Desmatamento diminui biodiversidade em rios da Amazônia

Agência Brasil – Pesquisadores do projeto científico LBA constataram que a qualidade da água do rios está diferente nas áreas desmatadas da Amazônia. Ao analisar pequenos rios, de cerca de dois metros de largura, eles constataram ainda que há redução na diversidade biológica. Esse estudo está em andamento, no âmbito do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera da Amazônia, e vai ampliar os dados para rios de médio porte, até chegar ao canal principal, o rio Amazonas. A coordenação é do agrônomo Reynaldo Victoria, diretor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), da Universidade de São Paulo (USP).

Participam, além do CENA, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a Universidade de Washington, a Universidade de Rondônia (Unir), a Universidade Federal do Acre, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de outros dois institutos de pesquisas americanos, o Marine Biological Laboratory e o Woodshole Research Center.

Reynaldo Victoria enfatiza que as conclusões não apontam para poluição, mas para uma mudança na qualidade química da água, o que já estaria afetando a biodiversidade aquática. “Nos trabalhos de campo, encontramos duas situações distintas. Na área de floresta intocada, encontramos 32 espécies de peixe. Mais à frente, no mesmo rio, mas com a mata devastada, encontramos apenas uma espécie”, revelou.

Segundo o pesquisador, não se sabe até onde vai o efeito e esse é o objetivo do estudo. Os cientistas tampouco sabem se é o desmatamento em si que afeta a composição química da água ou se é a mudança de nutrientes no solo. Nos rios de menor escala analisados, por exemplo, eles encontraram níveis de fósforo 10 vezes maior que o normal, o que provocou a redução de oxigênio dissolvido e a conseqüente proliferação de algas.

Estudos em curso na bacia do Ji-Paraná, rio cuja bacia ocupa mais de 30% do território de Rondônia, devem mostrar como a mudança da qualidade da água pode estar afetando as bacias amazônicas. Ou seja, em rios de média escala. Victoria lembrou que, na década de 80, um grupo formado por pesquisadores do Inpa, do Cena e da Universidade de Washington, realizou estudo para entender como funcionava o ciclo do carbono no rio Amazonas, o que incluía estudar a troca de nutrientes com o solo, a troca de água com a várzea e coleta de dados sobre os recursos pesqueiros.

O pesquisador enfatizou que, embora o estudo de então tenha ajudado a conduzir as pesquisas atuais em menor escala, não é possível ver os sinais das mudanças provocadas na água do canal principal em função do desmatamento. “Até porque o rio é de uma dimensão tal que se chegasse a vermos esses sinais claramente é porque a devastação era tanta que já não haveria mais volta talvez”, constatou.

Para Victoria, o desenvolvimento da região amazônica é até desejável e necessário, mas o pesquisador enfatizou para a necessidade de se fazer uso da floresta de maneira responsável. “O projeto LBA já produziu muita informação para que os tomadores de decisão tomem políticas públicas que permitam um desenvolvimento sustentável da Amazônia”, disse. Os resultados do estudo sobre a hidrologia de superfície na Amazônia foram apresentados por Reynaldo Victoria na III Conferência Científica do LBA, realizada nesta semana em Brasília.

Lana Cristina

ndios pedem demarcação de terra em Brasília

Agência Brasil – Cerca de 50 índios da nação Pipipan, em Pernambuco, fizeram esta manhã uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto para reivindicar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios da região. Atualmente, cerca de 3 mil índios da tribo ocupam uma área de 1,1 mil hectares entre os municípios de Inajá e Floresta. Um dos líderes do grupo, Genildo Francisco de Assis, afirma que a tribo reivindica a demarcação de uma reserva de 200 mil hectares.

Os índios, que chegaram ontem a Brasília, reivindicam também a criação de um programa para a produção de alimentos na reserva. Segundo ele, o atendimento emergencial, com cestas básicas, é necessário, mas é preciso construir um projeto para que os índios consigam produzir os próprios alimentos. “Nós não agüentamos mais depender de cestas básicas para sobreviver. Nós queremos um programa permanente, para a vida toda”.

Assis reclama do descaso da Fundação Nacional do Índio (Funasa). Segundo ele, há sete meses a Funasa deixou de enviar médicos e equipes de vacinação à região. As estradas estão em más condições de uso e para conseguir água os índios têm que percorrer cerca de 15 quilômetros. “Nós não vamos sair daqui antes que seja tomada uma providência. A demarcação da terra eu sei que é difícil e demorada. Mas, os problemas de saúde, alimentação e transporte eu sei que podem ser resolvidos”, afirmou.

