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Funasa inaugura Casa de Apoio à Saúde Indígena de Dourados (MS)

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) inaugura a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Dourados (MS) em cerimônia às 9h30, com a participação do diretor-executivo da Funasa, Danilo Forte. Com 20 leitos, a unidade é destinada ao atendimento da população das aldeias da região.

Foram construídas na Casai cinco enfermarias para adultos, duas enfermarias pediátricas e uma para isolamento, além de área administrativa, de informática, sala de medicamentos, lavanderia, expurgos, cozinha, refeitório, garagem e quartos para acompanhantes. A construção tem 834,33 metros quadrados e consumiu investimentos no valor total de R$ 882.775,00. A Casai aloja e alimenta pacientes e acompanhantes durante todo o período de tratamento, até que o indígena tenha condições de voltar para a sua aldeia.

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I Simpósio Mineiro de Prevenção a Incêndio em Sítios Históricos

A questão da prevenção a incêndios em sítios históricos entra numa nova etapa em Minas Gerais com a criação da IT 37 (Instrução Técnica número 37) do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Esta legislação, pioneira no país, além de trazer um conteúdo específico para a normatização dos sistemas de combate a incêndios em sítios históricos, traz também uma nova filosofia normativa: trata-se do conceito de norma baseada em desempenho. Esse novo conceito, além de estabelecer métodos de análise, propiciam uma maior flexibilidade a projetistas para a proposição de soluções. Esta flexibilidade é fundamental na questão dos sítios históricos uma vez que a realidade em cada local é fortemente influenciada pelas técnicas construtivas e condições urbanísticas características de cada época.

Reconhecendo a importância do tema foi estabelecido um programa abrangente e atualizado para esse evento, com dois dias de curso e dois dias de palestras. Serão abordadas a realidade atual, a metodologia de análise de risco prevista na IT 37, os conceitos que fundamentam a nova legislação e o papel de todos os agentes, públicos e privados, intervenientes nas ações de proteção e preservação do nosso patrimônio histórico e cultural.

Minas Gerais torna-se pioneira no tratamento do assunto através de legislação específica baseada numa filosofia moderna de normalização. Esse fato já impõe ao evento uma peculiaridade e relevância próprias.

O evento ocorrerá no período de 08 a 11 de dezembro de 2005, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, quando se espera a presença de aproximadamente trezentos e cinqüenta participantes. Tem como objetivo principal o fomento à difusão do conhecimento acerca da importância de se prevenir incêndios em sítios históricos e as técnicas mais indicadas para isso, bem como a discussão e divulgação da nova legislação estadual para Prevenção e Combate de Incêndios.

Será um evento marcante no calendário estadual, pois proporcionará a oportunidade de discussão e disseminação dos conhecimentos mais atuais nas áreas de Prevenção de Incêndios em Sítios Históricos.

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Campanha contra barragens no rio Ribeira ganha novo impulso

O Instituto Socioambiental (ISA) lança, em sua página na internet, uma campanha desenvolvida por entidades e movimentos sociais do Vale do Ribeira (SP/PR) contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape. A mobilização visa informar quais seriam os impactos socioambientais decorrentes da implantação de usinas hidrelétricas no Ribeira – atualmente o único grande rio não barrado do estado de São Paulo. Com textos, fotos e mapas interativos, a campanha apresenta a riqueza natural e cultural do Vale do Ribeira e questiona os projetos de hidrelétricas que ameaçam a região, tombada em 1999 como Patrimônio Natural da Humanidade.

Desde a década de 1990, o ISA acompanha a ameaça de projetos de hidrelétricas no Ribeira, tendo hospedado a partir de 2000 uma primeira campanha de mobilização e informação, promovida pelo movimento ambientalista e entidades sociais da região. Agora a nova campanha substitui esse conteúdo para atualizar dados e informações sobre o Vale do Ribeira e sobre o processo de licenciamento ambiental das barragens projetadas para o rio.

Os novos textos na página do ISA na internet descrevem as condições de vida das populações que tradicionalmente habitam o Vale do Ribeira, como as comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas, e conta a história social e econômica da região até os dias atuais. Traz ainda um histórico dos processos de licenciamento ambiental dos projetos de barragem, principalmente o da usina hidrelétrica de Tijuco Alto, cujo novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) está sendo analisado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde outubro passado.

O próprio projeto de Tijuco Alto, também reformulado pela Companhia Brasileira de Alumínio, é descrito e analisado em detalhes, assim como seus possíveis impactos sobre os remanescentes de Mata Atlântica e as populações nativas, suas terras e seus modos de vida.

