Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – Grupos de pesquisa de todos os estados da região Norte, reunidos numa rede de pesquisa e desenvolvimento, farão o seqüenciamento genético do guaraná do Amazonas. A rede está em fase de finalização, mas até o momento 12 grupos estão envolvidos no projeto. O guaraná foi escolhido por ser produto típico, nativo da região Norte; por ter exploração econômica significativa; e por ser um símbolo da região amazônica.

Os grupos de pesquisa participantes da rede são formados por universidades de todos os estados da região Norte, Centros da Embrapa e institutos de pesquisa, como o INPA (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

O financiamento do projeto para seqüenciamento do guaraná contará com parceria do MCT/CNPq – Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos, dos estados e órgãos finaciadores da região amazônica. Os trabalhos terão início em novembro e deverão ser concluídos em dois anos.

O coordenador da rede é o professor Spartaco Astolfi, da Universidade Federal do Amazonas.

ISA – A pretexto de regulamentar uma situação que se arrasta há pelo menos uma década, o Decreto nº 4412, de 7 de outubro de 2002, trata da questão da atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas de forma unilateral e autoritária.

Diversas organizações indígenas e instituições não-governamentais, que trabalham em parceria com os índios, protestaram publicamente por meio de notas e manifestos contra a legislação que visa legitimar a presença militar em terras indígenas sem estabelecer regras de conduta e convivência entre militares, policiais e índios.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, saiu na frente, questionando a inconstitucionalidade do decreto e apontando contradições, por meio de representação encaminhada ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 11/10. O Cimi considera que o decreto infringe a Constituição por desrespeitar o que dispõe o parágrafo 6º, do artigo 231, da Constituição Federal. Também a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Conselho Indigenista de Roraima (CIR) divulgaram notas. O CIR afirma no texto que pretende entrar com representação contra o decreto. A Foirn, de sua parte, considera positivo que se tenha abordado o assunto, porém, não sem ouvir os índios, especialmente porque o Ministério da Justiça havia se comprometido a realizar uma consulta prévia.

Ainda a propósito do assunto, ontem (07/10), as lideranças do distrito indígena de Iauareté – Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauareté (Coidi) e Organização Indígena do Centro Iauareté (Oici) -, povoado multiétnico situado às margens do Alto Rio Uaupés, na linha de fronteira Brasil/Colômbia, formularam uma carta dirigida ao Comandante Militar da Amazônia, na qual levantam duas questões: problemas de convivência com recrutas de fora e o funcionamento precário do Hospital Calha Norte (Veja as cartas e notas na íntegra, ao final do texto).

ISA vê retrocesso

O decreto poderia ter sido uma resposta às demandas indígenas sobre a regulamentação da presença militar em suas terras. Seu texto, porém, é composto por linhas gerais, sem comprometimento efetivo com questões como a proteção à vida e ao patrimônio indígena, de sua comunidade, de seus costumes e de suas tradições. Além do mais, não explicita a necessidade da superação dos conflitos gerados pela presença militar em terras indígenas.

Na opinião dos advogados do Instituto Socioambiental, o decreto, infelizmente, indica um retrocesso na política de relação com os povos indígenas no Brasil, principalmente face aos compromissos que o governo brasileiro assumiu internacionalmente durante a Conferência de Durban (África do Sul) contra o racismo e a discriminação, em agosto do ano passado. “Pelo decreto, os índios sequer são vistos como sujeitos de direitos (inúmeros deles consagrados na Constituição). Ou seja, não serão consultados acerca da implementação de estradas e batalhões do exército, que, muitas vezes, são construídos nas próprias aldeias causando sérios conflitos socioambientais”, analisa André Lima, coordenador do Porgrama Direito Socioambiental do ISA. “O retrocesso é tamanho que chega ao ponto de o decreto estabelecer a possibilidade de infraestrutura não somente nas áreas de fronteira, mas para TIs em qualquer região do país”.

