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Aracruz Celulose amplia acordo de cooperação com comunidades indígenas

Agência Brasil – ABr – As comunidades indígenas tupiniquim e guarani e a Aracruz Celulose assinaram aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em abril de 1998, que contempla seis comunidades afiliadas à Associação Indígena Tupiniquim Guarani – AITG, localizadas no Espírito Santo. Segundo as condições acordadas, a Aracruz aumentou em R$ 400 mil por ano os recursos destinados a projetos de geração de renda para as comunidades, elevando a R$ 1,17 milhão o valor anual da contribuição. Também custeará até 35 bolsas de estudo por ano para alunos indígenas que cursarem a faculdade durante a vigência do acordo, que expira em 2018.

Como parte do aditivo, a Aracruz dará ainda apoio a um programa visando aumentar a empregabilidade dos membros das comunidades indígenas, consistindo no levantamento do perfil profissional, programas de qualificação de mão-de-obra e solicitação aos prestadores de serviço da empresa que priorizem a contratação de profissionais daquelas comunidades. Na área de meio ambiente, a empresa fornecerá mudas e apoio técnico para um projeto de reflorestamento em áreas de grotas e das margens dos rios Sauê, Sahy e Guaxindiba, que cortam a reserva indígena, e fará um estudo de recuperação dos rios Sahy e Guaxindiba. (Ubirajara Jr, com informações da Sociedade Brasileira de Silvicultura)

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Comunidades indígenas querem ter Secretaria de Educação no MEC

Agência Brasil – ABr – Representantes dos cerca de quatro mil professores indígenas vão sugerir ao Ministério da Educação a criação da Secretaria de Educação Indígena. Luiz Donisete Grupioni, consultor do ministério, afirma que a sugestão está contida em um dos dez documentos aprovados pela Comissão Nacional de Professores Indígenas, em reunião que terminou ontem, em Brasília. Da comissão fazem parte professores indígenas das cinco regiões brasileiras. Eles participaram de curso de legislação educacional e funcionamento dos sistemas de ensino.

Os documentos aprovados pela comissão foram entregues à secretária de Educação Fundamental do MEC, Iara Glória Prado. Posteriormente, serão repassados ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e Ministério Público da União. A Coordenação de Educação Indígena da Secretaria de Educação Fundamental (SEF-MEC) formula políticas educacionais específicas para os índios, mas a Educação média e superior não está vinculada à SEF. Os professores indígenas querem a criação de órgão próprio, capaz de unificar essas atribuições.

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Representante da FAO discute estratégias para desenvolvimento da Amazônia

Agência Brasil – ABr – O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Tubino, discutiram, pela manhã, um maior envolvimento do organismo na execução de estratégias de desenvolvimento na Amazônia, particularmente, na intensificação da produção das áreas já desmatadas (60 milhões de hectares, dos quais 14 milhões já em estado de degeneração).

Segundo Tubino, é preciso estabelecer políticas de incentivo e reconhecer os serviços ambientais fornecidos, como a mudança no modelo de exploração irracional predatório da região. “O custo do desenvolvimento é pago pela natureza, pois o pequeno e o grande produtor quando precisam de dinheiro, desmatam. Desmatar é como um banco”, enfatizou, acrescentando que são necessárias mudanças de paradigmas relacionadas à sustentabilidade.

Na ocasião também conversaram sobre questões “pós-Johannesburgo”, como segmento à Cúpula Mundial Rio +10. De acordo com o representante, a FAO, como organismo das Nações Unidas, tem a responsabilidade política e de respeito à Agenda 21.

“O governo brasileiro já tem uma estratégia clara do que fazer. A tecnologia existe no país. Já visitei a Embrapa em Belém na semana passada e fiquei impressionado em conhecer a oferta e o estoque tecnológico que a instituição tem. Então, não é um problema de falta de conhecimento ou de tecnologia nacional”, ressaltou Tubino, lembrando que só a força de mercado e sobretudo o mercado que está influenciado internacionalmente pelos subsídios tem sérias dificuldades para que através dos preços se possa mudar o modelo existente.

