MEC promove treinamento para professores indígenas

Agência Brasil – ABr – Professores indígenas do Amapá, Roraima, Espírito Santo, Paraná, Sergipe, Bahia, Goiás, Paraíba e Mato Grosso, que trabalham no ensino fundamental, participam de 5 a 27 de agosto, de treinamento no Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. Essa etapa da formação, que abrange os módulos I e II, vai atender 570 professores e 124 coordenadores em cursos de 33 horas. Nos dois módulos serão tratados os fundamentos gerais e o currículo da Educação Escolar Indígena.

No Amapá são 130 professores e 13 coordenadores. O primeiro curso no estado será no município de Palikur, de 5 a 9 de agosto; o segundo, em Karipuna, de 19 a 27; o terceiro, em Waiãpi, de 27 a 31; e o quarto, em Apalai e Waiana, de 19 a 23.

Em Boa Vista (RR), 76 coordenadores fazem o curso do dia 5 ao 9; em Vitória e Aracruz (ES), 34 professores e quatro coordenadores participam dos módulos de 5 a 9; em Curitiba (PR), 174 professores fazem a formação de 12 a 16; em Aracaju (SE), 10 professores e cinco coordenadores fazem o curso de 19 a 23; em Salvador (BA), são 15 professores e 90 coordenadores; em Goiânia (GO), o curso é para 10 professores e cinco coordenadores; em João Pessoa (PB), são 125 professores e 12 coordenadores; e em Cuiabá (MT) serão formados 62 professores.

Organizado num conjunto de 12 módulos, o programa é uma proposta de formação continuada visando o desenvolvimento de quatro competências profissionais: leitura e escrita, trabalho compartilhado, administração da própria formação, e reflexão sobre a prática pedagógica, que objetivam o ensino e a aprendizagem nas escolas indígenas.

RE
——
NSF

Comissão deve votar mineração em terras indígenas

Rota Brasil Oeste – Há cerca de dois meses os caciques Raoni, Aritana e outros líderes indígenas estiveram com presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, para se manifestar contra o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. Com apoio de Fernando Gabeira (PT-RJ), eles tiveram a garantia que a proposta não será votado em plenário este ano. Apesar do acordo, o projeto continua tramitando e está pronto para ser votado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

O projeto – de autoria do senador e vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR) – é visto como um grave risco às comunidades por várias entidades e pesquisadores. “O Jucá é tipo o juiz da Fifa, fica roubando da gente”, acusou o índio Álvaro Tucano, durante a visita ao congresso. O relator da comissão, deputado José Borba (PMDB-PR), já deu parecer favorável à aprovação da lei. Para ele, a proposta vai permitir que a exploração seja disciplinada, sem prejuízo para as comunidades indígenas. “O projeto vai tirar a exploração mineral em terras indígenas da clandestinidade para tornar a atividade viável”, afirma.


18/07/02 – Cacique Raoni fala a jornalistas, após reunião com Ministro da Justiça. Foto: Victor Soares / ABr

As entidades de defesa dos direitos indígenas, porém, são unânimes em descordar. Um levantamento do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), destacou sete pontos da lei que ameaçam o futuro das comunidades. Não existe, por exemplo, obrigatoriedade da realização de estudos ambientais ou limites para o requerimento de exploração dentro das terras indígenas. O instituto realizou um estudo mostrando que 59.46% da área Yanomami está nesta situação, mas existem reservas com até 100% de seu território potencialmente comprometido. “A lei não traz vantagem econômica nenhuma para os povos e ainda ameaça sua cultura e meio-ambiente”, afirma a coordenadora do ISA, Adriana Ramos.

Esta mesma polêmica foi uma das razões da recente crise que abala a Fundação Nacional do Índio (Funai). Romero Jucá é acusado de ter deposto o antigo presidente da entidade, Glênio Alvarez, por ele não apoiar sua idéia. Otacílio Antunes, ex-presidente da instituição, ficou apenas 48 dias no cargo. Neste período, ele sofreu com as acusações de ter assumido a presidência por influência do senador. Arthur Nobre Mendes, assumiu o cargo no dia 24 de julho, prometendo que “as picaretas dos mineradores ficariam fora das terras indígenas”. Apesar das críticas, o novo presidente era diretor de assuntos fundiários de seu antecessor.