ISA, 18/10/02

Leia a seguir o texto do decreto:

DECRETO Nº 4.412, DE 7 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígenas e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e nos arts. 142 e 144, § 1, inciso III, da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º No exercício das atribuições constitucionais e legais das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas estão compreendidas:

I – a liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de deslocamentos, estacionamentos, patrulhamento, policiamento e demais operações ou atividades relacionadas à segurança e integridade do território nacional, à garantia da lei e da ordem e à segurança pública;

II – a instalação e manutenção de unidades militares e policiais, de equipamentos para fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima, bem como das vias de acesso e demais medidas de infra-estrutura e logística necessárias;

III – a implantação de programas e projetos de controle e proteção da fronteira.

Art. 2º As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, e a Polícia Federal, por meio do Ministério da Justiça, deverão encaminhar previamente à Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional plano de trabalho relativo à instalação de unidades militares e policiais, referidas no inciso II do art 1, com as especificações seguintes:

I – localização;

II – justificativa;

III – construções, com indicação da área a ser edificada;

IV – período, em se tratando de instalações temporárias;

V – contingente ou efetivo.

Parágrafo único. A Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional poderá solicitar manifestação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI acerca de eventuais impactos em relação às comunidades indígenas das localidades objeto das instalações militares ou policiais.

Art. 3º As Forças Armadas e a Polícia Federal, quando da atuação em terras ocupadas por indígenas, adotarão, nos limites de suas competências e sem prejuízo das atribuições referidas no caput do art. 1, medidas de proteção da vida e do patrimônio do índio e de sua comunidade, de respeito aos usos, costumes e tradições indígenas e de superação de eventuais situações de conflito ou tensão envolvendo índios ou grupos indígenas.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de outubro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Geraldo Magela da Cruz Quintão

Paulo de Tarso Ramos Ribeiro

Alberto Mendes Cardoso

AUN – USP – O que a USP pode fazer para melhorar a vida dos índios xavantes no Estado do Mato Grosso? A ligação parece distante, mas o Projeto de Adensamento do Cerrado, realizado pelo Laboratório de Geografia Agrária da USP e que faz parte da campanha “Salve o Cerrado”, tem tornado a porção do Araguaia do Mato Grosso cada vez mais próxima da universidade.

Apoiado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão e coordenado pelo professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, o projeto nasceu de um “pedido de socorro” de um xavante, estudante de Ciências Sociais, que veio em busca de alguma maneira de impedir o desmatamento que fazendeiros da região leste de Mato Grosso – onde se encontram os territórios xavantes – estavam promovendo dentro da reserva indígena. A reserva, que já se caracterizava em ser uma “ilha de cerrado” numa área cuja vegetação já havia sido quase totalmente devastada para o plantio de soja, além de vivenciar a destruição de “rö” (que na língua a’úwê significa o mundo e é uma metáfora para a razão de viver da população indígena) ainda passava por um período de fome, provocado pela diminuição da caça na região.

Desenvolveram-se, a partir daí, duas frentes para combater os problemas da região. A primeira foi elaborar um laudo técnico sobre o desmatamento na área, encaminhado ao Ministério Público, comparando, através de fotos de satélite, a situação da vegetação em 1988 e 1999 e cobrando uma maior fiscalização dos órgãos públicos. A segunda consiste na implementação de medidas para conter a fome na região – de maneira diferente do que fez a FUNAI, que tentou fazer com que os índios cultivassem arroz em uma lavoura mecanizada e mais tarde passou a distribuir cestas básicas nas aldeias – com sugestões que partissem muito mais dos próprios índios do que dos pesquisadores da universidade. Esse objetivo de que a saída para a fome surgisse mesmo da cultura indígena veio, além do sentido de preservar suas tradições, da tentativa de tornar os povos da região independentes, a médio prazo, de qualquer ajuda externa.