Paula Medeiros

Clima da Amazônia já está diferente, diz pesquisador do Inpe

Agência Brasil – Começou hoje, em Brasília, a III Conferência Científica do LBA (sigla em inglês para Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia). Até 5ª feira (29), cerca de 800 cientistas do Brasil e do Exterior discutirão o processo de transformação dos ecossistemas amazônicos e sua influência no comportamento global do clima.

Os pesquisadores envolvidos no experimento do LBA se reúnem a cada dois anos para divulgar suas descobertas e debater a melhor maneira de incorporar os resultados dos estudos na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da região.

De acordo com os pesquisadores, o desmatamento e as queimadas na Amazônia estão modificando o clima e ampliando o efeito estufa no planeta. Por isso, compreender o papel da Amazônia no equilíbrio ambiental do mundo é uma questão estratégica. Os temas em debate vão desde a química da atmosfera até a hidrologia, passando pelo armazenamento e troca de carbono, mudanças no uso da terra e a física do clima.

No Brasil, o desmatamento acelerado na Amazônia ameaça reduzir o ciclo de chuva nas regiões sul e sudeste, transformar grandes áreas de florestas em savanas e provocar alterações na taxa de umidade registrada na região.

Em sua palestra sobre interações entre clima e vegetação na Amazônia, o pesquisador do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordenador do LBA, Carlos Nobre, foi enfático ao afirmar que a mudança do clima na Amazônia “é um fato”. Ele informou que o que se busca saber “é em que escala isso está acontecendo”. Nobre ressaltou que o clima em regiões desmatadas tem uma variação de até três graus em sua temperatura máxima.

Segundo o pesquisador, já existe uma tendência de alteração em 15% da Amazônia brasileira, mais ainda não dá para afirmar categoricamente o seu real impacto, uma vez que a alteração está espalhada pelos seis milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Continental. “Se a alteração fosse concentrada em um único lugar já estaríamos vendo mais mudanças”, explicou.

“Se nosso conhecimento físico estiver correto de que o desmatamento de grandes proporções pode levar à diminuição da chuva e ao aquecimento global, os cenários indicam para uma savanização da Amazônia no prazo de 50 a 100 anos”, alerta Nobre. Segundo ele, no pior cenário a savana toma 60% da floresta e no cenário médio toma de 20 a 30% da floresta. “ No melhor cenário ela não toma nada, e é este que nos queremos”.

Para estudar a interação entre a Floresta Amazônica e as condições atmosféricas e climáticas, os integrantes do LBA empregam equipamentos diversos, como torres de coleta de dados espalhadas pela floresta e instrumentos de sensoriamento remoto via satélite. As pesquisas desenvolvidas pelo LBA já demonstraram o papel dos aerossóis na absorção da radiação solar, o ciclo de nutrientes das plantas e a importância do vapor d’água emitido pela Amazônia na formação de nuvens e chuvas, entre outros.

A III Conferência Cientifica do LBA foi aberta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Além de Carlos Nobre, a primeira plenária de hoje teve palestras dos cientistas Maria Assunção – “Desmatamento e queimadas como forçantes da mudança climática na Amazônia“ – e Meinrat Andrrea sobre “Fumaça, aerossóis, nuvens, chuva e clima na Amazônia”.

Maurício Cardoso

Cresce a produção da agricultura orgânica no País

Agência Brasil – A produção da agricultura orgânica vem apresentando crescimento de até 20% no país e já despertou o interesse dos consumidores pelas vantagens que tais produtos oferecem à saúde. Os produtos são desenvolvidos sem o uso de adubos químicos ou agrotóxicos.

De acordo com o presidente da Câmara Setorial da Agricultura Orgânica, José Pedro Santiago, cada vez mais os consumidores estão descobrindo as vantagens dos produtos, não só para a saúde como também para o meio ambiente.

Além de hortaliças, o Brasil já produz ovos, leite, carne, vinho e até cachaça orgânica, que está sendo exportada para a Europa. “Já existem empresas especializadas na exportação de produtos orgânicos, o que diminui a dificuldade que os produtores têm em atingir o mercado internacional”, esclareceu Santiago, anunciando que agricultura orgânica já movimenta US$ 21 bilhões no mundo.