Ele explicou, inclusive, que é necessário um mecanismo adicional, complementar ao mercado que seria o serviço ambiental. E para isso, conforme Tubino, o Ministério do Meio Ambiente já tem um documento preliminar que está sendo discutido e negociado com a FAO.

Tubino viaja para Roma na próxima semana para ver de que forma a FAO apoiará os esforços nacionais, inclusive do programa pró-ambiente do governo federal, no qual o fundo ambiental serve em parte para compensar os créditos dos produtores para mudanças relacionadas à sustentabilidade deles.

“É muito difícil fazer investimentos quando se têm problemas de incêndio ocasionado por fogo, pois ele destrói as benfeitorias. Temos também a preocupação com o programa Agricultura Familiar e de que forma poderemos atender com assistência técnica ou apoiar os esforços nacionais dos assentamentos do Incra em áreas sensíveis da Amazônia”, encerrou .

Daniela Cunha
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MMC

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Orçamento para meio ambiente é menor em 2003

Agência Câmara – Em seu primeiro ano de mandato, o futuro Governo terá menos recursos para a área ambiental. A proposta orçamentária para 2003, que vai ser discutida logo depois das eleições, prevê R$ 1,635 bilhão para a gestão ambiental, 26% a menos do que foi previsto no Orçamento de 2002.

Investimentos Baixos

Durante a Rio+10, a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, que reuniu em Johannesburgo chefes de Estado e representantes de governos nacionais, o Brasil liderou as iniciativas para que os países ricos e pobres investissem mais recursos na área ambiental nos próximos anos. Mas, no contexto interno, o Governo brasileiro vem aplicando cada vez menos recursos em meio ambiente.

Em 2001, o Orçamento para o meio-ambiente do Governo Federal equivalia a 0,39% do total do Orçamento Geral da União. Em 2002, caiu para 0,168%, e os gastos federais com a política ambiental, no primeiro semestre, foram inferiores a 5% do que está previsto para este ano.

Entre as instituições envolvidas com a execução orçamentária para o meio ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve um índice de execução global de 32%; o Ministério executou 6,85%; o Fundo Nacional do Meio Ambiente, 4,6%; e a Agência Nacional de Águas (ANA), apenas 3,8%.

Os responsáveis pela baixa execução da política ambiental são os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Para compatibilizar os gastos do Governo com o cumprimento das metas do superávit primário definidas nos acordos de ajuste fiscal com o FMI, os ministros da área econômica fizeram cortes no Orçamento federal, contingenciando boa parte dos recursos para a área ambiental.

Por Sylvia Fonseca/ DA

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V Jogos dos Povos Indígenas começam dia 14, no Pará

Agência Brasil – ABr – Os V Jogos dos Povos Indígenas ocorrerão de 14 a 21 de setembro no município de Marapanim, no Pará. No evento, que apesar de pouco conhecido no país é bastante difundido no mundo, serão apresentadas modalidades tipicamente indígenas. A promoção é do Ministério do Esporte e Turismo.

A expectativa é que compareçam 15 mil espectadores aos Jogos Indígenas, incluindo uma delegação composta por autoridades e lideranças dos índios canadenses. Serão disputadas 16 modalidades de jogos, como corrida de tora, cabo de guerra, lutas corporais, canoagem, arco e flecha.

O evento, criado em 1996, espera reunir 1.100 índios, que representam 62 etnias e 170 idiomas falados no país. O idealizador do encontro, o líder indígena Carlos Terena, afirma que “os jogos servem também para que haja um intercâmbio entre nossos parentes, o que antes não existia”.

Ele explica ainda que o sucesso dos Jogos Indígenas vem do fato de estes estarem fora do padrão esporte de alto rendimento. “Somos tradicionais em tudo o que fazemos, mas não significa que os índios não respeitem outras culturas. Nas apresentações artísticas, por exemplo, grupos de folclore do Pará vão dançar carimbó, dança típica da região”.

