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Mudanças climáticas causam aquecimento das águas e ameaçam cardumes

O aumento da temperatura de oceanos, rios e lagos associado a mudanças climáticas ameaça cada vez mais os peixes, segundo um novo relatório da Rede WWF. De acordo com o documento divulgado hoje, água mais quente significa menor reprodução, menos alimento e oxigênio para peixes de água doce e salgada. Peixes são uma fonte de proteína para 2,6 bilhões de pessoas no mundo, e a indústria pesqueira movimenta US$ 130 bilhões por ano, além de gerar 200 milhões de empregos.

O relatório, intitulado “Estamos lançando os peixes em água quente?”, indica que o aquecimento global é a causa do aumento de temperatura das águas e da alteração do regime de chuvas e dos padrões de correntes e nível do mar.

“As mudanças no clima vão ameaçar os estoques pesqueiros, que já sofrem com a sobrepesca, a, poluição dos ecossistemas aquáticos e a degradação de habitats” diz Antonio Oviedo, técnico do Programa Amazônia do WWF-Brasil. “Juntamente com os estoques pesqueiros, os ecossistemas aquáticos serão os primeiros a refletir os impactos das mudanças climáticas”.

No Brasil, em regiões como a Amazônia, o eventual aumento de temperatura poderia tornar as condições letais para os peixes. Muitas espécies já sofrem com temperaturas elevadas durante a parte mais quente do dia. Um aumento de 1 ou 2 graus pode causar a morte de cardumes inteiros. Com a água mais quente, a aceleração do metabolismo e a redução do oxigênio dissolvido afetariam diretamente os cardumes.

Temperaturas mais altas poderiam ainda provocar a migração de cardumes para águas mais frias. Com isso, espécies que se alimentam de peixes perderiam sua fonte de alimento. No Golfo do Alasca, em 1993, 120 mil aves, incapazes de alcançar os peixes, morreram de fome. Na Amazônia, aves como o mergulhão precisariam mergulhar mais fundo para capturar a presa, o que causaria impacto sobre a espécie.

A uma semana da décima-primeira Conferência das Partes da Convenção Sobre Mudanças Climáticas (COP11), que será realizada em Montreal entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro, o WWF-Brasil considera fundamental o apoio do governo brasileiro ao lançamento das negociações sobre o futuro do Protocolo de Quioto.

“À medida que os impactos das mudanças climáticas ganham força e freqüência, é obvia a necessidade de fortalecer o Protocolo de Quioto e aprovar reducões mais ambiciosos de gases poluidores” diz Giulio Volpi, Coordenador para Mudanças Climáticas da Rede WWF na América Latina.

A reunião é a primeira que reúne as partes do Protocolo, único acordo multilateral do mundo que estabelece metas de redução absoluta de emissão de dióxido de carbono e outros gases que causam as mudanças climáticas, desde que o tratado entrou em vigor, em fevereiro 2005. Neste ano serão iniciadas as negociações sobre o segundo período de compromisso, que começa em 2012.

“O Brasil deve apoiar o começo dessas negociações com uma data clara para o término dos trabalhos” diz Volpi. “O país também deve adotar e efetivamente implementar metas nacionais quantitativas de redução do desmatamento na Amazônia, e então reduzir a principal fonte de emissão de gás de efeito estufa no Brasil. Será um sinal claro ao mundo da seriedade com que o pais trata do assunto, e de como está pronto para  assumir seu papel” concluiu Volpi.

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Ações para revitalização de aterros no São Francisco deverão receber R$ 14 milhões

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, deverá liberar R$ 14 milhões para ações de revitalização dos aterros já existentes na região do rio São Francisco. O prazo para a entrega das propostas para o financiamento de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) e execução dos programas de revitalização dos aterros termina hoje (11).

Segundo o ministério, os programas escolhidos para receber ajuda serão divulgados no dia 5 de dezembro no Diário Oficial da União. Estão habilitadas a se candidatar prefeituras de municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do rio São Francisco, com população entre 30 mil e 250 mil habitantes.

As prefeituras com número de habitantes inferior ao estabelecido pelo edital também poderão concorrer por meio de consórcios com outros municípios. As cidades selecionados terão prazo de 12 a 24 meses para executar o plano. Já as prefeituras que pretendem revitalizar aterros sanitários em operação, recuperar lixões e implementar programas de inserção de catadores terão prazo de 12 a 24 meses para investir entre R$ 300 e R$ 400 mil.