A melhoria da alimentação na região está sendo conquistada através do plantio de frutas típicas no cerrado e da formação de pequenas criações de animais nativos. Assim, fez-se um levantamento entre os índios de quais mudas e quais animais típicos de sua alimentação deveriam ser adquiridos e quais alimentos da cultura não-índia – que eles haviam assimilado e estavam acostumados a comer – deveriam integrar o seu roçado e seu rebanho. A universidade providencia os meios para começar esses cultivos, pensa junto com os xavantes a melhor maneira de montar a infra-estrutura necessária para mantê-los, e promove intercâmbios entre os índios e pequenos agricultores para que possam aprender as técnicas de cultivo das variadas culturas que passam a desenvolver nas aldeias. Mas é o índio quem fica responsável – com certa ajuda de custo – por levar o projeto adiante.

Essa iniciativa, que de início foi implantada em apenas três das 13 aldeias da região, carrega a responsabilidade de trazer, como define o professor Ariovaldo o “efeito-demonstração”. Nesse momento, mais quatro aldeias estão sendo contempladas em uma segunda leva do projeto, que tem seus meios materiais providos pela USP, mas cujos “agentes implantadores” são os xavantes das três primeiras tribos em que o projeto foi implementado.

Para dar ainda mais esperança aos índios na recuperação do cerrado e na garantia de soberania de seu território, o Ministério do Meio Ambiente encomendou um relatório etno-ambiental da terra xavante em Mato Grosso, realizado pelo Laboratório de Geografia Agrária da USP, que acaba de ser concluído detalhando todos os problemas de divisas e de zoneamento, com especificação de áreas que precisam ser incorporadas ao território indígena. Segundo o coordenador do projeto “ele só vem a cumprir um dos papéis da universidade que é a extensão, a atuação em várias frentes. Trazer para o debate na universidade a questão da geografia dos povos indígenas é enriquecer a própria geografia.”

Por Thais Gurgel
thaisgurgel@zipmail.com.br

UFJF – A professora do curso de Arquitetura da UFJF, Cristina Sá, desenvolve o projeto Atlas da Habitação Indígena no Brasil que, a partir de um levantamento e de trabalhos de documentação, vai mapear a arquitetura desses povos. Cristina realiza um trabalho de pesquisa sobre a arquitetura vernáculo (do povo) desde 1976, quando deu início aos seus estudos de mestrado e doutorado pela USP. Ela abordou aldeias de pescadores e indígenas. Neste último caso, tratava-se, para a época, de um estudo inédito no país. Esse pioneirismo levou Cristina a participar do CYTED – HABYTED – Rede XIV-E (Vivienda Rural), um grupo latino-americano que com a ajuda financeira da Espanha e dos países membros está desenvolvendo um amplo estudo sobre a habitação rural na América Latina.

O mapeamento não é um trabalho fácil: mesmo após a dizimação que se iniciou com a colonização portuguesa, ainda há no Brasil 350 mil índios, divididos em 250 povos (além daqueles que ainda não entraram em contato com a civilização), falando 170 línguas e dialetos diferentes. Para isso, recorrer a estudos anteriores, livros e demais publicações é apenas uma parte da pesquisa. O trabalho de campo também já vem sendo feito. Em 2001, Cristina visitou aldeias guaranis do Estado do Rio de Janeiro, na região de Parati e Angra dos Reis.

O trabalho que começou em 2000 e vai até 2004 quer, nas palavras de Cristina Sá, “analisar as relações entre cultura e arquitetura aonde não tem arquitetos”. A pesquisa consegue verificar as diferenças no modo de construção e disponibilização das casas nos diferentes povos, além das alterações sofridas quando a comunidade indígena entra em contato com outros povos.

A ilusão de que o sistema de habitação é igual entre as tribos é desmentida pelos estudos de Cristina. “Povos do mesmo tronco lingüístico geralmente possuem semelhanças na forma de habitação. Porém, a cultura, a adaptação ao meio ambiente, a economia, organização social e familiar, língua e até o próprio material disponível para fabricação das casas determinam como essas sociedades se expressam no espaço”, comenta a pesquisadora.