Segundo Terena, esses encontros anuais têm sido uma injeção de auto-estima para os índios das mais diversas etnias existentes no Brasil. “Por influência dos Jogos já conseguimos avançar muito nesse aspecto, inclusive revertendo situação de degradação de algumas tribos, onde se verificavam altos índices de suicídios e alcoolismo”.

Os Jogos Indígenas foram implementados no país com o propósito de fortalecer a identidade do índio e a relação entre os povos.

Cynthia Santos Ribeiro
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JT

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UFPE discute programa de formação universitária para índios

ASCOM UFPE – A UFPE vai implementar um programa de formação universitária de professores indígenas para tribos de nove etnias localizadas em Pernambuco. O projeto, requisitado pela Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe), está sendo elaborado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade, em parceria com outros centros da Universidade e com a Fundação Nacional do Índio (Funai). A construção dessa proposta vai ser tema de um seminário que acontece no próximo dia 19, das 8h às 18h, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE.

O ponto central da discussão será a possibilidade de realização do programa na própria UFPE e a necessidade de oferecer os cursos de forma específica para os índios, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino fundamental nas tribos indígenas. O processo seletivo e as especificações do Ministério da Educação (MEC) com relação à educação indígena serão outros temas debatidos.

Entre as áreas de estudo mais visadas pelos índios estão Biologia, Informática e as ciências humanas, como a Antropologia. “O ensino universitário vai possibilitar aos indígenas um fortalecimento de sua identidade étnica, ao aprofundarem os conhecimentos de suas tradições”, diz uma das organizadoras do seminário, Ângela Sacchi.

Segundo ela, os conhecimentos obtidos na Universidade também vão ajudar os integrantes das tribos a enfrentar problemas como o conflito pela demarcação de terras, além de facilitar a articulação com ONGs que apóiam os índios. “Apesar de buscarem a revitalização de sua cultura, os índios também querem melhorar a integração com a cultura branca, adquirindo ferramentas para isso nos diversos campos acadêmicos”, completa.

Essa experiência é a terceira do país, já tendo sido implantada, com sucesso, no Mato Grosso e no Acre.

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Decreto cria Parque Natural do Pantanal

Agência Brasil – ABr – O decreto que cria o Parque Natural do Pantanal será assinado hoje, às 20 horas, no Ondara, nesta capital. Implantado com o apoio da comunidade local e de organismos ambientalistas, o parque visa fortalecer a economia do Pantanal (hoje centrada na pecuária extensiva), com a introdução de novas tecnologias para aproveitamento sustentável da cadeia alimentar, o apoio ao ecoturismo e o resgate da cultura.

O Pantanal é o primeiro ecossistema brasileiro a ganhar um parque natural, com cinco milhões de hectares, um terço de toda a planície, que se estende pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A unidade faz parte de um novo conceito de conservação dos recursos naturais, baseada numa experiência de 30 anos na França, onde foram implantados 40 parques.

O Parque abrange seis municípios de Mato Grosso do Sul: Rio Negro, Corumbá, Aquidauana, Rio Verde, Miranda e Corguinho e localiza-se a 150km a oeste de Campo Grande. O decreto de sua criação consolida um projeto iniciado na década de 80 com o apoio da Comunidade Européia, da Federação dos Parques Naturais Regionais da França, do governo do estado e governo federal.

Marília de Castro
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MMC

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Universidades devem oferecer educação superior para professores índios

Agência Brasil – ABr – Universidades e secretarias estaduais de Educação têm até o dia 10 de janeiro do ano que vem para oferecer uma educação superior específica e de qualidade a todos os professores indígenas. “É importante a criação de cursos próprios para os índios que respeitem as tradições, as culturas e as línguas desses povos”, disse há pouco o Coordenador da Educação Ondígena da Secretaria de Educação Fundamental, Jean Paraizo Alves, durante a segunda reunião da Comissão Nacional de Professores Indígenas do Ministério da Educação, em Brasília.

