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Antropólogo do Museu Nacional critica estudo de empresa sobre local sagrado no Alto Xingu

O antropólogo Carlos Fausto, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, instituição ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisa em artigo o relatório “Programa de Patrimônio Cultural”, que trata de locais sagrados para as comunidades indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso. O estudo foi produzido pela empresa Documento Arqueologia e Antropologia por encomenda da Paranatinga Energia S/A, holding que está construindo no rio Culuene, um dos principais formadores do rio Xingu, a Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II.

Protocolado em abril no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o relatório é parte dos estudos pedidos pela Justiça para avaliar os impactos socioambientais do empreendimento sobre os povos indígenas do Alto Xingu.

A construção da PCH é considerada por muitas lideranças indígenas da região como uma ameaça a seu patrimônio cultural, pois estaria sendo realizada em local sagrado onde, de acordo com a mitologia alto-xinguana, teria ocorrido o primeiro Quarup, hoje uma das principais cerimônias dos povos indígenas da região, cuja realização anual homenageia suas lideranças falecidas. Saiba mais.

O relatório da empresa conclui que o local sagrado do primeiro Quarup, chamado Sagihenhu, não seria no ponto do rio onde a barragem está sendo erguida. Mas sim em outra localidade, sete quilômetros à jusante do eixo da PCH. A localização exata do Sagihenhu de acordo com o relatório, portanto, vai ao encontro dos interesses da empresa que o encomendou e que já gastou mais de R$ 5 milhões na obra.

O antropólogo Carlos Fausto, um dos maiores especialistas nos povos do Alto Xingu e autor de um laudo antropológico sobre a cartografia sagrada da região, critica a metodologia, as premissas e os procedimentos utilizados pelos pesquisadores, fechando seu artigo com um alerta: “É preciso cuidar para que a ciência não seja utilizada de forma a obscurecer nossa compreensão dos problemas socioambientais concretos… Especialistas e especialidades não podem ser improvisados. Trabalhos cuidadosos não podem se dar a toque de caixa”.

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Desmatamento: Boas novas e velhos problemas

A redução estimada em 11% na taxa de desmatamento na Amazônia feita hoje pelo governo federal deve ser reconhecida como uma boa notícia. No entanto, ainda não é possível comemorar, pois uma área de 16.700 quilômetros quadrados é um número bastante alto. Os dados revelados nesta terça-feira, 05/09, são referentes ao período de 1º de agosto de 2005 a 1º de agosto de 2006. O combate a atividades ilegais e o início de incentivo de políticas para se criar uma economia regional de base florestal são exemplos de boas ações por parte do governo federal que devem ser levadas adiante.

Infelizmente, essas ações são pontuais e é preciso que haja mais agilidade e harmonia ao integrar as políticas ambientais e de desenvolvimento do governo. Um claro exemplo disso é a demora no ordenamento territorial na Área sob Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). “É preciso fazer a destinação das terras na região de influência da rodovia, reservando áreas suficientes para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, pois é uma área de grande conflito”, afirma Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.

É preciso mirar-se no exemplo de ordenação territorial feito em outras áreas de conflito como a criação de 18 unidades de conservação entre junho de 2005 e junho de 2006 na região amazônica. Cerca de 13,5 milhões de hectares de floresta amazônica foram protegidos com essas medidas. Dessas áreas, 11 são apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o que representa 8 milhões de hectares. “O apoio desse programa inclui a manutenção das unidades de conservação a longo prazo e com isso também estimula a criação de novas áreas”, explica Cláudio Maretti, Coordenador do Programa Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa do WWF-Brasil.

A sociedade também é responsável pela degradação da Amazônia. Ao comprar madeira, carne bovina e soja de origem desconhecida ou duvidosa, o consumidor no Brasil ou em qualquer parte do mundo está contribuindo para que o desmatamento e os conflitos sociais na Amazônia continuem altos. “É importante que os grandes atacadistas e os pequenos consumidores estejam atentos ao que compram para não estimularem, mesmo que indiretamente, ações como a grilagem de terras e o desmatamento”, alerta Leonardo Lacerda, Superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

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Sem estar pronto, Ibama lança novo sistema de controle de produtos florestais na Amazônia

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) lançou hoje o DOF (Documento de Origem Florestal), o novo sistema eletrônico que vai passar a controlar o fluxo de madeira e produtos florestais na Amazônia. O DOF vai substituir a ATPF (Autorização de Transporte de Produtos Florestais), que vigorava desde 1993. O lançamento acontece três semanas após o anúncio público do Ministério do Meio Ambiente (MMA)de que a ilegalidade na produção de madeira para serraria, carvão e lenha na Amazônia é no mínimo de 63%.

