Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Funai – O Brasil disputou e superou Peru e Bolívia nas eleições para conselheiro do Fundo Indígena para o Desenvolvimento de Povos Indígenas da América Latina e do Caribe. A entidade aplica recursos em políticas indigenistas de desenvolvimento na América Latina e Caribe. A eleição dos 12 representantes do Conselho Diretivo do Fundo Indígena ocorreu no dia 25 de junho, durante a realização da VI Assembléia Geral Ordinária do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe, em Santiago do Chile.

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, que representou o Brasil como convidado da assembléia, foi eleito com 14 dos 21 votos dos países membros da instituição. O Fundo Indígena tem por objetivo estabelecer um mecanismo destinado a apoiar os processos de auto-desenvolvimento de povos, comunidades e organizações indígenas da América Latina e do Caribe. Este fundo foi criado na Espanha em 1992.

Os recursos da entidade, cuja sede é na Bolívia, são oriundos da Comunidade Européia – principalmente Espanha e Portugal, e 19 países do Caribe e América Latina – e servem para alimentar projetos indígenas de desenvolvimento e preservação da cultura das etnias.

Os programas e os projetos apoiados pelo Fundo Indígena beneficiarão direta e exclusivamente os Povos Indígenas dos Estados da América Latina e do Caribe que sejam membros do Fundo Indígena ou tenham assinado um acordo especial com o Fundo para permitir a participação dos Povos Indígenas de seu país nas atividades do mesmo. O conselho para o qual o presidente da Funai foi eleito é composto de 12 membros, sendo seis índios, três representantes de países europeus e três de nações latino-americanas.

Funai – Prevenir é o melhor remédio. Esta foi a palavra de ordem da primeira oficina do 1º Encontro de Jovens Indígenas em Situação de Risco, promovida pela Coordenação de Educação da Funai, na Escola Municipal Deputado Mario Juruna, na Aldeia N.Sª de Guadalupe, no município de General Carneiro (MT). Os líderes da comunidade, em particular o cacique Aniceto Tsudzaweré, o diretor da escola, Luciano T. Paratsé e professores classificaram o encontro de “excelente” porque adverte os jovens indígenas contra os perigos do uso de drogas e das doenças sexualmente transmissíveis.

“Ótimo, surpreendente”, comemorou a educadora Helena de Biase, da Coordenação de Educação da Funai, uma das organizadoras do evento. Segundo ela, os resultados superaram as expectativas da Coordenação pelo nível de aceitação das comunidades Xavante, sua organização, o número expressivo de participantes, os bons índices de freqüência dos jovens e pais, pela iniciativa dos próprios palestrantes indígenas, que tomaram para si a apresentação dos motivos pelos quais estes encontros devem acontecer.

Adesão – Durante quatro dias, cerca de 150 índios, homens e mulheres, jovens e adultos de oito aldeias discutiram questões que atualmente colocam os jovens Xavante e os índios, de maneira geral, em situação de risco social, sobretudo em relação às doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e hepatites. O mais importante é que as discussões estavam, sempre, ligadas à preservação da cultura e da tradição Xavante, comentou Helena. A preocupação quanto ao perigo dessas e de outras doenças advindas do uso de drogas como o álcool e outras, foi abordada por todos os palestrantes, em especial, pelo Cacique Aniceto Tsudzaweré.

Ele chegou a cobrar dos pais, de todos os líderes da comunidade observação rigorosa dos filhos e respeito aos ensinamentos dos mais velhos, que guardam toda a sabedoria, toda a história do povo Xavante e representam a continuidade de suas tradições. Aniceto deixou claro que, pelo menos em sua aldeia, não serão aceitos os vícios das cidades, para que todos tenham uma vida melhor dentro da comunidade.

Bruno Uhöno Omõiwe Tsupto, chefe do Núcleo de Apoio Local de General Carneiro era o mais entusiasta e o mais preocupado com a situação de risco a que estão expostos os jovens indígenas, em particular os Xavante. Foi ele que procurou acelerar a realização desse encontro. “É muito importante para os jovens entender a situação que se passa nas cidades. Os jovens das comunidades já estavam se iludindo, achando que a vida na cidade é fácil, e não tinham consciência do perigo da droga, do álcool, da prostituição, das doenças sexualmente transmissíveis”, esclareceu.

