSU) quer deixar para trás. O grupo reivindica a democratização do acesso às universidades brasileiras, a isenção das taxas dos vestibulares para alunos de escolas públicas e a criação de mais vagas nas universidades públicas. Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do MSU, Sérgio Custódio, revela que a condição de baixa renda não deve ser motivo de vergonha para nenhum aluno que deseja entrar no ensino superior.

Segundo ele, a maior dificuldade que esses estudantes enfrentam é ter de comprovar a situação de pobreza para conseguir a isenção das taxas. “Onde fica a auto-estima do estudante numa hora dessas? É uma lembrança que ele levará para o resto da vida”, disse Custódio.

Para o coordenador, o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter cursado uma faculdade pode facilitar a adoção de políticas públicas para melhorar o acesso dos mais pobres a educação superior. “Acreditamos no compromisso que ele tem com o povo da periferia”, concluiu.

Agência Brasil: Quem vocês representam?

Sérgio Custódio: Diretamente pelo menos um milhão de pessoas estão sem universidade no Brasil. A gente busca representar esse pessoal, os sem-universidade no Brasil, pessoas que estão às portas de entrar na universidade e não conseguem ter esse direito garantido. Isso é um fato novo na história do Brasil. Por outro lado, a partir dos 20, 30 anos, por conta da necessidade de educação profissional, muita gente tem esperança de ir para universidade, hoje, no Brasil. É um universo de dois milhões de pessoas.

Agência Brasil: O que vocês acham das discussões da Reforma Universitária no Ministério da Educação?

Sérgio Custódio: A gente acredita que pelo fato de o presidente Lula ter vivido na pele a exclusão da universidade e pelos compromissos que ele tem com o povo da periferia, há uma grande esperança, juntamente com o ministro Tarso Genro, de construir políticas de inclusão universitária. A gente encara isso como um momento único na história do Brasil. Pela primeira vez na história recente existem ações para incluir os sem-universidade na universidade brasileira como ela é hoje.

Agência Brasil: Qual a sua opinião sobre o Prouni – o Programa Universidade para Todos?

Sérgio Custódio: A questão das bolsas, da criação de um sistema único de bolsas para o ensino superior, no caso do Programa Universidade para Todos… O MSU vê com bons olhos, porque hoje a bolsa virou uma moeda de troca e se assemelha à cesta básica. Quem precisa da bolsa de estudo, se não tem um padrinho forte, não tem para quem recorrer. A gente vive isso diariamente. Por outro lado, muitas universidades privadas não pagam impostos, como é o caso das filantrópicas. Então, para a gente, a existência de um sistema único de bolsas de estudo de livre acesso, com critérios éticos, que qualquer um em qualquer lugar possa concorrer pela da prova do Enem, a gente vê como um resultado muito grande. Com a expectativa de que sejam geradas 300 mil bolsas, pelo menos 300 mil sem-universidades vão estar tentando, um mundo de oportunidades. Por isso, o MSU apóia as bolsas integrais junto com a UNE, com participação da sociedade civil no gerenciamento desse sistema.

Agência Brasil: E as políticas que o MEC vem traçando para o ensino superior?

Sérgio Custódio: O governo tem atendido a reivindicações do movimento. No caso da universidade do ABC serão criadas 20 mil vagas. Tem o anúncio da universidade do Recôncavo, na Baixada Fluminense, na floresta… A gente entende que estão sendo tomadas medidas objetivas no sentido de criar novas oportunidades para os sem-universidade. A gente espera que a Reforma Universitária seja uma reforma popular, capaz de democratizar a universidade e transformá-la, tirá-la da torre de marfim, para que ela tenha maior interação com a sociedade e, principalmente, que faça parte de um projeto de nação, um projeto de Brasil.

Agência Brasil: Por que os estudantes estão reagindo contra reforma universitária?

Sérgio Custódio: Há vários interesses por trás das reações, pelo menos das que a gente tem visto. O que não se pode é fazer tempestade em copo d’água. Acho que são poucas as pessoas e os setores que estão reagindo, pelo menos as oportunidades que nós tivemos em Manaus (os três fóruns sobre a Reforma Universitária, promovidos pelo MEC). O pessoal do MSU de Tocantins e de Minas Gerais esteve presente. O que a gente vê é um setor pequeno, radicalizado e que já está dentro das universidades e que, a nosso ver, representam partidos e grupos radicalizados, mas não a sociedade. O pior comportamento que esse setor tem demonstrado é o de impedir o diálogo e o debate. Todo mundo tem direito de ter diferenças, agora o problema é não permitir que haja o debate.

Agência Brasil: Quais são as maiores dificuldades que vocês enfrentam no dia a dia?

Sérgio Custódio: Se a universidade é pública, ela tem que ser direito de todo mundo. Não é um favor permitir que os estudantes de escolas públicas freqüentem as universidade públicas. Se você for a uma escola de ensino médio pública e der a oportunidade de três mil alunos tentarem o vestibular, você aumenta a auto-estima desses estudantes. A escola se envolve nesse processo e se torna um incentivo. É muito pior o estudante encontrar uma taxa pela frente que o impeça de fazer o vestibular.