Ao acessar a campanha, o internauta poderá realizar um “passeio virtual” pelas três micro-regiões chamadas de Baixo, Médio e Alto Ribeira, conhecendo um pouco mais da diversidade socioambiental de todo o vale. Outra ferramenta de interatividade permite localizar os territórios quilombolas na região e simular o alagamento das terras que seria provocado pelo enchimento dos reservatórios das usinas.

O leitor poderá ainda avaliar os custos e benefícios da construção de barragens no Ribeira e saber, por exemplo, que a energia gerada por Tijuco Alto seria toda destinada àprodução de alumínio de uma empresa privada e não para o abastecimento público. Uma seção de perguntas e respostas e outra de notícias, produzidas pelo ISA nos últimos anos, completam o conjunto de informações sobre a campanha. As organizações que encabeçam a mobilização acreditam que a divulgação de informações é fundamental para que a população possa formar suas opiniões e dizer se quer ou não a construção de barragens no rio Ribeira.

A campanha pretende fornecer subsídios para que tanto a população local – que seria diretamente atingida pela construção das hidrelétricas – quanto os cidadãos em geral, preocupados com o futuro de uma região tão rica em sociobiodiversidade, tomem posição em relação ao futuro do Vale do Ribeira. E tenham condições de decidir se aceitam que o Ribeira de Iguape, um bem público seja utilizado para fins privados, em nome de um modelo de desenvolvimento excludente e concentrador de renda, ou se optam por outro caminho, no qual o uso sustentável dos recursos naturais e a permanência das populações tradicionais em suas terras sejam valorizados.

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Cai desmatamento da Amazônia

A combinação de diferentes fatores está por trás da redução do desmatamento na Amazônia anunciada hoje pelo governo: a queda da competitividade de produtos agrícolas brasileiros no mercado internacional, a maior presença do Estado e a criação de unidades de conservação. “O desafio é progredir na redução”, diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.

Segundo estimativas oficiais apresentadas pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a queda foi de aproximadamente 30% no período de julho de 2004 a agosto de 2005 (18,9 mil quilômetros quadrados) em relação a julho de 2003 e agosto de 2004 (27,2 mil quilômetros quadrados). Os dados foram obtidos a partir de análises feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Para o WWF-Brasil, o importante é o governo apresentar um plano de desmatamento com metas concretas: “Se houver novamente a valorização de produtos agrícolas, a multa aplicada pelo Ibama pode valer a pena financeiramente para os que destroem a floresta. A pergunta-chave é: onde o governo quer chegar, qual é a meta de redução de desmatamento anual? Sem ela, é difícil medir resultados e planejamento a longo prazo”, diz Mauro Armelin, coordenador de políticas públicas do WWF-Brasil.

Segundo Armelin, a superprodução de grãos e a valorização do Real reduziram a competitividade da soja brasileira no mercado internacional, o que contribuiu para a queda do desmatamento.  Entre março de 2004 e agosto de 2005, o preço internacional da saca da soja, a mais importante commodity brasileira, baixou 36%.

“É preciso que haja coerência do governo e que a política de contenção do desmatamento não seja exclusiva de um ministério, mas de todo o governo. Deve haver apoio a uma economia de base florestal e maior presença do Estado, principalmente por meio de unidades de conservação. E, o mais importante é o combate à grilagem”, diz Cláudio Maretti, Coordenador do Programa de Áreas Protegidas do WWF-Brasil.

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Desmatamento cai mas ainda é muito cedo para comemorar

O governo anunciou hoje redução de 30% no desmatamento na Amazônia entre agosto de 2004-agosto de 2005 em relação ao período anterior. Cerca de 18,9 mil quilômetros quadrados foram completamente devastados. O governo também fez uma correção para cima na taxa do período anterior, que ficou em 27,2 mil km2.

“É um passo importante, mas está longe de representar o final da corrida”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “Apesar da redução nos números do desmatamento, não há nada para se comemorar – são mais de cinco campos de futebol destruídos a cada minuto”, disse ele. “Nós continuamos a perder a maior floresta tropical do planeta, perdemos nossa rica biodiversidade e perdemos também a oportunidade única de conciliar atividade humana com proteção ambiental.”

Para a organização ambientalista, a queda no desmatamento está relacionada à presença conjuntural do Estado na região amazônica. Isso se deu principalmente em dois momentos: após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, e durante a Operação Curupira, no início de junho.

A morte de Dorothy Stang levou o governo a adotar uma série de medidas para conter a escalada da violência e destruição ambiental no Pará, que incluiu o envio de tropas do Exército e moratória no desmatamento em uma área de 8,2 milhões de hectares no Pará, além da criação de 5 milhões de hectares de áreas protegidas na Terra do Meio.

