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Araguaia-Tocantins terá programa de revitalização

O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás firmam nos próximos dias um convênio para iniciar a elaboração de um diagnóstico sobre a Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins. Com o acordo, serão investidos R$ 317 mil, até junho  de 2005, no levantamento de informações que servirão de base para um Programa de Revitalização  da Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins.

Além de um quadro sobre a situação ambiental da Bacia (em laranja, abaixo), o convênio proporcionará uma visão sobre a presença e a atuação das instituições públicas na região e promoverá oficinas e audiências públicas sobre o tema. A Bacia abrange cinco estados – Goiás, Tocantins, Pará, Mato  Grosso e Maranhão – e sofre com poluição, assoreamento, desflorestamento de margens e de nascentes e ainda com práticas agropecuárias insustentáveis. Em 2005, outros convênios deverão ser firmados com os demais estados integrantes da Bacia do Araguaia-Tocantins.

O Tocantins nasce da confluência dos rios Maranhão e Paraná, em Goiás, percorrendo 2,6 mil quilômetros até desembocar na foz do Amazonas, próximo à Ilha do Marajó. Durante as cheias, seu trecho navegável é de quase dois mil quilômetros, entre as cidades de Belém (PA) e Peixe (GO).

O Rio Araguaia nasce na Serra dos Caiapós, entre Goiás e Mato Grosso, e tem 2,6 mil quilômetros extensão. Desemboca no Rio Tocantins em São João do Araguaia, antes de Marabá e da Barragem de Tucuruí (PA). Depois de percorrer cerca de 700 quilômetros, já no extremo nordeste de Mato Grosso, o Araguaia se divide em dois braços e forma a Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo. Na estiagem, forma praias de areias brancas que atraem milhares de turistas

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MMA participa de festival em aldeia indígena

O Ministério do Meio Ambiente participa de hoje a sexta-feira do Festival do Gavião na terra indígena Kaxinawá, no estado do Acre. O festival objetiva recuperar a tradição da cultura regional da tribo, a mais numerosa do estado com cerca de 6 mil habitantes espalhados em 12 territórios da região. Representantes da Diretoria de Educação Ambiental do MMA realizará, durante o encontro, uma oficina com os professores indígenas sobre o uso sustentável da informação e da tecnologia. Do encontro será produzido um vídeo para ser utilizado como estudo para as atividades do programa de Educomunicação da Diretoria de Educação Ambiental do MMA. A comunidade Kaxinawá também será orientada para se habilitar aos projetos da Carteira Indígena e Desenvolvimento Sustentável do ministério.

A tribo Kaxinawá foi o primeiro grupo indígena a estudar sua própria língua, além do português. Durante o Festival Gavião, que acontece depois de 30 anos, será produzido o documentário Vida na floresta com o povo Hunikuin, que conta a história dos velhos pajés. A filmagem será feita pelos próprios indígenas. A exemplo dos Ashaninka, os Kaxinawá também fazem manejo de árvores na floresta, plantando especialmente aquelas destinadas à construção de casas e canoas.

Participarão do festival, governo do Acre, TV Aldeia (AC), tevês da Noruega e da China, entre outras instituições.

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Reserva Raposa Serra do Sol pode ser homologada em terras contínuas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, suspendeu ontem as liminares que impediam a homologação da demarcação contínua das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, conforme decreto presidencial. O pedido de suspensão das liminares foi da Advocacia-Geral da União (AGU).

Um dos argumentos da AGU, segundo nota publicada hoje, foi de que a Organização dos Estados Americanos (OEA) já impôs medidas cautelares ao governo brasileiro para dar seqüência à demarcação da área.

Com a decisão do STF, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Jacir José de Souza, vai agora aguardar a posição do presidente da República quanto à homologação da área. "A homologação precisa ser feita em regime de urgência. Ela vai melhorar o trabalho das comunidades daquela região e permitir o aumento da produtividade dos povos indígenas", defendeu Jacir.

A demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol havia sido suspensa pelo juiz federal Helder Girão, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima. Ele deu ganho de causa a uma ação popular que contestava a Portaria nº 820/98 do Ministério da Justiça. Esta declara os limites da terra indígena e determina a sua demarcação. Na Ação Popular, alega-se lesão ao patrimônio do Estado de Roraima, caso a demarcação da terra indígena seja feita conforme a Portaria do Ministério.

A homologação contínua da área também foi suspensa, em segunda instância, pela desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região (DF), que, além de confirmar a liminar de primeiro grau de Helder Girão, ampliou seus efeitos, excluindo outras áreas previstas na Portaria do Ministério da Justiça, como vilas, cidades e zonas de expansão existentes na região. Ambas as liminares determinavam a demarcação descontínua da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O Ministério Público Federal já havia entrado este ano com uma Reclamação no STF, na qual pedia a suspensão dos recursos que tramitavam na segunda instância contra a demarcação contínua da área, informou a AGU. Porém, quando o ministro Carlos Britto acatou o pedido do MPF, a liminar já havia sido concedida pela desembargadora Selene de Almeida e, portanto, continuava em vigor.

Na Reclamação, o procurador-geral da República argumentou que na Ação Popular contra a demarcação da terra indígena Raposa/ Serra do Sol, há conflito de interesses entre a União e o Estado de Roraima e, por isso, deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Uma Reclamação é uma medida judicial que trata da preservação da competência do STF.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

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Aldeias da Reposa Serra do Sol foram atacadas

A disputa judicial pela posse das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, acirrou os ânimos na região. No último dia 23, três aldeias foram atacadas por plantadores de arroz. Ao todo, 37 casas das aldeias Jawari, Homologaão e Brilho do Sol foram destruídas e um índio da etinia Macuxi foi baleado, informou o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Jacir José de Souza.

Segundo ele, a manifestação recente indica que, para coibir a violência na região, "o governo precisa urgentemente fazer a homologação da Raposa Serra do Sol". Durante a invasão, as famílias não puderam retirar das casas objetos pessoais, alimentos e roupas. Segundo Jacir, os invasores queimaram roupas, alimentos e alegaram que aquelas terras eram deles.

Jacir disse que até hoje as pessoas que foram desalojadas de suas terras estão desabrigadas. "Ainda bem que podemos contar com a ajuda de nosso povo, mas volto a repetir: para proteger nossos povos, a demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol precisa ser feita urgentemente", reiterou Jacir.

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Ibama concede número recorde de licenças ambientais

O Ibama concedeu neste ano 218 licenças ambientais para hidrelétricas, gasodutos, linhas de transmissão, plataformas de exploração de petróleo e outros. Um número recorde. Nos últimos cinco anos, a média anual de licenças foi de 152.

O Instituto analisou, neste ano, projetos de infra-estrutura de peso. Por exemplo: a concessão de licenças de operação para as plataformas P-43 e Marlim Sul, ambas na Bacia de Campos, garantiram à Petrobras a possibilidade de aumentar em quase 20% a produção de petróleo no País. Juntas, as plataformas elevarão a produção em 300 mil barris por dia.

Além de bater recorde de licenças, o Ibama também resolveu passivos do setor elétrico. A hidrelétrica de Foz do Chapecó com 850 MW, por exemplo, teve autorização para iniciar as obras. A remoção de 5 mil famílias, necessária para a construção da usina, foi um dos impasses resolvidos pelo Ibama.

A hidrelétrica Barra Grande, uma novela que chegou aos tribunais, ganhou autorização de supressão da vegetação de parte da área do futuro reservatório. Com 690 MW de capacidade, a usina recebeu a licença prévia cinco anos atrás com base em estudo de impacto ambiental que ignorava 6 mil hectares de araucárias nativa e em fase de regeneração.

O erro foi detectado ano passado e licenciamento paralisado. O Ibama, em parceria com o Ministério Público, firmou com o empreendedor um Termo de Ajustamento de Conduta para compra de uma área de mesmo tamanho na região para criação de um parque nacional e formação de banco de germoplasma.