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Brasil ainda não conseguiu administrar a Amazônia, diz ex-primeira ministra da Noruega

São Paulo – A criadora do conceito de desenvolvimento sustentável, Gro Harlem Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega, disse hoje (9) que o Brasil ainda não conseguiu administrar a Amazônia e a produção de energia do país de modo sustentável.

"O Brasil tem dificuldades para gerenciar a vida da floresta de maneira sustentável. E a geração de energia no país é uma questão que ainda não está equacionada", afirmou. Ela considerou, no entanto, que a adoção de processos sustentáveis no Brasil é mais problemática que em outros países. Sustentabilidade é a capacidade de um sistema continuar funcionando indefinidamente sem que ele esgote as capacidades do meio de prover matéria e energia.

Para Gro Brundtland, em razão do tamanho do território nacional, as medidas brasileiras afetam também os países vizinhos. "Além de ter que pensar nele próprio, o Brasil tem de pensar também nos vizinhos", afirmou.

A ex-primeira ministra norueguesa foi diretora geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1998 a 2002. E presidiu a Comissão Mundial sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, grupo que liderou a criação dos conceitos políticos, como o de desenvolvimento sustentável, adotados até hoje.

O relatório final da Comissão, publicado em 1987, serviu como base para a realização da conferência Rio 92 e para a criação da Agenda 21 – documento assinado por 179 países com as estratégias que devem ser adotadas para se alcançar a sustentabilidade – pela Organização das Nações Unidas.

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Comissão poderá votar projetos sobre gestão florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável poderá votar nesta quarta-feira (09/11) o Projeto de Lei 1546/03, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas. O fundo permitirá o desenvolvimento do setor a partir do financiamento de projetos de reflorestamento. Além de apoiar pequenos e médios produtores rurais, a iniciativa pretende incentivar associações e cooperativas de reposição florestal e custear pesquisas, entre outros objetivos.

O relator, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), ofereceu parecer pela aprovação, na forma de um texto substitutivo que contempla também o PL 3842/04, que tramita em conjunto. De autoria do deputado José Santana de Vasconcellos (PL-MG), o PL 3842 determina que florestas plantadas serão enquadradas como atividade agrícola com substitutivo.

Com o substitutivo apresentado, Silvestri pretende adequar o projeto de Ricardo Izar à Lei 8171/91, que estabelece novas competências ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto à regulamentação e controle das atividades relativas a plantações florestais. Ou seja, de acordo com a legislação, o cultivo de florestas plantadas deve ser de iniciativa do Poder Executivo.

Planos de manejo

Outro item da pauta, o PL 3491/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), também trata de manejo florestal. A proposta regula a elaboração de planos simplificados de manejo.
De acordo com o texto, as propriedades rurais de até 150 hectares que tiverem mais da metade de sua superfície coberta de vegetação sob preservação permanente ou em reserva legal poderão apresentar, ao órgão competente, plano de manejo florestal simplificado. O relator, deputado Oliveira Filho (PL-PR), sugeriu a aprovação da matéria na forma de um texto substitutivo. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 2.

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Movimentos sociais da América Latina demonstram decepção com governo Lula e pedem a suspensão da transposição do Rio São Francisco

Cerca de 46 organizações e movimentos sociais de 20 países da América Latina e Caribe subscreveram uma carta ao presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, em que se manifestam contra a transposição do Rio São Francisco e propõe a realização de um plebiscito para definir a questão. A declaração foi redigida durante o IV Congresso da Coordenação Latino-americana de Organizações do Campo (Cloc) que esteve reunida de 09 a 12 de outubro na cidade da Guatemala.

Fazem parte da Cloc, movimentos camponeses e de povos indígenas de diversos países, entre os quais a Associação Nacional de Agricultores Pequenos de Cuba, a Frente Nacional Camponesa Ezequiel Zamorra da Venezuela, a Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil. Na carta, os movimentos sociais solidarizam-se com o Bispo Dom Frei Luis Cappio, que recentemente esteve em greve de fome contra a transposição, e prometem apoio à luta dos camponeses brasileiros em defesa do Rio São Francisco.

