Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Senado – Embora os senadores estejam unidos na defesa da preservação e da revitalização do rio São Francisco, continuam a divergir sobre a viabilidade das obras de transposição das águas do rio. Os 11 senadores ouvidos pela Rádio Senado sobre o assunto foram unânimes em reconhecer a necessidade de imediata despoluição do rio, de desassoreamento do São Francisco e de recuperação da cobertura vegetal das margens. Alguns advertem, no entanto, para os custos financeiros e ambientais que estariam embutidos na transposição.

Expressam cautela quanto a mudanças no curso do rio, por exemplo, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Waldeck Ornélas (PFL-BA), presidente e relator da Comissão Especial de Revitalização do São Francisco, respectivamente. Ambos reclamam da “falta de empenho” da União em alocar recursos orçamentários para a obra de recuperação, considerada indispensável à sobrevivência do “Velho Chico”.

“Sem revitalização, com certeza não haverá a transposição nem a interligação de bacias, porque o rio estará morto”, vaticina Ornélas. Os senadores José Jorge (PFL-PE) e Heloísa Helena (PT-AL) também apresentam reservas à transposição. Enquanto o pefelista observa que essa intervenção, além de custar caro, vai demandar um gasto elevado de eletricidade e interferir em um ecossistema já debilitado, a parlamentar alagoana sustenta que o debate sobre a transposição do rio fica inviabilizado sem o aumento de sua vazão e a sua revitalização prévios.

Interligação

Já os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Sérgio Machado (PSDB-CE), Geraldo Melo (PSDB-RN) e Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) mostram-se abertos à hipótese da transposição. Um dos pilares da iniciativa seria a interligação do São Francisco com o rio Tocantins, capaz de recompor, por exemplo, as condições de navegabilidade e a reprodução de peixes, segundo Suassuna. Na opinião de Eduardo, essa interligação não traria qualquer prejuízo para o Tocantins.

Alertando que só é possível pensar em transposição após a revitalização do rio, Valadares acredita que esse processo será impulsionado pela aprovação de uma emenda à Constituição, de sua autoria, que reserva 0,5% das receitas líquidas da União para o rio. Já Sérgio Machado e Geraldo Melo assumem a defesa incondicional da transposição, alimentada pelas águas do Tocantins, por considerá-la um direito e uma forma de dar dignidade ao povo nordestino na convivência com a seca.

Uma postura mais cuidadosa em relação ao tema é adotada pelos senadores Marina Silva (PT-AC), Benício Sampaio (PFL-PI) e Arlindo Porto (PTB-MG). Tanto Marina quanto Benício chamam a atenção para os limites da lei ambiental e para possíveis impactos sobre o ecossistema decorrentes da interligação de bacias e da transposição do rio. Quanto a Arlindo, afirma que, além de garantir o abastecimento de água, é fundamental implantar um projeto de desenvolvimento econômico e social das populações ribeirinhas.

FUNAI – A caverna Kamukuaká foi registrada no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Localizada no município de Paranatinga, Mato Grosso, o lugar faz parte da história mítica dos povos indígenas do Alto Xingu, que ali realizavam seus rituais de furação de orelha, e está repleto de inscrições rupestres. A medida vai de encontro aos anseios dos índios Waurá, que no começo do ano solicitaram a proteção do local à Coordenação de Proteção das Terras Indígenas (CPTI), do Departamento do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima), da Funai.

Os índios também reivindicam a ampliação de seu território, com a incorporação do local onde está localizada a caverna, que não foi incluída na terra indígena Batovi, onde vivem os Waurá, durante o processo de demarcação e homologação da área. Agora estuda-se a possibilidade de tombamento da gruta como monumento arqueológico, dada a sua singularidade e relevância no dia a dia dos Waurá e demais grupos indígenas que habitam a região.

Com o objetivo de verificar os procedimentos que devem ser adotados para preservar a caverna Kamukuaká estiveram reunidos, na sede da FUNAI representantes da CPTI, do Iphan e do Centro de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No encontro foi discutida a necessidade de elaboração de um termo de cooperação técnica entre as três instituições, para garantir a proteção e a preservação de patrimônios culturais e ambientais de diferentes grupos étnicos do Brasil.

A reunião foi presidida pelo coordenador da CPTI, Wagner Tramm. Participaram o chefe da Divisão de Autorizações e Fiscalização do Patrimônio Arqueológico do Iphan, Rogério José Dias, o geógrafo e consultor técnico do Cecav, Júlio César Linhares, e o assessor técnico da CPTI, Walter Blos.

PPG7 – O Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) realiza, até o dia 15, em Manaus (AM), a quarta oficina de capacitação inicial para indígenas. Desta vez participam do treinamento um grupo de yanomamis e técnicos da Organização Não-Governamental Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) que assessora esse povo. Os yanomamis tiveram um projeto aprovado, no mês de junho, pela Comissão Executiva (CE) do PDPI, o de “Melhoria Alimentar, Resgate Cultural e Comercialização de Produtos Yanomami”. O treinamento iniciou na segunda-feira, na sede da Secoya, na rua Itacoatiara, 768, Cachoeirinha, Centro.