A Operação Curupira foi realizada no mês que apresentou maior queda no desmatamento da Amazônia. A operação resultou no indiciamento de mais de 200 pessoas acusadas de envolvimento na fraude de autorizações de desmatamento e transporte de madeira, incluindo agentes públicos. Paralisou as frentes de desmatamento, principalmente no Mato Grosso, o campeão em destruição florestal, e resultou em redução da exploração madeireira pela não-emissão de novas autorizações de corte e transporte.“Foi um bom exemplo de que governança funciona e, por isso mesmo, as ações do governo não podem parar”, disse Adário.

Segundo o Greenpeace, o Brasil deve aproveitar a Conferência sobre Mudanças Climáticas que acontece em Montreal, no Canadá, para assumir papel de liderança na busca de soluções para o problema do aquecimento global, que passa pelo combate ao desmatamento na Amazônia.

“O Brasil ainda é um dos maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa, principalmente por causa do desmatamento na Amazônia”, disse Carlos Rittl, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace. “É fundamental que os países desenvolvidos assumam metas mais ambiciosas de redução de emissões, mas o Brasil também deve fazer sua lição de casa e abrir uma discussão mais ampla sobre sua contribuição para mitigar as causas e consequências do aquecimento do planeta”.

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ONGs pedem maior liderança do Brasil nas negociações sobre o Protocolo de Quioto

Na abertura da segunda semana da décima primeira Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11), em Montreal, no Canadá, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) – que reúne mais de 500 entidades da sociedade civil – alertou que é indispensável para  o governo brasileiro ter uma liderança mais firme em favor de uma decisão que apóie, dentro do Protocolo de Quioto, o inicio das negociações para novas contribuições e compromissos de redução dos gases de efeito estufa após 2010. O FBOMS encaminhou ao governo brasileiro o documento "O Papel do Brasil nas Negociações Internacionais do Clima: Expectativas da Sociedade Civil", expressando que um futuro seguro para o regime internacional de clima depende de que todos os países, inclusive o Brasil, se engajem em maiores esforços para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A reunião é a primeira que reúne os membros do Protocolo de Quioto, único acordo multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas, desde que o tratado entrou em vigor, em fevereiro 2005. Neste ano serão iniciadas as negociações sobre o segundo período de compromisso, que começa em 2012.

A Conferência de Montreal é, por isso, um momento crítico. Existe um risco de fracasso nas negociações, caso a posição dos Estados Unidos, que são contrários ao Protocolo de Quioto, seja fortalecida pela falta de objetividade nas decisões para o período pós-2012. "Não adianta se esperar uma posição construtiva da atual administração americana. Para que o encontro de Montreal renda bons frutos, os países têm que negociar futuras metas e ações efetivas para reduzir as emissões no âmbito do Protocolo – de cujas reuniões os Estados Unidos participam só como observadores, sem voz ativa" disse Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina do WWF. Segundo Volpi, o Brasil não pode se arriscar a dar subsídios para a atual administração americana, que optou por dificultar o processo de Quioto.

Para os ambientalistas brasileiros, o esforço do Brasil para apoiar o fortalecimento dos Acordos de Quioto deve ir muito além de uma demanda por maiores reduções dos países industrializados. "O Brasil, como líder dos paises emergentes, deve trazer idéias de como eles podem também contribuir na luta contra o aquecimento global, usando as oportunidades oferecidas pelo Protocolo de Quioto" afirmou Rubens Born, diretor executivo do Vitae Civilis, da coordenação do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas do FBOMS (GT Clima) e da rede CAN – Climate Action Network. Born ressaltou a importância de se adotar uma política nacional sobre mudanças climáticas, o que demonstraria ainda mais sua posição de assumir destacada responsabilidade e liderança internacional.

"O Brasil deve, com base em uma política nacional de mudanças climáticas, implementar meios mais efetivos para reduzir o  desmatamento na Amazônia, responsável por dois terços das emissões de gases de efeito estufa do país para a atmosfera, e explorar caminhos tanto no Protocolo quanto na Convenção para subsidiar este esforço", ressaltou Paulo Moutinho, diretor do o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia- IPAM. Segundo  o pesquisador, uma proposta neste sentido será mais um sinal claro ao mundo da seriedade com que o país trata do assunto e de como está pronto para assumir seu papel na luta global contra mudanças climáticas.