Segundo Pedro Santiago, a agricultura orgânica, em termos de custos, ainda não pode ser considerada mais vantajosa que a agricultura tradicional. Ao mesmo tempo em que o produtor dispensa o uso de defensivos, precisa investir em técnicas de manejo e mão-de-obra. Lembrou, no entanto, que a queda de preço vai depender do aumento da produção.

Atualmente existem 10 mil produtores orgânicos no país, a maioria no sudeste e sul do Brasil. Na região Nordeste existe apenas uma associação de produtores.

O Ministério da Agricultura alerta que o consumidor deve procurar saber se o produto orgânico é certificado com um selo de qualidade. O presidente da Câmara Setorial informou que está em fase de regulamentação uma lei aprovada este ano obrigando a certificação de todos os produtos orgânicos, mas boa parte da produção vendida em supermercados já possui o selo de certificadores confiáveis.

Nasi Brum

Serviço:
Outras informações no Ministério da Agricultura: (0xx61) 218 2317

Encontro debate aplicações científicas no desenvolvimento da Amazônia

Agência Brasil – Cientistas, pesquisadores e especialistas de todo o país estão reunidos na sede da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para debater a aplicação do conhecimento cientifico gerado pelo programa Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) na formulação de políticas públicas para a Amazônia. O encontro de hoje é uma preparação para a III Conferência Científica do LBA, que se realiza na próxima semana entre os dias 27 e 29, na Academia de Tênis, em Brasília.

O encontro discute também a contribuição da ciência para a implantação de uma estratégia nacional de preservação da Amazônia e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Nesse item a ênfase é para as taxas de desmatamento, alterações dos usos da terra, recuperação de áreas degradas, queimadas e outros problemas provocados pela intervenção humana da floresta. Liderado pelo Brasil, o LBA, é o maior programa de cooperação cientifica internacional em pesquisas ambientais em regiões tropicais do mundo.

Criado em 1998, o LBA gerou, e continua gerando, diversos resultados científicos sobre o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e milhares de informações vitais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Informações como as fornecidas pelas 17 torres de medidas de fluxos de vapor de água, dióxido de carbono, calor sensível e transferência de gases entre a atmosfera e a superfície vegetada, instaladas na região amazônica, e que foram relatadas pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Antonio Nobre, na palestra Serviços Ambientais da Floresta e no Balanço de Carbono.

Segundo o pesquisador, essa rede de estudos e de observações ambientais está ampliando a capacidade de monitorar o comportamento integrado de trocas de carbono para todo o bioma amazônico. “Começamos a descobrir a ponta do iceberg da complexidade amazônica”, ressaltou. Para ele, com inteligência, ciência e tecnologia, é possível preservar o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e reverter o processo de destruição da floresta.

“Por ignorância, a humanidade está exterminando os microorganismos e comprometendo o equilíbrio do Planeta”, disse o pesquisador, criticando a destruição de matas nativas para a expansão de fronteiras agrícolas. Antônio Nobre defende a implantação de projetos integrados e a recuperação de áreas degradadas na região: “temos condições de mudar esse quadro de destruição e reconstruir a Amazônia”.

Amazônia sustentada com ciência e Erradicação da pobreza

Para o pesquisador Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a utilização da ciência e da tecnologia para a sustentabilidade da Amazônia deve, necessariamente, ser acompanhada por políticas de erradicação da pobreza, de justiça social e práticas sustentáveis de produção e consumo.

Em sua palestra sobre os experimentos da LBA e sua importância para a Amazônia, Nobre defendeu a consolidação de grandes redes de pesquisas capazes de estimular o conhecimento científico na região. Em sua opinião, seriam necessários pelo menos quatro grandes centros de pesquisa, com cerca de 3 mil pesquisadores trabalhando em rede e um orçamento anual de US$ 500 milhões.

O LBA estuda as interações entre a Floresta Amazônia e as condições atmosféricas e climáticas em escala regional e global. Os trabalhos conjuntos já produziram mais de 1200 projetos de pesquisa sobre as funções biológicas, químicas e físicas da região. Segundo o pesquisador, os resultados do LBA estão fornecendo base cientifica para a implantação de políticas de uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia.

Os trabalhos realizados pelo LBA envolvem a utilização de torres, balões, radares, aviões, satélites e modernos instrumentos de medição, coleta e análise de dados, visando um tratamento ambientalmente responsável e de longo prazo para a Amazônia.