O balanço das licenças foi apresentado hoje pelo presidente do Ibama, Marcus Barros, e o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental, Nilvo Silva. Durante coletiva, explicaram que entre as causas para atrasos no andamento dos processos em licenciamento prevalecem problemas externos ao Ibama.

Os principais entraves ao licenciamento ambiental são má qualidade de projetos e estudos, conflitos sociais e decisões judiciais. "Não é burocracia, são situações da realidade", afirmou Silva, garantindo que projetos de alta qualidade têm tramitação rápida no Ibama.

O diretor ressaltou que projetos deficientes tornam o licenciamento longo, pois o Ibama exigirá complementações e abrem caminho para questionamentos judiciais. Quando licencia uma obra, o Ibama não analisa apenas impactos ambientais. A ele compete até mediar conflitos sociais por indenizações de famílias afetadas pelo empreendimento.
Marcus Barros ressaltou os investimentos que estão sendo feitos para melhorar a infra-estrutura e aumentar a capacidade de resposta do órgão.

No início do próximo ano, será realizado concurso público para contratar mais 90 analistas ambientais. O esforço inclui também a informatização e reestruturação da área de licenciamento.  No próximo semestre, qualquer cidadão poderá acompanhar pela internet processo de licenciamento de obra de competência  do Ibama.

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Em favor dos povos indígenas e suas terras contra o projeto genocida 188 de 2004

Caso o Senado vier aprovar o projeto de Lei 188 de autoria do senador Delcídio do Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul e outros, estará se desencadeando um dos processos anti-indígenas mais vergonhosos e genocidas da nossa história. A projeto que visa estabelecer novos parâmetros para a demarcação das terras indígenas e outras providências, reflete, na verdade o mais crasso e rancoaroso processo anti indígena instaurado no país. Na prática a intenção é inviabilizar totalmente a demarcação das terras indígenas, com exceção de algumas migalhas que porventura  passarem pelo crivo dos novos responsáveis pela identificação e delimitação das terras indígenas. Trata-se, a rigor,de uma proposta inconstitucional, na medida que visa alterar as responsabilidades sobre o processo de regularização das terras indígenas, além de tentar impedir a presença indígena na faixa de 150 km da fronteira. Transfere o trabalho técnico de levantamento dos critérios constitucionais de demarcação, conforme artigo 231, para uma instância política.  Além disso está expresso no projeto uma criminalização da questão indígena e punição de seus aliados na luta por seus direitos, especialmente à terra.

É importante resgatarmos um pouco o processo do qual resultou esse projeto de lei. Ele tem sua origem num grupo de parlamentares notadamente anti-indígenas que constituíram comissões para analisar a questão dos conflitos fundiários envolvendo os povos indígenas. No senado o presidente da Comissão foi o senador Morazildo Cavalcante, de Roraima, conhecido pela sua atuação anti indígena. O relator da comissão foi o senador Delcídio, aqui do MS. Por ocasião da aprovação do relatório desta comissão, em junho deste ano,  o relator esteve em Campo Grande onde teve um grande debate com mais de 700 lideranças Indígenas e representantes do movimento social. Naquela ocasião o senador chegou a chorar e comprometeu-se publicamente  considerar as sugestões e propostas entregues, que eram na perspectiva de acelerar a demarcação das terras indígenas.  Ao invés  de cumprir sua palavras fez com que a proposta de projeto de lei seguisse na surdina e repentinamente fosse para a pauta para ser votado, sem que o movimento indígena e seus aliados e a sociedade organizada tomassem sequer conhecimento de seu conteúdo, muito menos fossem contemplados em suas sugestões. No apagar das luzes da atuação do Congresso nesse ano de 2004, numa nítida manobra para evitar a pressão da sociedade, quiserem consumar essa ato que jogariam a maioria das terras indígenas na vala comum, voltando tudo à estaca zero, e dificilmente a maioria delas sequer um dia seriam reconhecidas, demarcadas e respeitadas.

