Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência UnB – A ameaça é mais séria do que se imagina. O Distrito Federal pode não ter água daqui a quatro anos. Segundo a dissertação de mestrado em Planejamento Urbano do professor Fernando Vieira Pereira, concluída em 2001 na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de Brasília (UnB), a ocupação desordenada das terras no DF, sob a forma de condomínios irregulares, compromete sensivelmente não só a reserva hídrica, mas também a vegetação e o próprio planejamento urbano da capital.

A perfuração descontrolada de poços profundos para abastecer os condomínios, principalmente dos terrenos localizados em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), diminui cada vez mais a oferta de água em todo o DF. A ocupação desordenada do solo e as construções ilegais impermeabilizam as áreas de aqüíferos – rochas permeáveis que armazenam água -, comprometendo seriamente as reservas de água para consumo ou irrigação.

Segundo o Governo do Distrito Federal, a construção de Corumbá IV – represa cinco vezes maior que o Lago Paranoá localizada no estado de Goiás, a 20 km do Gama – seria a garantia de água potável e de geração de energia por mais 90 anos no DF. Mas a realidade não é tão simples para o caso de Brasília.

Em sua dissertação “A relação entre a política de desenvolvimento e ambiental no DF: a expansão urbana na forma de condomínios”, Vieira afirma que os rios que deságuam no Corumbá estão poluídos, desqualificando a água para o consumo humano. O rio Melchior, por exemplo, recebe os esgotos das cidades de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia antes de encontrar com o Descoberto e desembocar no Corumbá.

Estudos coordenados pela WWF-Brasil e executados por outras organizações não-governamentais (ONGs) desde 1997 já constatavam o comprometimento de todas as bacias que abastecem o DF. Os condomínios, que crescem na direção oposta ao eixo preferencial de expansão urbana no DF, atingindo áreas impróprias para urbanização como as APAs do São Bartolomeu e do Cafuringa, agravam ainda mais essa situação, contaminando nascentes e mananciais no entorno.

Além da possível escassez de água, outro problema ambiental decorre da ocupação irregular das terras para loteamento: a devastação da vegetação nativa – com destaque para o cerrado. Segundo os dados analisados pelo professor, até 1998, aproximadamente 57,5% da vegetação original do DF já havia sido destruída. Com o loteamento de áreas de proteção ambiental, várias espécies de árvores e plantas nativas ficam comprometidas e muitas poderão desaparecer.

Como a área urbana extrapolou as previsões do poder público, os problemas no planejamento já aparecem em localidades próximas aos condomínios e só tendem a aumentar. Sem uma estrutura básica – rede de água e esgoto, escolas, postos de saúde, postos policiais – para os moradores dos condomínios, a solução encontrada é recorrer aos serviços das cidades mais próximas, comprometendo o bem-estar da população local.

Pesquisas bibliográficas, trabalhos de campo em diferentes loteamentos do DF, registros das intervenções, entrevistas com funcionários da Promotoria de Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do DF e Territórios, e análises de mapas e imagens de satélite foram os instrumentos utilizados pelo professor na pesquisa.

Agência Brasil – ABr – O presidente do Banco Mundial, James Woldensohn, participa hoje (18), no Museu Emílio Goeldi, em Belém, de reunião com o governador do Pará, Almir Gabriel, governadores eleitos da região Norte e representantes da sociedade civil e do setor privado. Eles vão discutir estratégias e opções para a Amazônia.

“Queremos dialogar com os principais grupos interessados na Amazônia, inclusive com os governadores eleitos e com representantes da sociedade para identificar as melhores formas de como o banco poderá apoiar”, disse Woldensohn. “Já iniciamos esse debate com os estados do Amapá, Pará e Tocantins e gostaríamos de aprofundá-lo e levá-lo a outros estados da Amazônia”.