Segundo Carlos Rittl, coordenador da Campanha de Clima Greenpeace  no Brasil, "é muito importante que o Brasil assuma posições claras e se abra para a discussão de novas formas de o país contribuir para mitigar os problemas e causas do aquecimento do planeta, sem deixar de exigir um envolvimento maior e de todos os países industrializados na redução real, em seus territórios, das suas emissões de gases". Segundo diversos estudos científicos,  para evitar impactos catastróficos ao ambiente e à sociedade, inclusive aos sistemas agrícola, ao abastecimento de água, etc, será preciso que no período em torno de 2015-2020 as emissões globais totais comecem a ter maior redução. "Esse esforço deve contar com as contribuições do Brasil" concluiu Rittl.

Antecedentes

Na primeira semana das "duas" reuniões, a 11ª. Conferência das Partes (CoP) da Convenção de Clima, e a CoP funcionando como a 1ª. Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CoP/MoP-1), foi referendado o Acordo de Marraquesh, as regras adotadas na CoP-7 que permitirão o pleno funcionamento do MDL – mecanismo de Desenvolvimento Limpo e os demais instrumentos do Protocolo. Essa primeira  reunião após a entrada em vigor do Protocolo em fevereiro de 2005 é um teste internacional decisivo para a sua adequada implementação, além de poder fortalecer também a evolução do regime da Convenção Quadro. Esse é o único regime multilateral que lida com o aquecimento global e tem instrumentos específicos para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Entre os vários assuntos em discussão nas reuniões, oficiais e paralelas, destacam-se:
– O início do processo de negociação dos compromissos dos países industrializados no período pós 2012 (o artigo 3.9 do Protocolo determina que esse processo deve começar ainda em 2005);
– O estabelecimento de processo para a revisão dos compromissos estabelecidos no Protocolo, a ser feita em 2006, segundo o disposto no artigo 9.2, o que pode implicar na definição de contribuições diferenciadas e iniciativas adicionais tanto para países em desenvolvimento como para países industrializados;
– A abertura de discussões sobre a inclusão de proteção de florestas tropicais, seja no âmbito da Convenção e ou do Protocolo.

Na primeira semana das reuniões em Montreal, os representantes dos EUA sinalizaram o que já se esperava: resistir a qualquer negociação para avanço do Protocolo, exigir compromissos dos países emergentes e questionar o regime multilateral, na intenção de favorecer medidas voluntárias, unilaterais ou bilaterais, e de mercado. Os delegados do Brasil têm dito que o país prefere que o futuro do regime seja discutido em dois caminhos paralelos, na Convenção (CoP) e no Protocolo (CoP/MoP), sendo que só aceita discutir a questão de florestas no âmbito do primeiro, com medidas voluntárias e com apoio financeiro dos países industrializados.

Ratificaram o Protocolo de Quioto 156 países, enquanto que a Convenção Quadro tem 189 partes. Todos os países da Convenção têm compromissos, cabendo aos países industrializados partes do Protocolo a redução relativa de emissões de gases de efeito estufa. A redução média total esperada do Protocolo de Quioto seria de cerca de 5%, se todos os países industrializados fossem partes (EUA e Austrália anunciaram que não apóiam o Protocolo).

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Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11)

No dia de abertura da décima-primeira Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP11), em Montreal, no Canadá, representantes de diversos países vão negociar o segundo périodo de compromisso do Protocolo de Quioto, único acordo multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas.

Para o WWF-Brasil, é fundamental que o governo brasileiro apóie o início das negociações para os compromissos de redução dos gases de efeito estufa depois de 2012 . “O protocolo de Quioto requer que as negociações comecem agora, em 2005”, diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. “É preciso haver formalização dos comprometimentos de cada país para que seja possível negociar as metas depois de 2012, impedindo os impactos negativos das mudanças climáticas no mundo”, afirma.

Para que o encontro renda bons frutos, em Montreal, os países industrializados devem mostrar disposição para cortes maiores nas emissões de gases causadores do efeito estufa. Já os países emergentes devem demonstrar vontade de fazer sua parte na luta contra o aquecimento global. As negociações iniciadas agora tem que definir um mecanismo justo e equitativo para dividir os esforços entre países industrializados e em desenvolvimento.

As metas atuais de redução das emissões vão até 2012, um prazo muito curto para que as empresas interessadas possam tomar decisões de investimentos. “Se as empresas estão dispostas a trocar os poluentes combustíveis fósseis por alternativas mais limpas de energia, elas precisam saber que suas emissões de CO2 serão válidas até depois de 2012”, diz Giulio Volpi, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para a América Latina e Caribe da Rede WWF. “Se existe uma coisa que os empresários e mercados odeiam é não saber o que vai acontecer no futuro – o clima de incertezas atual não favorece ninguém.”