Portanto esse tipo de atitude é inaceitável sob todos os aspectos, sentindo-se o movimento indígena e todo o movimento social traído. Quando se esperava diálogo, transparência e debate, o que se viu foi uma ardida trama para fazer passar um projeto que envergonha o país e todas as pessoas de boa vontade que desejam construir um país de justiça, na pluralidade étnica,cultural e com igualdade social.

Além da retirada de pauta do projeto 188/2004 esperamos que se reabra um diálogo  eficaz e um debate amplo e participativo com os povos indígenas e os movimentos sociais. Só com a demarcação e garantia das terras indígenas a Constituição estará sendo cumprida e poderá haver paz e justiça no campo,  na certeza de que um outro Brasil e um outro mundo são possíveis.

Coordenação dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul

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Paz entre os índios de Raposa Serra do Sol

Índios Makuxi ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) e à Sodiur estão em paz. Ontem, 9, os índios ligados às duas entidades desfizeram as duas barreiras que mantinham, em lugares distintos, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Embora as barreiras fossem ilegais, porque os índios não podem exercer funções de policiais, o objetivo era impedir a entrada de bebidas alcoólicas, drogas, armas e materiais de garimpo na terra indígena.

Agora existe apenas uma barreira, montada pela Polícia Federal, em conjunto com a Funai. A instalação da nova barreira contou com a presença de autoridades estaduais do Estado de Roraima, lideranças indígenas de Raposa Serra do Sol e das duas associações. Embora os índios ainda mantenham as suas posições quanto à homologação da demarcação, em território contínuo, há agora, entre eles uma atitude de respeito e de harmonia. A pacificação entre as duas facções é uma vitória da Funai, que sempre trabalhou no sentido de promover a paz entre os índios de Raposa Serra do Sol. Conforme o presidente-substituto da Funai, Roberto Lustosa, a paz é um grande passo na direção da homologação daquela terra indígena.

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Um fuzil e 50 balas

O comando da Marcha para o Oeste, como ficou conhecida a vanguarda deste avanço do desbravamento, foi dado ao Coronel Flaviano de Mattos Vanique, homem de confiança e membro da guarda pessoal do presidente. Como havia sido pensada no início, a iniciativa era essencialmente uma expedição de colonização. A frente deveria abrir estradas, identificar locais propícios para a abertura de cidades e implementar campos de pouso, única ligação da região com o resto do país.

Um pequeno grupo de frente, formado por cerca de 40 homens recrutados na região, ficou sob o comando do coronel. A idéia era contar com sertanejos rudes o bastante para agüentar a vida no mato. Eles vinham principalmente dos sertões do Centro-Oeste e da Bahia ou de corruptelas garimpeiras locais e nada se perguntava sobre seu passado. Além do treinamento que tinham recebido da própria vida, cada homem ganhou um fuzil, 50 balas e um par de botinas.

Foi assim que, em julho de 1943, depois de uma ampla campanha para arredar doações para viabilizar seu início, a expedição partiu rumo ao Araguaia, num desastroso comboio militar com mantimentos cuja maioria estragou ou ficou pelo caminho. O transporte testou os mais variados tipos de transporte da época, desde o trem até lombo de mula.

No noticiário da época, a expedição disputava atenção com a Grande Guerra. A imprensa contava histórias de índios assassinos, instigando o imaginário da população urbana. O Vale do Araguaia aparecia como uma região quase fictícia e aparecia habitada por criaturas, seres sobrenaturais ou “índios vampiros” como a revista Cruzeiro defendeu em uma de suas reportagens mais populares.

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Colonização gaúcha

Os caminhos abertos pela Expedição Roncador-Xingu também foram utilizados por uma outra onda de colonização, mais recente, ocorrida nos anos 70. Com apoio governamental, colonos gaúchos deixaram o sul do país em busca de grandes propriedades a preços baixos, fazendo surgir típicas vilas sulistas no centro e no norte do Brasil.

