Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Funai – O cacique João Arrezomae (Paresi) estará até o dia 05 de setembro participando da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +10. Vão debater temas ligados às mudanças climáticas, degradação de ecossistemas, extinção de espécies, criação de áreas de proteção marinha, desenvolvimento auto-sustentável, entre outros.

O encontro, que acontece em Johannesburgo, na África do Sul, conta com a participação de representantes de todo o mundo, que discutem as alterações climáticas na Terra, decorrentes da crescente degradação ambiental. O evento alerta para a necessidade de serem desenvolvidas mais pesquisas científicas e cooperação global, para evitar os graves perigos ambientais que a humanidade já está enfrentando como enchentes, secas, incêndios florestais e perda de colheitas.

Índios latino-americanos presentes reivindicam o direito de cuidar da terra que pertenceu aos seus antepassados. Além disso, discutem as recentes mudanças climáticas no planeta e o contágio com doenças até então desconhecidas por eles. Entre os representantes sul-americanos estão índios do Equador, Bolívia, Peru e Brasil. Atualmente, os povos indígenas no mundo ultrapassam o número de 350 milhões de pessoas em cerca de cinco mil comunidades. O Presidente equatoriano Gustavo Noboa viaja hoje para Johannesburgo, e se encontra com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que viaja amanhã às 20:50 para a cidade sul-africana. Juntos reafirmarão a defesa dos interesses dos povos indígenas e o compromisso de buscar garantias de um desenvolvimento sustentável e menos desigual junto aos países ricos.

Após três dias de negociações informais no evento que também está sendo chamado de Cúpula da Terra, Sebastião Haji Manchinari, do povo indígena Yine, do Acre, declarou que não é possível haver desenvolvimento sustentável sem que se reconheçam os direitos dos povos indígenas sobre suas terras ou o controle de seus recursos. “Ninguém tem uma relação tão especial com este planeta quanto nós”, declarou Sebastião. Também foi convidado para a conferência o índio Marcos Terena, pioneiros e um dos líderes indigenistas brasileiros.

Agência Brasil – ABr – Com assinatura de um termo de compromisso entre a Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e a Tecomunicações do Centro-Oeste (TCO) será instalado um “Centro de documentação Kaiowá -Guarani”. O projeto tem como objetivo catalogar e organizar em um banco de dados as pesquisas sobre a população indígena da região de Dourados.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Márcio Portocarrero, o projeto será o primeiro passo para a criação do Museu Etnográfico Kaiowá/Guarani e estimular outras parcerias sensíveis ao resgate da cultura indígena. A pesquisa será ampla e registrada através de fotografias, documentos e depoimentos.

Marília de Castro
——
JT

Funai – As comunidades Tiriyó, Wayana, Apalai e Kaxuyana, habitantes das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru DEste, no Pará e Amapá, estão participando da preparação do Mapa Cultural Tumucumaque, realizado em parceria com a Funai (Administração Executiva Regional de Macapá/AM) e com a organização não governamental The Amazon Conservation (ACT). Entre outros aspectos, o Mapa Cultural vai apontar as 44 aldeias da região, os locais sagrados para os índios, os igarapés, fauna e flora.

Durante um mês, vinte indígenas treinados para realizar a pesquisa em conjunto com dois cartógrafos, um lingüista e equipe da AER de Macapá(AM) viajaram pela região visitando todas as aldeias e entrevistando as comunidades sobre as características e curiosidades culturais de cada local. Nesse período, foram levantados mais de dois mil nomes indígenas de lugares, igarapés, montanhas, locais sagrados, fauna e flora. O Mapa Cultural do Tumucumaque deverá ser lançado até o final do ano.

Funai – Lideranças indígenas de quatro estados nordestinos (Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e do nordeste de Minas Gerais se deslocarão de suas aldeias para participar do Encontro dos Indígenas do Nordeste, que elegerá dois representantes índios para compor o Comitê da Bacia do São Francisco. O Encontro está sendo organizado pela Agência Nacional da Água (ANA) e será realizado na segunda quinzena de setembro, em Paulo Afonso, na Bahia.