Fernando Zarur
Com Agência Câmara

Criação de jabutis abre mercado internacional para produtores nordestinos

A criação de jabutis em cativeiro tornou-se a porta de entrada para produtores rurais nordestinos no cobiçado mercado internacional de animais de estimação. Bem adaptados à caatinga, os jabutis despertam a atenção de potenciais criadores em função das facilidades no manejo e bons preços no mercado. Desde 1997, quando o Ibama regulamentou a criação e o comércio da espécie, dois pequenos produtores da Bahia já exportaram cerca de cinco mil desses animais. Estados Unidos e Japão são os principais compradores. Um jabuti nascido em criadouro legal e devidamente identificado através de um chip eletrônico pode chegar a R$ 100 preço que praticamente dobra no mercado estrangeiro.

“Desde que criados em cativeiros legalizados pelo Ibama, os quelônios podem ser comercializados livremente” esclarece José de Anchieta dos Santos, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. O instituto estimula a criação desses animais em cativeiro. Duas portarias editadas pelo instituto em 1997 (nrs. 118 e 117) regulamentam a criação e o comércio das espécies que podem ser criadas com fins comerciais, entre elas o jabuti.Para os especialistas, à medida que se estabelece um mercado formal, diminui a pressão sobre as populações selvagens e isso favorece a conservação do meio ambiente.

Caatinga é propícia para a criação de jabutis

O jabuti é um quelônio terrestre que pode ser encontrado em todo o Brasil. A espécie se adaptou muito bem ao clima quente e seco e requer pouca água. Essas características tornam o animal uma excelente opção de investimento em regiões semi-áridas. Os dois criadouros registrados no Ibama localizam-se na Bahia. Outro produtor da região entrou com o pedido de um novo criador no Estado.

O jabuti (Geoquelone carbonaria) é um animal fácil de ser criado em um plantel comercial. É onívoro, ou seja, come praticamente de tudo e requer tratos veterinários mínimos, pois é um animal com baixa incidência de zoonoses. As instalações do criadouro requerem baixo investimento e o mercado está à espera de animais silvestres legalizados.

Defesa Civil faz treinamentos para combate a incêndios florestais

Agência Brasil – ABr – Funcionários de propriedades rurais, peões e proprietários de 80 fazendas da região do Pantanal na extensão de Porto Morrinho até o entorno do município de Corumbá, estão sendo treinados pela Defesa Civil para o combate ao incêndio florestal. Participam, principalmente, os pantaneiros que descobriram na prática a destruição que o incêndio florestal pode causar. Em anos anteriores, foram eles que tentaram controlar o fogo, quando os focos chegaram às propriedades rurais. “Sempre nós lutamos nas foices para vencer o fogo”, informou um peão do Pantanal, Francisco Oliveira. Segundo ele, “agora com os técnicos, vamos aprender melhor, porque sempre tinhamos que ir atrás do recurso”.

Depois de receber informações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, os participantes da capacitação vão para campo com abafadores, bombas costais, foices e enxadas, os equipamentos que vão utilizar em situações reais de incêndio. ]

O mesmo treinamento que está sendo feito em Corumbá, na fazenda Mundo Novo, será levado a outras 80 propriedades rurais da região. “O trabalho é de preparação com objetivo de diminuir os focos de incêndio, o desastre ecológico”, explica o técnico da Defesa Civil, Fábio Santos Catarinelli, enfatizando será uma tentativa de minimizar ao máximo os incêndios florestais e reduzir os danos e prejuízos que são causados por essa ameaça.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os focos estão aumentando e o trabalho de combater fica cada vez mais difícil. Mais de 200 já foram registrados neste ano na região pantaneira, e o esforço vai ser concentrado até o final do mês de agosto, quando o número de focos de incêndio triplica.