Apesar do novo sistema ser um grande avanço no combate a ilegalidade no setor, o lançamento do DOF neste momento desconsidera a preocupação de governos estaduais e de ongs ambientalistas, em especial o Greenpeace, que entendem que o ato é prematuro. Falta planejar e preparar a transição entre os dois sistemas. A posição do Greenpeace, apresentada em vários momentos, foi reforçada à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva durante a reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que aconteceu ontem (31/08) em São Paulo.

“A história se repete: o governo Lula está fazendo exatamente o que o governo anterior fez. A ATPF havia sido aposentada no final de 2002 e teve que ser reassumida em 2003 porque o sistema anterior que a substituiria não estava finalizado. É uma semente boa em solo ruim”, disse Marcelo Marquesini, da campanha do Greenpeace na Amazônia. “Se o DOF ou qualquer outro sistema não forem integrados e vierem com boa fiscalização, apta a identificar as fraudes em tempo real, a ilegalidade continuará”.

O sistema de controle do fluxo de madeira é um item importante da gestão florestal na Amazônia. Com a mudança no Código Florestal em março de 2006, o MMA e o Ibama aceleraram a chamada descentralização da gestão florestal na Amazônia e “repassaram o mico” aos estados. Mato Grosso e Maranhão criaram seus próprios sistemas não integrados ao sistema do Ibama. Após dois meses de protestos das ONGs, o governo reconheceu que o processo exigia mais cautela, responsabilidade e regras claras.

O Ibama planejava a “morte da ATPF” e sua substituição desde 1999. De lá para cá vários projetos surgiram, muito dinheiro foi gasto, mas nada se efetivou. A partir de 2004, surge a proposta do DOF que ganhou corpo mesmo em 2005.

Com o DOF, produtores e empresas que comercializam produtos florestais terão que se cadastrar e ter aprovação prévia para operar o sistema, que passará controlar eletronicamente saldo e saída de volume de madeira. Se não tiverem pendências, poderão solicitar, preencher e emitir, via internet, o documento que acompanhará as cargas. Isso poderá ser feito de sua própria empresa, residência ou ainda de terminais de computadores que serão instalados em todas as unidades do Ibama. Quem operar ilegalmente fora do sistema só será apanhado se a fiscalização tiver acesso à internet durante o transporte da madeira para checar se a carga foi declarada conforme a documentação apresentada ou com fiscalização nos pátios das industrias e revendas.

Mas o governo federal não cumpriu com todas as etapas programadas e está fazendo um lançamento prematuro. O treinamento de técnicos e fiscais que deveria ter sido feito antes do lançamento, por exemplo, só será feito durante o uso do sistema. O máximo que o Ibama conseguiu fazer foi treinar dois técnicos de cada superintendência para operar dar explicações sobre o uso do sistema. São eles que terão a missão hercúlea de repassar os conhecimentos aos demais técnicos e fiscais de sua própria instituição, para os técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e suas autarquias, além das polícias militar, civil e rodoviária.

“Mesmo sem preparação adequada e com altos índices de ilegalidade no setor madeireiro, o governo anuncia a substituição de sistema. Isso sem contar que estamos no meio da safra de madeira. É necessário responsabilidade até para implementar uma boa idéia”, disse Marquesini. “O tempo verbal do que precisa ser feito até agora tem sido conjugado sempre no futuro: vamos comprar, vamos fazer, vamos instalar, vamos disponibilizar. O governo sabe que muita coisa não foi feita ou não está preparada. Tem madeireira feliz da vida nesta safra. Esse ato prematuro pode marcar 2006 como o ano da madeira ilegal na Amazônia e até desqualificar um bom sistema antes de seu bom uso!”.