Os resultados parciais dessas pesquisas estão sendo divulgados em congressos. No ano passado, Cristina esteve no Canadá, em um evento organizado pela Unesco. Ainda nesta semana, a professora embarca para o Chile para o encontro anual da Vivienda Rural, para um balanço deste último ano. De 2000 para cá, ela já divulgou cerca de 10 artigos em periódicos nacionais e internacionais. Pesquisando o assunto desde 1976, Cristina ressalta a importância de estudar a arquitetura vernáculo. “De 20 anos para cá, muitos tipos de habitação já desapareceram. Nos próximos 20, muita coisa também vai mudar”, lamenta.

Mas a pesquisadora comemora alguns resultados do projeto. Em 2001, durante sua visita às aldeias guaranis, juntamente com os alunos bolsistas, a FUNAI encomendou a elaboração de um projeto arquitetônico de uma escola e de duas casas de alimentação para crianças desnutridas. Baseados nas formas atuais de habitação daqueles índios, com os mesmos materiais (barro, palha, madeiras), alunos e professora desenvolveram maquetes que foram apresentadas aos índios que, após discussões, solicitaram algumas modificações.

Cristina Sá retorna ao Brasil em duas semanas. Mais informações pelo telefone (32) 3229-3403 ou pelo e-mail: costaesa@arquitetura.ufjf.br.

Agência Brasil – ABr – O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, agora de manhã, campanha em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto. Trata-se de iniciativa da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), com o objetivo de conscientizar proprietários e trabalhadores do Setor de Oficinas Norte de Taguatinga (cidade satélite do DF) e moradores vizinhos, sobre a necessidade de proteger a região, não fazendo despejo de óleo, pneus e lixo na rua.

Segundo a promotora da Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marta Eliana de Oliveira, a colocação de óleo, lixo e pneus à beira da BR-070 compromete a APA do Descoberto, ali localizada, área responsável pelo abastecimento de água de Taguatinga, Núcleo Bandeirante, SMPW, Ceilândia, Guará II, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II e Candangolândia.

A orientação da Prodema é no sentido de que as oficinas instalem sistemas separadores de óleo e areia e repassem para os compradores.

Agência Brasil – ABr – A diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (Diliq), do Ibama, realizou esta semana, em Curitiba, uma reunião técnica preparatória para a implantação do Programa Nacional de Acidentes e Emergências Ambientais. Entre os objetivos do encontro estava a definição do sistema de troca de informações e a consolidação de um banco de dados, buscando a homogeneização de procedimentos e um melhor atendimento aos acidentes e emergências ambientais. Outros estados da Federação também deverão sediar reuniões preparatórias e a realização do próximo encontro acontece em cerca de 15 dias, na cidade de Porto Alegre/RS.

Segundo o titular da Diliq, Donizetti Aurélio do Carmo, com as reuniões técnicas o Ibama está buscando interagir com as diversas instituições estaduais e federais. “Estamos determinando parâmetros para ações de prevenção e acima de tudo, em cima da experiência vivida isoladamente por cada instituição, buscamos corrigir os erros acontecidos em atendimentos ambientais, para obtermos a otimização do Sistema como um todo”, atesta.

Ele explicou que o Paraná foi o escolhido para sediar a primeira reunião em função dos avanços apresentados pelo estado, através do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Notadamente durante e após o acidente com a refinaria Presidente Getúlio Vargas, no município de Araucária (PR), em meados de 2000, quando os rios Barigui e Iguaçu foram atingidos por mais de quatro milhões de litros de óleo”. O diretor citou também como fator da escolha, a tradição do Estado no combate a incêndios florestais e a atuação sempre efetiva da Defesa Civil quando da ocorrência de acidentes e emergências na região.