No ano passado, mais de 150 mil hectares de pastagens e mata nativa foram queimados no Pantanal. Os produtores rurais tiveram prejuízos e muitos ficaram sem pasto e perderam parte do rebanho, conforme dados do Sindicato Rural de Corumbá. De acordo com a secretária Executiva do Ibama em MS, Natalina da Rocha, este ano, o Ibama já registrou a liberação da licença para queimadas controladas e até isentou os fazendeiros da taxa de R$ 3,50 por hectare, mas somente 15 produtores já entraram com requerimento.

Marília de Castro
——
CBM

Aumentam os focos de incêndio no Pantanal

Agência Brasil – ABr – As queimadas voltam a preocupar autoridades ligadas à preservação ambiental e ao combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, principalmente na região do Pantanal.

Segundo dados do Corpo de Bombeiros, os focos estão aumentando e o trabalho de combate é cada vez mais difícil. Mais de 200 já foram registrados neste ano na região e o esforço vai ser concentrado até o final do mês de agosto quando o número de focos e incêndios triplica.

No ano passado, mais de 150 mil hectares de pastagens e mata nativa foram queimados no Pantanal. A Defesa Civil está oferecendo um curso de capacitação para os funcionários de propriedades rurais, peões e donos de 80 fazendas na região do Pantanal.

Marília de Castro
——
NSF

Ibama firma acordo com o Governo Japonês para a conservação do cerrado

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Ibama, firmou acordo de cooperação com o governo japonês, no valor de US$ 2 milhões, para a implantação do Projeto de Conservação do Cerrado – incluído entre as reservas da biosfera pela Unesco. O bioma ocupa um quarto do território nacional e é a savana mais rica em biodiversidade do mundo, mas também a mais ameaçada de extinção.

Com duração de três anos, o acordo com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) ajudará o Ibama a proteger 10 milhões de hectares de cerrado em 43 municípios de Brasília ao sul do Tocantins, onde está sendo implantado o Corredor Ecológico Paranã-Pirineus. Também auxiliará na conservação dos parques nacionais de Brasília e da Chapada dos Veadeiros, de seis áreas de preservação ambiental e possibilitará a criação do EcoMuseu do Cerrado.

Fábio Pili
com informações do IBAMA

Prêmio Ambiental Von Martius recebe inscrições até outubro

Agência Brasil – ABr – A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha recebe, até 5 de outubro, inscrições ao Prêmio Ambiental Von Martius, que tem patrocínio de quatro empresas associadas e destina-se a autores de projetos ambientais de todo o país. Poderão ser inscritos projetos já concluídos ou em realização por empresas, instituições públicas ou privadas, indivíduos ou organizações não governamentais com sede no Brasil, associadas ou não às Câmaras Brasil-Alemanha.

De acordo com as regras, os trabalhos deverão estar inseridos em três categorias: Humanidade:- para as iniciativas que visam o desenvolvimento do ser humano como programas e projetos de educação ambiental, de comunicação, divulgação e informação de caráter ambiental e projetos que visam a adoção de valores ambientais no âmbito do indivíduo ou da comunidade; Tecnologia:-desenvolvimento de tecnologias ambientalmente positivas como projetos de melhoria no processo produtivo e desenvolvimento de produtos, ou seja, processos, sistemas, equipamento de otimização ambiental em qualquer etapa do processo produtivo que representem ganhos ambientais consideráveis; e Natureza: – preservação e conservação do meio natural, projetos de pesquisa científica e valorização dos princípios de conservação e preservação de fauna e flora.

Mais informações podem ser obtidas pela Internet no endereçowww.ahkbrasil.com, pelo telefone (0xx11) 4702-9006, fax 0xx11 47029007 ou pelo e-mail premiovonmartius@uol.com.br.

É a terceira edição do prêmio, que conta com patrocínio das empresas Degussa, Deutsche Bank, Henkel e Tetra Pak e, simbolicamente, homenageia o pesquisador alemão Karl Friedrich Von Martius, cujo trabalho na área de botânica tem contribuído na valorização dos ambientes natural e cultural do País, conforme destacam os organizadores do concurso. As informações foram divulgadas pela Câmara Brasil-Alemanha.