Os representantes reunidos no Canadá devem assegurar também que os recursos financeiros sejam providos para ajudar países em desenvolvimento a gerenciar os impactos existentes do aquecimento global. “Os governos dos países industrializados tem que cumprir a promessa de assistência aos países menos desenvolvidos para que eles possam administrar os impactos das mudanças climáticas”, ressalta Volpi. “Os países desenvolvidos só terão credibilidade com países emergentes se as promessas feitas forem mantidas.”

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leo de dendê poderá ser produzido sem ameaçar florestas

Os consumidores agora já podem utilizar sabonetes, xampus e muitos outros produtos que contém óleo de palma com a consciência limpa. Os participantes do terceiro Fórum Global sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO), que reuniu representantes de produtores, compradores, processadores, instituições financeiras e ONGs, aceitaram uma série de critérios para a produção responsável de palma ou dendê, como é mais conhecido no Brasil. A Rede WWF, uma das organizações fomentadoras do processo de diálogo, agora vai se empenhar em convencer as empresas a implementar os critérios o mais rápido possível para garantir a conservação da biodiversidade das florestas tropicais em todo o mundo, valiosas tanto para o ser humano quanto para as espécies animais.
 
Conhecidos como "Os Princípios e Critérios para Produção de Óleo de Palma Sustentável do RSPO", os critérios dão às empresas as linhas gerais necessárias para produção de palma de maneira socioambientalmente correta e responsável. Essa ratificação foi resultado de um ano inteiro de processo participativo envolvendo vários atores da cadeia produtiva.
 
O óleo de palma é utilizado em muitos produtos consumidos no dia-a-dia como sabonetes, barras de chocolate, sorvetes, refeições prontas congeladas e margarina. Pode também ser usado para a produção de biocombustíveis. A demanda por óleo de palma tem aumentado significativamente a nível mundial e as plantações cobrem uma área de 11 milhões de hectares no planeta. A produção global deve dobrar até 2020.
 
No Brasil, as plantações de palma ou dendê ocupam cerca de 40 mil hectares e grande parte da produção está localizada na região Amazônica. Na Malásia e Indonésia, os maiores produtores mundiais, práticas agrícolas implementadas de maneira incorreta já custaram muito ao meio ambiente. O crescimento deste setor industrial, em muitas regiões do mundo, tem impactado negativamente a biodiversidade das florestas tropicais, pressionando as espécies que lá habitam. O desmatamento com queimadas para preparar o solo para produção, são práticas comuns no Brasil e em parte da Ásia, o que causa graves problemas de saúde.
 
A produção de óleo de palma sustentável é a melhor maneira para atender a crescente demanda mundial pelo produto sem causar mais prejuízo para as pessoas e para o meio ambiente. "A ratificação dos critérios do RSPO é um passo importantíssimo na direção certa e isso só foi possível porque todo o setor trabalhou junto", afirma Denise Hamú, Secretária Geral do WWF-Brasil.
 
A iniciativa de construir o RSPO foi da Rede WWF junto com outros parceiros em 2003. A última reunião do grupo terminou quarta-feira, em Singapura. O desafio agora é fazer o mesmo com a produção de soja que, no Brasil, é a commodity mais importante do país. O primeiro Fórum Global sobre Soja Responsável (RTRS) aconteceu este ano, em Foz do Iguaçu. O próximo está previsto para 2006.
 
"Os resultados do RSPO nos incentivam a continuar trabalhando de forma integrada para estabelecer critérios também para a produção de soja responsável. Apesar de termos realidades diferentes e a soja ser uma cultura anual e não perene como o Dendê, é importante aprender e multiplicar os resultados positivos do RSPO", afirma Ilan Kruglianskas, coordenador do Projeto Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil.

Critérios do RSPO (para produção de óleo de palma):

Princípio 1: Compromisso com a transparência
Princípio 2: Obediência à legislação
Princípio 3: Compromisso com a viabilidade econômica e financeira de longo prazo
Princípio 4: Uso de melhores práticas por produtores e processadores
Princípio 5: Responsabilidade ambiental e conservação dos recursos naturais e da biodiversidade
Princípio 6: Respeito aos direitos de empregados, indivíduos e comunidades afetados pela produção e processamento
Princípio 7: Responsabilidade na implantação e desenvolvimento de novas áreas para produção
Princípio 8: Compromisso para melhoria contínua nas áreas-chave da atividade

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Prêmio Ford para Miriam Prochnow

A Conservação Internacional e a Ford entregaram hoje o "Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental". A cerimônia foi no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual de São Paulo.

Os vencedores receberam os prêmios das mãos do governador Geraldo Alckmin, do presidente da Ford América do Sul, Antonio Maciel Neto, do presidente da Ford Brasil Barry Engle, e do vice-presidente de Ciência da Conservação Internacional, José Maria Cardoso. Ambientalistas, jornalistas e convidados também prestigiaram o evento.