A Amazônia brasileira ocupa cerca de cinco milhões de quilômetros quadrados, uma área equivalente ao território de 25 países europeus, e abrange a maior área de floresta tropical remanescente no planeta. Contudo, segundo o Banco Mundial, a metade de seus 20 milhões de habitantes é pobre e enfrenta problemas como desemprego, doença e falta de acesso à educação.

O Brasil fez importantes progressos na conservação e no desenvolvimento da região Amazônica. Entre as iniciativas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais estão o lançamento do Programa Nacional de Florestas, o financiamento de sistema extrativista e agro-florestais, a aprovação de importantes marcos legais como o Código Florestal, a conservação de grandes áreas críticas para o ecossistema e o trabalho em parcerias internacionais como o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).

“O fato de o encontro ocorrer durante a fase de transição política apresenta uma oportunidade singular para o debate e compreensão das diversas realidades e prioridades regionais” acrescentou Wolfensohn. O objetivo do Banco Mundial é absorver a diversidade de experiências e de visões, ajudando no desenvolvimento de um consenso na luta contra a pobreza e pela sustentabilidade ambiental.

Agência Brasil – O economista, jornalista e ambientalista João Arnolfo Carvalho de Oliveira acaba de receber, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o título de Cidadão Honorário da cidade. O documento foi entregue pelo autor da proposta, deputado federal Chico Floresta (PT-DF). Para Arnolfo, a concessão do título é um reconhecimento à luta em defesa do meio ambiente, em especial contra a ocupação desordenada do solo provocada pela grilagem.

Chico Floresta disse que o título procura abranger “todos os que têm a visão de proteção ao planeta como motivo das suas vidas, além de representar a luta da sociedade pela preservação da natureza e do meio ambiente”. Participam da sessão solene representantes de organizações não-governamentais (ONGs), da Embrapa, do Ibama e de outras organizações ligadas ao meio ambiente.
Daniela Cunha

Agência Brasil – ABr – Índios das tribos Pankararú, de Pernambuco, e Corubo, do Amazonas, acabam de chegar à Granja do Torto, em Brasília, com reivindicações que eles pretendem fazer ao governo. O presidente eleito, Luíz Inácio Lula da Silva, está na residência oficial da Presidência da Repúblicida desde a última sexta-feira.

De acordo o líder da tribo Pankararú, Carlos Pankararú, no documento os indígenas pedem que as questões relacionadas à saúde e educação voltem a ser geridas pela Fundação Nacional do Índios – Funai. Carlos está acompanhado da mulher, Lúcia Mundurucú, e da filha Sanauai Pankararú, além do cacique Corubo, Kashalpinia Runaikue.

Claudia Paiva

Programa Habitare- Um referencial para implantação de melhores condições de vida para populações que habitam favelas no Brasil. Esse é o resultado da pesquisa Parâmetros Técnicos para Urbanização de Favelas, mais um estudo integrado ao Programa de Tecnologia de Habitação (Habitare/FINEP).
Executado pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos
(Labhab), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, através da
Fundação Para a Pesquisa Ambiental (FUPAM), o trabalho teve como
principal foco de estudo oito experiências brasileiras (veja abaixo) de
urbanização de favelas, nas cidades de São Paulo, Diadema, Rio de
Janeiro, Goiânia e Fortaleza.

“O estudo foi baseado na seleção de programas expressivos de urbanização
de favelas no país e centrou-se em favelas de pequeno e médio porte”,
explica a professora Erminia Terezinha Menon Maricato, coordenadora do
projeto. Para operacionalização da pesquisa, foram organizados
instrumentos como roteiros para caracterização das políticas de
habitação dos municípios e dos programas escolhidos, para vistoria de
campo, para entrevistas com lideranças comunitárias e para entrevistas
com técnicos e agentes promotores. Foi organizado também um questionário
para pesquisa junto aos moradores. A partir destes instrumentos, o
levantamento de dados foi executado por pesquisadores das próprias áreas
de estudo.