Num dos trechos do documento, os movimentos sociais manifestam o desejo de que a determinação do governo brasileiro em fazer a transposição “se transforme em vontade política de revitalizar o Rio São Francisco, realizar uma ampla e integral reforma agrária e atender as históricas reivindicações dos camponeses e das camponesas brasileiros”.

Na carta enviada ao presidente brasileiro, os movimentos camponeses lembram que a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal em 2002, foi recebida com bastante alegria e esperança em toda a América Latina. No entanto, passados três anos, a tristeza e decepção em relação ao governo Lula predomina no meio popular e progressista do continente. Os poucos avanços na reforma agrária, a opção pelo agronegócio em detrimento da agricultura camponesa, a liberação dos transgênicos e a determinação de levar adiante a transposição do Rio São Francisco têm sido apontados como exemplos de fatores que levam a esta decepção.

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TCU aponta irregulares no projeto da Transposição do Rio São Francisco

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Adylson Motta, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a relação de obras públicas fiscalizadas pelo TCU, em 2005, para auxiliar o Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2006.

No período entre março e julho deste ano, foram auditadas 415 obras. Desse total, foram identificados indícios de irregularidades graves em 72 empreendimentos, para os quais o tribunal recomenda a paralisação da execução orçamentária, física ou financeira. O volume de recursos fiscalizados soma aproximadamente R$ 20 bilhões. O trabalho tem por objetivo assegurar que as irregularidades detectadas sejam corrigidas, de forma a garantir a conclusão das obras no prazo previsto e a preços de mercado.

O ministro Valmir Campelo, relator do processo, destacou que o elevado custo das obras públicas continua sendo o principal problema a ser enfrentado pelos órgãos de controle. "As ocorrências de sobrepreço e de superfaturamentos respondem por 21% do total de 228 irrregularidades graves com paralisação identificadas nos diversos contratos integrantes dos programas de trabalho fiscalizados", observou. Acrescentou que essa realidade "demonstra a necessidade de se dotar a administração pública de instrumental eficiente para a análise dos custos das obras, de modo a compatibilizá-los com os preços de mercado."

O montante dos benefícios ao erário alcançados pelos trabalhos em obras no exercício de 2005 atinge centenas de milhões de reais. Especial destaque deve ser dado às auditorias realizadas nos processos de contratação das obras da BR-101/Trecho Norte e da Transposição do Rio São Francisco (a parte mais polêmica do projeto), que resultaram em redução de R$ 500 milhões no valor previsto para as obras em face das correções implementadas pelos gestores.

Cabe acrescentar que benefícios complementares deverão surgir no curso do processo legal, visto que o Tribunal aguarda a justificativa dos responsáveis para formular, caso necessário, determinações corretivas.

Além disso, existe uma série de outros benefícios de difícil quantificação, mas que são de extrema importância para o adequado andamento dos empreendimentos auditados. Vale destacar as determinações corretivas tempestivamente feitas pelo TCU, que evitam posteriores pedidos de acréscimos contratuais pelas empresas, em face de alterações de projeto e de novos serviços, as quais, por vezes, chegam a inviabilizar a execução do empreendimento, ocasionando obras inacabadas.

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Recife lança programa para reduzir impacto ambiental provocado por excesso de automóveis

A prefeitura do Recife lança hoje (22) a tarde um programa para reduzir o impacto ambiental provocado pelo excesso de automóveis nas ruas do centro da capital e facilitar a mobilidade urbana. A iniciativa integra a programação da semana nacional do trânsito, que prossegue até o próximo domingo (25).

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Dílson Peixoto, o programa, elaborado por técnicos da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos, CTTU, prevê ações para diminuir o tempo gasto nos percursos de automóvel, prevenir acidentes e melhorar a fluidez do trânsito nos horários de pico.

A execução do projeto ainda será debatida em reuniões com representantes da prefeitura e de instituições da sociedade civil. A idéia é exigir mudanças de comportamento de pedestres e de motoristas.

O programa prevê a criação de conselhos de mobilidade nas áreas de maior concentração de tráfego, a exemplo de escolas e hospitais. Estão incluídas também campanhas para incentivar o uso do transporte público e a carona entre indivíduos que trabalham na mesma empresa e moram no mesmo bairro, além da instalação de semáforos sonoros para facilitar a travessia de deficientes visuais.