Foram cinco os premiados, Miriam Prochnow recebeu o prêmio na categoria "Conquista Individual".

A trajetória ambiental

A trajetória ambiental de Miriam Prochnow, que teve seu primeiro contato com a questão ambiental na infância, fazendo greve de fome quando seu pai trazia carne de caça para casa e ajudando sua mãe a plantar flores no jardim, se confunde com a trajetória das instituições que ela ajudou a criar e nas quais trabalha.

Em 1987, junto com um grupo de pessoas na cidade de Ibirama (SC), entre elas o marido Wigold B. Schaffer, resolveu fundar a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – Apremavi. O que dera inicio a tudo, foi a devastação que ocorria na Reserva Indígena de Ibirama. Todo dia, cerca de 350 caminhões carregados de madeira saíam da Terra Indígena Xokleng em direção às serrarias da região. A indignação era grande

Próximo dali, na Serra da Abelha em Vitor Meirelles (SC), 8.000 araucárias nativas haviam sobrevivido à exploração madeireira. Uma fascinante floresta, que igualmente serviu de motor ao movimento ambientalista que iniciava. Mais tarde se descobriu que essas árvores foram salvas graças à morosidade da Justiça: tramitava de longa data um processo pela posse da área. Miriam e a Apremavi se meteram no meio, não perdendo a Serra da Abelha de vista…

No início não se sabia direito o que fazer para impedir a destruição daquelas matas. Começou-se de forma lapidar: "colocamos a boca no trombone", lembra Miriam.

No início, um Manifesto

Fez-se uma nota de imprensa. Denunciou-se o que se considerava como sendo escândalos ambientais a todas as instituições e órgãos competentes. Começou-se ali a firmar alianças, principalmente com outras ongs, pois uma luta solitária não leva a lugar algum.

Em 1988, veio a FEEC (Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses), da qual Miriam foi a primeira Coordenadora Geral. Junto com a FEEC, vieram as discussões à esfera de Estado, as conferências estaduais de meio ambiente, as primeiras audiências públicas de EIA/RIMAs, a participação no Programa Fiscais Voluntários do Meio Ambiente, a organização e profissionalização do movimento ecológico. Miriam pode ser considerada a primeira ecologista profissional de Santa Catarina.

Ampliou-se o leque de atuação, a irreverência do "Prêmio Porco" (concedido pelos ecologistas aos agressores ambientais), mas também o reconhecimento aos benfeitores, através do Prêmio "Qualidade de Vida" são mais do que idéias: marcaram época.

A FEEC conseguiu coletar no final daquela década assinaturas suficientes para protocolar a primeira emenda popular da Constituição Estadual de Santa Catarina. Ainda representando a FEEC, Miriam teve uma participação importante nas reuniões preparatórias da RIO-92 e na construção do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS, fazendo parte de sua coordenação.

Com a criação da RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica), em plena RIO-92, a luta pela Mata Atlântica, o Bioma mais ameaçado do planeta, ganhou uma nova dimensão.
Ameaças

A boca continua no trombone, porque, apesar de reduzida e fragmentada, a floresta ainda não parou de ser derrubada. E iniciou uma parte suja do "jogo": as ameaças de morte. Miriam incomodou muita gente, principalmente madeireiros.

A situação se agravou, Miriam e sua família não se viam mais em segurança: em 1997, Amnistia Internacional lançou uma "Ação Urgente" (Urgent Action).

Tornando a Apremavi uma referência nacional

Na busca da credibilidade, mais do que argumentos, é necessário prática e comprovação de teses. Foi quando a instituição recém-formada decidiu dedicar-se a duas linhas complementares: além das meras denúncias, procurou-se construir argumentos para fundamentar as mesmas. E a oferecer alternativas.

Do que iniciara no fundo do quintal, em 1987, com apenas 18 mudinhas num fundo de quintal da casa da Miriam e do Wigold, evoluiu para um viveiro: o "Jardim das Florestas".

Situado em Atalanta, no Vale do Itajaí (SC), tem capacidade para produzir mais de 600 mil mudas por ano de cerca de 120 espécies nativas diferentes. Graças a este trabalho, a Apremavi se transformou em uma referência nacional na área ambiental. Já ajudou a plantar mais de um milhão mudas nesses 18 anos de trabalho. Não estão nesta conta, outras centenas de milhares de mudas adquiridas e plantadas por terceiros. Plantas usadas principalmente para recuperação de áreas de preservação permanente e enriquecimento de florestas secundárias.

