Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

O presidente da Funai, Mércio Gomes, em despacho datado de 27 de fevereiro último, aprovou os estudos de identificação da Terra Indígena Yvy Katu, de ocupação do grupo tribal Guarani/Nhandeva, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul. A identificação dessa área, com 9.454 hectares, era reivindicada há mais de um século pelos Guarani/Nhandeva. A demora no seu reconhecimento provocou tensão na região, hoje ocupada por 14 fazendas.

Os estudos de identificação concluíram que a área invadida pelos fazendeiros era de fato de ocupação tradicional pela nação Guarani/Nhandeva. Na verdade, Yvy Katu é a denominação dada pelos índios para o espaço territorial identificado, que é uma ampliação da Terra Indígena Porto Lindo.

Etapas – A identificação da terra pela Funai, no entanto, não significa que os índios podem tomar posse das terras reconhecidas imediatamente porque há outras etapas do processo a serem vencidas. Após a publicação do Relatório de Identificação no Diário Oficial da União, abre-se o prazo de 90 dias para que sejam feitas as contestações ao trabalho da Funai.

Recebidas as contestações, a Funai tem prazo de dois meses para analisá-las. O resultado da análise é, então, encaminhado ao Ministro da Justiça, que terá 30 dias para aprovar ou não o trabalho da Funai. No caso de aprovação, o ministro manda publicar portaria declarando a área de “posse permanente da comunidade indígena”.

O próximo passo é a demarcação da terra e, por último, a sua homologação pelo Presidente da República.

A decisão retorna aos índios o direito às terras da onde foram retirados há cerca de 40 anos, além de aliviar a situação dos que estavam acampados na beira da estrada há quase nove meses.

Após uma luta de mais de quatro décadas a comunidade indígena Xavante de Marãiwatsede já pode voltar para suas terras. Hoje (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente, por unanimidade, pelo retorno das famílias Xavante às áreas que abrigavam suas aldeias até serem expulsos, na década de 60, por fazendeiros e posseiros, com apoio de padres salesianos. A sentença foi proferida pela Ministra Relatora, Ellen Gracie, que contou com votos favoráveis de outros quatro ministros.

“A decisão é histórica, determina o retorno imediato dos Xavante à Marãiwatsede e não há mais controvérsias”, observa o presidente substituto da Funai, Roberto Lustosa, que acompanhou a sessão. O Cacique Stanislau Xavante acompanhou a votação e ao final disse que o povo Xavante de Marãiwatsede poderá finalmente prosseguir com seus esforços para reocupar suas terras, definitivamente, e prosseguir na busca de melhoria de vida.

Inicialmente, as famílias Xavante não poderão ocupar os 165 mil hectares que foram homologados e que de fato lhes pertence. Os posseiros, conforme decisão judicial, continuarão ocupando 40 mil hectares, cerca de ¾ da área, até que seja julgada uma Ação Civil Pública, que corre na 1ª Instância, movida pelo Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Cuiabá, José Pires. O Juiz já ouviu as testemunhas, que comprovaram a ocupação da área pelos Xavante, e aguarda tão somente o laudo antropológico do perito também por ele designado.

Esta foi a primeira vez na história da Funai que um Procurador-Geral do órgão fez uma defesa dos argumentos da Funai, na tribuna do STF, ao lado de outros procuradores do Ministério Público. A Funai, afirmou Luiz Soares, não quer agredir o direito de qualquer pessoa, mas é sua obrigação assegurar o direito dos índios, que foi reconhecido pela Justiça. “Além do mais, a Terra Indígena Marãiwatsede foi homologada pelo Presidente da República e não sofreu qualquer contestação”, acrescentou.

