Ibama planeja operação em feiras livres de Caruaru para apreender pássaros silvestres

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem deflagrar amanhã (12) uma operação para apreender pássaros silvestres que estão sendo comercializados em feiras livres do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Na semana passada o Ibama apreendeu 460 aves que estavam à venda na feira da Sulanca, a maior do município. Quatro pessoas foram autuadas. Uma delas teve que pagar multa de R$ 173 mil, por ser flagrada com 366 animais, incluindo canários, galos de campina, azulões e concrizes.

De acordo com o diretor do Ibama, Rogério Menezes, Caruaru foi denunciada como uma das cidades com o maior número de aves em cativeiro do Brasil. Ele disse que será feito inicialmente um trabalho de conscientização junto aos donos das casas comerciais que possuem pássaros em gaiolas.

"O Ibama não vai abordar os cidadãos usando o poder de polícia. Queremos primeiro mostrar que existe uma lei ambiental, proibindo a manutenção e comercialização de animais silvestres em cativeiro", observou.

Quem decidir entregar os pássaros espontaneamente será perdoado das penas administrativa e criminal. A primeira estipula multa de R$ 500 por animal apreendido, a ser paga ao Ibama; a outra estabelece uma pena alternativa, a ser aplicada por um juiz, que pode resultar em pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços a uma comunidade.

Começam em Pernambuco discussões para Conferência Nacional de Meio Ambiente

Recife – Empresários, trabalhadores, representantes do poder público e de instituições da sociedade civil vão debater entre hoje (3) e amanhã, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, propostas para a política nacional de meio ambiente.

Eles participam da conferência regional promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O evento é preparatório para a Conferência Estadual de Meio Ambiente, programada para acontecer de 25 a 28 deste mês, na capital pernambucana.

De acordo com o superintendente regional do Ibama, João Novaes, as propostas apresentadas nas conferências regionais serão consolidadas em um documento para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá em Brasília, de 10 a 13 de dezembro.

Entre os temas a serem discutidos em Pernambuco estão: a revitalização do Rio São Francisco, seca, proteção de áreas de mangue, Mata Atlântica, Caatinga e impactos ambientais do pólo gesseiro de Araripe.

Segundo o Ibama, 30 entidades da sociedade civil estão envolvidas na organização das conferências regionais no estado. Essas comissões têm caráter permanente e devem continuar mobilizadas mesmo depois da realização das conferências.

Justiça derruba liminar que impedia licenciamento ambiental na integração do São Francisco

O presidente do Tribunal Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Queiroz, suspendeu liminar da Justiça Federal em Sergipe que impedia a obra de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A liminar foi concedida em ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, 18 liminares contra a execução do projeto federal já foram derrubadas pela Justiça.

O desembargador Francisco Queiroz explicou que se houver mais alguma ação contra o governo, nesse sentido, ela será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), "a quem compete julgar conflitos entre União, Estados e entidades da administração direta, conforme a constituição federal estabelece".

O juiz federal Mário Jambo, da 3ª Vara de Sergipe, tinha estabelecido que a Agência Nacional de Águas (ANA) estava impedida de realizar licitação relativa ao projeto para exploração de recursos hídricos. Além disso, estabeleceu multa de R$ 10 mil, por dia, caso houvesse descumprimento da determinação.

Dia de Campo da Embrapa mostra em Petrolina opção de cultivo na seca

Pesquisadores da Embrapa Semi-Árido realizam amanhã (15) Dia de Campo na localidade de Pau-Ferro, em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A idéia é demonstrar aos agricultores da região e do município de Acauã, no Piauí, onde foi implantado o Fome Zero, uma opção de cultivo para o período da seca, a partir da utilização dos solos úmidos das margens de barragens e açudes. Além disso, serão apresentadas técnicas de armazenamento e conservação de forragens, para manter o rebanho em boas condições nutricionais, no período da estiagem.

O evento, financiado pelo Banco do Nordeste, será realizado na propriedade rural do agricultor Pedro Cesário dos Santos, com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Reforma Agrária de Petrolina. De acordo com o pesquisador da Embrapa, Francisco Pinheiro Araújo, a população local terá cesso a uma técnica pouco utilizada no semi-árido: a abertura de sulcos em curva de nível, que tem a vantagem de facilitar a conservação do solo.