Além do viveiro e da recuperação de áreas, a Apremavi é também uma referência nacional em planejamento de propriedades e paisagens. Neste Programa, são aplicadas as experiências com enriquecimento de florestas secundárias, sistemas agroflorestais, agricultura orgânica e plantios florestais de espécies nativas, com fins econômicos.

Nestes 18 anos mais de 500 proprietários já tem trabalhos implantados nestas áreas. A metodologia de enriquecer florestas secundárias, foi gestada, testada e desenvolvida pela Apremavi e hoje pode ser aplicada em toda a Mata Atlântica.

Ainda em Atalanta, cidade onde Miriam morou durante muito tempo, a Apremavi é responsável por uma experiência muito importante de conservação. No ano de 2000 estimulou o poder público a criar um Parque Natural Municipal: o "Parque Mata Atlântica 2000". Vários projetos de educação ambiental já foram desenvolvidos e recentemente, graças à parceria com uma indústria da região, iniciou-se uma nova etapa na gestão do Parque, em mãos da Apremavi desde 2004.

Dando continuidade

Mas e a reserva indígena? Dezoito anos depois, ela continua na agenda. Na época não foi possível conter a destruição: quase toda a área foi desmatada. Atualmente a Apremavi apóia o desenvolvimento de projetos de recuperação na área.

Já a Serra da Abelha foi transformada numa ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico). Os posseiros que tinham chegado na área para derrubar a mata existente se transformaram em parceiros na preservação da floresta. Hoje lá são desenvolvidos projetos de educação ambiental, desenvolvimento sustentável e turismo ecológico.

O trabalho e as denúncias continuaram. Em 2004, Miriam iniciou a campanha contra a Usina Hidrelétrica de Barra Grande, uma obra construída com base em um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contendo graves omissões: mais de 5000 ha (50 km²) de Mata Atlântica na divisa entre o RS e SC iriam ser inundados. É muita mata! Tanta, que não se viu: o EIA falava apenas de "árvores esparsas", mostrando fotos de árvores no meio de pastagens, em áreas que nem ao menos iriam ser inundadas (confira). Um crime ambiental que Miriam não se cansou de denunciar. Um livro e um video foram produzidos: "Barra Grande: a hidrelétrica que não viu a floresta".

Tanto trombone incomoda. Os incomodados trocaram o jogo, as ameaças deram lugar à difamação: Miriam foi alvo de uma matéria tendenciosa numa revista de circulação nacional que a entitulou de "Guerrilheira Verde". Em julho de 2005, foi acusada por deputados do Estado do Paraná
de fazer parte de uma "quadrilha ambiental", por sua intensa luta em prol da criação de Unidades de Conservação na floresta com araucárias. Também coonhecida como Floresta Ombrófila Mista, essa formação florestal está reduzida hoje a menos de 3% de sua área original.

Miriam hoje é coordenadora geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, que congrega cerca de 300 ONGs. Juntas, trabalham arduamente para conseguir a aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica e a implantação de projetos de proteção e recuperação desse Bioma.

Aliás, a produção de material educativo é uma das suas atividades preferidas: ajudou a produzir vários vídeos que enfocam os mais variados temas ambientais, além de cartilhas e livros: "A Mata Atlântica e Você – como preservar, recuperar e se beneficiar da mais ameaçada floresta brasileira", "Floresta com Araucárias – um símbolo da Mata Atlântica a ser salvo da extinção", além de várias cartilhas.

Miriam quase não pára. Mas sempre que pode, ela sabe relaxar: adora música e gosta de dançar. Curte acima de tudo um bom violão. Só então, ela deixa o trombone descansar.

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Caciques denunciam extração ilegal de madeira no Xingu

Entre os 14 povos que habitam o Parque Indígena do Xingu (PIX), muitos foram transferidos de suas terras originais para dentro dos limites da reserva, fundada no início da década de 1960. A geopolítica criada pelo governo federal fez com que grupos indígenas rivais tivessem que superar históricos de conflitos para compartilhar do mesmo território. A intermediação da política indigenista governamental foi decisiva para que o mosaico étnico no parque se consolidasse de forma pacífica.

A paz entre as aldeias, por sua vez, permitiu que o PIX se consagrasse ao longo das décadas como um oásis de preservação ambiental cravado no meio de uma das principais regiões de expansão da fronteira agrícola brasileira, o noroeste do Mato Grosso. Nos últimos meses, porém, o pacto indígena pela conservação da natureza foi quebrado. De acordo com denúncia de lideranças do Xingu, uma aldeia no extremo oeste do parque abriu suas portas para que madeireiros de cidades vizinhas derrubassem centenas de hectares de floresta. Pela primeira vez desde que a reserva indígena foi criada, seus chefes se vêem diante do desafio de reprimir um de seus parentes.

