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Lula pedirá na reunião do G-8 criação de fundo para reduzir desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (4) que levará para a reunião do G-8, na Alemanha, proposta para a criação de um fundo de compensação para países em desenvolvimento e pobres que diminuírem o desmatamento. O encontro dos oito países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, mais a Rússia, ocorre esta semana.

“Que [os países em desenvolvimento e pobres] sejam compensados financeiramente para que a gente possa aplicar um modelo de desenvolvimento limpo que não seja um modelo que cause grande emissão de gases no planeta”, explicou Lula, no programa de rádio Café com o Presidente.

“É preciso começar a dizer algumas coisas que nós consideramos verdade e que uma parte do mundo desenvolvido não quer discutir. Primeiro, é que 65% de emissão de gases na atmosfera são feitas pelos países ricos, portanto, cabe a eles maior responsabilidade para despoluir o planeta."

O presidente destacou que a Europa só tem 0,03% da floresta existente há 8 mil anos no planeta e o Brasil tem mais de 60%. “Nós tivemos um aumento de responsabilidade, estamos cuidando disso com muito carinho, nos últimos dois anos já diminuímos o desmatamento em 52%, portanto nós queremos discutir com muita seriedade.”

Antes de seguir para a reunião do G-8, na Alemanha, o presidente fica até amanhã (5) em em Nova Delhi, capital da Índia. Segundo Lula, Brasil e Índia pretendem chegar a 2010 com a balança comercial em US$ 10 bilhões.  “Estamos aqui com 100 empresários e acredito que vamos estabelecer uma relação muito forte com a Índia.”

No programa Café com o Presidente, Lula ainda comentou o jogo entre Brasil e Inglaterra, na última sexta-feira, em Londres. Segundo ele, o fato de o Brasil ter empatado o jogo é importante porque no final deste ano, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai escolher o país que sediará a Copa do Mundo em 2014.

“O Brasil está concorrendo sozinho. Espero que não apareça ninguém para disputar com o Brasil porque acho que o Brasil, como é o país que tem o futebol mais importante do planeta, como é o país que fez a última Copa em 1950, tem o direito de sediar uma Copa do Mundo.”

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Frente em Defesa do São Francisco quer aprovar PEC que cria fundo para revitalização

A Frente Parlamentar em Defesa do São Francisco, que foi reinstalada hoje (12) na Câmara, tem como principal objetivo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o fundo de Revitalização do São Francisco.

Segundo o coordenador da frente, deputado Fernando Ferro (PT-PE), o projeto prevê a destinação de R$ 6 bilhões em 20 anos para a revitalização do São Francisco. "O projeto prevê, não apenas a  transposição, mas cria as condições para um uso sustentável da bacia e para que se pague uma dívida histórica com o rio ao longo de anos de degradação", disse.

O deputado acrescentou que a PEC vai tratar, também, da recuperação dos afluentes do São Francisco. "O Fundo prevê também o saneamento das cidades ribeirinhas, a revitalização das matas ciliares e a redução do despejo de agrotóxicos e queimadas nas margens de seus afluentes", afirmou.

A PEC que cria o Fundo aguarda votação em plenário. Em seguida retorna ao Senado para aprovação em dois turnos.

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ndios do Acre ensinarão como preservar o meio ambiente

O povo indígena Ashaninca, que vive no Acre, vai ensinar aos brancos como preservar e respeitar o meio em que vivem. O projeto Saber da Floresta começa em abril do ano que vem e vai levar aos centros de formação os povos ribeirinhos, os seringueiros, os castanheiros, os beneficiários da reforma agrária e todas as pessoas que vivem na região indígena.

O projeto vai funcionar numa área de 87 hectares do povo Ashaninca, no município de Marechal Thaumaturgo, divisa do Acre com o Peru. As aulas envolvem temas como manejo ambiental, respeito ao período de reprodução dos animais, plantio de frutas nativas e apicultura com abelhas da região.

“Partindo do princípio que não é possível manter o equilíbrio ambiental na terra indígena se o entorno está todo devastado, os ashanincas elaboraram esse projeto de criação de um centro de formação para trocar experiências com as pessoas que também vivem na floresta, mas não são indígenas", explicou o coordenador de Educação Escolar Indígena do ministério da Educação, Kleber Gesteira. "E nesse diálogo vão ensinar a todos os brasileiros do entorno as técnicas e os conhecimentos que eles conhecem”.