Pesquisa – Conforme Helena de Biase, a Coordenação de Educação da Funai já havia concluído, pelos levantamentos que fez junto às administrações regionais, que era necessário uma ação de prevenção e erradicação de riscos sociais. Ficou constatado, pelos dados colhidos, que 17das 62 administrações registraram problemas de consumo de drogas em aldeias por jovens indígenas.

Assim pensando, Bruno saiu na frente e solicitou que o primeiro encontro fosse feito entre índios das oito aldeias vinculadas ao Núcleo de General Carneiro, e que fossem discutidos temas como educação e saúde. Mas a ênfase dada pela comunidade nas questões das DST-AIDS não permitiu aprofundar as discussões sobre a educação indígena. Por isso, ele pretende sensibilizar a Funai para a realização de outro encontro ainda em 2004 para que sejam aprofundados os temas da educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Todos foram unânimes em reafirmar a importância do encontro e a necessidade da realização de outros semelhantes. É preciso, segundo o índio Dario, estudante de Matemática na Universidade Federal de Mato Grosso, discutir e aprofundar os debates sobre todos os assuntos que possam de alguma forma advertir contra algum perigo para os jovens Xavante.

“Isso vai nos ajudar bastante, pois as crianças vão ter consciência do perigo que representam todos os tipos de droga, prostituição, que estão na cidade e que não fazem parte da nossa cultura. Se a nossa juventude aprende essas coisas ruins, futuramente vai deixar de ser índio, perder a identidade”. Por isso, completou Dario, é preciso prevenir. Para ele, o trabalho que está sendo desenvolvido pela Funai, com a realização dessas oficinas “atende aos desejos de desenvolvimento e preservação da identidade das etnias”. A próxima oficina será realizada em São Félix do Araguaia (MT).

Agência Brasil – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga o desaparecimento de um lote de madeira apreendida no município de Porto de Moz, no Pará. O carregamento estava sob a responsabilidade da madeireira infratora, como fiel depositária desde o ano passado, quando a operação Verde Para Sempre impediu a sua comercialização.

De acordo com Paulo Maia, gerente–executivo do Ibama de Santarém, no Pará, o Ministério Público será acionado assim que for feita a contagem da madeira que restou, denunciando o responsável. “Nossa informação tem que ser precisa. Vamos medir quantos metros cúbicos de madeira sobraram. Toda a madeira, para ser transportada, precisa de autorização para Transporte de Produto Florestal. Quem não possui o documento, tem a matéria apreendida, como aconteceu em dezembro do ano passado”, esclareceu.

Os ambientalistas do movimento Greenpeace denunciaram que o sumiço de madeira contabilizou de 48 mil metros cúbicos. De acordo com a assessoria da entidade, imagens fotográficas foram feitas sobre a área em dezembro do ano passado. No fim do mês de maio, após novo vôo sobre a área, a organização constatou que a matéria-prima não estava mais no pátio da madeireira.

“Constatamos que de 80 a 90% havia sumido”, disse Carlos Rittl, coordenador de projetos do Greenpeace, que enviou denúncia ao Ibama, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério Público Federal do estado do Pará.

“Foram R$ 7,7 milhões em multas lavradas no ano passado. Em termos de comercialização, o volume de madeira apreendida chegaria a R$ 10 milhões, em uma estimativa bem grosseira. Mas, os fiéis depositários não podem comercializar a madeira, o que, na prática, acaba não acontecendo. Costumam alegar que não têm conhecimento do sumiço”, afirma Rittl, que soube do desaparecimento por meio de moradores da região.

Keite Camacho

Agência Brasil – Anúncios divulgados pela internet oferecem terras públicas na Amazônia a R$ 50 e R$ 150 o hectare. A cada quatro meses, surgem novas páginas eletrônicas oferecendo terrenos na Amazônia. Umas são em português e outras em inglês, direcionadas ao comprador estrangeiro. A maior parte das terras da Amazônia, entretanto, não pode ser vendida, porque é propriedade da União. Só podem ser negociadas aquelas cuja titularidade foi transferida do governo para um proprietário particular.