Raio X – Para entender melhor a situação o Greenpeace conversou com Secretários de Meio Ambiente, diretores e coordenadores nos estados do Pará, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Amapá. O Mato Grosso opera seu próprio sistema eletrônico, o Sisflora, de concepção similar ao DOF, mas que não pode ser fiscalizado fora dos limites do estado. A integração entre os dois sistemas é necessária para que estados consumidores de madeira possam checar a origem e validade dos documentos e cargas que chegarem por lá. O trabalho de integração, que ainda está sendo discutido, nem começou.

No Pará, a situação é peculiar, pois o Ibama irá operar o DOF em setembro e outubro. O governo do Pará, através da Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), irá assumir o controle do fluxo de madeira a partir de outubro, mas não usará o DOF. Estariam fazendo licitação para ter um sistema “igual” ao Sisflora, do Mato Grosso, para colocá-lo em funcionamento a partir de novembro. Serão três sistemas diferentes numa mesma safra. A fase de transição entre sistemas é a mais frágil e vulnerável a fraudes pois os créditos de volume de madeira a serem inseridos para cada madeireira nem sempre são reais, muito menos checados em campo. A recente fraude no Mato Grosso, onde 82 pessoas foram presas, é um bom exemplo disso.

Amazonas e Acre estão preocupados com os pequenos produtores e comunidades que não tem acesso a internet no interior. Os terminais a serem instalados ainda não existem e muitos municípios não tem sequer escritórios do Ibama ou de suas autarquias. Para os dois estados, o lançamento é precipitado, pois não houve treinamento ou estrutura adequada para a substituição.

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Meio ambiente nas eleições presidenciais

O Greenpeace apresenta hoje sua contribuição para a construção de plataforma ambiental dos programas de governo de candidatos à Presidência da República. “O Greenpeace acredita que é necessário retomar o debate sobre a adoção de uma agenda comum de propostas para a solução dos graves problemas ambientais, que seja compartilhada por organizações da sociedade civil, partidos políticos e candidatos”, afirma Frank Guggenheim, diretor-executivo do Greenpeace Brasil.

Na questão de mudança climática e energias renováveis, o Greenpeace propõe a elaboração de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas, que identifique as vulnerabilidades no País, aborde estratégias de mitigação e proponha medidas de adaptação aos efeitos do aquecimento global. O próximo governo deve dar continuidade às negociações da segunda fase do Protocolo de Kyoto, comprometendo-se a reduzir as emissões brasileiras de gases de efeito estufa, provenientes principalmente do desmatamento e de queimadas. Além disso, os programas de governo devem contemplar investimentos em programas e ações de eficiência energética e desenvolvimento de energias renováveis, bem como definir critérios socioambientais para a expansão da produção de biocombustíveis.

Em relação à proteção da Floresta Amazônica, o novo programa de governo deve prever a elaboração de um plano estratégico de combate ao desmatamento, com o estabelecimento de metas anuais de controle e o fim da conversão de áreas de floresta para o plantio de soja. Além disso, é necessário implementar as unidades de conservação já existentes e criar pacotes de incentivo econômico para atividades sustentáveis que gerem renda e mantenham a floresta em pé. Em termos de políticas públicas, deve ser feita a revisão dos zoneamentos ecológicos-econômicos, bem como o fortalecimento da estrutura do Ibama e do Incra e da atuação da Polícia Federal e Ministério Público na região, para garantir a governança e o cumprimento da legislação ambiental na região.

“O Greenpeace espera que nossa contribuição possa se juntar a outras que estão sendo construídas por organizações da sociedade civil e movimentos sociais, ajudando a compor um painel promissor de um futuro melhor para todo o povo brasileiro”, conclui Guggenheim.

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Regulamentação do setor de orgânicos vai ampliar produção, diz exportador

A regulamentação da Lei 10.831/2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, foi defendida pelo vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, como prioridade para a ampliação da produção brasileira e a conseqüente destinação desses produtos para exportação.

O vice-presidente da AEB informou que ainda não existem no Brasil estatísticas que permitam dizer claramente quanto se exporta de orgânicos no país e qual é a produção interna. “Estima-se que a exportação gire em torno de US$ 100 milhões a US$ 200 milhões atualmente”.

