Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Câmara – Está prevista para a próxima quarta-feira (06/11) reunião da Comissão de Minas e Energia, quando será discutido o Projeto de Lei 7057/02, de autoria do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO).

Pela proposta, a concessão de autorização para exploração do solo com vistas a pesquisa ou extração mineral ficará condicionada a prévia notificação ao proprietário das respectivas áreas.

Sérgio Carvalho lembra que a Constituição dispõe, no artigo 176, que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. Eles pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. O dispositivo também se aplica aos potenciais de energia hidráulica.

O autor do PL, embora reconhecendo a justeza dessa disposição, argumenta que a concessão de autorização “não leva em conta a necessidade do prévio conhecimento do proprietário do solo sobre eventual interesse de pesquisa no subsolo cuja superfície lhe pertence”, o que vem gerando conflitos.

A alteração do Código de Mineração nesse quesito, na opinião do parlamentar, “tornará mais cordiais as relações entre os interessados nas pesquisas minerais e os proprietários do solo, em conformação com os interesses públicos previstos pela Constituição Federal”.A reunião da Comissão de Minas e Energia será realizada às 10 horas, no plenário 16.

Agência Câmara – A Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional realiza, na próxima quarta-feira, audiência pública sobre tráfico de animais silvestres na Amazônia Legal.

A proposta de realização da audiência é do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que defende a discussão das ações e programas que vêm sendo desenvolvidos no combate e prevenção àquele tipo de tráfico, bem como as soluções propostas e resultados alcançados.

De acordo com o parlamentar, o tráfico de animais silvestres é hoje a terceira maior atividade ilegal do mundo, só perdendo para o tráfico de drogas e de armas. “A Amazônia Legal tem sido alvo de traficantes que levam nossos animais silvestres para toda parte do mundo com os mais variados objetivos, desde a utilização pela indústria farmacêutica, até a comercialização com colecionadores”, justifica Josué Bengtson. “A ação depredadora dos traficantes atinge de forma negativa todo o ecossistema da Amazônia”.

Foram convidados para o debate o coordenador-geral da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Dener Giovanini; o diretor de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), José Anchieta dos Santos; o chefe do Núcleo de Repressão e Prevenção a Crimes Ambientais da Polícia Federal do Rio de Janeiro, delegado Ricardo Bechara; o coordenador de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal, delegado Jorge Barbosa Pontes; e o presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap), Aloísio Pacini Tostes.

A reunião começa às 10 horas, no plenário 15.

Por Rosalva Nunes e Daniela André/ DA

Ibama – O Centro Nacional de Pesquisas para Conservação dos Predadores Naturais-Cenap realiza entre os dias 4 e 8 de novembro, em Pernambuco, um treinamento com servidores do Ibama, oficiais da Polícia Florestal Ambiental e colaboradores de outras instituições com o objetivo de torná-los capazes de orientar os fazendeiros nos casos de ataques de onças contra rebanhos domésticos (bovinos e cabras) na região Nordeste. O treinamento do Cenap será no Cepene/Ibama, localizado à rua Dr. Samuel Hadmam s/n – Tamandaré – PE – Fone 81 3676 1109/ 1310.

Apesar de raros, os ataques quase sempre resultam em perseguições mortais às onças por parte dos fazendeiros que têm seus animais abatidos. Tal atitude, além de não resolver o problema, cria outro ainda mais grave. A matança leva as onças cada vez mais para a beira a extinção. Animais representantes do topo da cadeia alimentar, as onças regulam a quantidade de presas e de outros carnívoros na região onde vivem, sendo responsáveis pelo equilíbrio ambiental. Se elas desaparecerem do ecossistema, toda a cadeia alimentar sofrerá as conseqüências.

“O mais importante neste momento é definir uma estratégia de ação específica para o Nordeste, região cujas peculiaridades são um desafio para os pesquisadores”, afirma José de Anchieta dos Santos, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. Segundo ele, além de possuir uma realidade sócio-econômica diferente de outras regiões do país – onde já existe uma metodologia definida para o trabalho com os predadores, – verifica-se no Nordeste um modo peculiar de manejo do gado caracterizado pela criação extensiva. Essa característica da pecuária regional faz com que as formas já conhecidas de prevenção contra os ataques de onças não sejam tão eficazes.

“Teremos que estabelecer uma forma de trabalho completamente nova para a região, de modo que o gado seja protegido e as onças possam continuar vivas”, diz o biólogo Rogério Cunha de Paula, coordenador do Cenap. Outro aspecto que será levando em consideração é o tráfico de animais silvestres no Nordeste. Ao retirar animais das matas, os traficantes deixam as onças sem condições naturais de subsistência, forçando-as a procurar suas presas nos rebanhos domesticados. No Nordeste, um animal doméstico pode significar o sustento da família ao longo de vários anos. “Se faltar alimento para as onças no meio selvagem, elas vão procurar comida próximo às comunidades humanas”, diz Rogério.

Segundo ele, as duas espécies de onças brasileiras – onça-pintada Panthera onca) e onça-parda ou sussuarana (Puma concolor) – podem ser encontradas no Nordeste. A onça-pintada tem hábitos extremamente arredios. Os casos de ataques de onças a regiões onde há a presença de comunidades são mais comuns com a onça-parda. Mesmo assim, a predação geralmente acontece contra animais que se desgarram do grupo e procuram pastagens em locais distantes, tornando-se presas fáceis.

Mitos e verdades

De acordo com Rogério de Paula, há mais mitos do que verdades cientificamente conhecidas por parte da população em relação às onças. Primeiro, é preciso ficar claro que as onças só atacam os rebanhos domésticos quando os alimentos se tornam escassos nas matas. As onças não atacam os animais domésticos porque são ferozes ou más. “Elas só querem sobreviver”, explica o biólogo. “O maior inimigo do homem é o mito da onça malvada”, diz ele. Ataques a humanos são ainda mais raros. Somente um caso foi registrado no Brasil, no fim da década de 90, em Carajás, no Pará.

Mais informações: Jaime Gesisky – (jornalista) 61 9976 1596 – Rogério C. de Paula (biólogo/Cenap) 11 – 99962204

Agência Brasil – ABr – Uma sessão plenária com a presença do médico e sanitarista sul-africano Solomon Benatar; do sanitarista e ex-senador italiano, Giovanni Berlinguer; e do presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Volnei Garrafa, abriu hoje de manhã o primeiro dia de discussões do VI Congresso Mundial de Bioética, que se realiza até domingo (3) na Academia de Tênis de Brasília.

Em seu discurso, Volnei Garrafa, também presidente do Congresso, destacou a necessidade de trazer para a pauta de discussão da bioética problemas persistentes nos países pobres do hemisfério sul que são renegados nas abordagens bioéticas tradicionais, feitas por representantes de países desenvolvidos.

Dentre esses problemas persistentes, Garrafa elenca “a exclusão social e a concentração de poder; a globalização econômica internacional e a evasão de divisas das nações mais pobres para os países centrais; a inacessibilidade dos grupos economicamente vulneráveis às conquistas do desenvolvimento científico e tecnológico e a desigualdade de acesso das pessoas pobres aos bens de consumo básicos indispensáveis à sobrevivência humana”.

Segundo Débora Diniz, professora do Instituto de Medicina Social em Bioética, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a bioética pode ser definida como um projeto de intervenção política em saúde. “Ela lida com questões como aborto, eutanásia, células-tronco, mercado de órgãos visando o estabelecimento de um consenso acadêmico e governamental. Para tudo aquilo que a sociedade já tem definição, como por exemplo as vacinas, não há necessidade de discussões éticas ”, explica.

Débora salienta que esse consenso não pode ser determinado por uma regra ou legislação sem que seja discutido e absorvido pela sociedade. “Simplesmente, proibir o aborto por uma lei, não significa que a questão esteja eticamente resolvida”, acrescenta. Ela lançou hoje, no evento, o livro “O que é bioética”, pela editora Brasiliense, na coleção Primeiros Passos.

Para Garrafa, essas duas vertentes da bioética, a persistência de problemas sociais nos países em desenvolvimento e o surgimento de outras questões provocadas pelo avanço da ciência e da tecnologia, fundamentarão as discussões do congresso. A expectativa do professor da Universidade de Brasília (UnB) é que a realização de um encontro desse nível no país motive o governo federal a criar uma Comissão Nacional de Bioética, entidade pluralista e multidisciplinar, de caráter consultivo e ligada à Presidência da República. (Hebert França)

Funai – Quinze lideranças indígenas dos cinco continentes discutiram com representantes do Banco Mundial (Bird), nos dias 17 e 18 passados, em Washington, as propostas da instituição a serem empregadas no desenvolvimento de projetos sociais em comunidades indígenas de todo o mundo. As lideranças, após analisarem o documento apresentado pelo Bird – Versão Preliminar Políticas Operacionais (OP 4.10) -, sugeriram alterações para que o Banco atenda melhor as comunidades indígenas. Representando o Brasil, esteve presente o coordenador de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai (CGDDI), Vilmar Guarany.

Entre as principais mudanças pedidas pelos líderes está a forma de reconhecimento pelo Banco de quem seriam os povos indígenas que, conseqüentemente, seriam atendidos pelos projetos. Pela OP 4.10, a presença, em grau variado, de alguns critérios definiriam o reconhecimento: a presença de instituições políticas e sociais; sistemas econômicos primordialmente dirigidos para a cultura de subsistência; um idioma indígena; apego aos territórios ancestrais e aos recursos naturais existentes neles; e a auto- identificação como grupo cultural distinto e a ratificação por parte de outros grupos dessa identidade. Em contraposição, as lideranças explicaram a importância do critério da auto-identificação ser o ponto principal de definição, já que existem algumas etnias que não falam mais a língua nativa, etnias que não vivem mais em seus territórios tradicionais, além das nômades ou semi-nômades. Reivindicaram ainda que o Banco aprove projetos sociais apenas com o consentimento das comunidades indígenas envolvidas. Outro ponto importante foi o pedido para que o Banco Mundial reconheça os direitos internacionais dos povos indígenas, apresentados em documentos como a Convenção 169 da OIT, o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração Universal sobre os Direitos Humanos e outros.

As lideranças ressaltaram que a mesa redonda promovida pelo Bird é um passo importante para a continuação dos esforços em favor de um sistema de desenvolvimento internacional que conserve e proteja os direitos dos povos indígenas. Vilmar Guarany lembra que o diálogo aberto com Banco Mundial é um muito importante e torna possível o aprofundamento das negociações. No dia de encerramento do evento, os líderes entregaram um documento ao Banco, que terá até junho de 2003 para dar um parecer em relação às alterações apresentadas. (Vanessa Silva)

Agência Brasil – ABr – Os sítios arqueológicos de Mato Grosso do Sul estão ameaçados pelo vandalismo e é preciso se buscar medidas urgentes que garantam sua preservação. A colocação é do professor Gilson Rodolfo Martins e foi exposta à semana passada no 6º Encontro Nacional de Turismo com Base Local em Campo Grande (MS).

Martins, doutor em arqueologia, disse que além da ação humana os sítios arqueológicos do estado também sofrem a deterioração natural, principalmente na arte rupestre, por meio da erosão, dos cupins, do excesso de sol e da chuva. Entre os tópicos mais ameaçadores ele listou o desmatamento, as queimadas, as atividades agropastoris, as usinas hidrelétricas, as estradas, os gasodutos e o vandalismo de visitantes sem educação.

O arqueólogo também exemplificou algumas soluções: “No estado ainda não há o turismo arqueológico e Mato Grosso do Sul terá benefícios econômicos por intermédio de um turismo cultural, educacional e preservacionistas dos sítios”. Martins ainda sugere a elaboração de projetos para controlar a visita e diminuir os processos erosivos dos sítios.