A primeira conferência de hoje também teve a participação dos pesquisadores Enéas Salati – que falou sobre contribuições das emissões da Amazônia e oportunidades no mercado de carbono -, Márcio Santilli – O desmatamento evitável – e Emílio de La Rovere – A fase pós-Kioto e perspectivas para a Amazônia.

Os cientistas afirmam já saber que as descobertas científicas feitas na Amazônia têm um valor estratégico para o país e para o Mundo. A III Conferência do LBA servirá para difundir essas experiências e provocar uma reflexão sobre o papel da ciência para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Processo de destruição de florestas ainda pode ser revertido, diz pesquisador

Com inteligência, ciência e tecnologia é possível preservar o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e reverter processos de destruição da floresta. Segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) Antonio Dourado Nobre, por ignorância, a humanidade está exterminando os micro-organismos e comprometendo o equilíbrio do planeta. “Existem formas de lidar com a Amazônia de maneira produtiva “, afirmou o pesquisador que defende a implantação de projetos integrados e a recuperação de áreas degradadas na região.

Em sua palestra sobre os serviços ambientais da floresta, durante a pré-conferência “O Conhecimento Científico e a Formulação de Políticas Públicas para a Amazônia” que se realiza no auditório da Finatec (Fundação de Empreendimento Científicos e Tecnólógicos), na Universidade de Brasília, o pesquisador concluiu: “Temos condições de mudar este quadro e de reconstruir a Amazônia.”

Mauricio Cardoso

Ministro da Ciência e Tecnologia afirma que Amazônia é prioridade

Agência Brasil – A Amazônia está no centro das prioridades do governo do presidente Lula e do ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), segundo afirmou o ministro Eduardo Campos, um dos conferencistas neste primeiro dia de atividades da 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece na Universidade Federal do Mato Grosso, em Cuiabá. O ministro participa agora do simpósio Conselho de Ciência e Tecnologia, coordenado pelo presidente da SBPC, Ennio Candotti.

Durante a conferência, cujo tema foi Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Brasil, o ministro disse que pelo menos R$ 15 milhões serão destinados para a região Amazônica até dezembro, para o financiamento de bolsas de mestrado e doutorado na região. Segundo Campos, hoje, cerca de mil doutores têm como objeto de suas pesquisas a floresta Amazônica. “O dinheiro sairá dos fundos setoriais do ministério”, disse.

Além disso, sob a coordenação da geógrafa Bertha Becker, o ministério vai elaborar um diagnóstico, a ser concluído em agosto, sobre as ações de ciência, tecnologia e inovação na região. “O diagnóstico será encaminhado à SBPC, entre outras instituições, para aprofundar o debate em torno do tema. O objetivo é tirar daí proposições para reorientar as ações e definir apoios financeiros no orçamento de 2005”, disse

Segundo Campos, o seu ministério não foi atingido por cortes na revisão orçamentária. “De 2004 a 2007, os investimentos do governo federal em ciência, tecnologia e inovação, distribuídos por vários ministérios, vão alcançar R$ 37,6 bilhões, percentual 54% maior que os R$ 24,4 bilhões empregados entre 2000 e 2003”, comparou.

Campos disse ainda que os investimentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área chegarão a R$ 663 milhões. Segundo ele, até dezembro serão oito mil bolsas para doutores e 28 mil para mestres. Para sustentar o trabalho integrado destes pesquisadores, Campos contou que o ministério está apoiando a implantação do Projeto Giga, uma iniciativa da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculada ao MCT.

“O projeto desenvolve tecnologias de redes avançadas para transmissão de dados, interligando unidades de pesquisa e ensino no país. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, já estão interligadas 16 instituições. Na próxima etapa, serão incluídas unidades do norte e do nordeste”, disse.

O evento segue até a próxima sexta-feira (23). A estimativa é que entre 10 a 12 mil pessoas passem pela UFMT.

Keite Camacho

Presidente da SBPC alerta para aumento do desmatamento na Amazônia

Agência Brasil – São 25 mil quilômetros da Floresta Amazônica derrubados a cada ano. Pelo menos um quinto dela já foi destruído. Durante a abertura da 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece em Cuiabá (MT), até a próxima sexta (23), Ennio Candotti, presidente da SBPC, mostrou a sua preocupação com o desenvolvimento da ciência alinhado com a preservação ambiental, sobretudo com o fim do desmatamento.