A reunião contou com a apresentação dos resultados da primeira oficina de trabalho para implementação do sistema de atendimento a acidentes e emergências ambientais; do planejamento estratégico para implementação do núcleo de emergência; e do diagnóstico institucional para implementação do núcleo. O evento teve como palestrante convidado, o professor Antônio Pinheiro, consultor da Usaid/OFDA/IRG para o Brasil e contou com a participação de unidades do Ibama relacionadas à Gestão de Unidades de Conservação, Licenciamento Ambiental e servidores envolvidos com Monitoramento Ambiental e Fiscalização, além de representantes do Governo do Paraná, Polícia Rodoviária Federal, peritos técnicos da Polícia Federal, representantes das universidades, autoridades portuárias e membros da Usaid.

Agência Brasil – ABr – A coordenadora de Projetos do Departamento de Educação da Fundação Nacional do Índio (Funai), Elena de Biase, apresentou, na manhã de hoje, ao Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) um relatório sobre a atual situação das crianças e adolescentes indígenas que aponta, entre outros tópicos, a incidência de drogas dentro das comunidades.

De acordo com a coordenadora, a Funai pediu um relatório a 50 administrações regionais abordando a questão indígena, das quais apenas 14 enviaram respostas. “O mais impressionante é que todos os documentos citam o consumo de drogas pelos índios e o tráfico também. Já virou um consumo nacional entre os índios”, explicou Elena de Biase, completando que o relatório apresentou também problemas como o alcoolismo, gravidez indesejada e prostituição.

Para Elena, esses problemas são conseqüentes da miséria que os povos indígenas enfrentam. “Nós tínhamos conhecimento de que as drogas já haviam chegado a algumas comunidades, mas não com essas proporções. A mais utilizada é a maconha, porém há casos também de uso da cocaína”, afirmou.

A droga, de acordo com a coordenadora, chega às comunidades tanto por intermédio dos índios quanto por pessoas de fora das comunidades. “Até o final do ano teremos número mais exatos abordando toda a situação indígenas”, prevê Elena de Biase.

Segundo o presidente do Conanda, Cláudio Augusto Vieira, o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente vai aprovar um documento orientador para enviar aos conselhos municipais e tutelares com indicações para que os municípios promovam ações e políticas públicas considerando as diversidades das populações indígenas.

“Nós já tínhamos conhecimentos dos problemas apresentados na reunião de hoje, mas isso é em conseqüência do vazio que existe na legislação se vai valer o Estatuto da Criança e do Adolescente ou não. Mas o artigo 231 da Constituição tem que prevalecer. Ele diz que a sociedade brasileira tem que conviver com a diversidade dos povos que existem, só de comunidades são cerca de 281”, explicou Cláudio Vieira, dizendo ainda que dentro dos povos indígenas existe uma série de violação de direitos, “que para nós são considerados violações e para eles costumes”, concluiu.

Roberta Melo
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STF

Ibama – O incêndio no Parque Nacional da Serra da Canastra – distante cerca de 350 km de Belo Horizonte – foi controlado. Segundo o Gerente Executivo do IBAMA/MG, Jader Figueiredo, “cerca de 60 pessoas, entre servidores do IBAMA, voluntários e policiais militares, e fazem agora o rescaldo da área atingida”. “As equipes permanecerão em prontidão, tendo em vista que a vegetação está muito seca, a temperatura alta e os ventos fortes”. Figueiredo estima que ainda hoje o fogo será extinto. A nascente do rio são Francisco não foi atingida.

O Gerente Executivo do IBAMA/MG determinou que fiscais do IBAMA percorram as fazendas vizinhas do Parque, para evitar a ocorrência de queimadas. Hoje, dia 18, foram contratados mais 14 brigadistas da comunidade, não sendo necessário ainda o deslocamento da brigada do Parque Nacional da Serra do Cipó.