Segundo o superintendente da Polícia Federal no Pará, José Sales, o golpe não tem dado muito certo. Ele disse que nenhum comprador levou ou ocupou a terra pública da região até agora.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Felício Pontes Júnior, afirma que a origem dos anúncios está sendo investigada. “Nós temos tentado identificar o país de origem dessas informações. Depois, remetemos à Polícia Federal para que acione a Interpol e, assim, consiga descobrir quem são os responsáveis por aqueles sítios na internet”. De acordo com o promotor, o mais difícil é localizar os responsáveis pelos sites internacionais, já que nem todos os países obrigam essas pessoas a se identificar.

Outro problema encontrado, desta vez pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é a quantidade de títulos emitidos por cartórios para legalizar as terras da Amazônia. O gerente-executivo do Ibama no Pará, Marcílio Monteiro, diz que essa é uma fonte de lucro para os cartórios e de perda para a União.

Para tentar impedir a venda de terrenos na Amazônia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já começou a implantar novas técnicas de identificação de áreas públicas e privadas na região. O presidente do Instituto, Rolf Hackbart, disse que a fiscalização do Incra na Amazônia é feita por amostragem. “Mas, agora, nós vamos fazer o geo-referenciamento com fotos de satélite de todos os imóveis rurais do país. Isso é um programa para ser implantado em nove anos, mas já estamos iniciando em várias regiões e o Norte vai ser prioridade. Os técnicos do Incra vão a campo e nós teremos as fotos de satélite”, explicou.

Quem compra terras públicas na Amazônia é investigado e pode ser condenado por estelionato, se for comprovada má-fé no negócio. Neste caso, a pena varia de 1 a 5 anos de prisão em regime fechado.

Marcela D’Alessandro

Agência Câmara – A Câmara está estudando proposições que normatizam o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada. Uma dessa propostas é o Projeto de Lei 3477/04, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PPB-RS), que só permite o plantio e a venda de soja transgênica se os agricultores assinarem um termo de responsabilidade.

O parlamentar lembra que a colheita da safra 2002/2003 gerou um impasse econômico e social que obrigou o Governo Federal a adotar uma medida provisória – MP 113/03, posteriormente convertida na Lei 10688/03 -, que legalizou a venda da soja colhida no primeiro semestre de 2003. A MP era uma solução legal provisória, pois “esperava-se que uma nova Lei de Biossegurança viesse a dar segurança jurídica para o plantio das futuras safras”, recorda o deputado. No entanto, essa lei (PL 2401/03) ainda tramita no Congresso Nacional (atualmente, aguarda votação no Senado Federal), o que suscitou novo impasse.

Segunda MP
A venda da safra 2003/2004 foi novamente contornada por uma medida provisória – MP 131/03, transformada na Lei 10814/03 – que regulou a safra plantada em 2003 e colhida no primeiro semestre de 2004. Essa MP também autorizou o registro provisório da soja transgênica no Registro Nacional de Cultivares, o que se permitiu ampliar o estoque de sementes de soja geneticamente modificadas.

Vácuo legal
A proximidade da época em que os agricultores definem o plantio da safra 2004/2005 volta a preocupar. “A inexistência de regulamentação legal significará transtorno aos agricultores e prejuízos para a nova safra”, prevê o parlamentar. Heinze destaca ainda a importância do debate, já que “o agronegócio é o carro-chefe da economia e das exportações brasileiras”.

Para evitar a edição de uma terceira medida provisória, em sua avaliação uma solução “paliativa, transitória e desgastante”, o deputado apresentou o projeto normatizando o plantio e a venda de soja modificada geneticamente.

Andamento
A proposta de Heinze foi apensada ao PL 2905/97, do deputado Fernando Gabeira (sem partido-RJ), que trata do mesmo assunto. O texto de Gabeira já foi aprovado por uma comissão especial há dois anos. Agora, aguarda inclusão na Ordem do Dia para ser votado pelos deputados no plenário da Câmara.

– Clique aqui para conhecer o texto substitutivo ao PL 2905/97 aprovado pela comissão especial.

Natalia Doederlein

Embrapa – O desenvolvimento do setor agrícola está diretamente ligado à disponibilidade de energia. Porém, o preço elevado e a ameaça de escassez das fontes não-renováveis têm despertado a preocupação em se buscar fontes alternativas. Pensando nisso, a Embrapa Agroindústria Tropical, (Fortaleza/CE), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realizou experimento com um sistema de irrigação localizada acionado por energia eólica, utilizando cataventos hidráulicos.

O estudo foi desenvolvido no Campo Experimental de Pacajus (CE), e teve como objetivo avaliar os custos e os benefícios da adoção do sistema na Região Nordeste, determinando a área máxima de capacidade do sistema e o desempenho hidráulico.

Segundo o pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical, Lindbergue Araújo Crisóstomo, “a utilização racional da energia eólica pode ajudar, principalmente, os pequenos produtores de frutas do Nordeste, utilizando um sistema de baixo custo de manutenção e não-poluente”.

O sistema de irrigação localizada estudado pela Embrapa permite uma aplicação freqüente de pequenas quantidades de água, que se ajusta à taxa de absorção de água pelas plantas cultivadas. A eficiência de aproveitamento de água ocorre em função de sua melhor condução e distribuição no sistema radicular.

Esse sistema consiste de um catavento do tipo convencional instalado sobre um poço com profundidade de 17m; uma bomba de pistão aspiro-premente para elevar a água e uma caixa dágua – que deve estar instalada a uma altura de seis metros. De acordo com Lindbergue, é necessário que exista uma fonte de água, que pode ser um poço, uma cacimba, um riacho ou um açude. Outra premissa básica para a instalação do sistema é que a propriedade esteja em uma região com ventos acima de 2,4m/s (como, por exemplo, a faixa litorânea do Nordeste), que é a velocidade mínima necessária para colocar o catavento em funcionamento.

Nos testes realizados em Pacajus, o sistema apresentou eficiência para pequenas áreas, dependendo da cultura (veja tabela). Na comparação com o sistema de bombeamento elétrico, a utilização do catavento apresenta um custo inicial maior. Mas, segundo Lindbergue, “a médio e longo prazos, o sistema de irrigação utilizando energia eólica apresenta vantagens, uma vez que não é preciso pagar pela fonte de energia (vento), a manutenção dos equipamentos também tem um custo menor, além de ser um sistema não poluidor do meio ambiente”.

O pesquisador acrescenta, ainda, que o sistema pode ser a solução para viabilizar o cultivo irrigado em regiões aonde não exista energia elétrica instalada. Lindbergue avalia que, para ampliar a utilização do sistema em pequenas propriedades, uma alternativa seria que houvesse um programa de financiamento de longo prazo para a compra e a instalação dos equipamentos. O projeto foi financiado pela Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap) e pela Embrapa Agroindústria Tropical.

Serviço:
Embrapa agroindústria Tropical
Contatos – (00xx85) 299-1907 ou teresa@cnpat.embrapa.br

Agência Brasil – Apesar de não haver comprovação científica sobre a relação entre o câncer e o meio-ambiente, os médicos dizem que há fortes evidências de que esses fatores estimulam o desenvolvimento de tumores malignos. Por isso, os pesquisadores querem desenvolver estudos conjuntos entre instituições de pesquisas, universidades e empresas. O primeiro encontro para a troca de conhecimentos acontece hoje e amanhã na sede do Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro.

As substâncias químicas usadas na agricultura para o controle de pragas, os “sprays” para matar mosquitos, os alimentos transgênicos e também o sedentarismo das pessoas estão na mira dos especialistas no tratamento do câncer.

O diretor do INCA, José Gomes Temporão, que abriu o I Fórum Multidisciplinar sobre Ciência, Meio Ambiente e Câncer, defendeu a realização de estudos sobre a relação de agentes ambientais com o câncer, pois acredita que este conjunto tem forte influência no desenvolvimento da doença. Segundo ele, “embora ainda não haja comprovação, há evidências, por exemplo, que a exposição ao sol, o contato com substâncias químicas no ambiente de trabalho, a falta de exercícios físicos, a auto-medicação e até os repelentes usados no corpo contra insetos estimulam o desenvolvimento de tumores malignos”.

Para Temporão, a realização deste fórum vai estimular, também, a articulação de novos projetos para orientar as políticas públicas para prevenção e controle do câncer. Além dos pesquisadores, também haverá a presença de membros da Fundação Oswaldo Cruz, Embrapa, Petrobrás e Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Cristiane Ribeiro