Cerca de 42 mil índios de 24 etnias diferentes habitam, hoje, em territórios banhados pelo Rio São Francisco. Os representantes indígenas, um titular e outro suplente, escolhidos no Encontro, integrarão o Comitê que, a partir de outubro deste ano, será responsável pelo gerenciamento da Bacia do São Francisco. O evento deverá reunir um total de 52 representantes indígenas.

O Comitê da Bacia do São Francisco terá com 60 membros e sua principal função será zelar pela preservação do rio, regular e fiscalizar a utilização dos seus recursos naturais. O São Francisco, conhecido pelos nordestinos como “Velho Chico, é o único rio que sai do sudeste brasileiro em direção ao semi-árido.

Agência Brasil – ABr – Amanhã, às 11 horas, no Ministério da Cultura, a Unesco recebe o dossiê “Cosmologia e Linguagem Gráfica dos Wajãpi”, referente à arte Kusiwa. O documento, que será entregue pelo diretor do Museu do Índio ao representante da Unesco no Brasil, concorrerá à Segunda Proclamação das Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Unesco. Na ocasião, também será lançado o catálogo Kusiwa: pintura corporal e arte gráfica Wajãpi e exibido um documentário sobre o tema.

A arte Kusiwa é uma tradição gráfica do povo indígena Wajãpi, cujas terras estão situadas dentro do recém criado Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado nos estados do Amapá e do Pará.

RE
——
FF

FUNAI – Com o objetivo de conhecer variedades de sementes de madeiras nobres, como o jatobá, o mogno, o pau-brasil, e de árvores frutíferas, sete índios Kayapó visitaram na última Segunda-feira, dia 26, a sede do Clube de Semente do Brasil, em Olhos d’Água, estado de Goiás.

Acompanhados do Coordenador de Proteção das Terras Indígenas da Funai, Wagner Tramm, os índios percorreram os viveiros de plantas e o local de armazenamento das sementes, demonstrando interesse em aprender a preparar e plantar as mudas, coletar, conservar, disseminar, tratar as sementes, construir viveiros e recuperar as áreas degradadas existentes em suas aldeias, com o plantio de espécies silvestres de valor econômico.

A idéia, segundo Wagner Tramm, é afastar os índios do comércio de madeiras, estimulando a coleta e venda de sementes, que podem ser negociadas em todo o Brasil, gerando renda para toda a comunidade indígena.

Durante a visita ficou acertado o desenvolvimento de estudos visando uma parceria entre a Funai e o Clube de Semente do Brasil, que oferecerá as sementes, repassará a tecnologia e capacitará os Kayapó para a realização dos trabalhos. Em contrapartida, a FUNAI arcará com as despesas da Oficina de Capacitação, com o custo de implantação do viveiro para produção de plantas e fornecerá as ferramentas necessárias ao preparo das mudas e à coleta das sementes.

O presidente do Clube de Semente do Brasil, Antônio Fernandes, considera a parceria “viável e positiva” por oferecer aos índios outros meios de obter recursos, sem prejuízos ao meio ambiente. O coordenador de Proteção das Terras Indígenas da Funai argumenta que os Kayapó só vendem a madeira por falta de alternativas econômicas que lhes garantam condições dignas de sobrevivência.

Agência Brasil – ABr – O III Encontro Intermunicipal do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Sertão do São Francisco (PDRS) será aberto hoje e irá até amanhã em Poço Redondo (Sergipe). O objetivo é montar uma estratégia de sustentabilidade para os municípios da região e promover o ajuste das propostas apresentadas em diversas áreas para elaborar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável.

Roberta Melo
——
GM

Agência Brasil – ABr – O Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil está preparando uma série de produtos e atividades para apresentar na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, conhecida no Brasil como Rio+10. A Cúpula começa amanhã (26) e vai até 4 de setembro, em Joanesburgo, África do Sul, com o objetivo de avaliar os resultados obtidos no meio ambiente global desde a Rio 92.

