Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Dr. Antônio Ermírio e Meio Ambiente

No último domingo, dia 25 de Agosto, o Dr. Antônio Ermírio de Moraes publicou artigo na Folha de São Paulo onde, reconhecendo a necessidade de um mundo mais limpo, defende, porém, a tese de que há muitos que procuram impedir o desenvolvimento nacional em nome da ecologia.

Na região onde vivo,nas imediações de Sobradinho, em Brasília, a Cia Cimento Tocantins, de propriedade do Dr. Antônio Ermírio, explora cascalho e terra vermelha, materiais prosaicos, encontrados em quase todo o Brasil Central. A Cimento Tocantins, após acabar com um morro na área, resolveu “recuperá-lo”, cedendo-a para depósito de dejetos (incluindo milhares de baterias de celular e restos de tinta) sobre o lençol freático aflorado. Foi criado, desta forma, grave risco de poluição do lençol freático que abastece, por meio de poços artesianos, milhares de moradores de condomínios da região. Cerca de 400 metros da abaixo da área situa-se a escola rural Morro do Sansão, cujas crianças bebem água da mesma origem.

Após a área ter sido embargada pela Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do DF, continua a Cimento Tocantins a explorar um trecho mínimo do que resta da “jazida”, hoje, quase em área urbana, cavando diretamente dentro d`água.

Como o próprio Código Penal, em seu art. 271, prevê, como crime, a “poluição de água potável”, peço ao Dr. Antônio Ermírio que suspenda a exploração da área, em nome, dos ideais de respeito à pessoa humana que, tenho certeza, também para ele, se sobrepõe ao interesse do lucro.

Caso contrário, o discurso do “desenvolvimento nacional”, será, como tem sido feito em diferentes ocasiões, usado para envenenar e matar seres humanos e destruir a natureza.

George de Cerqueira Leite Zarur, Ph. D
Economista e Antropólogo

Confira artigo de Antônio Ermírio na Folha de São Paulo

Funai – Um trabalho de pesquisa de dois anos vai ser apresentado ao público, a partir de sexta-feira (06/08), na exposição “Nosso herói Rondon”. A mostra é uma homenagem à vida e à obra de Marechal Cândido Rondon, o primeiro indigenista brasileiro e patrono das comunicações, em parceira do Memorial dos Povos Indígenas e da empresa TCO Celular. A abertura será feita nesta quinta-feira às 19:30h, no Memorial, e contará com a participação do presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, do presidente da TCO, Mário César, de umas das lideranças indígenas do Xingu, o cacique Aritana Yawalapiti, de autoridades do Governo do Distrito Federal, além de outros índios Yawalapiti do Parque Nacional do Xingu. A exposição contará com fotos, vídeos, atividades interativas e objetos ligados ao dia-a-dia de Rondon.

Ele viveu de 1865 a 1958 e foi um dos responsáveis pela expansão do telégrafo no Brasil e pela ratificação das fronteiras brasileiras. Também lutou pela preservação de vidas indígenas no final do século XIX e início do século XX, período em que invasão de não-índios nas terras originárias foi constante promovendo a morte de milhares de indígenas. Entrando em contato com os índios, o Marechal Cândido Rondon defendeu a idéia “Morrer se preciso for, matar nunca”, que demonstra o seu posicionamento em defesa dos índios.

A exposição vai até o dia 13 de outubro, e está aberta à visitação de terça a sexta, das 9h às 18h, e nos sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h. As escolas interessadas em visitar podem marcar um horário pelo fone 323 8477. O Memorial dos Povos Indígenas fica no Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti, Brasília.

Agência Brasil – ABr – O Ministério do Meio Ambiente e o governo da Alemanha firmaram hoje dois contratos de contribuição financeira que prevêem a liberação de US$ 17 milhões para projetos ambientais na Amazônia Legal: Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) e Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (Provárzea). “O compromisso fundamental desses contratos é garantir a sustentabilidade econômica, social, institucional e cultural dos povos indígenas”, disse a secretária-executiva do Ministério, Mônica Libório. O programa também tem como parceiros o Banco do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os projetos fazem parte do Programa para Proteção das Florestas Tropicais (PPG-7), que conta com a participação dos sete países mais ricos. A Alemanha é o país que mais doa recursos para o meio ambiente. O dinheiro será liberado pelo Banco Kreditanstalt für Wiederaufbau (KFW).

De acordo com o diretor para América Latina e Caribe do KFW, Guenter Zenk, com a primeira doação serão financiados, primeiramente, projetos de grupos indígenas para a proteção de terras indígenas, o uso sustentável de recursos naturais e o resgate de sua cultura.

O PDPI tem o objetivo de melhorar a perspectiva de sustentabilidade econômica, social e cultural dos povos indígenas em suas terras e conservar os recursos naturais nelas existentes. Para isso, serão destinados US$ 13 milhões. Os beneficiados são de nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, parte Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Já a finalidade do Provárzea é estabelecer as bases técnicas e científicas na formulação de políticas públicas para a conservação e o gerenciamento dos recursos naturais da várzea, na região central da bacia amazônica, com ênfase nos recursos pesqueiros. Para isso, o apoio do KFW tem dois objetivos: implementar um sistema de monitoramento, na base de um sistema de informação geográfica em duas áreas piloto da várzea, e apoiar iniciativas promissoras de manejo sustentável dos recursos naturais da várzea implementados por municípios, comunidades e por organizações não-governamentais.