Os Xavante, há mais de nove meses acampados à beira da BR-158, vivendo à espera de uma decisão judicial favorável, preparam-se agora para reconstruir suas casas e aldeias na terra de Marãiwatsede, comenta Soares. “A partir de hoje, eles poderão voltar ao lugar de cabeça erguida; A Funai, os índios e todos os indigenistas devem comemorar esta vitória que é resultado de uma luta de quatro décadas”, comemora Lustosa.

Agência Brasil – Pesquisadores do projeto científico LBA constataram que a qualidade da água do rios está diferente nas áreas desmatadas da Amazônia. Ao analisar pequenos rios, de cerca de dois metros de largura, eles constataram ainda que há redução na diversidade biológica. Esse estudo está em andamento, no âmbito do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera da Amazônia, e vai ampliar os dados para rios de médio porte, até chegar ao canal principal, o rio Amazonas. A coordenação é do agrônomo Reynaldo Victoria, diretor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), da Universidade de São Paulo (USP).

Participam, além do CENA, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a Universidade de Washington, a Universidade de Rondônia (Unir), a Universidade Federal do Acre, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de outros dois institutos de pesquisas americanos, o Marine Biological Laboratory e o Woodshole Research Center.

Reynaldo Victoria enfatiza que as conclusões não apontam para poluição, mas para uma mudança na qualidade química da água, o que já estaria afetando a biodiversidade aquática. “Nos trabalhos de campo, encontramos duas situações distintas. Na área de floresta intocada, encontramos 32 espécies de peixe. Mais à frente, no mesmo rio, mas com a mata devastada, encontramos apenas uma espécie”, revelou.

Segundo o pesquisador, não se sabe até onde vai o efeito e esse é o objetivo do estudo. Os cientistas tampouco sabem se é o desmatamento em si que afeta a composição química da água ou se é a mudança de nutrientes no solo. Nos rios de menor escala analisados, por exemplo, eles encontraram níveis de fósforo 10 vezes maior que o normal, o que provocou a redução de oxigênio dissolvido e a conseqüente proliferação de algas.

Estudos em curso na bacia do Ji-Paraná, rio cuja bacia ocupa mais de 30% do território de Rondônia, devem mostrar como a mudança da qualidade da água pode estar afetando as bacias amazônicas. Ou seja, em rios de média escala. Victoria lembrou que, na década de 80, um grupo formado por pesquisadores do Inpa, do Cena e da Universidade de Washington, realizou estudo para entender como funcionava o ciclo do carbono no rio Amazonas, o que incluía estudar a troca de nutrientes com o solo, a troca de água com a várzea e coleta de dados sobre os recursos pesqueiros.

O pesquisador enfatizou que, embora o estudo de então tenha ajudado a conduzir as pesquisas atuais em menor escala, não é possível ver os sinais das mudanças provocadas na água do canal principal em função do desmatamento. “Até porque o rio é de uma dimensão tal que se chegasse a vermos esses sinais claramente é porque a devastação era tanta que já não haveria mais volta talvez”, constatou.

Para Victoria, o desenvolvimento da região amazônica é até desejável e necessário, mas o pesquisador enfatizou para a necessidade de se fazer uso da floresta de maneira responsável. “O projeto LBA já produziu muita informação para que os tomadores de decisão tomem políticas públicas que permitam um desenvolvimento sustentável da Amazônia”, disse. Os resultados do estudo sobre a hidrologia de superfície na Amazônia foram apresentados por Reynaldo Victoria na III Conferência Científica do LBA, realizada nesta semana em Brasília.

Lana Cristina

Agência Brasil – Desde o final do mês de junho, pescadores da pequena cidade de Morpará, no agreste baiano, viram a informática chegar às suas portas. Por meio de monitores, software livre, internet e boa vontade de uma comunidade que clamava por projetos sociais, eles passaram a conhecer um mundo sem barreiras para a informação.

O projeto é uma iniciativa do governo federal que está sendo desenvolvida em comunidades pesqueiras pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). O Telecentro de Inclusão Digital de Morpará tem até agora mais de 300 pessoas, a maioria pescadores do rio São Francisco, cadastradas para ter acesso aos computadores e à Internet.