Serão dois cursos por ano, com duração de até 20 dias e com a participação de até 40 pessoas em cada curso. “Toda essa técnica de manejo, de conhecimento a respeito da natureza, das espécies, dos vegetais, dos animais, da flora, da fauna, é do conhecimento dos ashanincas. Alguns desses conhecimentos são imemoriais, são séculos de conhecimentos acumulados, outros são conhecimentos que eles recuperaram agora mais recentemente. São essas técnicas, esses princípios que serão discutidos e debatidos nesses centros de formação”, disse Kleber.

Segundo ele, os conhecimentos que são passados há muitos séculos entre os próprios ashanincas, serão, agora, compartilhados com os vizinhos. “Essa experiência vai trazer novos horizontes para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”.

“Na floresta se identificam hoje muitos espaços de manejo, muitas das espécies que existem hoje foram apuradas, manejadas ao longo dos séculos pelos índios da região. Esse conhecimento é fundamental para o Brasil como um todo. Essa experiência vai mostrar isso de forma clara com certeza”, acrescentou.

E, segundo Kleber Gesteira, projetos como esse também acontecem em outras partes do país, como na região de cerrado e de Mata Atlântica. “Os povos indígenas, principalmente a partir de um processo de educação escolar mais respeitoso com a sua língua e com a sua cultura, têm conseguido criar e sistematizar o acervo de conhecimento que são fundamentais para eles, mas que também são muito importantes para todos os brasileiros", esclareceu.

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ndios do Alto Xingu protestam na Câmara contra construção de usina hidrelétrica na região

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recebeu hoje (8) 15 lideranças indígenas do Alto Xingu. Eles foram protestar contra a construção da hidrelétrica de Paranatinga 2, que está sendo levantada perto do Parque do Xingu e de Parabubure, terra dos índios xavante, a 570 quilômetros de Cuiabá (MT). Do lado de fora, no estacionamento da Cãmara, 107 indígenas fizeram uma dança de protesto.

Eles dizem que a construção da hidrelétrica vai alagar parte das terras e, por causa do lago que se formará, a cerimônia do Quarup – a festa anual feita pelos índios do Xingu para homenagear seus mortos – será inviabilizada.

Segundo o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que recebeu os índios na Câmara, a reunião com Aldo não pode trazer grandes avanços para a reivindicação dos povos do Xingu. "O presidente disse ponderadamente que não tem como se posicionar. O que pode ser feito aqui na Câmara é a aceleração da aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas", disse.

O deputado explicou que o problema na região vem de um impasse entre a lei estadual – que determina a construção da hidrelétrica – e a lei federal – que garante o direito dos povos indígenas. "Esse é um ato político das lideranças indígenas para que eles saibam as limitações que a Casa tem na aprovação do estatuto", afirmou.

Semana passada, 120 índios de várias etnias que moram perto do local invadiram as obras pedindo a demolição da usina. Depois de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), eles se retiraram da região. Em troca, receberam ajuda do órgão para marcar audiências com o Judiciário, o Ministério Público e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília.

Em maio deste ano, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, determinou a paralisação da obra. Ele alegou que a usina poderia causar danos fora da reserva e modificar o rio Culune, afluente do Xingu. A obra – que está 80% construída – se encontra embargada.

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Comunidades tradicionais debatem políticas públicas para indígenas, quilombolas e ribeirinhos

Brasília – O 1º Primeiro Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, que começou hoje (17) em Luziânia (GO) e vai até a próxima sexta-feira (19), busca discutir a aplicação de políticas públicas nas populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, entre outras. A idéia é unir os programas de inclusão social e cidadania, criados por diversos ministérios, e adaptá-los às comunidades, avaliando também a integração entre comunidade, governo e sociedade civil.

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a expectativa é transformar as boas experiências das comunidades em políticas públicas. "Essas comunidades têm uma contribuição fantástica para o país no que diz respeito aos conhecimentos que têm, então associados à biodiversidade dos mais diferentes ecossistemas. Elas aprenderam a conservar e manejar esses biomas", explica a ministra.

Marina Silva afirma que é preciso ter um programa que atinja as comunidades e respeite suas características. "As várias necessidades precisam ser integradas a uma ação mais ampla de governo, em parceria com as próprias comunidades e com os governos locais e estaduais."