Segundo Alves, a Universidade Federal de Mato Grosso já oferece os cursos há um ano, e o Estado de Roraima realizou o seu primeiro vestibular no semestre passado, com aproximadamente 100 professores inscritos.

Adriana Nishiyama
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CM

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Animais silvestres podem ser criados para consumo nas reservas extrativistas

Agência Brasil – ABr – As populações tradicionais das reservas extrativistas já podem criar animais silvestres para consumo e comercialização, a partir de orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Dois projetos estão em fase de implementação: o da reserva Tapajós-Arapiuns, no Pará, e o de Cazumbá-Iracema, no Acre. Nessas áreas são criadas capivaras e queixadas que, além de servirem de alimento para a comunidade local, geram renda com a venda do excedente de carnes.

De acordo com o coordenador de fauna do Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável (CNPT) do IBAMA, Alberto Costa de Paula, a proposta surgiu dentro das próprias comunidades extrativistas, que estavam verificando a diminuição da população de alguns animais. “O que estamos fazendo agora é reunir o conhecimento das pessoas dessas regiões com o conhecimento científico para que a comunidade possa fazer uso dos recursos naturais sem prejudicar o meio ambiente”, diz.

Os animais silvestres serão criados no método semi-intensivo, no qual ficam soltos em grandes áreas cercadas. Isso permite que o meio ambiente local permaneça equilibrado. Segundo Alberto de Paula, o IBAMA não vai precisar fiscalizar as atividades das reservas. “Os moradores locais já vão trabalhar combatendo a caça e pesca predatórias. O projeto é em benefício da própria comunidade, que não quer desenvolver modalidades de caça que comprometam o futuro das espécies nativas”, explica o coordenador.

Existem hoje, no Brasil, 24 reservas extrativistas, sendo oito marinhas e 16 na Amazônia. Essas últimas somam 4,1 milhões de hectares de áreas protegidas. Segundo dados do IBAMA, mais de 50 mil pessoas se beneficiam diretamente com essas reservas.

Fernanda Andrade
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CM

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Comissão avalia programa de capacitação escolar indígena

Agência Brasil – ABr – A Comissão Nacional de Professores Indígenas reúne-se a partir de amanhã, até o dia 13, no Ministério da Educação, para avaliar o desenvolvimento do Programa de Capacitação em Educação Escolar Indígena para Técnicos Governamentais e a implementação dos Parâmetros em Ação da área.

Além dessas tarefas, a comissão vai participar de um seminário com técnicos da Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena e os procedimentos administrativos da secretaria sobre licitação e liberação de recursos para projetos educacionais nas aldeias.

O Programa de Capacitação de Técnicos Governamentais é uma parceria do Ministério da Educação com as secretarias estaduais e municipais que começou em agosto de 2001 e será concluído até o final de 2002. Os objetivos são desenvolver competências, conceitos e habilidades entre os técnicos que desempenham papel de gestores nos sistemas de ensino, para a consolidação da Educação Escolar Indígena no Brasil. O público-alvo são técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação, das universidades ligadas à questão indígena e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O programa tem dois módulos, de 40 horas cada, onde são discutidos desde os fundamentos antropológicos e lingüísticos, a origem, pluralidade e diversidade cultural e social dos povos indígenas, até a legislação escolar e a pedagogia que é específica e diferenciada.

O Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena, lançado em maio de 2002, está organizado num conjunto de 12 módulos que serão desenvolvidos em 265 horas. É uma proposta de formação continuada, visando o desenvolvimento de quatro competências profissionais: leitura e escrita, trabalho compartilhado, administração da própria formação, e reflexão sobre a prática pedagógica, que objetivam o ensino e a aprendizagem nas escolas indígenas.

Criada pela Portaria Ministerial 1.290, de 27 de junho de 2001, para subsidiar as ações voltadas para a Educação Escolar Indígena, a Comissão Nacional de Professores Indígenas é formada por 13 professores indígenas de Tocantins, Roraima, Espírito Santo, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Acre, Pernambuco e Mato Grosso.