Ministério lança cartilha sobre poluição veicular

O lançamento da cartilha Poluição Veicular – Uma proposta de ação municial, pelo Ministério do Meio Ambiente, e do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, pelo Ministério das Cidades, em Brasília (DF), marcou a participação do governo federal na 4ª Jornada Brasileira na Cidade sem meu Carro, que integra uma campanha internacional para promover uma reflexão sobre os problemas causados pelo uso excessivo de veículos e estimular o uso de transportes coletivos e alternativos.

O evento contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e das Cidades, Olívio Dutra, e também do secretário de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte, Lino Castellani, e do assessor especial do Ministério da Cultura, Adair Leonardo Rocha. "Queremos um transporte com qualidade social, ambiental e econômica para todas as pessoas", disse Marina Silva.

A Jornada Brasileira é uma oportunidade para as cidades estimularem seus cidadãos a utilizarem transportes mais sustentáveis e solidários, como o transporte público, a pé e de bicicleta. A iniciativa também promove a implementação de políticas públicas para um transporte limpo, barato e acessível a todas as camadas da população, além de aumentar a conscientização da sociedade sobre os benefícios da redução do tráfego motorizado para o meio ambiente local e global, para a saúde e para a qualidade de vida das populações.

A cartilha Poluição Veicular – Uma proposta de ação municial, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, traz informações sobre os efeitos à saúde, à sociedade, à economia e ao meio ambiente causados pela poluição dos carros, ônibus e caminhões. Além disso, sugere ações para o controle e redução desta poluição, além de propor aos municípios a implementação de leis para o controle da chamda fumaça preta, responsável por grande parte da poluição atmosférica nos centros urbanos. "Não estamos fazendo campanha contra a produção de veículos, estamos dizendo que precisamos mudar o modelo atual para reduzir os impactos sobre a qualidade de vida das pessoas que vivem nas cidades", disse Marina Silva.

Para reforçar a campanha, a ministra Marina Silva se deslocou de ônibus desde a sua casa até Ministério do Meio Ambiente, enquanto o ministro Olívio Dutra, secretários e assesssores dos ministérios envolvidos no evento promoveram uma bicicleata que partiu da Torre de TV e seguiu até Esplanada.

Em seguida, os ministros lançaram o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, que prevê a construção de ciclovias e a instalação de bicicletários, e também a cartilha Poluição Veicular – Uma proposta de ação municial, que orientará cidades sobre como reduzir a poluição provocada pelos veículos. Logo após, foram inaugurados bicicletários dos Blocos A e B da Esplanada. "No modelo atual, toda cidade ou região se estrutura e se desenvolve para acolher o veículo particular e assegurar-lhe a melhor condição possível de deselocamento, sem perceber que a maioria da população se desloca a pé ou por meio dos transportes coletivos", disse Dutra.

Durante o evento, o secretário de Mobilidade Humana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, apresentou a carta Cidades Mais Humanas (veja abaixo), onde os ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, da Cultura e dos Esportes convidam e incentivam toda a sociedade para buscar um novo "paradigma de mobilidade". "A questão colocada não é a posse do veículo, mas sim as condições de sua utilização. Temos convicção de que, dentro do paradigma vigente, da mobilidade centrada no transporte individual, não importa o quanto se investe na construção viária de uma cidade, sempre haverá mais carros do que o sistema pode suportar", diz o documento.

De acordo com a organização não-governamental RuaViva, mais de 1,5 mil cidades em 40 países participam hoje da Jornada na Cidade sem meu Carro. Ruas de lazer, caminhadas, bicicletadas, debates, oficinas de arte, apresentação de teatro e música, jogos educativos, mostra de veículos movidos a combustíveis limpos, concursos de redação e de painéis ilustrativos, exposição de transportes alternativos são algumas atividades previstas pelos municípios participantes para a implementação da Jornada. No Brasil, 61 cidades aderiram à iniciativa. No ano passado, 33 cidades brasileiras participaram da Jornada.

A atividade foi uma realização do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Cultura, do Ministério das Cidades, do Ministério do Esporte e contou com a parceria do Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva.