As oficinas, ministradas pela equipe técnica do PDPI, têm por objetivo treinar os indígenas que vão desempenhar papel estratégico na implantação e acompanhamento dos projetos. Nesses encontros, as partiicpantes discutem e formulam exercícios práticos sobre as etapas que deverão ser cumpridas nos projetos, as compras a serem feitas e prestação de contas.

Até setembro serão desenvolvidas seis oficinas do gênero. Já foram realizadas uma em Rio Branco (AC), outra no município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, uma em Benjamin Constant (AM), Alto Rio Solimões e, agora, a dos Yanomamis. As outras duas serão no município de Eirunepé (AM), destinada aos Kulina e Kanamari, e em Marabá (PA), para os Suruí-Aikewara.

Componente do Projetos Demonstrativos (PDA), o PDPI é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e se destina especificamente aos povos indígenas da Amazônia brasileira.

Nos meses de setembro e outubro começam a ser repassados os recursos referentes aos oito projetos aprovados que somam cerca de R$ 1.338 milhão.

Agência Brasil – ABr – A Superintendência Regional do Incra oficializou, na manhã de hoje, a fusão das unidades avançadas de Tucumã e São Félix do Xingu, criando uma nova Unidade, que abrangerá 13 assentamentos localizados nos municípios de Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. A unidade avançada Xingu beneficiará cerca de 10.330 famílias de trabalhadores rurais, descentralizando grande parte dos serviços da superintendência, agilizando o atendimento ao assentado.

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Agência Senado – A decisão do Ibama de abrir as áreas de reservas extrativistas ao ecoturismo foi aprovada pela senadora Marina Silva (PT-AC). O Ibama já definiu as primeiras oito reservas que, a partir de dezembro, poderão receber ecoturistas nacionais e estrangeiros. Segundo a senadora, essa abertura pode ser uma boa alternativa econômica para as comunidades que vivem nessas reservas, mas advertiu que são necessários cuidados para que o turismo de massa não prejudique as atividades de manejo.

Marina explicou que as reservas extrativistas são unidades de conservação de florestas, onde as comunidades que ali vivem podem explorar os recursos naturais de forma sustentável, ou seja, repondo o que é retirado da floresta. A senadora defendeu a participação das populações tradicionais no processo de exploração turística, para que obtenham capacidade de gestão autônoma sobre a atividade.

Além disso, Marina sugeriu a formação de parcerias com entidades organizadas de defesa das florestas para viabilizar a fiscalização. Ela também afirmou que o ecoturismo em reservas extrativistas deve ter um enfoque científico, para que não se transforme na principal fonte de renda das comunidades.

– Eu acho que, dentro das reservas, se for estabelecida uma pressão econômica sobre uma única atividade, isso pode ser muito prejudicial. No caso das reservas, é preciso ter uma ação diversificada, com um pouco de turismo de massa, um pouco de atividade de manejo dos recursos naturais. Enfim, as várias modalidades que podem compor as atividades produtivas de uma comunidade dentro de uma reserva extrativista, até para que ela possa cumprir o seu papel social e, ao mesmo tempo, o seu papel ambiental de preservação do ecossistema – concluiu.

SECOM MT – Técnicos e o Secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Jeverson Missias de Oliveira, apresentaram na última quarta-feira, 14, em Alta Floresta, o Plano de Desenvolvimento do Pólo de Ecoturismo de Mato Grosso. O Pólo abrange os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Juruena, Paranaíta e Peixoto de Azevedo e está inserido no Proecotur (Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal), financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). “Uma das características marcantes do pólo, e essencial para a atividade turística, é a presença de alguns dos mais importantes rios do Estado, os rios Teles Pires, Arinos e Juruena, que com seus afluentes, constituem importantes recursos para o desenvolvimento do ecoturismo”, disse Missias.

Com atrativos que vão desde sítios arqueológicos, a esportes radicais, o estudo da região identificou cinco roteiros a serem desenvolvidos. Três deles abrangem as áreas prioritárias para o desenvolvimento do ecoturismo, na região de Paranaíta/Alta Floresta, tendo esta como portão de entrada. Em alguns roteiros há previsão da utilização de atrativos em áreas indígenas, como é o caso do Lago Azul, em Apiacás e o Salto Kayabi, localizado no interior da Reserva Indígena Apiacá/Kayabi. “As ações dirigidas às comunidades indígenas são divididas em duas linhas: resgate cultural e capacitação”,informou o secretário.