Ele afirmou que o anúncio do governo de que vai permitir que no próprio registro de exportação – feito hoje para qualquer produto manufaturado – tenha a menção de produto orgânico, dará condições de se saber o que o Brasil exporta exatamente em termos de valor e mercado de destino, além de detectar o potencial existente no país.

“São produtos com um potencial fantástico de crescimento e nós temos que aproveitar porque o Brasil tem muita terra. Nós podemos ocupar o espaço de todos no mundo. Assim como o agronegócio foi desenvolvido em economia de escala, nós podemos fazer a mesma coisa nos produtos orgânicos”, avaliou Castro.

Os produtos orgânicos com melhores condições de ganhar mercado no exterior são frutas, legumes e verduras, disse o vice-presidente da AEB. Ele observou que como não se conseguiu até agora quantificar esse mercado, muitas empresas deixam de exportar.

Castro sugere que o Brasil crie uma marca para a exportação de orgânicos. Segundo explicou, essa marca vai definir o produto brasileiro, agregar valor e facilitar a identificação do país como fornecedor de orgânicos. “Na verdade, o problema do mercado internacional de orgânicos não é a procura de consumidor no mercado. Ocorre exatamente o inverso. É o consumidor que procura o fornecedor de orgânicos no mundo, porque hoje a demanda é muito maior do que a oferta”, afirmou.

Ele lembrou que o governo, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, já vem incentivando a produção de orgânicos na agricultura familiar. “É um tipo de produto que não exige escala de produção, mas sim escala de venda. Ou seja, as empresas podem produzir em escala reduzida, mas na hora de vender devem consolidar o volume de vendas para diminuir os custos”, afirmou.

Castro defende que a operação de venda pode e deve ser feita pelos pequenos produtores brasileiros através de consórcios, porque amplia o poder de negociação externa e dilui os custos financeiros.

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Ministério Público de Uberlândia investiga uso de transgênicos pela Cargill

O Ministério Público Federal (MPF) de Uberlândia, em Minas Gerais, investigará a unidade da Cargill na cidade para saber se a empresa está fazendo valer o direito do consumidor à informação quanto aos alimentos produzidos a partir de transgênicos. A investigação também servirá para verificar se há omissão do Poder Público na fiscalização.

Para realizar a investigação, o Procurador Leonardo Augusto Santos Melo solicitou ao Greenpeace, no início de julho, informações sobre a Cargill e suas atividades relacionadas à soja. A solicitação do MPF é resultado da denúncia feita em outubro do ano passado, quando o Greenpeace divulgou que a soja transgênica estava entrando nas unidades da Cargill e da Bunge sem qualquer controle, e que os óleos de soja Liza e Soya, fabricados pelas empresas, não traziam qualquer informação em seus rótulos. O Greenpeace já compilou e encaminhou ao MPF as informações solicitadas pelo Procurador.

“Essa iniciativa do Ministério Público é muito importante, e esperamos que a investigação seja realmente levada adiante”, disse Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “Desde que a soja transgênica foi autorizada pelo governo federal, empresas do setor de óleo vêm escondendo do consumidor se estão ou não usando ingredientes geneticamente modificados para fabricar seus produtos. Os brasileiros têm o direito de saber o que estão comprando e de escolher se querem ou não comer transgênicos”.

Em outubro de 2005, o Greenpeace denunciou a utilização de soja transgênica na fabricação das duas marcas líderes de óleo de cozinha no Brasil. Na época, cerca de 20 ativistas representando consumidores brasileiros e empurrando 20 carrinhos de supermercado cheios de latas de óleos Soya, fabricado pela Bunge, e Liza, fabricado pela Cargill, desceram a rampa do Congresso Nacional para entregar formalmente diversos dossiês contendo as evidências da denúncia. Os dossiês foram entregues ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e aos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e João Alfredo (PSOL-CE), da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, reivindicando o cumprimento do decreto que determina a rotulagem dos produtos fabricados com matéria-prima transgênica.