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Homens encapuzados invadem e tocam fogo em Centro Indígena de Formação

Faltando quatro dias para começar a festa da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, cerca de 150 homens encapuzados e armados com revólveres, espingardas, facões e pedaços de pau, invadiram e tocaram fogo, nesta madrugada, no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, antiga Missão Surumu, a cerca de 230 quilômetros de Boa Vista.

Segundo informações colhidas por uma equipe do Conselho Indígena de Roraima – CIR, que esteve no local hoje pela manhã, o vandalismo foi coordenado, supostamente, pelo vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa, e pelo vereador do município e tuxaua da aldeia Contão, Genilvaldo Macuxi. Os dois são ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz da região.

A antiga Missão Surumu também foi invadida e depredada em janeiro de 2004 pelo mesmo grupo comandado por Quartieiro, que ameaça resistência armada a qualquer tentativa de retirada da área, homologada no dia 15 de abril pelo presidente Lula da Silva. Em 2004, três missionários foram seqüestrados e, mesmo a Polícia Federal tendo indiciado arrozeiros e líderes indígenas, até hoje niguém foi punido.

No ataque desta madrugada, as instalações do Centro foram completamente destruídas: igreja, hospital, dormitórios, refeitório masculino e feminino, banheiros, biblioteca, sala e quartos dos professores. (veja fotos anexadas).

Durante a invasão, um professor do curso de Mecânica e cerca de 30 alunos estavam no Centro de Formação. O professor Júlio que trabalha para o Senai, entidade parceira do Centro, foi agredido fisicamente, mas não corre perigo de morte.

Um veículo Toyota do Convênio do CIR com a Funasa para Atenção Básica à Saúde no Distrito Sanitário Leste de Roraima, que fazia remoção de um paciente para Boa Vista, também foi interceptado pelo grupo. Os motoristas tiveram armas apontadas para suas cabeças, sofreram humilhações, agressões verbais e o carro foi depredado e o paciente indígena agredido fisicamente. Após a agressão, uma aeronave foi fretada para remover a vítima.

A Polícia Federal foi comunicada dos acontecimentos e nas primeiras horas da manhã de hoje enviou uma equipe para o local. Por volta do meio dia, os agentes chegaram em Boa Vista trazendo alunos, professor e lideranças indígenas para prestarem depoimentos.

O Conselho Indígena de Roraima repudia mais essa atitude covarde dos setores contrários aos direitos indígenas, manipulados por grupos políticos e econômicos, que historicamente usam a violência e valem-se da impunidade para conquistar os seus objetivos.

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Desaquecimento na agricultura explica queda do desmatamento na Amazônia

A redução das estimativas de desmatamento na Amazônia em 2005 anunciada hoje pelo Governo Federal é uma boa notícia. Porém, é preciso entender as possíveis causas a ela associadas. Além dos esforços oficiais, como a criação de unidades de conservação e aumento da fiscalização, a redução da especulação imobiliária provocada pelo desaquecimento do mercado agrícola contribui para diminuir o desmatamento. Com a queda da rentabilidade do setor, a redução do desmatamento é, infelizmente, menos resultado das ações governamentais que da atual situação econômica.

A comparação dos dados em um período de 11 meses (de 2003/04 a 2004/05) indica significativa redução no desmatamento de 18.724 Km2 para 9.106 Km2. É importante lembrar que essa não é a taxa de desmatamento anual divulgada pelo governo e que os números são gerados por um outro sistema, chamado DETER, inadequado para calcular áreas. Nos meses de julho e agosto deste ano, a imprensa brasileira já noticiava a possível queda da safra de grãos. O Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, declarou que espera uma redução de 2% a 3% na área plantada de grãos.
 
A queda de 36% no preço internacional da saca da soja, mais importante commodity brasileira, entre março de 2004 a agosto deste ano, aliada à desvalorização do dólar reduz a rentabilidade do setor. Com tantos fatores relacionados ao desmatamento no Brasil, é fácil identificar as políticas que, por acaso, ajudaram a baixar as taxas na Amazônia.
 
Ações governamentais articuladas pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, como as operações Curupira 1 e 2, os esforços para criação de unidades de conservação na Terra do Meio e no sul do Amazonas têm papel importante, porém pontual, na redução das estimativas do desmatamento.
 