O IBAMA estima que 30 mil hectares – cerca de 40% do Parque –tenham sido atingidos pelo fogo. A área total do Parque é de 71.525 hectares. Este incêndio teve início em 12 de outubro e, as suas características são de incêndio criminoso.

O Parque Nacional foi criado em 1972, abrangendo os municípios de São Roque de Minas, Sacramento e Delfinópolis. A vegetação atingida é formada predominantemente por campos rupestres (vegetação rasteira) – o que facilita a propagação do fogo.

Valdo Veloso
Assessor de Comunicação IBAMA/MG

Jalapão – Chapada das Mangabeiras

Ibama – O Jalapão – região do estado do Tocantins com uma das maiores extensões quase intocáveis dos cerca de 20 por cento que restam do bioma cerrado ainda conservados, ganhará o primeiro corredor ecológico, o “Jalapão/Chapada das Mangabeiras”, para garantir o fluxo genético e a perenidade das espécies e das extraordinárias belezas cênicas da savana mais rica em biodiversidade do mundo e, também, a mais ameaçada de extinção.

Com esta iniciativa o Ibama pretende evitar que a região, também conhecida como “oásis do cerrado”, se transforme em um imenso deserto devido às constantes erosões, ao turismo e uso do solo desordenados que afetam seus frágeis ecossistemas danificados pelo fogo. Fundo de mar há cerca de 300 milhões de anos, o Jalapão é muito procurado por suas gigantescas dunas, cavernas com desenhos rupestres, flora exuberante e rara, e extraordinária beleza cênica. Para definir um plano de ações estratégicas visando o desenvolvimento sustentável da região, com utilização correta dos recursos naturais do cerrado, o gerente do corredor ecológico, Miguel von Behr, da coordenação geral de Ecossistemas do Ibama, reune-se até o dia 21 com as prefeituras e as principais lideranças dos três maiores municípios do Tocantis: Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Jalapão, e Mateiros. Ao final dos três seminários serão apresentadas propostas específicas para ecoturismo, educação ambiental, agricultura, entre outros projetos de conservação do Jalapão.

Com 31 mil km 2 o Jalapão/Chapada das Mangabeiras unirá as áreas protegidas de dezessete municípios de quatro estados: onze no Tocantins, quatro no Piauí, um no Maranhão e, um na Bahia, com uma população estimada em 20 mil pessoas: sete mil no interior do corredor e treze mil em seu entorno – e uma das menores taxas de densidade demográfica do país (0,6 habitantes por km 2), semelhante à da Amazônia. Grupos de referência serão criados em cada um destes municípios para acompanhar a implantação dos projetos de sustentabilidade da região com base no planejamento biorregional.

O Jalapão/Chapada das Mangabeiras conectará cinco unidades de conservação: Estação Ecológica Serra Geral (divisa TO/BA); Parque Nacional Nascentes do Parnaíba (PI/MA/TO/BA); APAs Serra da Tabatinga e do Jalapão (TO); e, Parque Estadual do Jalapão (TO). Elas formarão um grande corredor de proteção da biodiversidade por onde os animais transitarão e procriarão em segurança, a flora será conservada, e as belezas cênicas preservadas para as futuras gerações, explicou Miguel von Behr. Ele informou que o “coração” do corredor ecológico será formado por quatro municípios tocantinenses: Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, São Félix e, Rio da Conceição.

A participação ativa de todos os setores da comunidade na elaboração e no acompanhamento dos corredores ecológicos é apontada no projeto de Conservação de Ecossistemas do Cerrado, do ministério do Meio Ambiente/Ibama, como fundamental para o êxito do Jalapão – Chapada das Mangabeiras, entre nove condições listadas como essenciais.