Marina Silva vai ao Paraná em defesa da araucária

araucarias.jpgA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, segue nesta quinta-feira para o Paraná, onde lançará um ato em defesa do pinheiro brasileiro (foto) e também o atlas A Floresta com Araucária no Paraná. Naquele estado, resta 0,8% da Floresta Ombrófila Mista, que faz parte da Mata Atlântica e abriga a araucária, espécie ameaçada de extinção. A visita de Marina Silva ao Paraná será acompanhada do presidente do Ibama, Marcus Barros, do secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, do diretor do Núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold Schäffer, e do superintendente do Ibama/PR, Marino Elígio Gonçalves. Veja o programa mais abaixo.

Na quinta-feira, a ministra se reúne com servidores do Ibama, participa da Jornada de Agroecologia, lança o atlas A Floresta com Araucária no Paraná, reúne-se com o Grupo de Trabalho Araucária, formado por Ibama, ONGs e representantes dos governos estadual e federal, e participa de um encontro com enitdades ambientalistas. O atlas foi editado com recursos do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio).

Na sexta-feira, Marina Silva visita o escritório da Itaipu Binacional, em Curitiba, e faz uma saudação no Encontro Nacional da Polícia Judiciária Ambiental.

Lula cria grupo para controlar garimpos em terras indígenas

O decreto assinado pelo Presidente Lula na sexta-feira, 17 de setembro, embora enfatize a fiscalização da mineração nas áreas dos índios Cinta-Larga, aplica-se a todas as terras indígenas. O Grupo Operacional criado pela medida é composto por representantes do Ministério da Justiça, Defesa, Minas e Energia e do Gabinete Institucional da Presidência da República e deverá cuidar da questão até que o Congresso Nacional a regulamente.

Publicado ontem, 20 de setembro, no Diário Oficial da União, o decreto determina que o Grupo Operacional fiscalize e proponha a adoção de medidas para coibir toda e qualquer exploração mineral em terras indígenas, em especial nas áreas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã – dos índios Cinta-Larga – localizadas nos estados de Rondônia e Mato Grosso, até que seja regulamentada por lei. A medida vem em resposta ao conflito protagonizado por aqueles índios na Terra Indígena Roosevelt, em abril deste ano, que resultou na morte de 29 garimpeiros. Clique aqui para ler a íntegra do decreto.

A iniciativa é válida, porém de difícil execução, especialmente em se tratando de um governo que sofre de paralisia total na questão indígena. Ao que parece, as autoridades estão mais incomodadas com os milhões de dólares que estão se esvaindo pelo ralo da rede do contrabando internacional de diamantes do que propriamente com o bem-estar dos índios Cinta-Larga. Além disso, a composição do recém-criado grupo confere à questão um tratamento policial, a começar pelo coordenador, que será o representante da Polícia Federal. Os outros componentes serão: três representantes do Ministério da Justiça, um da Polícia Rodoviária Federal, um da Fundação Nacional do Índio (Funai), um do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, um do Ministério da Defesa e um do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério das Minas e Energia. Causa estranheza não haver representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), na medida em que a mineração implica enormes impactos socioambientais. Um representante do MMA no grupo seria uma oportunidade de exercer a transversalidade a que se propôs este ministério e avaliar o passivo socioambiental existente, até como forma de agregar informações que subsidiem a discussão no Congresso Nacional.

Stédile felicita adiamento da Lei de Biossegurança

"Felizmente, parece que o governo retirou", declarou hoje João Pedro Stedile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em relação ao adiamento da votação da Lei de Biossegurança, no Congresso, para depois das eleições municipais de 3 de outubro. Stédile diz esperar que o governo retome agora o texto original da lei, que, segundo ele, foi proposto após consulta à sociedade e era "razoável, equilibrado". As declarações de Stédile foram feitas por meio de nota à imprensa. Leia a seguir a íntegra do texto:

"As mudanças que os senadores conservadores fizeram no projeto da Lei de Biossegurança refletem, na verdade, apenas os interesses dos grandes grupos econômicos representados no legislativo brasileiro. A lei que passou por três comissões e estava para ser aprovada no Senado, do jeito como ficou, é um risco e não uma proteção à biossegurança nacional. Felizmente, parece que o governo retirou.

A edição da medida provisória para liberar a soja transgênica é apenas para resolver problemas econômicos e atender às pressões do governo e dos ruralistas gaúchos, que estão praticando ilegalidades há muito tempo.