Na quarta-feira (28), será realizado um evento paralelo no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação, situado na Vila de Ubuntu, montada especialmente para a conferência. O painel “Amazônia e Mata Atlântica – Uso Sustentável e Preservação por meio do Programa Piloto de Proteção às Florestas do Brasil” ocorrerá das 17 às 21h30. Tendo como moderadora a pesquisadora Muriel Saragoussi, da Fundação Vitória Amazônica, o painel será aberto pela secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Allegretti.

Principal programa de cooperação internacional para promover formas inovadoras de proteção das florestas tropicais, o Programa Piloto tem entre os seus principais resultados a identificação de 93 terras indígenas na Amazônia Legal o apoio à demarcação e regularização de 149 áreas habitadas por povos indígenas, no total de 30 milhões de hectares. Essas ações, empreendidas pelo Projeto de Proteção às Populações e às Terras Indígenas (PPTAL), incluem ainda o desenvolvimento de metodologias inovadoras de demarcação, de vigilância comunitária e de diagnóstico etnoambiental. Além do evento paralelo, o Programa Piloto terá um totem no estande do Brasil na Conferência.

Outro exemplo de avanço obtido foi no âmbito do Subprograma de Políticas de Recursos Naturais para o combate a desmatamentos. A combinação das tecnologias de sensoreamento remoto e sistemas de informação georreferenciada foi a base para o sistema de licenciamento ambiental implementado em Mato Grosso. De uma área total de sete milhões de hectares de propriedades rurais do estado, cinco milhões estão em processo de licenciamento e os dados são cruzados com os obtidos anualmente a partir do monitoramento por satélite. O resultado é que, do biênio 1998/1999 para 2000/2001, conseguiu-se uma redução de 32% no índice de desmatamento no estado.

Em uma combinação de duas áreas da conferência – uso sustentável dos recursos naturais e combate à pobreza – o programa tem excelentes resultados a apresentar graças ao trabalho do Subprograma Projetos Demonstrativos (PD/A). Desde 1995 foram financiados 188 projetos de produção sustentável, 144 deles na Amazônia e 44 na Mata Atlântica. Entre estes está o projeto de exploração sustentável de ostras no Bairro do Mandira, em Cananéia, no litoral sul de São Paulo. O projeto é um dos 25 finalistas do Prêmio Iniciativa Equatorial 2002, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Foram beneficiadas 48 famílias quilombolas (descendentes de escravos) por meio da associação local de moradores. O projeto concorre com outros 25 de todo o mundo (11 deles da América Latina), no prêmio que objetiva identificar iniciativas de parcerias comunitárias de redução da pobreza por meio do uso sustentável da biodiversidade.

RE
——

Agência Brasil – ABr – A Coordenação de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Fundamental promove, de amanhã (26) até sexta-feira (30), nesta capital, o seminário Avaliação da Política de Educação Escolar Indígena. O balanço será feito a partir de 1991, quando, pelo Decreto 26/91, a tarefa da educação indígena foi transferida da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Educação. No encontro, será avaliado esse período até 2002.

Presidido por Jean Alves Paraizo, coordenador de Educação Escolar Indígena do Ministério, o seminário vai discutir o impacto dos investimentos feitos na formação de professores; a adequação das propostas político-pedagógicas; a qualidade dos livros e dos materiais didáticos patrocinados pelo Ministério; o uso das línguas indígenas nos processos escolares; o impacto da legislação e das Diretrizes e Referenciais Curriculares Nacionais na oferta de uma educação de qualidade; e os Parâmetros Curriculares Nacionais.

Participam do seminário o consultor mexicano Hector Muñoz, especialista em avaliação da Educação Escolar Indígena na América Latina; a antropóloga Terezinha Maher, consultora da área de Lingüística da Universidade de Campinas (Unicamp); a antropóloga Marta Azevedo, do Instituto Socioambiental (ISA/SP); a antropóloga Betty Midlin, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pesquisadora de áreas indígenas da Amazônia; o historiador José Ribamar Bessa Freire, da Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ), e o antropólogo Luís Donisete Grupioni, consultor do MEC.

RE
——
NF