Com base em um diagnóstico das experiências de urbanização, a equipe
elaborou recomendações voltadas a garantir a sustentabilidade, a
adequabilidade e a replicabilidade dos programas de urbanização de
favelas no país. Os três indicadores orientaram as análises e a
definição de soluções técnicas e parâmetros para atuação das diversas
esferas institucionais envolvidas na ação de urbanização do espaço de
convívio de famílias moradoras de favelas.

Políticas Públicas

A integração dos projetos de urbanização destas áreas carentes às
políticas de desenvolvimento, fundiárias, de meio ambiente e
planejamento urbano é uma das recomendações da equipe. No item políticas
públicas, o grupo também destaca a necessidade de um posicionamento
claro para o setor governamental, carente de uma articulação na última
década. E descreve como conseqüência desse cenário a inexistência de
diretrizes técnicas e urbanísticas, assim como de linhas de
financiamento direcionadas à melhoria da qualidade de vida nas áreas de
favelas.

Outra recomendação no campo das políticas públicas é a atenção especial
à questão fundiária. Isso porque o estudo constatou que nas comunidades
estudadas a maior parte dos programas de urbanização não estava
vinculado a programas de regularização de posse dos lotes. “Acreditamos
que isso pode ser um limitante à idéia de cidadania e também à
sustentabilidade do projeto de urbanização da favela”, alerta o
relatório final da pesquisa.

A coordenadora do trabalho explica que sem registro de sua propriedade,
o morador tem dificuldade de acesso ao crédito no comércio, e a falta de
registro legal do terreno e da aprovação da construção impedem a
obtençãode financiamentos públicos e privados para melhoria da moradia.
“Por esse problema, as linhas de financiamento da Caixa Econômica
Federal, que exigem o terreno como garantia, normalmente são inviáveis
para a favela”, complementa.

Esta fragilidade da estrutura de financiamento é outro problema
detectado pela pesquisa e relacionado à inexistência de políticas
públicas para o setor. Os estudos mostraram que os programas combinaram
as mais variadas linhas e fontes de recursos. Em sete dos oito casos
estudados, as prefeituras atuaram como promotores, mas na maior parte os
programas de urbanização eram marginais na política de investimentos dos
municípios.

Ainda no item políticas públicas, outra conseqüência da inexistência de
diretrizes para a urbanização e manutenção de áreas invadidas é a
dificuldade de entrosamento entre os agentes municipais e as
concessionárias estaduais de saneamento, iluminação e energia. De acordo
com a pesquisa, as concessionárias de saneamento e energia, geralmente
estaduais, atuam de maneira pontual (nas favelas ou trechos da cidade
que elas consideram prioritárias) e não se comprometem com fiscalização,
operação ou manutenção nas áreas de favelas urbanizadas.

Maquiagem

Além de desatreladas de políticas públicas, algumas iniciativas de
urbanização não visam à melhoria de qualidade de vida da população
favelada, mas uma maquiagem na imagem dos bairros, constatou a
pesquisa. Um dos exemplos é o programa de Fortaleza, que não teve como
objetivo a urbanização da favela, mas correspondeu à necessidade de
liberar a orla marítima para melhor exploração do turismo.

“Isso pode explicar os problemas de projeto, a insatisfação da população
quanto aos serviços e obras executados, bem como o abandono da área pelo
poder público após a conclusão”, alerta a equipe. Diante dessa
constatação, outra recomendação do trabalho é que as obras de
urbanização não sejam intervenções pontuais, mas estejam ligadas aos
projetos direcionados aos bairros, buscando uma integração física e
social das comunidades que vivem nas favelas. Para isso, e equipe sugere
planos de bairros, que atendam as necessidades de equipamentos e
serviços de lazer, esportes, educação e saúde nas favelas em processo de
urbanização.