Morpará, que fica a 900km de Salvador, tem pouco mais de oito mil habitantes e o serviço de internet mais próximo fica no município de Xique-Xique, a 90 quilômetros de distância. A cidade também não conta com outros confortos da vida moderna, como telefonia celular.

Acostumados com as dificuldades impostas pela falta de estrutura, o Telecentro de Inclusão Digital tem trazido o acesso às novas tecnologias, a ampliação das relações, o acesso à Internet e a democratização da comunicação, possibilitando a troca de experiências e resultados com outras comunidades conectadas à Internet.

De acordo com a gerente do projeto em Brasília, Adriane Lobo Costa, os Telecentros vão muito além da informática. “Estes centros são locais de interação onde os moradores podem trocar idéias, informações, criar grupos de discussões, desenvolvendo a economia do local”, analisa “Queremos que a comunidade pesqueira tenha acesso às informações que normalmente eles não têm”, informa Adriane.

Idalton Martins, que nasceu e cresceu em Morpará, hoje é o coordenador da organização não- governamental Associação Comunitária de Ação Social e foi um dos responsáveis pela implantação do projeto naquela localidade. Segundo ele, a ONG fez solicitações a vários ministérios para serem contemplados por projetos sociais. “Ficamos muito felizes ao sermos atendidos pela Seap”, disse.

“Queremos agora trazer projetos de hortas comunitárias, marcenaria, escola de música, fruticultura e outros para que a comunidade aprenda ofícios e desenvolva o cooperativismo”, ressalta Martins, acrescentando que a entidade já está em contato com uma ONG da Alemanha que vai fazer um projeto para incentivar a criação de cabras nas famílias de Morpará.

No Telecentro de Morpará, o estudante José Renato Benevides, de 18 anos, tem aulas de informática durante uma hora, três vezes por semana. Os trinta primeiros minutos são voltados para o aprendizado de digitação e manuseio das máquinas. Durante a meia hora seguinte, Renato acessa a Internet, confere as mensagem na sua conta de e-mail, faz pesquisas para o colégio e dá uma olhada nos sites sobre programas do governo.

“Como esse ano tem eleições, aproveito para procurar informações sobre os candidatos à prefeito aqui da minha cidade e suas propostas de governo”, explica Renato, lembrando que com a internet a comunidade tem buscado informações sobre projetos governamentais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo o coordenador Idalton Martins, a comunidade já está pedindo a aprovação do crédito para a pesca. Ele informou, ainda, que a comunidade de Morporá está elaborando um site para divulgar o Telecentro. Quem quiser entrar em contato com os moradores pode enviar mensagens para o e-mail: projetobelem@ig.com.br.

Os dez computadores do Telecentro funcionam com software livres e foram doados pelo Banco do Brasil. O acesso à Internet é disponibilizado pelo Ministério das Comunicações. A Secretaria de Aqüicultura e Pesca pretende instalar pelo menos um Telecentro de Inclusão Digital em cada estado brasileiro.

De acordo com a gerente do projeto em Brasília, Adriane Lobo Costa, cinco unidades do projeto já foram instaladas. “Estamos buscando mais sete convênios com organizações não- governamentais para fechar os 27 estados”, explica Adriane. O próximo Telecentro será instalado em Cabo Frio (RJ). Já estão funcionando os projetos em Laguna (SC), Lagoas (MS), onde há três, e em Belém (PA).

As comunidades que quiserem ter um Telecentro de Inclusão Digital devem se organizar, disponibilizar um espaço, o mobiliário e a instalação elétrica. A Secretaria de Aqüicultura e Pesca doa todo o equipamento de informática. “A gestão também fica por conta da comunidade que forma conselhos gestores para dar continuidade ao projeto”, finaliza Adriane Lobo Costa.

Bianca Estrella