Nos três dias do encontro serão montados grupos de trabalho com os diversos representantes das comunidades tradicionais – quilombolas, povos indígenas, comunidades ribeirinhas, por exemplo – para a discussão de temas relacionados à diversidade dos participantes.

O representante do povo Terena, do Mato Grosso do Sul, Claudionor do Carmo Miranda, comenta que a criação de políticas públicas para as comunidades tradicionais deve permitir a valorização do conhecimento empírico: "Todo povo tradicional mantém uma cultura específica, um certo conhecimento tradicional. São conhecimentos empíricos que têm de ser valorizados".

Ao todo são 17 ministérios, coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e de representantes da sociedade civil e das comunidades tradicionais de todo o país. Está prevista a elaboração, ao final do encontro, de uma proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para as Comunidades Tradicionais.

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Solução para índios em Dourados exige ampliação das terras, diz presidente do Conselho de Saúde

Os problemas das aldeias indígenas na região de Dourados (MS) não tratam apenas da saúde, exigem uma solução para a demarcação de terras. A afirmação é do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Hilário da Silva. Para ele, a política de distribuição de alimentos é medida paliativa. Na região, foram registradas mortes de crianças indígenas por doenças decorrentes da desnutrição.

"Como indígena, eu acho uma injustiça ter esse tipo de ações paliativas como arrecadação de sacolão. O pessoal está num confinamento. Se não pensar num projeto estruturante, de ampliação da área, nós teremos um futuro pior do que já temos hoje".

A identificação, reconhecimento e homologação de terras é uma das ações em discussão pela comissão multiministerial que avalia a situação dos índios na região de Dourados. Várias das terras guarani kaiowá enfrentam problema de superlotação. Por exemplo, na reserva indígena Francisco Horta Barbosa (a 5 km de Dourados), uma das quase 30 terras ocupadas por esses índios na região sul de Mato Grosso do Sul, são 3.500 hectares para uma população de 11 mil índios. Além disso, o crescimento populacional dos povos indígenas nos últimos 30 anos é progressivamente superior à média nacional.

"Em Dourados é preciso pensar numa ampliação da área e montar projetos estruturantes, para que a própria comunidade seja auto-sustentável com a participação em projetos que o governo venha a desenvolver", defende Hilário.

A comissão multiministerial deve se reunir hoje (10) à tarde com as lideranças indígenas. A equipe também apura denúncias de uso irregular de verbas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). E um pacote de medidas deverá ser lançado para melhorar o atendimento e os serviços prestados aos índios da região.

Composta por representantes do ministério da Justiça, das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Funasa, a comissão chegou ontem (9) a Dourados.

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PF informa que são pacíficas as manifestações contra homologação de Raposa Serra do Sol em Roraima

Brasília – O superintendente da Polícia Federal em Roraima, Francisco Mallmann, disse que manifestações de grupos contrários à homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, feita na última sexta-feira (15), estão ocorrendo de forma pacífica. "Até o presente momento, não está havendo conflitos na região. Houve uma manifestação na praça da cidade (Boa Vista), mas tudo dentro da lei e da ordem", disse.

A Polícia Federal de Roraima montou a operação Upatakon ("Nossa Terra" na língua Macuxi) como forma de garantir a efetivação da homologação e prevenir possíveis conflitos violentos na região. A força-tarefa é composta por 60 agentes da PF e 40 da Polícia Rodoviária, que estão distribuídos na capital, em seis bases estratégicas e em outras comunidades, inclusive na área dentro da reserva indígena. "Queremos mostrar à sociedade que o governo está aqui para proteger a população, principalmente nesse processo homologatório", afirmou Mallmann.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol, homologada na última sexta-feira (15), garantiu 1,74 milhão de hectares da reserva para os cerca de 15 mil índios que vivem na região. Os 565 habitantes de três vilarejos localizados na área indígena – Socó, Mutum e Surumu – serão transferidos no prazo de um ano. Os arrozeiros que exploram terras no local também serão transferidos e os pequenos agricultores de outras áreas serão reassentados.

A portaria deixou de fora da reserva áreas como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã, os leitos das rodovias públicas federais e estaduais e as linhas de transmissão de energia elétrica.