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Grandes empresas revelam por que adotam política não-transgênica

Para atender exigências do mercado, algumas das maiores indústrias de alimentos e redes varejistas que atuam no Brasil já adotaram uma política de não utilização de transgênicos. Essa é a principal conclusão do “Relatório Brasileiro de Mercado: a Indústria de Alimentos e os Transgênicos”, lançado hoje pelo Greenpeace no auditório da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), em São Paulo. O estudo comprova que essa política traz resultados lucrativos, sem implicar em dificuldades técnicas insuperáveis.

O documento, produzido por um jornalista independente e com prefácio do Instituto Ethos, conta a experiência de 13 grandes empresas alimentos que adotaram uma política de não utilizar organismos geneticamente modificados em seus produtos. O estudo se baseia no depoimento de dez fabricantes de alimentos (Batavo, Brejeiro, Caramuru, Ferrero, Imcopa, Josapar, Perdigão, Sadia, Sakura e Unilever) e três redes varejistas (Carrefour, Pão de Açúcar e Sonae). Juntas, têm um faturamento anual de mais de R$ 54,7 bilhões (levando-se em conta apenas as que divulgaram seus dados financeiros).

Apesar da aprovação da Lei de Biossegurança ter aberto caminho para a expansão da soja transgênica no Brasil, muitas companhias perceberam que a produção e a comercialização de produtos sem organismos geneticamente modificados poderia ser uma alternativa vantajosa, inclusive no mercado externo. É o caso da Caramuru Alimentos, a maior processadora de grãos de capital nacional do Brasil, que investe, desde 2000, na produção e exportação de derivados de soja não transgênicos (óleo, farelo e lecitina) para o mercado europeu. A empresa também produz o primeiro e único óleo de soja comprovadamente não-transgênico do mercado brasileiro. "Identificamos uma crescente demanda por produtos não-transgênicos e adequamos nossa estrutura de produção para atender esse novo e mais exigente mercado", diz César Borges de Souza, vice-presidente da Caramuru Alimentos.

O exemplo da indústria de derivados de soja Imcopa é emblemático de como a opção por produtos livres de organismos geneticamente modificados pode transformar completamente, e para melhor, um negócio. Em 1998, a empresa optou por trabalhar apenas com o grão convencional e, em apenas sete anos, seu volume de soja processada aumentou oito vezes. “O principal benefício dessa política não-transgênica para a Imcopa é sua atuação em nichos de mercado com amplo reconhecimento por parte de seus clientes, notadamente aqueles localizados na Europa e na Ásia”, afirma Luiz Antonio Regi, gerente do departamento de qualidade da empresa.

O relatório mostra também que, apesar de ser difícil mensurar o retorno de marketing ou imagem decorrente da adoção dessa prática, nenhuma das empresas consultadas quis ter seu nome associado aos produtos transgênicos e todas temem a rejeição dos consumidores. “As indústrias e redes varejistas que adotam a política de não usar transgênicos estão atentas à vontade do brasileiro”, diz Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace. “Pode ser difícil para algumas companhias calcular esse retorno em valor monetário, mas elas sabem que, se optassem por usar transgênicos, correriam o risco de perder clientes”, avalia. Desde 2002, quando o Greenpeace encomendou a primeira pesquisa sobre a opinião dos consumidores brasileiros a respeito dos produtos geneticamente modificados, o índice de rejeição aos transgênicos é superior a 70%, tendo variado um ou dois pontos ao longo dos anos.

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Comissão de meio ambiente aprova projeto de estímulo fiscal para o meio ambiente

O substitutivo ao projeto de lei 5974/05 – e seu apenso o PLS 5162/05 – que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais foi aprovado por unanimidade, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 12 de julho. Entre outras atribuições, o projeto prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido, respectivamente, até 80% (oitenta por cento) e até 40% (quarenta por cento) dos valores efetivamente doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável dos recursos naturais. De autoria do Senado Federal, o projeto substitutivo foi redigido com o apoio do Grupo de Trabalho (GT) IR Ecológico, composto por representantes de ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com o tema ambiental.

Além de incentivos relacionados ao imposto de renda para doações ou patrocínios realizados em favor de projetos ambientais executados por entidades sem fins lucrativos, o projeto prevê também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta também abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais, desde que sejam habilitados pelo governo federal para tal fim.

O GT IR Ecológico foi criado em 2005 para estudar mecanismos econômicos capazes de estimular o setor ambiental. É composto atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário da Receita Federal).