Esperamos que o Governo retome o projeto original, quando consultou várias entidades, diversos setores sociais e preparou um projeto de lei razoavel, equilibrado. Na Câmara, por iniciativa – pasmem – do deputado Aldo Rebelo, este foi completamente desfigurado, ao ponto da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ameaçar pedir demissão. Feito um acordo, foi ao Senado.

Agora, os ruralistas atrasados se uniram com as grandes multinacionais que controlam o agronegócio em todo o mundo e querem impor uma lei que fere a soberania alimentar do país e coloca em risco o meio ambiente brasileiro. Ninguém até hoje provou que os alimentos transgênicos não causam mal à saúde.

As sementes transgênicas representam entregar o controle da base de nossa agricultura ao monopólio das transnacionais. Por outro lado, foram comercializadas 4 milhões de toneladas de soja transgênica só nesta safra. Essa soja está presente em inúmeros alimentos vendidos nos supermercados brasileiros. A lei em vigor obriga a colocar aviso no Rótulo, mas nenhuma empresa obedeceu e não aconteceu nada! Ah, mas quando um pobre desrespeita a lei no Brasil…as autoridades se comportam bem diferente!

A Monsanto está feliz com seus subalternos brasileiros! Na última safra recolheu milhões de reais, a título de royalties, de milhares de agricultores brasileiros, sem ter plantado ou vendido uma grama sequer de sementes. E assim salvou sua matriz do vermelho! E lá vem mais uma, lá vai dinheiro brasileiro se concentrar nas mãos de uma multinacional…

Espero que a sociedade brasileira desperte enquanto há tempo. E que os deputados, ao revisarem a lei do Senado, voltem à proposta original enviada pelo Governo, que era a mais sensata para os interesses do povo brasileiro".

Lideranças indígenas reivindicam direito à terra

Lideranças indígenas de 16 povos de todo o Brasil estão reunidas em Brasília. Elas vão apresentar nesta quinta-feira, 16, reivindicações a autoridades federais. A principal é o direito à terra.

Segundo Cícero Geripankó, os povos estão unidos reclamando por seus direitos.“Quando se fala de terra, [a reivindicação] é universal”, disse, nesta quarta-feira,15, em Brasília, durante seminário no Ministério Público Federal. “O riso e a lágrima de um têm que ser a razão de existência de outro”, ressaltou.

O secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Sebastião Moreira, espera que as autoridades apareçam para receber as reivindicações nesta quinta-feira. Ele não está satisfeito com o rumo da política indigenista no país. “Infelizmente, esse governo está sendo um retrocesso na questão indígena”, disse. “Estou com 25 anos de trabalho no CIMI e nunca vi um período de ameaças tão grande aos direitos dos povos indígenas tanto no Congresso Nacional e sobretudo no Executivo”, completou.

Segundo o presidente em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, o trabalho do CIMI limita-se a denúncias vazias. “Nós estamos preocupados que eles tenham perdido o objeto de ação, que é a questão do índio em situação de dificuldade étnica. Com o governo Lula, nunca se conversou tanto com os índios e suas organizações e lideranças”, afirmou. Lustosa ressaltou a importância de defender o direito de posse de terra dos indígenas. “Esperamos que o Congresso garanta a manutenção dos diplomas legais que dão aos índios a garantia para que eles permaneçam na posse de suas terras”.

Entre os convidados para receber as reivindicações, estão representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Procuradoria Geral da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

Além dos processos de demarcação de terras, os índios também trataram, durante o seminário no Ministério Público, da hidrovia Araguaia-Tocantins, da transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco, de barragens, rodovias que passam por terras indígenas, do impacto da monocultura de soja ao redor das terras indígenas, da presença de fazendeiros nas áreas e de outros temas ligados à saúde e educação.

Uma das delegações presentes é do povo Pataxó. Uruçu Pataxó é uma das cinco lideranças da tribo presentes no encontro. Ele contou que há quatro anos os índios retomaram as terras no Monte Pascoal, na Bahia, e até hoje sofrem pela falta de regularização. No local, vivem cerca de 7.600 índios em 23 aldeias. Eles dividem o espaço com 436 fazendeiros que, segundo Uruçu, pagam pistoleiros para proteger as terras e impedir o acesso dos índios. “Para nós, a terra é nossa mãe, não podemos viver sem a terra. Se não tivermos a terra, nós não temos saúde, não temos educação, não temos nada”, disse o pataxó.