A denúncia aponta para o cacique Ararapan Trumai, chefe da aldeia Terra Nova. Afirma que o líder trumai tem permitido que madeireiros vindos das cidades próximas entrem no PIX a partir de sua aldeia para desmatar a região. Em troca, estaria recebendo dinheiro e automóveis. O negócio estaria ocorrendo desde meados de 2004. Neste período – segundo monitoramento feito pelo laboratório de geoprocessamento do ISA a partir de imagens de satélite – os invasores exploraram mais de 800 hectares de floresta, dos quais retiraram cerca de 16 mil metros cúbicos de madeira.

Parte desta destruição poderia ter sido evitada. Em agosto passado as principais lideranças xinguanas já pediam ajuda do governo federal para resolver o problema. Por meio de uma carta da Associação Terra Indígena Xingu (Atix), endereçada aos titulares dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente, ao Ministério Público Federal no Mato Grosso e aos presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os caciques denunciaram a extração ilegal de madeira de dentro do PIX. Contaram que haviam sido enganados pelo cacique Ararapan Trumai, que no final de 2004 havia lhes pedido permissão para abrir uma nova aldeia e uma pista de pouso na área da Terra Nova. Os chefes indígenas não sabiam então que o projeto servia apenas para encobrir a derrubada de árvores e a abertura de estradas para o escoamento da madeira.

Ao solicitar providências urgentes ao governo federal, os caciques citaram inclusive o nome de Gilberto Maia como sendo o do madeireiro ao qual o chefe Trumai estaria associado e a cidade de Vera (MT), como sua base de operação. No trecho final da carta, as lideranças escreveram que elas “sempre lutaram pela preservação do Parque, nunca deixaram estranhos entrarem na área, sempre foram contra a exploração de madeira, pesca, e hoje lutamos contra a destruição das nascentes e matas ciliares na região do entorno do Parque"…"Sabemos que a exploração madeireira em outras terras indígenas só trouxe problemas e nenhum benefício”.

No último dia 12 de novembro, os mesmos líderes do Xingu voltaram à carga e se reuniram com representes da Funai e do Ibama para buscar uma solução definitiva para o problema. Todos os 17 caciques presentes se manifestaram contrários à exploração madeireira dentro do PIX e solicitaram aos órgãos federais que intercedessem junto aos moradores da aldeia Terra Nova para que a atividade fosse interrompida imediatamente. Ararapan Trumai não compareceu à reunião, mas enviou um representante. Este pediu ao conjunto de líderes permissão para que a extração de madeira continuasse por mais 30 dias. Teve o pedido negado.

Dependência por dívida

A necessidade de reprimir os interesses de uma liderança local é uma novidade desconfortável para os povos do Parque Indígena do Xingu. André Villas-Bôas, coordenador do Programa Xingu do ISA, explica que as lideranças do parque nunca tiveram que enfrentar este tipo de situação. “Não existe instância interna de gestão para disciplinar ações predatórias que surgem na interface com o mundo dos brancos”, destaca Villas-Bôas. “Ao mesmo tempo em que o Estado diminui sua presença lá dentro, depois de anos intermediando relações, a sociedade regional se aproxima com seus interesses e provoca situações inéditas para os índios.”

André Villas-Bôas afirma também que a relação dos índios com interesses regionais predatórios costuma se basear, geralmente, em um sistema de dependência por dívida, o que poderia estar ocorrendo também com os membros da aldeia Terra Nova. “Como a extração de madeira ilegal é uma atividade de risco, paga-se muito pouco, então os índios ficam sempre devendo para os invasores, em um ciclo difícil de ser quebrado. Talvez por isso eles tenham pedido mais um mês para quitar suas dívidas”.

Este prazo não deve ser concedido. De acordo com Paiê Kaiabi, responsável na Funai pela administração do PIX, ainda esta semana uma equipe do órgão será deslocada para a aldeia Terra Nova a fim de encerrar as atividades ilegais. “Vamos passar informações e acredito que ele vai parar com isso”. Paiê, nascido no Xingu, explica que a situação é especialmente delicada para as lideranças. “Ararapan é um líder dentro do parque, filho de um cacique importante dos Trumai, tem muitos parentes, e ninguém se sente bem em agir contra ele”, afirma. “Vamos ter que dialogar, porque ele precisa saber que a retirada de madeira vai trazer problemas para todos no parque. Na aldeia dele mesmo já tem famílias disputando o dinheiro dado pelos madeireiros”.