A derrubada da floresta para a expansão do plantio da soja e da criação de gado contribuem para isso, segundo ele. “Pesquisadores da Embrapa sugerem a utilização de áreas degradadas, convenientemente tratadas, para plantio e para criação de gado. Segundo estudos, é possível dobrar a produção de grãos e bois sem derrubar uma árvore. É claro que a criação de gado pode ser feita em pastos menores, utilizando alimentos que a tecnologia moderna sabe produzir”, disse.

Segundo Candotti, a floresta Amazônica é o grande laboratório científico da região. Ele advertiu ser necessário combater o desmatamento, descobrindo “os seus mandantes”, e não renovando créditos agrícolas. Além disso, criticou que outros países investem mais do que o Brasil na região e que falta uma política de entendimento. “Falta um projeto político. Temos mil cientistas na região da floresta. O ideal seriam dez mil”, disse.

Para ele, o Brasil não pode negar dinheiro para a ciência. “Um país que paga R$ 150 milhões de dívida não pode negar R$ 2 ou R$ 3 bilhões para o desenvolvimento da sua educação e mais R$ 2 ou R$ 3 bilhões para o desenvolvimento da ciência, que são as sementes que garantem o seu crescimento futuro e o pagamento das dívidas a longo prazo”, afirmou.

Keite Camacho

Congresso Nacional revoga o Código Florestal em áreas urbanas e de expansão urbana

ISA – Foi escamoteado no Projeto de Lei (PL) 2109 de 1999, que dispõe sobre “o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, letra de crédito imobiliário, cédula de crédito imobiliário, cédula de crédito bancário e dá outras providências”, um artigo que representa um dos maiores retrocessos para a gestão ambiental urbana do país.

O artigo 64 do PL diz: “Na produção imobiliária, seja por incorporação ou parcelamento do solo, em áreas urbanas e de expansão urbana, não se aplicam os dispositivos da Lei 4771, de 15 de setembro de 1965 [Código Florestal]”, o que significa que locais como restingas, encostas, brejos e falésias, lagunas, manguezais e margens de rios, relevantes para a integridade de processos ecológicos e para a manutenção do bem estar humano, poderão deixar de ser considerados Áreas de Preservação Permanente (APPs).

De acordo com o previsto no Projeto de Lei, com um simples decreto municipal prefeitos poderão indicar uma região como área expansão urbana, liberando desmatamentos em APPs e Reservas Legais – área localizada no interior de uma propriedade necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas. Dessa forma, o avanço da fronteira urbana é retirado do controle dos órgãos estaduais de meio ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A extensão dessa regra para as áreas de expansão urbana sem condicioná-la a instrumentos de planejamento, como um Plano Diretor ou um Zoneamento Ambiental, privilegia o crescimento desordenado que prevalece no país, com impactos graves especialmente para a Mata Atlântica e Zona Costeira. Atualmente, o Código Florestal, ao lado do Estatuto das Cidades, é o principal instrumento de suporte ao processo de ocupação urbana.

Além disso, ao permitir que municípios incorporem APPs, hoje sem valor econômico devido suas especificidades ambientais, como áreas urbanas ou de expansão, o PL deverá encarecer as indenizações previstas em desapropriações de áreas destinadas a Unidades de Conservação (UCs), com impactos incalculáveis para os cofres públicos estaduais e do Ibama. Exemplo disso são as indenizações milionárias já cobradas do Estado de São Paulo pelas Unidades de Conservação do litoral, considerado pelas legislações municipais como área urbana ou de expansão urbana.

Para piorar o quadro, o controle público e social da gestão ambiental dos municípios ainda é bastante frágil no país. Segundo a Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMA), somente 10% dos municípios possuem órgão ambiental com alguma estrutura para proceder o controle, a fiscalização e o licenciamento ambiental. Além disso, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 2001 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que apenas 22,2% dos 5.560 municípios brasileiros contam com Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

André Lima

PFL contesta decreto que regulamenta titulação de quilombos

ISA – Editado após um longo e amplo processo de discussão que envolveu 13 Ministérios, a Advocacia Geral da União e o movimento quilombola, e adotado como o marco jurídico que sustenta toda a política federal de titulação de terras de quilombos, o Decreto Federal nº 4887/03 corre agora sério risco de ser anulado.

