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Biodiversidade e combate ao desmatamento compõem um dos focos da Conferência do Meio Ambiente

A questão da biodiversidade e das florestas é um dos cinco eixos do texto-base da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. E, incidindo sobre esse eixo, o desmatamento está entre os principais pontos do debate.

Para atender às reivindicações feitas na 1ª Conferência contra a destruição da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou ações para controlar o desmatamento na região. Uma delas foi o Plano de Combate ao Desmatamento, criado em março do ano passado. O programa conta com um grupo de trabalho permanente que propões medidas e coordena ações para a redução do desmatamento na região.

O texto-base do MMA propõe agora para a 2ª Conferência que a implementação das ações do plano seja intensificada. Com isso, prevê-se um novo modelo de desenvolvimento com uso sustentável da floresta Amazônia.

Segundo o coordenador da conferência, que acontece de hoje (10) a terça-feira (13) em Brasília, Pedro Ivo Batista, o plano entra agora em uma segunda fase, que dará continuidade aos trabalhos para atingir áreas onde houve um aumento do desmatamento. "Nos criamos um mecanismo estruturante, que é o plano de combate ao desmatamento", explica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados na última segunda-feira (5), indicam que na Amazônia como um todo o desmatamento caiu 30%, mas que em algumas localidades a perda de área florestal aumentou – caso do sul do Amazonas, onde subiu cerca de 16%.

Além da criação do plano, Pedro Ivo Batista afirma que o Ministério do Maio Ambiente tem trabalhado em ações integradas com outros órgãos para combater os crimes na Amazônia. Ele afirma que a demanda por crescimento econômico na região é muito grande e que por isso somente a integração não é suficiente. Segundo Batista, o ministério precisa de apoio de leis e mecanismos para fazer um trabalho de maior impacto. Para que isso aconteça, o coordenador da conferência defende que o Congresso Nacional deve fazer um esforço para votar as ações que tramitam na casa.

"Ao termos um projeto de lei, nós vamos começar a coibir essas políticas que acabam vendo um desenvolvimento descolado do meio ambiente", comenta o coordenador. "Enquanto não tivermos mecanismos fortes de promoção do desenvolvimento sustentável, nós vamos ter sempre esse problema. Com uma lei mais abrangente e que possa atingir também os empreendedores de médio e grande porte, nós temos melhores condições de fazer o fomento e o apoio ao desenvolvimento sustentável local da Amazônia."

Pedro Ivo Batista conta que, além da fiscalização feita pelo Ibama e pala Polícia Federal, o ministério trabalha ainda com ações preventivas, de educação ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável dos recursos naturais locais. "Temos outros programas de ecoturismo, temos programa que fortalece as comunidades ribeirinhas e as comunidades tradicionais para que eles possam desenvolver formas sustentáveis, temos o Pró-Ambiente, que foi concebido pelos movimentos sociais que pagam serviços ambientais para as comunidades que preservam o meio ambiente, mas ainda é insuficiente".

Uma das propostas do texto-base apresentado pelo ministério é a expansão do Plano de Combate ao Desmatamento para todos os biomas brasileiros, com mais participação da sociedade. Batista afirma que essa proposta vem para atender as reivindicações, após um momento em que teria sido estratégico eleger um foco. Ele anuncia também a intenção de fazer, no ano que vem, uma grande campanha contra as queimadas, para ajudar no combate ao desmatamento.

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Marina afirma ter certeza da aprovação da emenda de revitalização do São Francisco

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva disse hoje (10) acreditar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Revitalização do Rio São Francisco será aprovada. "Pelo conjunto de cuidados que eu tenho ouvido da parte de vários parlamentares que querem ver a revitalização acontecer, eu tenho absoluta certeza disso", afirmou a ministra durante o lançamento do 1º Festival Ecocultural sobre a Revitalização do Rio São Francisco.

Segundo Marina, o empenho do governo para aprovar a proposta é uma demonstração de que há políticas permanentes para colocar recursos no processo de revitalização. Para a ministra, o projeto é "fundamental" e "estratégico", e precisa da participação da sociedade. "Não basta ter o programa, não basta ter o plano", comentou. "Tem que implementar e para implementar tem que ter dinheiro, mas não basta ter só dinheiro. É preciso que essa implementação seja democrática e parceira com controle e participação da sociedade".

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que o desenvolvimento exige a integração de várias áreas: "O modelo de desenvolvimento engloba necessariamente a cultura, o meio ambiente, o turismo sustentável, a economia e um processo educacional que seja afirmativo dos valores que nós queremos aqui empregados".

O festival está marcado para os dias 1º a 4 de dezembro em cidades de Alagoas, Bahia e Sergipe. O evento tem o objetivo de estimular e desenvolver processos educativos para a preservação do rio. Durante a abertura, está prevista a assinatura de convênios para a criação de uma área de proteção ambiental (APA) e do Museu do São Francisco.

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Ibama pode conceder a liberação para obras no São Francisco em dez dias, avalia diretor

Brasília – A liberação para o início das obras da integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste setentrional está próxima, na avaliação do diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Júnior. "A equipe me informou ontem que, com mais dez dias de análise, o projeto estaria já em condições de ser aprovado", diz ele.

Segundo o diretor, a fase de análise é muito importante para que o Ibama possa avaliar quais são os possíveis danos causados pelas obras e assim saber como se deverá fazer a fiscalização das obras. "Assim que a equipe técnica concluir que estão dadas as condições para a emissão dessa licença, nós passaremos aí para o início das obras e o acompanhamento das obras por parte do Ibama", explica.

O diretor participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O encontro aconteceu a pedido do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Para o deputado, a licença não deveria ser ainda liberada. "Estamos muito preocupados com essa licença, pela forma como foram colocados os condicionantes. Aparentemente, é apenas o cumprimento de uma pilha de papéis. Não há condicionantes para que se passe de uma fase à outra", diz.

Amanhã (28), está prevista a votação na Câmara dos Deputados do projeto que institui um fundo de revitalização do Rio São Francisco, que prevê a fixação de recursos para a recuperação da erosão, melhoria da qualidade da água, recuperação de matas ciliares e nascentes, tratamento de água e esgoto da população que vive ao longo do rio, monitoramento ambiental e planos de ação para uso do rio para fins de lazer e turismo.

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Ministério distribui cestas de alimentos para índios do Mato Grosso do Sul

Mais de 5 mil cestas de alimentos estão sendo distribuídas para índios nas cidades de Dourados e Amambaí, no Mato grosso do Sul. As cestas fazem parte do programa emergencial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que atende famílias indígenas que tenham crianças desnutridas ou que não tenham condições de adquirir seus alimentos.

Segundo a coordenadora geral de Apoio a Grupos Vulneráveis do MDS, Cléo França, já estão sendo feitas negociações com os governos municipais e federais para mudar a situação da população indígena local. "A nossa intenção é que a gente comece a implementar ainda esse ano ações estruturantes, como os quintais onde eles estariam plantando e outras ações que o governo do estado vai desenvolver com essas famílias, principalmente na questão da safra e do plantio".

O programa do MDS começou fevereiro de 2005 com a distribuição de 1.200 cestas que agora aumentaram para 5.500. "A cesta tem 40 quilos e é distribuída quinzenalmente para as crianças que estão desnutridas, para as famílias que têm mais de sete membros" afirma. De acordo com Cléo, as cestas contêm arroz, feijão, óleo, leite em pó, fubá, farinha de trigo, macarrão e açúcar.

Segundo a coordenadora, enquanto as ações estruturantes não estiverem funcionando para que as famílias tenham condições de adquirir alimentos, o MDS vai permanecer com a entrega de cestas.