“O substitutivo proposto não implica em aumento de renúncia fiscal, adapta-se plenamente à legislação tributária em vigor, inclusive em relação aos limites de deduções possíveis. Ele busca evitar fraudes à sistemática de incentivos fiscais criada, mediante a inserção de tipo penal específico na Lei de Crimes Ambientais”, menciona a Assessora Jurídica do WWF-Brasil e Coordenadora do GT IR Ecológico, Georgia Pessoa. Agora o projeto segue os trâmites normais da Casa, e antes de chegar à Plenária, deve passar pela Comissão de Finanças Tributação e pela de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, o projeto deve voltar ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado.

Para chegar na proposta mais adequada, o GT IR Ecológico elaborou estudo mapeando o cenário nacional de incentivos fiscais e analisou diversos projetos em tramitação no Congresso. Entre 6 e 7 de junho, o grupo, em parceria com a CMADS, promoveu o seminário “Ação pelo IR Ecológico – A Natureza Merece esse Estímulo”, determinante para a redação final do projeto substitutivo. “Realizamos uma série de reuniões técnicas e discussões com ampla participação de especialistas do setor público e privado, a fim de construir um texto para a futura lei que fosse, ao mesmo tempo, coerente com o nosso ordenamento jurídico, especialmente com a intrincada legislação tributária, e suficientemente claro e consistente para assegurar que a sistemática de incentivos a ser criada não venha a esbarrar em problemas técnicos ou políticos”, afirma o deputado federal, Carlos Willian, relator do projeto substitutivo.

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UE quer transformar o Brasil em lixeira mundial de pneus

O Brasil corre risco de se tornar a lixeira de pneus usados dos países desenvolvidos, caso a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheça a demanda submetida pela União Européia contra a decisão brasileira de restrição à importação de pneus reformados. Dado que o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC está discutindo o caso esta semana, uma coalizão de ONGS, entre elas Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Conectas Direitos Humanos, Greenpeace Brasil e WWF Brasil, pedem que a União Européia reveja sua posição e retire sua demanda na OMC.

Embora continue a importar pneus novos, desde 1991 o Brasil proibiu a importação de pneus usados e reformados a fim de evitar geração de passivos adicionais e acumulação, por poderem representar um perigo à saúde pública e causar severos ônus ambientais para a geração presente e futura. Como reação a esta decisão brasileira, a União Européia, que exportou 39.478 toneladas de pneus reformados e 138.206 de pneus usados em 2005, decidiu levar o caso à OMC.

A coalizão de ONGs acredita que dependendo de sua condução, este caso pode significar o enfraquecimento dos acordos ambientais multilaterais, tais como a Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito e a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) vis-à-vis as regras da OMC.

“Isto representa um tremendo contraste com a postura pública da UE em comércio e meio ambiente. Ao levar este caso à OMC, a UE está sinalizando ao resto do mundo que sua defesa do meio ambiente na OMC é algo oportunista e secundário em relação aos seus interesses comerciais”, afirma Juliana Malerba da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Enquanto o Brasil ativamente reforma os pneus que consome internamente, os países da UE reformam pouquíssimos pneus usados (a Itália reforma 14%, a Alemanha 11% e Áustria, Hungria, República Tcheca e Eslováquia não realizam nenhum tipo de reforma)

A destinação de pneus usados representa um sério perigo à saúde pública, já que quando estocados, oferecem condições perfeitas para a reprodução do mosquito que transmite a dengue, além de significar riscos de disseminação da febre amarela, malária e outros problemas relacionados. A incineração, outra forma de destinação, aumenta os riscos à saúde ao contribuir para o desenvolvimento de doenças como o câncer, lesões cerebrais, anemia, disfunções endócrinas, asma e diabetes.

“A OMC deve levar em conta as obrigações de direitos humanos assumidas por seus membros. Neste caso, trata-se da obrigação do Brasil de garantir o livre e pleno exercício do direito à saúde”, diz Juana Kweitel da Conectas Direitos Humanos.