A proposta para o programa de resgate cultural, é a contratação de estudo antropológico específico para elaboração de programa de valorização, preservação e divulgação da cultura indígena da região, envolvendo a produção de materiais, como vídeos e cartilhas. As iniciativas ligadas à capacitação devem buscar conscientizar as comunidades sobre o turismo e seus impactos e prepará-las para a atividade.

O quarto roteiro identificado, abrange a região de Juara/Aripuanã e traz uma indicação do potencial para desenvolvimento de circuitos para diferentes portões de entrada, como Juara, Juruena e Aripuanã, com atividades como trilhas, passeios de barcos, escaladas e rapel. O quinto roteiro é específico para pesca esportiva.

Infra-estrutura: De acordo com o Plano, os roteiros elaborados englobam elementos em diferentes estágios de maturação, desde atrativos potenciais até produtos consolidados e para que atinjam os objetivos propostos, de desenvolvimento sustentável, com qualidade e serviços diferenciados, será necessário intervenções e investimentos para a adequação dos produtos existentes ou para transformação de atrativos em produtos. “De forma geral, as intervenções se referem principalmente à formação e capacitação de recursos humanos, à realização de obras e construções de novas infra-estruturas e melhoria das já existentes, e ainda aquisição de equipamentos e materiais”, explicou Missias.

Dentre os apontamentos, quanto a intervenção nos roteiros propostos, estão melhorias de vias de acesso, construção de estruturas de uso público e de centros de informações, treinamentos, produção de material de divulgação e cursos de capacitação em gestão administrativa e qualidade de serviços para funcionários, gerentes e empresários de hotéis, restaurantes e agências. “O que é preciso para melhorar, nós já sabemos, agora é trabalhar e buscar os recursos e investimentos necessários para o fortalecimento e consolidação dos roteiros”, afirmou o secretário.

Estratégias: Além das ações dirigidas às comunidades indígenas, outras grandes ações foram propostas no plano, e que devem ser postas em prática, entre elas a educação ambiental, que visa, acima de tudo, capacitar a comunidade a tornar-se multiplicadora da prática do turismo sustentável, e estar apta a participar ativamente na prestação dos serviços turísticos. “Palestras, seminários, cursos, oficinas e vivência em campo, de acordo com a realidade local, farão parte da estratégia de desenvolvimento do turismo nessas regiões”, explicou Missias.

Segundo o estudo, uma das ações prioritárias para o Pólo de Mato Grosso, deve ser o investimento na integração e no aparelhame

Viviane Saggin

IBAMA – O Centro Nacional de Pesquisa para Conservação de Predadores Naturais- Cenap/Ibama criará uma Rede Nacional de Atendimento às Ocorrências de Predação. O objetivo é buscar soluções para os conflitos cada vez mais constantes entre proprietários rurais e mamíferos carnívoros (onças, lobos, cachorros-do-mato, jaguatiricas e gatos selvagens).

Os casos se dão, principalmente, durante ataques dos carnívoros aos rebanhos nas fazendas. O resultado é quase sempre a morte dos animais e a conseqüente ameaça à sobrevivência das espécies. A criação da rede será oficializada durante o treinamento de quarenta agentes de Minas Gerais e São Paulo -incluindo oficiais da Polícia Militar Ambiental e agentes do Ibama- no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, entre os dias 19 e 21 de agosto. O curso será dado pelo Cenap e Associação Pró-Carnívoros.

No treinamento, os agentes aprenderão a identificar as espécies envolvidas em cada caso e coletar dados para formar de um banco de dados sobre predação que servirá de apoio às ações da rede. A Rede Nacional de Atendimento às Ocorrências de Predação funcionará em âmbito nacional com o apoio das Companhias da Polícia Ambiental de todo o país. O curso também preparará os agentes para que eles orientem os produtores rurais sobre os procedimentos preventivos e formas de agir durante as ocorrências. “O objetivo é evitar que os animais sejam mortos desnecessariamente, pois essa atitude coloca em risco o patrimônio natural do país”, afirma José de Anchieta dos Santos, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. Segundo ele, as informações corretas sobre os hábitos dos animais garantem mais segurança para os moradores das regiões de ocorrência dos carnívoros e ajuda a preservar a vida selvagem.

Cartilha e manual de procedimentos orientarão fazendeiros

A orientação será na forma de uma cartilha, um manual de procedimentos e treinamentos a agentes ambientais e policiais militares que visam melhorar a relação do homem com os predadores e salvar a vida dos animais selvagens. O trabalho está sob a coordenação do Cenap e da Associação Pró-Carnívoros. A cartilha e o manual de procedimentos já estão prontos e devem ser lançados ainda este mês. Os treinamentos acontecerão em todas as regiões, pois os casos envolvendo carnívoros são comuns em todo o país. Está em fase de preparação pelo Ibama uma rede de informações para receber as denúncias dos fazendeiros e tomar as primeiras medidas em casos de ataques.