"O Governo pode reduzir as taxas de desmatamento, mas não se deve pensar que isso é tarefa apenas  do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama", diz a Secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.
 
Reduções como a anunciada hoje já aconteceram no passado, e as taxas de desmatamento voltaram a subir e a quebrar recordes. Precisamos agora entender e registrar os mecanismos que contribuem para essa  queda, como o fomento ao manejo florestal.
 
"Enquanto o Ministério da Agricultura convence o Ministério da Fazenda a rolar a dívida de agricultores a um custo de cerca de R$ 1,8 bilhão para o governo, empresas florestais raramente conseguem acessar  linhas de crédito oficiais para realizar o manejo florestal sustentável", diz Mauro Armelin, coordenador de Políticas Florestais do WWF-Brasil.

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Carta presidente do Ibama, Dr. Marcus Barros

Brasília, 16 de agosto de 2005.

Excelentíssimo Senhor Dr. Marcus Barros
Presidente do Ibama

C/ cópia ao Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, ao Procurador-geral do Ibama e à Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva

Ref.: informações sobre desmatamentos na Amazônia legal brasileira

Prezado Presidente,

O Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento, diante da constatação irrefutável revelada em estudo do Ministério de Meio Ambiente recém apresentado durante 1º Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Mato Grosso em Cuiabá (entre 03 e 05 de agosto), de que a impunidade e a falta de transparência são dois dos principais fenômenos que impulsionaram os índices de desmatamentos na Amazônia legal Brasileira nos últimos ano, vem a V. Exa., com respaldo no art. 2º, § 1º combinado com o art. 4º da Lei Federal nº 10.650/2003, que trata do direito à informação ambiental e na Instrução Normativa 03 de 2002 do Ministério de Meio Ambiente solicitar ao Ibama que haja:

   1. Divulgação permanente pela internet, a toda sociedade interessada, de informações básicas sobre licenças e autorizações para desmatamento, queimadas e atividades florestais na Amazônia legal brasileira, com dados sobre localização da atividade, número das licenças e autorizações, indicação do total de desmatamento (queimada ou atividade florestal) autorizado em hectares; e
   2. Divulgação permanente pela internet, a toda sociedade interessada, de informações e dados sobre multas lavradas pelo IBAMA por desmatamento, queimada e atividade florestal, com indicação do número do processo, do auto de infração, data da autuação, valor autuado, infração cometida (indicação de artigo da lei infringido), hectares desmatados, queimados ou explorados, coordenadas geográficas do local da infração, municípios do local do dano, celebração de termos de ajustamento de conduta, situação atualizada (permanentemente) dos recursos administrativos contra as referidas multas e informação sobre quitação e redução de valores de multas.

Tais informações são de extrema valia para que a sociedade brasileira, cada vez mais interessada no efetivo controle aos desmatamentos na Amazônia legal, possa aferir o grau de eficiência e de eficácia nas ações de controle ambiental desempenhadas pelo maior e mais importante órgão ambiental brasileiro, de forma inclusive a apoiar suas iniciativas, assim como atuar junto aos seus representantes políticos por maiores investimentos na melhoria de condições de trabalho do referido órgão.

Vale acrescentar que algumas organizações que integram o GT Floresta do FBOM vêm solicitando já há algum tempo informações sobre autorizações para desmatamento e sanções administrativas sem sucesso junto ao Ibama o que reforça a necessidade da instituição oferecer as informações acima solicitadas.

Sendo o que nos apresentava para o momento e colocando-nos à disposição para os esclarecimentos julgados necessários, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – Grupo de Trabalho de Florestas

Fazem parte do GT Florestas do FBOMS:

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Centro de Trabalhadores da Amazônia – CTA/AC
Comissão de Meio Ambiente da CUT
Comissão Pastoral da Terra – CPT Xingu
Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Fundação CEBRAC
Fundação Pró-Natureza – Funatura
Fundação Vitória Amazônica – FVA
Fundação SOS Mata Atlântica
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA (rede de 603 entidades locais)
Instituto Centro de Vida – ICV
Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal – IMAFLORA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto Socioambiental – ISA
Rede de ONGs da Mata Atlântica (rede de 256 entidades locais)
The Nature Conservancy – TNC
Vitae Civilis – Instituto para Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil