Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Funai – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, participaram, nesta quinta-feira (15), da solenidade de conclusão do processo demarcatório da Terra Indígena Baú, no estado do Pará. Na cerimônia, Thomaz Bastos e Mércio Gomes foram recebidos por caciques e lideranças Kayapó, que entoaram cantos e apresentaram danças tradicionais dos Kayapó.

A demarcação de Baú representa o final de uma série de negociações. A primeira portaria demarcatória da área foi baixada em 1994. A terra, pertencente a comunidades indígenas da etnia Kayapó, surgia no primeiro documento com uma superfície de 1.850.000ha. Isto provocou insatisfação entre os fazendeiros da região, que reivindicavam a área para si e achavam que era terra demais para a comunidade Kayapó.

Agora, após novas etapas de negociações entre caciques, fazendeiros e governo para a conclusão do processo de demarcação, as lideranças Kayapó e os produtores rurais concordaram com a redução da área para 1.540.000ha. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, determinou então a elaboração de uma nova portaria com os atuais limites – 1.540.000ha. A Terra Indígena está definitivamente demarcada.

Agência Brasil – Nove comunidades da Bacia de São Pedro, no estado do Pará, serão beneficiadas com um transporte inédito: a cafuringa – uma espécie de caminhonete a diesel, adaptada para regiões com grandes elevações. O transporte permitirá aos trabalhadores da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns o escoamento da produção até os rios.

Habitantes do centro da floresta, que ficam afastados das margens do rios Tapajós e Arapiuns, poderão comercializar seus produtos, após percorrer, na cafuringa, os seis quilômetros que ligam a reserva aos rios. Os principais produtos de extração são: óleos vegetais, mel de abelha, castanha-do-Pará, seringa, andiroba, copaíba, cumaru, uxí, pequiá, cacau, bacaba, tucumã, inajá, patauá, buriti, açaí, jatobá, coco, curuá, ingá e mucajá.

Ao todo, são duas cafuringas: uma que liga as comunidades ao rio Tapajós e a outra ao Arapiuns. Nazareno José de Oliveira, 56, nascido na Reserva, sabe o que é transportar a produção numa região de difícil acesso. Segundo ele, na época em que trabalhava como seringueiro, era preciso levar a borracha nas costas, pois não havia trilha para andar de bicicleta, moto, carro-de-boi ou mesmo a pé. Hoje, é possível andar com a cafuringa pela floresta, mas seu Nazareno trabalha em outra frente, como presidente da Associação Tapajoara, a principal da Reserva, buscando melhorias para a população da região.

“Conheço a realidade dos moradores da Resex. Diante da necessidade de escoamento da produção dentro da reserva, fizemos um projeto e, junto com o Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Coordenação da Amazônia e o Projeto de Apoio ao Agroextrativismo, conseguimos R$ 26 mil para a construção das cafuringas e para o frete, de Santarém até o interior da reserva. Com isso, as famílias vão melhorar a sua renda”, disse Nazareno.

Segundo ele, além de levar a produção até o rio e transportá-la para a cidade, os extrativistas precisavam melhorar o preço do produto – o que está sendo remediado por meio de cursos de capacitação, que vêm sendo ministrados na reserva. “Produzir borracha de qualidade traz dinheiro garantido. Além disso, a associação vai capacitar 20 pessoas da comunidade para manusear corretamente o transporte”, disse.

Duas cafuringas, no entanto, representam pouco para a região, segundo o seringueiro. “Ainda não são suficientes. Com crédito, vamos conseguir mais cafuringas, que é o transporte mais apropriado para dentro da floresta”, disse.

A cafuringa vai beneficiar 20 mil pessoas, em 68 comunidades da reserva, que possui mais de 647 mil hectares, e fica localizada no território de duas cidades do Pará: na região oeste de Santarém e noroeste de Aveiro. Criada há cinco anos, a Associação Tapajoara foi resultado da necessidade de união das comunidades frente à invasão das madeireiras. “Tiravam a madeira e acabavam com tudo”, denunciou.

Keite Camacho

Agência Brasil – O debate sobre a agricultura familiar volta à capital dois meses depois do Grito da Terra – manifestação que reuniu cerca de cinco mil líderes trabalhadores rurais ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag). Desta vez, as discussões serão coordenadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), que realiza de hoje a sexta-feira (16) o I Encontro Nacional da Agricultura Familiar.

A Fetraf espera reunir cerca de três mil agricultores no pavilhão do Expo Brasília, no Parque da Cidade. “São 72 ônibus de dez estados e hoje já teremos muitos debates”, informou Altemir Tortelli, coordenador geral da Fetraf Sul, região onde a presença da entidade é maior. “Queremos negociar políticas que mudem, de fato, a realidade da agricultura familiar.” Os líderes da Fetraf confiam no interesse do presidente em participar dos debates.

Para eles, o governo federal tem demonstrado disposição para atender às demandas do campo. E um exemplo disso seria o aumento no repasse de verbas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para R$ 7 bilhões. “O setor agroindustrial ainda recebe cerca de R$ 10 bilhões a mais que os agricultores familiares. Esperamos que, em quatro anos, essa diferença diminua”, afirmou Altemir Tortelli. Segundo ele, a reforma agrária continua sendo a parte mais frágil da política do governo para o campo.

“Também precisamos de mudanças profundas na política de crédito agrícola, além de uma revisão no conjunto de projetos destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. A erradicação da fome no Brasil só será possível com o desenvolvimento efetivo desse setor.”

A agricultura familiar é responsável por quase 40% do valor bruto da produção agropecuária brasileira. Mais da metade da mandioca, do feijão e das carnes consumidas no país saem de propriedades familiares. Atualmente, uma das grandes preocupações das lideranças é com a migração de jovens do campo para a cidade em busca de educação e emprego. Os mais engajados têm presença confirmada no encontro desta semana. “A juventude é vida para o movimento. Ela nos torna mais firmes e fortes”, diz o coordenador geral da Fetraf/Sul.

Juliana Cézar

ISA – Tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) negam pedidos do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF)que prejudica a homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol.

Em decisões proferidas com menos de uma semana de diferença, a vice-presidente do STF, Ellen Gracie, e o presidente do STJ, Edson Vidigal, mantiveram a decisão da Desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, proferida em maio passado, que prejudica a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa/Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima O caso da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, cuja área total é de 1,67 milhão de hectares e onde habitam mais de 15 mil índios, vem se arrastando há anos. E, as perspectivas de uma solução ainda parecem distantes (veja quadro abaixo).

Ambas as decisões foram proferidas em ações judiciais interpostas pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia Geral da União perante o STF e STJ, respectivamente, com o objetivo de suspender os efeitos da decisão liminar do TRF, a qual representa um grave prejuízo para a garantia dos direitos indígenas na região e no país.

A decisão do STF, divulgada na última sexta-feira (2/7), reafirma alguns dos equívocos da decisão do TRF, como o de que a demarcação da TI em área de fronteira impediria a atuação da Polícia Federal ou das Forças Armadas, o que não corresponde à realidade, já que não há nenhuma regra jurídica que determine tal afastamento em áreas indígenas. Ao contrário, existem regras expressas na portaria do Ministério da Defesa, de outubro de 2003, para regular a instalação de pelotões nessas regiões e estabelecer normas de convívio entre índios e militares. Na prática, há diversas bases militares e da PF em pleno funcionamento, situadas em terras indígenas já homologadas.

Outro ponto reafirmado na decisão da ministra Ellen Gracie é o de que com a demarcação em área contínua o abastecimento de comida da população do estado estaria comprometida, e que cerca de 6.000 empregos, diretos e indiretos, seriam extintos, já que algumas áreas hoje utilizadas para o cultivo de arroz irrigado seriam incluídas. Essa afirmação, no entanto, está fundamentada em suposições e dados sem qualquer lastro na realidade, feitas pelos posseiros que querem se manter nas áreas que estão localizadas dentro da TI, e que em nenhum momento comprovam com dados o que alegam. Recentemente parecer técnico apresentado pelo MPF perante a Justiça de Roraima desmonta, um a um, todos esses argumentos, demonstrando que há área suficiente fora da terra indígena para a produção de arroz e outros alimentos.

A decisão do presidente do STJ, proferida na terça-feira, (6/7) seguiu a decisão do STF. Em seu voto, o Ministro Edson Vidigal reafirma que haveria supostos prejuízos econômicos ao estado de Roraima e que, por isso e por outras razões, é necessário “colocar em discussão, não o inquestionável direito do indígena à terra, mas os critérios e parâmetros utilizados na definição do tamanho dessas áreas indígenas”.

Agora, para que se superem os óbices judiciais à imediata homologação, deve-se esperar o julgamento do recurso que está sendo analisado pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região, já que a decisão da Desembargadora Selene Almeida, proferida no âmbito desse recurso, é provisória e ainda não foi analisada pelos demais componentes do Tribunal, os quais podem modificar a decisão emitida pela relatora. Ocorre que os desembargadores estão em férias e retornarão ao trabalho em 2/8. Só então o processo poderá ser colocado em pauta de julgamento. Até lá pelo menos, os indígenas terão de esperar.

O caso Raposa/Serra do Sol

É uma pendência antiga. Há mais de 20 anos, a maior parte dos índios de Roraima luta pela homologação da TI Raposa/Serra do Sol em área contínua e não em ilhas, como querem os agricultores que invadiram as terras na década de 1990 e contam com o apoio de uma parte dos povos indígenas que ali habitam. A homologação em área contínua, determinada pela Portaria 820, de 1998, é a última etapa – a da assinatura pelo presidente da República – de um processo que começa com estudos de identificação e delimitação do território que será declarado, demarcado, homologado e registrado. A Raposa/ Serra do Sol, última grande Terra Indígena da Amazônia que aguarda reconhecimento, está pronta para ser homologada desde a edição da Portaria 820.

Instituto Socio-Ambiental

Leia mais:

– Continua negociação por Raposa Serra do Sol (05/07/2004)
– Funai apelará ao Supremo por Raposa Serra do Sol (14/05/2004)
– Polêmica sobre Raposa Serra do Sol se arrasta (05/03/2004)
– Povos indígenas de Roraima pedem homologação imediata (13/02/2004)
– Procuradora defende homologação de Raposa-Serra do Sol (05/02/2004)
– “Os índios e a fronteira”, artigo de Márcio Santilli (23/01/2004)
– “O lugar do índio”, artigo de Washington Novaes (19/01/2004)

Agência Brasil – Usando óculos de grau de uma grife estrangeira, a índia Ermelinda Xucuru Kariri, aos 74 anos, cuida de sua saúde com remédios tradicionais à base de ervas. A saúde das mulheres indígenas é um dos principais temas da I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que está sendo realizada, em Brasília, nestas segunda e terça-feiras.

“As etnias têm que se unir, senão a vaca vai para o brejo”, disse Ermelinda, arrancando risos dos participantes, a maioria mulheres. Entre elas, as ministras Matilde Ribeiro, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial; e Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Para Azelene Kaingang, o sistema de atendimento médico das populações indígenas precisa de um programa de atendimento às mulheres. “Na questão da saúde, não há hoje um programa específico de atenção à saúde das mulheres indígenas. E os que pretendem ser não contemplam a questão cultural, não se pode ter um tratamento igual ao das mulheres não-indígenas”, afirmou Azelene.

Outro tema fundamental da conferência, segundo Azelene, é o combate à fome e à pobreza dos indígenas, em especial das mulheres. “Tudo passa pela garantia territorial, porque a terra é o suporte de tudo para a gente”, disse.

De acordo com Azelene, a maior parte da demarcação de terras indígenas já foi concluída, mas em 90% delas existe problema com invasores. “No Brasil, hoje, há mais de 1,8 milhão posseiros ilegais em terras públicas, mais da metade deles estão em terras indígenas”, alertou.

A população indígena brasileira é de cerca de 734 mil pessoas, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2001. Destes, em torno de 48% vivem nas aldeias, sendo que cerca de 110 mil são mulheres.

A ministra Nilcéia Freire reconheceu que o país não desenvolveu, até hoje, uma política direcionada para essa parcela da população brasileira. “A partir desta conferência, uma das nossas metas é traçar alguns programas específicos para as mulheres índias, levando em consideração a realidade delas”, afirmou.

Matilde Ribeiro acrescentou que o governo ainda está identificando as demandas dessa população. “Neste momento, nós estamos entendendo que há uma conexão grande entre as necessidades dos indígenas e dos quilombolas: passa pela garantia de infra-estrutura, pela questão educacional, saúde e pela visibilidade desses povos com as suas vidas tradicionais”, disse.

Cecília Jorge

Agência Brasil – Imagens captadas por satélites apontam que 57% do cerrado brasileiro já foram destruídos. A informação foi dada pela diretora da Fundação de Sustentabilidade, Mônica Veríssimo, em entrevista ao programa “Revista Brasil”, da Rádio Nacional AM. As condições da vegetação concentrada na região central do País são preocupantes, segundo a diretora. “Cerca de 25% da vegetação brasileira são cerrados. A área destruída representa uma parcela enorme do nosso solo”, advertiu.