Uruçu contou que mesmo com os problemas, eles lutam para manter as tradições e incentivar o jovem a não sair da aldeia. Há nas terras dois professores de português e dois de cultura indígena.

Luciana Vasconcelos e Daniel Dutra

Visão Rota Brasil Oeste

Apesar da promessa de homologar os cerca de 145 processos de reinvidicação de terras indígenas até o final do mandato, o governo Lula tem-se mostrado lento para certas decisões envolvendo a questão. Um exemplo é a homologação de Raposa Serra do Sol, terra indígena que beneficiaria 15 mil índios em Roraima. O ato, somente uma assinatura do presidente, foi uma promessa de campanha até hoje não cumprida e que tornou-se uma batalha judicial. Por outro lado, a Funai vem sendo fortalecida com a reativação do Conselho Indígena, realização de concursos públicos e outras ações. Permanece a expectativa.

Oficina discute turismo sustentável no Baixo São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente promove de amanhã (09/09) até sexta-feira, em Aracaju (SE), oficina de Integração e Planejamento do Turismo Sustentável no Baixo São Francisco. O evento é uma das ações do Programa Nacional de Ecoturismo da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, lançado este ano. O objetivo é iniciar processo de desenvolvimento de dois pólos de turismo na região do Baixo São Francisco: Pólo Foz do São Francisco, incluindo a APA de Paiaçabuçu, Penedo (AL) e Propriá (SE), e o Pólo do Cânion do São Francisco, incluindo Xingó e Paulo Afonso.

A proposta da oficina é discutir com os parceiros locais um planejamento estratégico participativo, com base nos principais projetos de turismo já existente, seja no âmbito federal e também nos estados e nas regiões envolvidas. As ações de capacitação nos pólos ecoturísticos estão sendo desenvolvidas pelo MMA por meio de parceria ou convênios com empresas e instituições de ensino.O Programa Nacional de Ecoturismo busca construir uma agenda multilateral e estruturar o desenvolvimento do segmento turístico no país, focalizando as áreas protegidas e seus entornos, onde se concentram os principais destinos ecoturísticos nacionais. São parceiros do evento: Ministério do Turismo, por meio do Programa Roteiros do Brasil; e o Programa de Turismo Sustentável do Baixo São Francisco da Codevasf.

Soja pode representar ameaça a florestas e cerrados da América do Sul

WWF Brasil

A expansão do cultivo da soja ameaça destruir cerca de 22 milhões de hectares (ou 220 mil quilômetros quadrados) de florestas e de cerrados na América do Sul até 2020 – uma área maior do que a do estado do Paraná e quase do tamanho do estado de São Paulo. Mas um estudo publicado hoje pela Rede WWF-Internacional, da qual faz parte o WWF-Brasil, mostra que esse dano poderia ser minimizado intercalando-se o cultivo da soja em pastagens existentes com a criação de gado, em lugar de se converter em novas áreas agrícolas as florestas e cerrados que ainda estão em pé e constituem um valioso habitat natural.

Este assunto será alvo do Fórum Global para Suntentabilidade da Soja a ser promovido nos dias 10 e 11 de março de 2005 no Brasil pelo WWF-Brasil, juntamente com o grupo Amaggi, Unilever, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – Fetraf-Sul/CUT, Cordaid (ONG holandesa) e o grupo varejista suíço Coop. O evento pretende reunir todas as partes interessadas na questão para discutir propostas com vistas à diminuição dos impactos negativos desta produção no ambiente.

Segundo o estudo, intitulado “Manejando a expansão da soja: dois cenários para a expansão da produção da soja na América do Sul”, nos últimos 10 anos a área de cultivo de soja mais do que dobrou de tamanho nos principais países produtores do continente – Argentina, Bolivia, Brasil e Paraguai. As exportações de soja desses países aumentaram devido à alta demanda da União Européia e da China, onde é usada para alimentar porcos, frango e gado e populações humanas, respectivamente. O relatório destaca que a agropecuária em geral e o cultivo de soja em especial já provocaram o quase total desaparecimento da Mata Atlântica no sul do Brasil durante as décadas de setenta e oitenta e a destruição de milhões de hectares do Chaco argentino e do Cerrado brasileiro – as savanas de maior diversidade do mundo e que servem de habitat para animais como o tamanduá, a onça e muitos outros.