IDM
Marli Moreira

Projeto do BB Educar valoriza cultura indígnea

Agência Brasil – ABr – Índios das tribos Marçal, Terena, Guarani e Kaiowa serão os mais novos alunos do Programa BB Educar, da Fundação Banco do Brasil. Convênios firmados recentemente com o Governo de Mato Grosso do Sul e com as prefeituras de Campo Grande e de Dourados garantem a realização de cursos de alfabetização e valorização da cultura indígena.

Além do aprendizado da leitura e da escrita, os monitores, a maioria dos quais pertencentes à própria comunidade, estarão desenvolvendo atividades visando a preservação de costumes das diferentes tribos como alimentação, música, dança e artesanato.

O Programa BB Educar, de alfabetização de jovens e adultos, existe desde 1992 tendo alfabetizado cerca de 86 mil pessoas.

IDM
RE

Estado de Goiás lança campanha contra queimadas

AGECOM – A Agência Ambiental lança amanhã, às 11 horas, no Posto da Polícia Rodoviárias Estadual,da GO-070 (saída para Inhumas, a campanha do Projeto Corta-Fogo, que consiste na prevenção e controle das queimadas. A campanha visa conscientizar as pessoas sobre o prejuízo ambiental causado pela atividade e tem como objetivo reduzir os focos de incêndio, fiscalizar o uso do fogo e também incentivar a criação de brigadas de combate aos incêndios florestais.

No evento, serão divulgados os números de focos de queimadas ocorridos e quantos foram debelados, desde 1999, quando o projeto Corta-Fogo começou a ser desenvolvido, até hoje. Serão também distribuídos materiais informativos sobre o assunto, bem como uma exposição dos materiais utilizados no combate aos incêndios.

A atual campanha do Projeto Corta-Fogo irá desenvolver um trabalho de conscientização da população rural quanto ao problema ambiental causado pelo fogo. Para orientar as ações de prevenção e/ou controle das queimadas, a Agência Ambiental, em parceria com a Defesa Civil, irá ministrar cursos para capacitação de funcionários das prefeituras municipais, bem como à população vizinha das Unidades de Conservação Ambiental. As primeiras cidades a receberem o curso são Americano do Brasil, Águas de São João e Itapuranga. Neste ano, o Corta-Fogo já realizou aceiros nas Unidades de Conservação do Estado, e procedeu o reconhecimento das áreas críticas dos parques estaduais de Terra Ronca, Serra de Caldas e de Pirenópolis, entre outras ações.

O projeto é uma parceria entre a Agência Ambiental, Agenciarural, Ibama, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Batalhão Florestal, Agetop, DNER, secretarias de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Anjos Verdes, prefeituras municipais e organizações não-governamentais.

Indígenas investem na carreira política

FUNAI – As próximas eleições de outubro trarão maior participação de representantes indígenas para cargos políticos. Para deputado federal, Adalberto Macuxi (PC do B de Roraima) é o único candidato indígena em todo o País. Esta semana, outras lideranças confirmaram suas candidaturas e já estão em plena campanha: Marcos Terena (PST), coordenador de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai (CGDDI) é candidato a deputado estadual no Mato Grosso do Sul e se licenciou de suas atividades na Funai. O vereador Amanuá Kamaiurá é candidato a deputado Estadual pelo Mato Grosso.

Segundo Adalberto Macuxi, em Roraima há seis candidatos indígenas a deputado estadual e em Rondônia, o líder Almir Suruí é mais um. No Acre, os Ashaninka e os Kaxinauá, que já participam ativamente da vida política do estado e até debatem a criação do Partido Indígena Brasileiro, têm como candidato Sian Kaxinauá (PT). A presença dos índios na política é crescente e as organizações indígenas acreditam ser um dos caminhos para as comunidades lutarem pelos seus direitos.