Mônica Veríssimo lembra que faltam conhecimentos e pesquisas avançadas sobre a vegetação nativa. “Não podemos destruir o que conhecemos tão pouco. Pode ser que, no cerrado, tenhamos a cura de várias doenças”, exemplificou a diretora da Fundação, parceira da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

A especialista destacou ainda que a população do cerrado já tem a consciência de que, muitas vezes, deixar a terra intacta é mais lucrativo do que desmatá-la. “As sementes são ricas, servem para estudos e pesquisas, mas o desmatamento facilita o aumento de pragas”, defendeu.

Milena Galdino

MMA – O Banco de DNA de Espécies da Flora Brasileira do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro está concorrendo a edição deste ano do Prêmio Mundial de Tecnologia (World Technology Award), na categoria meio ambiente. Inaugurado em junho passado, o Banco de DNA é o primeiro do Brasil e da América Latina voltado para a pesquisa da flora e a conservação genética de sua diversidade.

O laboratório é um registro hitórico da variação vegetal. Com o banco, é possível conservar genes que, no futuro, poderão ser utilizados para produzir substâncias de interesse econômico, mesmo que a espécie não mais exista na natureza. O banco, que recebeu investimentos de R$ 400 mil da Aliança do Brasil Companhia de Seguros, do Banco do Brasil, trabalha com amostras de coleções do arboreto como palmeiras, espécies relevantes de ecossistemas brasileiros raros e/ou ameaçados e amostras do herbário.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, e os pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, Luciana Franco, Mônica Cardoso, Sérgio Ricardo Sodré Cardoso, Adriana Hemerly, e Paulo Ferreira foram indicados para receber o prêmio, promovido pela Nasdaq, rede de televisão CNN, revistas Time e Science e pela Microsoft. Os projetos vencedores serão anunciados no início de outubro, em São Francisco, nos Estados Unidos.

Agência Brasil – Os índios krikati, na cidade maranhense de Montes Altos, continuam fazendo ameaças de incendiar as torres de transmissão elétrica que cortam as suas reservas na região tocantina. Eles fizeram uma fogueira de quase 3 metros de altura embaixo da linha de transmissão de energia da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e ameaçam pôr fogo na rede se suas reinvidicações não forem atendidas pelo governo do Estado.

A aldeia São José, a principal da reserva dos krikati, esteve vazia durante à tarde de hoje. Apenas os mais velhos, mulheres e crianças permanecem nas casas; Os guerreiros estão de prontidão em volta da fogueira construída sob a rede de transmissão.

Segundo o índio Lourenço Krikati, uma das principais lideranças da aldeia, os índios querem que o governo recupere mais de 60 quilômetros da rodovia 280, que passa no meio da reserva, e que os sete meses de salários atrasados dos professores que ensinam nas aldeias sejam atualizados.

Lourenço Krikati, disse ainda que os índios também querem deixar de pagar pelo consumo de energia, o que acontece há dois meses com o fim do subsidio do governo federal. Os índios krikati,guajajara e gaviões estiveram reunidos na aldeia e deram um ultimato ao governo do Estado: a qualquer momento, incendiarão a rede de transmissão, caso não fsejam atendidos em suas reinvidicações. A Funai está tentando um encontro de lideranças indígenas com o governador Jose Reinaldo Tavares, em São Luis.

Se os índios cumprirem a ameaça, segundo a Cemar pelo menos 100 mil pessoas em seis cidades da região tocantina vão ficar sem energia elétrica.

Silva Diniz

Agência Brasil – O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, viaja hoje para Roraima, a fim de negociar com posseiros a desocupação das terras indígenas demarcadas na reserva Raposa Serra do Sol. Ele pretende manter encontros amanhã (6) com representantes do governo estadual, do Ministério Público Federal e do Estado, e da Polícia Federal.

A posição da Funai, segundo sua assessoria de Imprensa, é a de que a terra pertence aos índios enquanto não for definida a homologação. O presidente anunciará em Roraima que dispõe de R$ 5 milhões para indenizar os posseiros que fizeram benfeitorias nas áreas onde plantam arroz irrigado. E que existe a possibilidade de eles manterem o cultivo em outras terras do Estado, embora isso dependa de negociação também com representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A Funai pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da ministra Ellen Gracie, que impede a homologação contínua da reserva. Segundo o chefe de gabinete Roberto Lustosa, com isso ficam mantidas as decisões que excluíram da área indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e as plantações de arroz no extremo sul da reserva.

A reserva tem 1,7 milhão de hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

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– Procuradora defende homologação de Raposa-Serra do Sol
– Relatório sobre Raposa Serra do Sol fica pronto no dia 09/02
– Os índios e a fronteira
– O lugar do índio