Alegando a inconstitucionalidade do decreto, o PFL, no final de junho, ingressou no STF com a ADIN nº 3239, com o objetivo de sustar seus efeitos jurídicos. Em sua ação, o partido alega que ele não tem uma base legal que o sustente e questiona as principais disposições do decreto, dentre elas o critério para a identificação de uma comunidade quilombola, o critério para a delimitação do território a ser titulado e a necessidade de desapropriação de terras particulares, de titularidade de não-quilombolas, que estiverem dentro dos territórios a serem titulados.

Um dos grandes avanços da nova legislação é reconhecer que o território a ser titulado não deve abranger apenas a área onde estão localizadas as moradias, pois isso não é suficiente para garantir uma vida digna às comunidades e desconhece o tipo de posse praticado por grande parte das comunidades, denominada de posse agroecológica, que abrange também as áreas necessárias à agricultura, pesca, caça e extrativismo.

Segundo o PFL, esse critério é “excessivamente amplo” e não se pode “qualificar as terras a serem titularizadas pelo Poder Público como aquelas em que os remanescentes tiveram sua reprodução física, social, econômica e cultural”, pois “a área cuja propriedade deve ser reconhecida constitui apenas e tão-somente o território em que comprovadamente, durante a fase imperial da história do Brasil, os quilombos se formaram”. Essa tese, se vencedora, restringirá imensamente o número de comunidades que teriam garantido o direito à terra, pois exige que se comprove a posse da mesma área por mais de um século, o que é uma grande injustiça, já que é praticamente impossível comprovar uma posse tão antiga e, mais, é notório que grande parte das comunidades tem em sua história casos de invasão e apropriação indevida de suas terras, o que fez com que muitas já tenham sido expulsas de seus territórios originais, fato este que motivou o constituinte de 1988 a exigir que seus territórios fossem titulados, como uma forma de evitar novos abusos.

O mais curioso, entretanto, é a alegação de que seria inconstitucional a desapropriação das terras de terceiros incidentes sobre os territórios quilombolas. Segundo o PFL, as terras onde hoje se localizam as comunidades seriam, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, automaticamente de propriedade das comunidades, sendo desnecessário, portanto, a desapropriação. Na prática, o Partido da Frente Liberal, que tem como um de seus princípios institucionais “perfilhar o respeito ao direito de propriedade”, está defendendo que todos os títulos de propriedade incidentes sobre terras de quilombos são nulos, ou seja, defende a tese de que a própria Constituição teria expropriado essas terras, sem necessidade de indenização a seus titulares. Essa tese, se confirmada, gerará inúmeros conflitos no campo, pois dificilmente os detentores dos títulos aceitarão sair da terra sem nenhum tipo de indenização, razão pela qual o próprio movimento quilombola vem há anos pleiteando que se indenizasse os proprietários, para que os conflitos fossem rápida e amistosamente resolvidos.

Se anulado o decreto, a ainda tímida política federal de reconhecimento e titulação de terras de quilombos voltará à estaca zero, depois de quase dois anos de discussões e preparações. E, pior, toda a mobilização social que ocorreu em torno dele terá sido jogada por água abaixo.

A ação está nas mãos do ministro Cézar Peluso, mas, como foi pedida medida cautelar, ela deve em breve ir a plenário, tão logo o STF retorne do recesso.

Raul Silva Telles do Valle.

Cerrado perde anfíbios que guardam a história da região

Ibama- Junto com a destruição de cerca de 2,6 milhões de hectares de Cerrado a cada ano – principalmente para o avanço das lavouras de soja – o Brasil perde muito mais do que as belas paisagens que caracterizam o bioma. Diariamente, sem que ninguém veja, milhares de animais também são dizimados pela esteira de um “progresso” que só beneficia uns poucos produtores rurais. Dono de uma das maiores biodiversidades em anfíbios do Planeta, o Cerrado brasileiro está perdendo diversas espécies de rãs, sapos e pererecas que nem tiveram tempo de ser devidamente estudadas, apesar de estarem na região há milhões de anos e serem testemunhas da história da região.