O relatório adverte que a demanda de soja deve aumentar 60% nos próximos 20 anos e que isso pode resultar na preda de outros 16 milhões de hectares de savanas e 6 milhões de hectares de florestas tropicais na América do Sul. No entanto, seria possível reduzir esse estrago para cerca de 3,7 milhões de hectares desde que os produtores de soja concordem em arrendar as terras de pastagem usadas na pecuária e fazer um uso integrado das mesmas, alternando o cultivo de soja com o pastoreio. Testes de campo financiados pela Rede WWF mostraram que tal rotação melhora o solo e aumenta a produtividade do cultivo bem como aumenta a densidade por hectare, graças à melhor utilização dos recursos de pastagem e solo.

“O estudo mostra que é possível alcançar uma maior produtividade de soja sem destruir a natureza”, declara Matthias Diemer, diretor da Iniciativa de Conversão Florestal da Rede WWF-Internacional. Ele acrescenta que “o desenvolvimento de um uso mais intenso e eficiente da terra ao longo das estradas existentes e próximo a grandes centros populacionais irá reduzir a necessidade de desmatar habitats intactos”

Mas o estudo também destaca que para que tal cenário se torne real será preciso que os produtores de soja, investidores, compradores e reguladores apoiem, adotem e promovam práticas mais sustentáveis. Isso inclui incentivar os governos a aplicarem as leis e regulamentações ambientais e de uso da terra. É urgente a necessidade de adoção de critérios de rastreabilidade e o desenvolvimento de diretrizes de produção por meio de um organismo que envolva todas as partes interessadas. Uma primeira iniciativa nesse sentido ocorreu na Suíça, onde a cadeia de supermercado Coop, juntamente com o WWF, está discutindo critérios para a produção sustentável da soja.

“O WWF vai procurar outras empresas para participar da discussão”, disse Matthias Diemer, “pois a soja é um dos cultivos de maior demanda hoje no mundo e é fundamental que os consumidores possam, no futuro, comprar um produto que não contribua para a destruição das riquezas naturais da América do Sul”.

Para Lula, transposição é incentivo ao desenvolvimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o projeto do governo de transposição e revitalização do rio São Francisco como incentivo ao desenvolvimento regional. "A gente fica discutindo como se a água do rio São Francisco tivesse dono. O dono, na verdade, é o povo brasileiro. Sabemos que tem problema de seca e fome na beira do rio São Francisco porque não tem projeto de desenvolvimento para aquela região, mas isso não impede que nós levemos água para onde as pessoas precisam".

O presidente participou essa manhã da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que discutiu a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Em seu discurso, Lula disse que é preciso levar água ao semi-árido nordestino para que a região possa se desenvolver. "Tem gente que é contra sem saber porque é contra. Tem que gente que é favorável sem saber porque é favorável. Tem gente que coloca isso em um debate ideológico, As pessoas não se dão conta de que nós temos uma região onde moram milhões e milhões de brasileiros e brasileiras que há 300 anos foram vítimas do governo da época, que detectava a seca, e que até agora não teve solução", destacou.

O governo reservou mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2005, enviado ao Congresso Nacional na última terça-feira, para as obras de transposição das águas do rio São Francisco.

Carolina Pimentel

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

Brasil terá levantamento detalhado de cobertura vegetal por bioma

Até o segundo semestre de 2005 o Brasil terá um levantamento detalhado dos remanescentes da cobertura vegetal em cada um de seus seis biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos. O trabalho inédito, encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), fornecerá instrumentos para formulação de políticas públicas e utilização sustentável da biodiversidade do país. Como resultado, o país irá dispor de atlas, mapas gerais e regionais e uma base de dados sobre a cobertura vegetal.

A iniciativa irá uniformizar as informações sobre os biomas brasileiros, permitindo maior eficácia no planejamento de ações de conservação. Há uma grande diferença, também, em termos de qualidade e quantidade de informações sobre os diferentes biomas. A maior quantidade de dados é sobre a Amazônia e a Mata Atlântica, os únicos com programas permanentes de monitoramento da evolução da cobertura vegetal. Na Caatinga, por exemplo, o último levantamento parcial foi realizado há 15 anos. Para o Cerrado há apenas mapeamentos parciais realizados em alguns estados, mas sem dados gerais sobre o bioma.