ÁREAS ESTUDADAS

São Paulo
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Reservatório

Guarapiranga
Favelas Santa Lúcia e Jardim Esmeralda

Diadema
Programa Municipal de Urbanização e Regularização de Favelas / Núcleos
Habitacionais Vila Olinda e Barão de Uruguaiana

Rio de Janeiro
Programa Municipal Favela-Bairro
Favela Ladeira dos Funcionários / Parque São Sebastião

Goiânia
Programas Morada Viva, da Prefeitura de Goiânia, e Projeto Meia Ponte,
do Instituto Dom Fernando
Ocupações Jardim Conquista e Dom Fernando I

Fortaleza
Programa Pró-Moradia / Urbanização de Áreas Degradadas – COHAB/CE
Favela Castelo Encantado

Coordenação Geral: Profa. Erminia T.M. Maricato/USP
Fone:11 3818 4577
Fax: 11 3818 4647
E-mail: erminia@usp.br

Muitas vezes, a poesia fala por mil manifestos, protestos, alarmes. Morto por fuzilamento em 1936, García Lorca escreveu uma verdadeira declaração de amor à água. Uma homenagem justa ao que diferencia e empresta à Terra sua cor.

Segue trecho da poesia “Amanhã”, escrita em 7 de agosto de 1918:

“(…)As árvores que cantam
se partem e se secam.
E se tornam planícies
as montanhas serenas.
Mas a canção da água
é uma coisa eterna.

Ela é luz feita canto
de ilusões românticas.
Ela é firme e suave,
cheia de céu e mansa.
Ela é névoa e é rosa
da eterna manhã.
Mel de lua que flui
de estrelas enterradas.
Que é o santo batismo
senão Deus feito água
que nos unge as frontes
com seu sangue de graça?
Por algo Jesus Cristo
com ela se confirmou.
Por algo as estrelas
em suas ondas descansam.
Por algo a mãe Vênus
em seu seio engendrou-se
que amor de amor tomamos
quando bebemos água.
É o amor que corre
todo manso e divino,
é a vida do mundo,
a história de sua alma.

Ela encerra segredos
das bocas humanas,
pois todos a beijamos
e a sede nos mitiga.
É uma arca de beijos
de bocas já fechadas,
é eterna cativa,
do coração irmã.

Cristo deve dizer-nos:
“Confessai-vos com a água
de todas as dores,
de todas as infâmias.
A quem melhor, irmãos,
entregar nossas ânsias
do que ela que sobe ao céu
em envolturas brancas?”

Não há estado perfeito
como o de tomar água,
nos tornamos mais meninos
e melhores: e passam
nossa penas vestidas
com rosadas grinaldas.
E os olhos se perdem
em regiões douradas.
Oh! fortuna divina
por ninguém ignorada!
Água doce em que muitos
seus espíritos lavam,
não há nada comparável
a suas margens santas
se uma tristeza funda
nos deu suas asas.”

(Obra Poética Completa de Federico García Lorca, Ed. UnB, Trad. William de Melo)

ISA – O mogno deixa o Anexo III e passa a integrar o Anexo II. Isso significa que, a partir de agora, toda a comercialização da madeira deverá estar acompanhada de autorizações de uma autoridade científica independente, designada pela Cites. Conforme divulgado pela assessoria de imprensa da COP 12, o secretário geral da Convenção, Willem Wijnsteders, afirmou em discurso sobre o assunto que a medida “será de grande benefício para comunidades locais e indígenas que até agora não recebiam uma parte justa nos ganhos com a venda do mogno.”

A decisão foi contra a intenção do Itamaraty de manter o mogno no Anexo III da Convenção, o que significaria deixar a responsabilidade pela comprovação da legalidade da madeira ao país exportador. Denúncia do Greenpeace em nota à imprensa afirmou que a delegação brasileira tentou pedir uma votação secreta sobre a proposta, que é de autoria da Nicarágua e da Guatemala. A ONG internacional ressaltou que a delegação brasileira contrariou o compromisso assumido pelo Presidente Fernando Henrique e a posição do Ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho – que divulgou ontem ser favorável à inclusão do mogno no Anexo II.

Parte da Campanha SOS Mogno, a vigília promovida pelo Greenpeace em frente à Esplanada dos Ministérios continua até amanhã, 15/11, quando termina a COP 12.