Quando o tempo, os recursos financeiros e a disposição dos pesquisadores permite, o Cerrado revela verdadeiros tesouros de vida silvestre em meio à sua anfibiofauna. Atualmente, existem em seus 2 milhões de quilômetros quadrados cerca de 142 espécies (52 endêmicas) de anfíbios devidamente identificadas, mas não o suficiente para que cessem as investigações científicas sobre elas. Apesar de estarem no Cerrado há mais tempo do que o homem, sabe-se muito pouco sobre os anfíbios, porém o suficiente para que se estabelecem medidas urgentes para conservação desses animais e de tantos outros animais por meio da criação de áreas de proteção integral.

“É preciso que se implante de maneira emergencial e definitiva uma política que seja diferente da atual, que privilegia a construção de usinas hidrelétricas e o desmatamento para a monocultura da soja”, defende o herpetólogo Reuber Brandão, um dos mais ativos estudiosos sobre os anfíbios no bioma Cerrado. A reivindicação do pesquisador está lastreada em dados que ele próprio vem amealhando ao longo da última.

Nas 11 localidades estudadas pelo especialista entre os estados de Goiás, Tocantins, Bahia e Distrito Federal, ele encontrou em cada uma cerca de 30 espécies de anfíbios diferentes. Em locais como a Chapada dos Veadeiros, por exemplo, existem cerca 42 espécies conhecidas. Próximo à Usina Hidrelétrica de Manso, MT, há 44 espécies distintas.

Tamanha diversidade – uma das mais expressivas na América do Sul – explica-se pelas características de localização, hidrografia, altitude, vegetação e clima dos cerrados. Trata-se de um bioma que faz intercessão com a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pantanal, os Campos Sulinos e a Amazônia. O Cerrado mantém intenso fluxo de organismos com os seus vizinhos por meio de um intricando sistema fluvial. No Cerrado, nascem rios que formam as bacias do Paraná, do Amazonas e do São Francisco.

“As relações com os demais biomas fazem com que encontremos no Cerrado espécies típicas dessas outras regiões, formando um painel muito rico de diversidade entre os anfíbios da região”, explica Brandão.

É toda essa riqueza que se vai junto com o desmatamento ou a inundação para a formação de lagos para as usinas hidrelétricas. Para realizar os estudos que fundamentaram sua tese de doutorado na Universidade de Brasília, Reuber Brandão realizou monitoramentos de longo prazo durante o enchimento do lago da usina de Serra da Mesa, em Goiás. Das 31 espécies de anfíbios que haviam antes da inundação, apenas uma ocorre atualmente na área monitorada.

Indicadores de qualidade ambiental

Os anfíbios apresentam alto grau de endemismo. Na prática, isso significa que várias espécies vivem apenas em áreas restritas com condições ambientais específicas. Se a área for degradada e essas condições desaparecem, muitas espécies podem ser extintas. Devido às suas características fisiológicas, principalmente as relacionadas à sua pele, os anfíbios são muito suscetíveis à contaminação química das águas, explica Reuber Brandão. Segundo ele, a introdução de espécies invasoras, as mudanças climáticas globais, os desmatamentos, a poluição e a diminuição da camada de ozônio são fatores que colocam a vida desses animais em perigo.

Com pele permeável e ovos aquáticos envolvidos em uma delgada camada gelatinosa, os anfíbios absorvem rapidamente substâncias diluídas no meio à sua volta. “Por necessitarem de boa qualidade dos ambientes para a reprodução, os anfíbios são excelentes indicadores ambientais. Sua presença pode denunciar a saúde do ecossistema em que habita” diz o herpetólogo.

Diversidade em anfíbios

O Brasil é pródigo em espécies de anfíbios. Está entre os maiores do mundo, com cerca de 650 espécies conhecidas, sendo 150 delas estimadas para o Cerrado. Mas este é um número considerado pequeno diante do que o bioma ainda esconde. “Esse fato mostra o quanto estamos longe de um conhecimento minimamente satisfatório em relação às nossas espécies, sobretudo no Cerrado”, diz o pesquisador Reuber Brandão. Falta de recursos para pesquisas e a velocidade com que se avança a destruição do bioma são fatores que impedem o avanço das investigações.

“No primeiro caso, ainda se pode recuperar o tempo perdido. Resta saber se no futuro haverá Cerrado para abrigar as espécies para que as estudemos”, questiona. A lista oficial do Ibama apresenta 16 espécies de anfíbios em perigo de extinção. Número que, provavelmente, é bem maior considerando a escassez de dados mais abrangentes sobre as perdas da biodiversidade nacional.

Jaime Gesisky