Ubirajara Jr

Funai – As polícias civil e militar do Acre vão fiscalizar a venda e a disseminação de bebidas alcóolicas a índios não integrados no estado. A medida foi determinada em portaria de 4 de outubro, editada pelo secretário de Justiça de Segurança Pública, Cassiano Marques de Oliveira, com a finalidade de coibir a venda dessas mercadorias aos indígenas.

O secretário se baseou no Estatuto do Índio e nas Constituições Federal e Estadual para esse fim. De acordo com o Estatuto, é crime “propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcóolicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados.” A punição prevista em caso de infração é a detenção pelo período de seis meses a dois anos, com agravante se o infrator for servidor da Funai.

O administrador da Funai em Rio Branco (AC), Antônio Pereira Neto, afirma em memorando ao presidente da instituição, Artur Nobre Mendes, a necessidade de tal atitude. Diversos incidentes envolvendo consumo de álcool entre índios, inclusive crimes com morte, já preocupavam a AER/Rio Branco, que já havia recorrido à Secretaria de Segurança Pública.

Recentemente, em Governador Valadares (MG), um vendedor ambulante de 66 anos foi acusado de vender cerca de 5 litros de cachaça à um casal de índios. A bebida foi apreendida por servidores da Fundação Nacional de Saúde, instituição responsável pela saúde dos índios no domingo passado.

Carmen Lustosa

Agência Brasil – ABr – Combinando baixo custo e preocupação ambiental, a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Fau), da Universidade de Brasília (UnB), Rosana Stockler, desenvolveu placas de absorção sonora feitas de fibras vegetais e papel reciclado. Elas diminuem a reverberação do som, o que as torna ideal para a instalação em ambientes onde o prolongamento do som não é interessante como estúdios e salas de aula.

Rosana explica que ambientes montados com materiais lisos e rígidos – chapas metálicas, vidros, fórmicas, madeiras envernizadas – refletem o som, promovendo a reverberação. O que não ocorre em espaços cujo acabamento privilegia materiais porosos, macios e flexíveis como os carpetes, cortinas e nos casos em que o isolamento acústico é necessário, a espuma e a própria placa criada pela pesquisadora.

Os experimentos conduzidos pela equipe da Fau, com a participação de alunos do Instituto de Artes e do curso de engenharia mecatrônica, foram realizados com fibras de tronco de bananeira e papel reciclado, mas, segundo Rosana, outras fibras como o capim da soja também apresentam resultados parecidos. “As fibras são necessárias porque inibem a decantação (separação) do papel. Optamos pela bananeira porque era o material mais acessível e otimizava a continuidade da pesquisa”, explica a professora.

Além da fibra de bananeira cozida em água e soda cáustica e da polpa de papel, em partes iguais, a mistura é alimentada com um componente aerante responsável pela formação das bolhas de ar e que tornam a placa porosa. O custo de fabricação dessas peças corresponde a no máximo 10% do valor do metro quadrado das placas convencionais existentes no mercado.

A idéia das placas surgiu após um trabalho feito pela Fau, nas escolas e hospitais públicos do Distrito Federal para avaliar o conforto sonoro e o controle de ruído nesses ambientes. Visando contornar a alta reverberação detectada nesses ambientes o grupo criou essa alternativa aplicável só às escolas porque, por questões de assepsia, não é recomendável o uso de materiais porosos em hospitais. Uma das idéias de Rosana é que as placas sejam empregadas como material pedagógico em salas de aula. “Os alunos poderiam desenvolver trabalhos com formas e cores e até o acabamento das placas poderia ser realizado por eles”, acrescenta.

