Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Funai – A Coordenação de Assuntos Externos da Funai (Cgae) identificou 14 candidatos indígenas para as eleições de outubro próximo. Para a Câmara dos Deputados, há dois indígenas: José Adalberto Silva Macuxi, (PC do B/RR) e Evilásio Caroba, Fulni-ô (PPS-PE).

Pela primeira vez, o movimento indígena poderá eleger deputados estaduais para assembléias legislativas dos estados de Roraima, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco. Para suplência ao Senado Federal da candidata Marina Silva, concorre o índio Apurinã, Antônio Ferreira da Silva (PC do B/AC).

Os candidatos às assembléias legislativas são: Francisco Oliveira Lima, Tabajara, etnia do Ceará (PSL/DF), por Brasília; Osair Sales Kaxinauá, o Siã, (PV-AC); Laércio Terena (MT); Marcos Terena (PST/MS); Marta Guarani, Guarani Kaiowá (PT-MS); Clóvis Ambrósio, Wapixana, ( PT); José França
Miguel, Makuxi, ( PRTB); Gilberto Lima, Makuxi, (PSD); Rodrigo Pinto, Makuxi, (PFL); Sebastião Bento, Wapixana ( PFL); Almir Suruí, (PV-RO).

Agência Brasil – O comando da Polícia Militar Ambiental em Mato Grosso do Sul determinou reforço na fiscalização da pesca nos rios em suas áreas de atuação neste último mês que antecede a piracema, quando aumenta o número de turistas para aproveitar a atividade ainda aberta.

Várias equipes têm saído em fiscalizações revezadas de quatro a cinco dias, porque começam se formar os cardumes e por isso, segundo o tenente Queiroz, do setor de comunicação social, “temos que manter o pessoal diretamente no rio”.

Neste ano, a piracema – período em que a pesca é proibida – contará com fiscalização feita por cerca de 300 homens, além dos encarregados da parte administrativa. Eles estarão nos pontos críticos, com equipes nas cachoeiras e corredeiras dos rios do Pantanal e outros, como o Verde e o Pardo, onde os recursos pesqueiros se recuperam. A piracema começa nos primeiros dias de novembro.

Agência Brasil – As 249 famílias do assentamento Canaã, no município de Bodoquena (MS), receberam hoje os títulos definitivos dos lotes. A área, de mais de 4 mil hectares fica na região da Serra da Bodoquena, e tem bom índice de fertilidade. Os assentados plantam arroz, mandioca, milho, feijão e criam rebanho bovino.

De acordo com o gerente de Regularização Fundiária do Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Idaterra), Roberto Vagner, com a escritura de posse da terra definitiva os agricultores têm mais autonomia para trabalhar e obter créditos agrícolas. A solenidade de entrega dos títulos está prevista para o período da manhã, no Núcleo Urbano principal do assentamento.

Agência Brasil – Santa Catarina é o terceiro estado do país com mais hectares de Mata Atlântica e ainda conserva 17,46% de suas florestas. A situação do sistema estadual de unidades de conservação e o Programa Florestal Catarinense serão discutidos entre os dias 26 e 28, em Rio do Sul, durante o encontro estadual da Rede de Organizações
não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA). Os ambientalistas querem aumentar o número de unidades de conservação no estado.

Segundo o presidente da Coalizão Florestas, Wigold Shäffer, a maior parte dos remanescentes florestais da Mata Atlântica está localizada em propriedades privadas. A RMA é formada por 224 entidades dos 17 estados onde existe Mata Atlântica. Durante o encontro, também serão discutidos a aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica na Câmara dos Deputados e o Programa Piloto para proteção das Florestas Tropicais.

O governo do Estado do Mato Grosso do Sul inicia em outubro um processo de negociação com o governo do Paraguai em busca de uma adaptação do acordo binacional para pesca em rios compartilhados. A proposta é que os rios de fronteira com o Estado, onde atualmente o limite para pesca é de 15 quilos e um exemplar passem a ser fiscalizados dentro da norma do Conpesca (Conselho Estadual de Pesca). Neste ano, o limite para o pescador nos rios federais e estaduais é de 12 quilos e mais um exemplar. Esta cota será reduzida para 10 quilos no ano que vem, cinco em 2004 e, a partir de 2005, limitada a um exemplar.

Esta proposta deve ser levada pelo governo do Estado e o Ibama aos representantes do governo paraguaio em reunião previamente marcada para o dia 18 de outubro, na cidade de Porto Murtinho. Se for aceita, deve provocar uma nova reunião, desta vez envolvendo os ministérios de Relações Exteriores e Meio Ambiente do Brasil e do Paraguai, Ibama e governo do Estado, no mês de novembro, em Campo Grande. Em reunião na Governadoria, o superintendente de Ações Estratégicas e Relações Internacionais, Heitor Miranda, explicou que um exemplo claro de rio compartilhado é o rio Paraguai, no trecho que vai da Baía Negra, acima do Nabileque, até o Apa.

Neste trecho, onde estão localizados municípios sul-mato-grossenses como Porto Murtinho, vale o acordo bilateral assinado em junho de 2000, em Assuncion, no Paraguai, ou seja, a cota é de 15 quilos e um exemplar, o que, na opinião de Heitor Miranda, dificulta o trabalho de fiscalização. Estiveram presentes no encontro onde foi deliberada a estratégia para a reunião em Porto Murtinho, os secretários de Governo, Marcos Alex, de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Márcio Portocarrero, o coordenador de Relações Internacionais, Euclydes Bezerra de Souza Júnior, o procurador federal do Ibama, Carlos Alberto Ferreira e representantes da Polícia Ambiental.