Ao reformar pneus (substituindo a banda de rodagem gasta por uma nova), o Brasil reduz o número de pneus novos que seriam necessários e de carcaças a serem descartadas. Diferentemente dos novos, os pneus reformados de carros de passeio – aproximadamente toda a exportação que sai da UE – não podem ser reformados novamente e necessitam ser coletados e descartados após um único uso.

“A UE deveria dar um exemplo ao mundo em responsabilidade ambiental e de saúde ao lidar com seu próprio passivo. Despachar os pneus para o Brasil ou para qualquer país em desenvolvimento é uma prática de dumping disfarçada de reciclagem. Nós já temos problemas suficientes com o nosso passivo e não há justificativa para a UE contribuir para nossa crise de destinação dos pneus usados”, enfatiza Marcelo Furtado do Greenpeace Brasil.

Por outro lado, como a UE aprovou a legislação (Landfill Directive – 1993/31/EC) que proíbe o estoque e o descarte de pneus usados em aterros após julho de 2006, mais de 80 milhões de pneus que eram jogados por ano em aterros carecem agora de nova destinação. Está claro que a UE considera a exportação de pneus reformados uma solução para evitar o descarte e tratamento dentro de suas fronteiras.

“A UE não está considerando este caso sob a perspectiva de proteção ambiental e da saúde, embora clame pela defesa destes valores na OMC”, acrescenta Temístocles Marcelos, coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms).

“O Brasil não deveria ser forçado a aceitar algo que causará mais riscos ambientais e de saúde ao País”, completa Clarisse Castro, da Secretaria da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip).

Representantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms) estão presentes em frente ao prédio da OMC em Genebra durante as reuniões do painel de 5 a 7 de julho e entregarão à organização uma declaração assinada por mais de 80 ONGs de 23 países.

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Expedição encontra possíveis novas espécies para a ciência

Uma espécie desconhecida de copaíba, duas de pererecas, dois peixes diferentes, um novo registro para primata e uma ave de ocorrência na caatinga e no cerrado, que ainda está sendo descrita. Este foi o saldo preliminar das pesquisas de campo realizadas no Parque Nacional do Juruena pela Expedição Juruena-Apuí no dia 27 de junho. "Vale ressaltar que para comprovar que as espécies são realmente novas para a ciência é preciso fazer vários testes. Isso será feito assim que expedição terminar", afirma Claudio Maretti, Coordenandor do Programa Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa do WWF-Brasil.

A ocorrência de algumas espécies de plantas e animais endêmicas (típicas da região) já era esperada pela maioria dos pesquisadores na área visitada. Isso porque a região em ambientes particulares para a Amazônia, tanto por ser transição de biomas, como por ter vários ambientes definidos por limites do substrato e do solo. Além disso, quase não sofre pressão antrópica, isto é, humana, o acesso é difícil e principalmente por ela ter sido até o momento pouquíssimo estudada.

Até agora os técnicos e pesquisadores já encontraram 200 espécies de aves, jaguatiricas, um boto cor-de-rosa e enfrentaram corredeiras perigosas pelo Rio Juruena. O achado do boto foi totalmente inesperado e a equipe não pensava que o animal habitasse a região.

A Expedição começou dia 13 de junho e está em sua terceira e última fase. Ao todo, serão 20 dias de pesquisas no recém-criado Parque Nacional do Juruena, o terceiro maior do país, com 1,9 milhão de hectares. As aventuras estão descritas com detalhes no site do WWF-Brasil (www.wwf.org.br), que está acompanhando a viagem online. Há fotos no site e em alta resolução na Assessoria de Comunicação do WWF-Brasil. Todo o material pode ser utilizado desde que dado o devido crédito.

A iniciativa da expedição é do WWF-Brasil (Programa de Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa), Ibama, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS-AM), e conta com parceria do ICV (Instituto Centro da Vida) e do WWF-Alemanha.

Essa ação enquadra-se nas atividades complementares do WWF-Brasil em apoio à implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Arpa é implementado pelo Ibama em parceria com governos estaduais da Amazônia que aderiram ao programa. A gestão financeira e os processos de aquisição e contratação são de responsabilidade do Funbio. Também participam do programa o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Banco Mundial, o KfW (banco de cooperação da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação técnica da Alemanha) e o WWF-Brasil, com doações e cooperação técnica.