Na maioria dos casos, construídas quando da fundação da cidade, no início da década de 60, as escolas de Brasília não têm preocupação acústica. Como resultado, mesmo após o professor ter acabado sua explanação, sua voz continua reverberando pelo ambiente e comprometendo o entendimento. Com dúvida o aluno pede que o professor repita e, na tentativa de tornar-se mais claro, o professor fala mais alto o que com o passar do tempo compromete sua voz. Rosana ressalta que o padrão arquitetônico de Brasília, que utiliza predominantemente materiais lisos e rígidos – concreto, vidros de alta espessura e esquadrias metálicas – privilegia a reverberação.

Testadas e aprovadas pelo Laboratório Acústico do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), do Rio de Janeiro, as placas obtiveram índice de absorção superior aos das fibras de aglomerado e semelhante ao da espuma, material tradicionalmente empregado para fins de isolamento acústico. ‘‘Para freqüências médias ou altas, o índice de absorção do som foi de 60% a 90%.’’, informa Rosana.

O processo de patenteamento das placas está em andamento e a pesquisadora aguarda interessados em investir na industrialização e comercialização do produto. “Nesses três anos de pesquisa trabalhamos, sempre, com poucos recursos e tirando dinheiro do próprio bolso, sem investimentos não há como industrializar o processo”, confessa Rosana. Devido ao baixo custo de investimento e a facilidade de produção, a pesquisadora acredita que essa poderia ser uma alternativa de ocupação e renda para entidades associativas que atendem menores carentes, meninos de rua, ou clínicas de recuperação. A prefeitura de São Carlos, em São Paulo, tem uma chácara onde desenvolve atividades profissionalizantes com meninos de rua e deve em breve começar a produzir placas com a tecnologia desenvolvida na UnB.

Hebert França

Agência Brasil – ABr – Uma nova espécie de papagaio, cuja principal característica é a cabeça careca com forte coloração laranja, foi descoberta por cientistas brasileiros na Amazônia. A ave foi descrita na edição de julho da revista de ornitologia The Auk e ganhou o nome científico de Pionopsitta aurantiocephala.

Os pesquisadores Renato Gaban-Lima e Marcos Raposo descobriram o novo animal em setembro de 1999, quando coletavam espécimes para o mestrado de Gaban-Lima e para o doutorado de Raposo, ambos alunos do curso de Pós-graduação do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências (IB) da USP e bolsistas da FAPESP.

O papagaio de cabeça laranja, com cerca de 25 cm e 160 gramas, já havia sido capturado pelo ornitólogo Helmut Sick nos anos 50, mas ele pensou se tratar de um exemplar ainda sexualmente imaturo de uma espécie já conhecida, a Curica-urubu (Pionopsitta vulturina). A Curica-urubu também é careca, mas tem a pele preta nessa região. Gaban-Lima afirma que características da morfologia externa e o padrão de distribuição dessa ave foram suficientes para defini-la como uma nova espécie.

A região onde os espécimes foram encontrados também indicou que não se tratava da Curica-urubu. O papagaio foi encontrado no sudeste do Pará, nas margens do rios Cururú-açú e São Benedito, dois afluentes da margem direita do rio Teles Pires, no alto Tapajós. Nessa região a Curica-urubu nunca foi encontrada, ela ocorre somente no médio e baixo Tapajós, a leste, até as proximidades da costa.

Segundo os pesquisadores, o conhecimento sobre a distribuição da Pionopsitta aurantiocephala ainda é muito limitado, pois se restringe a somente cinco localidades onde esse animal já foi coletado (três delas na região do alto Tapajós, uma no médio e outra próxima à foz do rio Madeira), mas provavelmente esta nova espécie e a Curica-urubu se encontram nas regiões do médio e baixo Tapajós e do baixo Madeira.

Os cientistas continuarão a trabalhar com o caso a fim de descobrir qual o status de conservação da ave. Além disso, os autores pretendem entender melhor como foi a evolução da P. aurantiocephala e das espécies “aparentadas” a ela, a fim de compreender a história dos ambientes florestais na Amazônia. “Tal conhecimento é vital para o estabelecimento de áreas prioritárias para a conservação” diz Gaban-Lima. (Hebert França com informações da Agência USP)

Hebert França
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MMC