A doação do KFW para o Provárzea será de US$ 4 milhões, complementando os recursos do projeto, que já está em execução.

Também participam a Cooperação Técnica do Reino Unido, a Cooperação Técnica da Alemanha (GTZ), o Fundo Fiduciário do Banco Mundial e o governo brasileiro.

A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente destacou que a valorização da cultura e do modo de vida dos povos indígenas é vital para a conservação do meio ambiente, especialmente na Amazônia. “Nela está concentrada a maioria das terras indígenas do Brasil, cercadas por áreas que estão sendo comprometidas pela pressão exercida sobre seus recursos naturais”, acrescentou.

O presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, informou que a população indígena da Amazônia é de 250 mil habitantes e que o objetivo do projeto é construir um modelo de desenvolvimento sustentável para as terras indígenas. “O que nós precisamos agora é trabalhar essa questão do desenvolvimento sustentável dos povos indígenas que se inicia com esse projeto piloto”, afirmou Nobre.

Agência Brasil – ABr – O Banco Mundial (Bird) e a organização ambientalista WWF-Brasil unem-se ao governo brasileiro para o lançamento hoje, em Johanesburgo, de um novo programa destinado a triplicar a área de floresta tropical sob proteção federal. O objetivo é garantir a conservação ambiental de uma extensão quase do tamanho do estado da Bahia (ou da Espanha) e equivalente a 12% do total da floresta amazônica, que hoje ocupa 4,1 milhões de km2 no Brasil, aproximadamente metade do território nacional.

Trata-se do Programa Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia), que terá duração de dez anos e foi anunciado hoje pela manhã em Johanesburgo, onde acontece a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 10). O Arpa vai proteger 500 mil km2 (ou 50 milhões de hectares) representativos das 23 ecoregiões do bioma Amazônia, incluindo os vários tipos de paisagens e recursos genéticos, bem como da diversidade de comunidades locais, que poderão se beneficiar do programa.

Nosso compromisso com a conservação da floresta amazônica deixou de ser uma promessa. Mediante a união de esforços com nossos parceiros e da implementação do Programa Arpa, o Brasil dá um exemplo de conciliação das prioridades ambientais e sociais. Seguem-se passos concretos. O primeiro ocorreu 12 dias atrás, disse o presidente Fernando Henrique Cardoso, ao referir-se à criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, com 38.867 km2, hoje o maior parque nacional do mundo em área de floresta tropical.

IDM
RE

Agência Brasil – ABr – Com o triplo do tamanho do estado de Alagoas, os nove milhões de hectares do Corredor Ecológico Araguaia/Bananal – um dos mais modernos instrumentos de planejamento e de gestão de ecossistemas para a conservação da natureza – ligarão as áreas protegidas de trinta e nove municípios dos estados de Goiás, Tocantins, Pará e Mato Grosso protegendo a biodiversidade de uma das mais importantes áreas de transição (ecótonos) entre os biomas Cerrado e Amazônia.

Portaria criando o Araguaia/Bananal será assinada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rômulo Mello, durante o IV Seminário de Gestão Sócio-Ambiental no município de Conceição do Araguaia/PA, dias 4 e 5 próximos, para discutir com as comunidades locais envolvidas os problemas ambientais mais cruciais para a conservação dos ecossistemas abrangidos pelo corredor ecológico. O encontro organizado pela coordenadoria geral de Ecossistemas da diretoria de Ecossistemas do Ibama será no Hotel Tarumã.

RE
——
STF

Funai – A Funai e a Federação dos Povos Indígenas Kayapó do Estado do Pará firmaram ontem, (29.08), convênio para garantir a fiscalização e a proteção das terras dos índios Kayapó, que vivem nas aldeias Gorotire, Kubenkankrein e Moikarakô, ligadas à Administração Executiva Regional (AER) de Redenção. Assinado pelo presidente da Fundação, Artur Nobre Mendes, e pelo representante da Federação, cacique Miki Kayapó, o convênio assegura o treinamento e capacitação dos índios, por meio de cursos específicos realizados pelo Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente – Depima, que orientará e prestará a assistência técnica necessária à Federação.

Em contrapartida, a Federação dos Povos Indígenas Kayapó promoverá a aviventação, a limpeza das picadas existentes nos limites das terras sob o seu domínio e manterá os marcos e as placas de sinalização. Deverá, ainda, manter os equipamentos de comunicação e informar à Funai, quaisquer violações legais referentes à entrada na área ou atividades de caça, pesca ou garimpo por não-índios no local. Para a proteção das terras indígenas previstas no convênio, a Funai vai repassar à Federação recursos no valor de R$ 57,4 mil, provenientes do seu orçamento.

Segundo Artur Nobre Mendes, as terras indígenas têm grande extensão no país, e o apoio dos índios na fiscalização é muito importante para favorecer a ação dos órgãos oficiais, Funai, Ibama e Polícia Federal, na proteção ambiental. O cacique geral dos índios, Horácio Kayapó, destacou que a assinatura do convênio é um grande passo para impedir a ação de madeireiros e garimpeiros, e manter unidas as lideranças indígenas.
E ainda até o final do ano, a Funai implantará um convênio que permitirá aos índios Kayapó o desenvolvimento de atividades auto-sustentáveis como a produção e a comercialização de castanhas, mel de abelha, folhas de jaborandi, sementes de mogno, mudas de árvores, frutas da região e outras matérias-primas retiradas da natureza.