Mesmo nas áreas mais documentadas, como a Amazônia e Mata Atlântica, os mapas são parciais e utilizam metodologias diferenciadas, dificultando análises comparativas. O gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, informa que o trabalho deverá trazer novidades até mesmo sobre a Amazônia, que conta com um levantamento anual do desmatamento feito pelo INPE, mas que mapeia apenas a perda de floresta densa. "O levantamento irá mostrar as modificações também em áreas de cerrado da Amazônia, nos campos de lavradio e nas campinas, ecossistemas típicos da região mas que não são alvo do monitoramento do INPE", explica Dias.

O mapeamento encomendado pelo MMA abrange a totalidade dos biomas e exige a utilização da mesma metodologia por todas as instituições contratadas. Os resultados serão apresentados na escala de 1:250.000. Nos mapas finais devem ser inseridas as bases cartográficas de hidrografia principal, divisão política, áreas urbanas, cidades, municípios, malha viária principal e tipologias de vegetação. Os mapas digitais serão fornecidos pelo MMA e o ano-base é o de 2002.  Para a obtenção das imagens foi firmado acordo com o Inpe/Funcate. O IBGE irá fornecer a base cartográfica além de realizar o acompanhamento dos trabalhos juntamente com o MMA.

Um comitê de especialistas aprovou as propostas enviadas para cinco biomas. A proposta para a Mata Atlântica foi rejeitada por apresentar problemas técnicos e o Probio/MMA irá lançar, em breve, novo edital para o bioma.

Instituições responsáveis pelo levantamento:

CAATINGA
Associação Plantas do Nordeste – APNE
 
CAMPOS SULINOS
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS
 
CERRADO
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Agronegócio – FAGRO
 
PANTANAL
Embrapa Informática Agropecuária – CNPTIA
 
AMAZÔNIA
Inpe/Funcate

Posseiros liberam rodovias de acesso a Marãiwatsede

Após 48 horas de obstrução, cerca de mil pessoas, que foram arregimentadas pelo prefeito de Alto Boa Vista (MT) e outros políticos regionais, encerraram na última sexta-feira, dia 20 de agosto, por volta de 20 horas, o bloqueio às rodovias BR-158 e Br-080, nas localidades de Cascalheira e Posto da Mata, próximo à Terra Indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso. A liberação foi resultado das determinações do procurador-geral do estado, Mário Lúcio Avelar e do Advogado Geral da União no Estado, Cláudio Lins.

Eles foram ao local averiguar denúncias feitas pelos invasores de que os índios estavam saqueando suas casas e promovendo queimadas na área. O superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonel Wohlsahrt, também foi à região do conflito verificar de perto quem de fato entre os posseiros é cliente da reforma agrária. Para estes será providenciado o reassentamento em outra área, mas na mesma região.

As três autoridades mantiveram reunião com os invasores e deixaram bem claro que Marãiwatsede é uma terra homologada, de usufruto dos índios e que não há nenhuma chance de se reverter essa situação. Alertaram ainda que qualquer agressão aos índios ou aos servidores da Funai será severamente reprimida. Embora os invasores tivessem insistido, os servidores da Funai responsáveis pelas questões relacionadas aos Xavante, o antropólogo Cláudio Romero e o administrador da Funai em Goiânia, Edson Beiriz, não se reuniram com eles, porque, de acordo com Cláudio o bloqueio da estrada era uma questão se segurança pública, “um caso de polícia”.

A viagem desses servidores a Marãiwatsede teve como objetivo averiguar a situação dos índios e se as denúncias veiculadas na imprensa eram verídicas. Como as denúncias “não passavam de boatos”, segundo Beiriz, os invasores pretendiam, com o bloqueio, isolar a comunidade indígena de Marãiwatsede, impedindo a visita que a comissão da ONU faria aos índios. “Queriam jogar a sociedade contra eles”, acrescentou Beiriz.

De acordo com os servidores os posseiros pretendiam forçar o Governo Federal a fazer um acordo para manter os índios restritos apenas ao espaço que antes ocupavam, em barracas de lona, às margens das rodovias. Durante as reuniões com os posseiros, o procurador Mário Lúcio disse que essa pretensão era inconstitucional, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já garantira aos índios, inicialmente, a ocupação de 125 mil hectares da terra indígena, até então invadida por não-índios.