“A primeira reunião no Paraguai, no dia 28 de outubro, será para traçarmos o caminho das pedras. Vamos nivelar o tema primeiro com as autoridades do governo paraguaio”, explicou Heitor Miranda na reunião. Para o superintendente, se o Paraguai concordar em reduzir a sua cota nos rios compartilhados e adequá-la aos limites de diminuição gradativa do Conpesca, fica mais fácil articular uma adaptação do acordo bilateral com os ministérios específicos do Brasil e do Paraguai.

Na opinião do secretário Marcos Alex, a questão é séria e merece toda atenção por parte do governo do Estado. Ele lembrou que a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Ibama e a secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, devem preparar cursos sobre fiscalização nos rios para que estes sejam ministrados aos policiais do Paraguai que atuam na defesa do meio-ambiente. “Além de buscar uma unificação da legislação para tornar a fiscalização mais ágil, temos de oferecer cursos para que a atuação dos policiais ambientais de ambos países siga os mesmos princípios e estratégias”, afirmou Marcos Alex.

O procurador federal do Ibama, Carlos Alberto Ferreira, disse que o instituto está aberto a participar, em conjunto com o governo do Estado, das discussões com o governo e as Organizações não Governamentais (Ongs) do Paraguai. Ele salientou que as ações que visam a preservação do meio-ambiente, como a redução gradativa da cota de pescado, tem sido bem acolhidas pelo Governo Federal.

A secretária de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, Eloísa Castro Berro, participou na manhã de hoje da entrega de 50 colchões e um fogão para os indígenas, mulheres em sua maioria, que comercializam os produtos das aldeias em uma pequena feira localizada na frente do Mercado Municipal de Campo Grande. “O governo do Estado tem dado uma atenção especial à questão indígena, incluindo todas as aldeias em programas como o Segurança Alimentar. Também complementamos esta assistência com ações específicas como a de hoje”, explicou a secretária.

Cerca de 150 mulheres indígenas comercializam os seus produtos na feira, em sistema de rodízio semanal. No local, as índias, todas aldeadas, vendem ervas medicinais, frutas sazonais e produtos artesanais, além de frutos da lavoura das aldeias, cultivados em adubo orgânico. A Funai entregou aos indígenas uma novo prédio para que eles possam pernoitar durante a semana. A chegada dos colchões e do fogão deve ajudar a tornar a vida destes trabalhadores um pouco mais prática, segundo a secretária Eloísa Berro.

Para Oneida Campos Jorge, que mora na aldeia Lagoinha, em Aquidauana, o fogão vai resolver um problema que vinha afligindo os comerciantes. “Tínhamos que gastar R$ 2,50 com o marmitex e o nosso lucro com as vendas não é muito grande. Agora vamos poder fazer o almoço e a janta sem gastar muito dinheiro”, comentou.

Outra comerciante no local, Vanda de Albuquerque, que mora na aldeia Cachoeirinha, em Miranda, disse que as indígenas traziam os colchões das aldeias e agora não terão mais preocupação com esta questão. Ela acredita que o governo do Estado e a Funai estão demonstrando um sinal de respeito na busca de soluções para os problemas dos comerciantes do local.

Agência Brasil – Nesta terça-feira, segundo dia do Fórum Internacional sobre a Indústria de Florestas, realizado no Hotel Marriott no Rio, representantes de associações florestais e executivos de grandes empresas fabricantes de celulose, de diversos países, discutem o papel das florestas na manutenção do clima global; a criação, ou não, de uma convenção sobre florestas; as florestas de conservação; e a comunicação dos valores sociais e ambientais das florestas.

A 9ª Reunião do IFIR termina na sexta-feira (27). Pela primeira vez, os participantes do fórum farão um sumário das discussões, que servirá de base para a adoção de medidas até a próxima reunião.

Agência Cãmara – Apenas 28% das três toneladas de resíduos industriais perigosos gerados atualmente no Brasil são tratados. O alerta foi feito por especialistas durante um ciclo de debates sobre Legislação Ambiental em Minas Gerais.

O relator da Comissão Especial que analisa a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deputado Emerson Kapaz (PPS-SP), alerta que o dado é o mais forte indicativo da necessidade de se regulamentar urgentemente o setor. “Se hoje já ficamos assustados com a quantidade de resíduos industriais, imagine daqui a dez anos quantos milhões de toneladas que já estão sendo colocadas no meio ambiente vão voltar em forma de poluição de água, poluição de comida, poluição de lençóis freáticos? Tudo o que fizermos agora para que a Política Nacional de Resíduos seja aprovada já vai ser para cobrir um passivo ambiental cada vez maior”, adverte.

Emerson Kapaz espera que a Política Nacional de Resíduos seja aprovada na Câmara ainda neste ano. O relatório está pronto para ser apreciado pela comissão especial, mas mesmo que não haja tempo para votá-lo, basta que os parlamentares fechem um acordo para que a matéria possa ser seguir direto para o Plenário e seja votada em regime de urgência.