Cerrado x Desertificação

Pouco mais de 1 por cento dos cerca de 200 milhões de hectares de cerrado – bioma que ocupa um quarto do território nacional, possui unidades de conservação de proteção integral (parques, estações ecológicas, etc.). Quase 80 por cento da área original do bioma foram alterados pelas urbanização, agropecuária e mineração desordenadas. O grau de erosão do solo, provocado pela expansão da atividade agrícola em grande escala, preocupa também a Embrapa, segundo a qual pelo menos seis quilos de solo fértil são perdidos por quilo de grão produzido. Levantamento do Fundo Mundial para a Natureza e da Rede Cerrado, advertia em 1988: cerca de 25 por cento das áreas desmatadas no cerrado não têm nenhuma utilização econômica e, 80 por cento das áreas de pastagens têm algum grau de degradação.

“Pelas características peculiares do solo de areias quartzozas e pela proximidade da maior área de desertificação do país – Gilbués, ao sul do Piauí, o Jalapão sofre um processo de desertificação natural que poderá bse intensificar com a indevida utilização dos recursos naturais da fragilíssima região”, reconhece o documento do MMA/Ibama.

Também conhecido como “oásis do cerrado” pelo volume e absorção dágua de suas chapadas e pela extensão de seus rios, no Jalapão a ação da chuva e do vento sobre as rochas forma as famosas “dunas”, na Serra do Espírito Santo, no município de Mateiros, principal atrativo turístico da região.

Os onze municípios do Tocantins que fazem parte do corredor Jalapão – Chapada das Mangabeiras: Lizarda, Rio Sono, Porto Alegre do Tocantins, Mateiros, São Félix do Tocantins, Novo Acordo, Dianópolis, Rio da Conceição, Almas, e, Lagoa do Tocantins. Os quatro municípios do Piauí: Barreiras do Piauí, Gilbués, São Gonçalo da Gurguéia e, Corrente. O município baiano é Formosa do Rio Preto, e o maranhense é Alto Parnaíba.

Agência Brasil – ABr – A secretária de Educação Fundamental do Ministério da Educação (MEC), Iara Prado, destacou hoje a importância de se defender a cultura e os valores dos povos minoritários. “Precisamos cuidar das minorias e valorizá-las, porque elas também contribuem e já fizeram muito para a formação do nosso país”, disse. Ao participar do painel “A política governamental em relação aos remanescentes de quilombos”, no V Encontro Nacional da 6° Câmara de Coordenação e Revisão, ela exibiu um vídeo com depoimentos de professores e de integrantes da Comunidade Kalunga.

O encontro, que se realiza no auditório principal da Procuradoria Geral da República. O principal objetivo do encontro, que termina na sexta-feira, é manter o intercâmbio de procuradores com representantes de órgãos ou entidades que atuem em áreas relacionadas ao povos indígenas e outras minorias, como os remanescentes de quilombos. No mesmo local, também se realiza a exposição fotográfica “Uma História do Povo Kalunga”, que faz parte do Projeto Vida e História das Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil, que visa a criar canais de acesso à história política e cultural dos quilombolas e promover o fortalecimento da sua auto-imagem.

Amanhã, haverá as palestras “A atuação da Funasa e das prestadoras de saúde”; “Indenização por danos ambientais morais e culturais” e “Projetos de auto-sustentação”. Na sexta-feira, realizam-se um painel sobre “A educação na visão dos professores indígenas” e uma plenária sobre “Aperfeiçoamento institucional”.

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal é um órgão setorial de coordenação nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas. Entre essas minorias têm tido atenção os quilombolas, as comunidades extrativistas, as comunidades ribeirinhas e os ciganos. Compete à Câmara, entre outras atribuições, manter intercâmbio com órgãos ou entidades que atuem em áreas afins.

Os quilombos são formados por indivíduos predominantemente remanescentes de agrupamentos de ex-escravos fugidos ou alforriados, denominados quilombolas. O quilombo mais famoso foi o de Palmares, no século XVII, no estado de Alagoas. O seu principal líder era Zumbi, que morreu no dia de 20 de novembro de 1695. Esse dia foi adotado como o Dia da Consciência Negra no Brasil.

Ana Paula M. Marra
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