As cidades de Água Boa e Canarana, por exemplo, são típicas vilas sulistas em pleno Mato Grosso. A ocupação da região foi extremamente organizada e planejada, o que possibilitou um rápido desenvolvimento econômico. Por outro lado, a voracidade dos primeiros moradores acabou com a vegetação nativa. Mais conscientes hoje, muitos fazendeiros lamentam a maneira como a ocupação ocorreu. “Não tivemos a menor preocupação com o cerrado, queríamos fazer lavouras. Hoje estamos vendo rios assoreados e as terras virando areia”, conta um dos fundadores de Água Boa, o fazendeiro gaúcho Elcides Salamoni.

Nos últimos anos, o avanço desenfreado da criação de gado e a devastação da vegetação nativa para o plantio da soja, ameaçam também os mananciais da região. Um dos maiores riscos é a degradação dos rios que formam o Xingu. Isto põe em risco a saúde das várias comunidades xinguanas que tem nos rios a base de sua sobrevivência.

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Extraterrestres e minas de ouro

Nova Xavantina, no Mato Grosso, é outra cidade que nasceu na sombra da expedição. Com 5 700 quilômetros quadrados de extensão – quase quatro vezes a área da cidade de São Paulo -, o município tem pouco mais de 20 mil habitantes. Há 60 anos, era só mato.

A cidade foi batizada por Orlando Villas Bôas como explica o pioneiro e ex-expedicionário, José Celestino da Silva. Conhecido como Zé Goiás ele conheceu o acampamento que originou a cidade ainda em 1946 quando chegou para integrar o pelotão de frente do avanço mata adentro. “O pessoal queria dar o nome de São Pedro do Rio das Mortes para a nova cidade, mas seu Orlando falou que achava que tinha que dar um nome sobre a origem da cidade e aqui era território Xavante”, conta o ainda morador de Nova Xavantina. “Eu queria muito conhecer o Rio das Mortes, aqui tinha muita história, muita lenda”, completa orgulhoso.

Cercada de belos morros, cachoeiras e com enorme potencial para o eco-turismo, a cidade ainda explora pouco a beleza de seus arredores como uma fonte de desenvolvimento sustentável. O lugar também tem fama de pólo esotérico. Muitos forasteiros vêm à cidade atrás dos segredos e mistérios da Serra do Roncador. Eles acreditam que ali existem passagens secretas, que levam a um mundo oculto, relacionado à lenda da cidade perdida de Atlanta. Outros crêem nas aparições de extraterrestres.

Durante anos, no entanto, a principal atividade da região foi o garimpo. Próximo à Nova Xavantina, está a famosa mina de Araés. Descoberta pelos bandeirantes, o local tinha tanto ouro que foi confundido com a lenda do Eldorado, que falava de terras onde jorravam enormes quantidades do metal dourado. Depois de séculos de exploração, até hoje ainda existe jazidas do metal no lugar, mas atualmente estão a cerca de 70m de profundidade e a prospecção está proibida na área. Mesmo assim, garimpeiros clandestinos ainda se aventuram nas profundezas das minas na esperança de encontrar uma pepita que lhes mude a vida. Porém, quase sempre o resultado desta busca são problemas sociais, mortes e crimes ambientais.

As cicatrizes do garimpo são vistas não apenas na poluição e destruição da terra a poucos metros do rio das Mortes, várias pessoas morrem de males causados pela atividade. Sinvaldo Vieira Rodrigues, ex-garimpeiro, afirma: “a única coisa que o Araés já fez foi matar muita gente”. Há cinco anos, ele sofre de silicose, doença terminal causada pela respiração de pó de pedra que vagarosamente endurece as paredes do pulmão até impedir completamente a respiração. O mesmo mal foi responsável pela morte de seu irmão. Esforçando-se para conversar entre períodos de falta de ar, ele conta que outros sessenta colegas faleceram da mesma forma ou por acidentes.

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