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Ribeirinho amazônico ameaçado de morte pede proteção ao governo federal

O presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, Herculano Costa Silva está em Brasília para pedir proteção policial e cobrar do governo federal a criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, na Terra do Meio, no Pará. O decreto de criação da reserva extrativista está na Casa Civil da Presidência da República desde maio do ano passado.

A demora no processo de criação tem colocado em risco a vida dos moradores da Resex, que sofrem ameaças feitas por grileiros e fazendeiros, que insistentemente ocupam a região com gado, promovendo desmatamentos e gerando insegurança entre os moradores.

Herculano Silva e Lauro Freitas Lopes, moradores da região do Médio Xingu, vão cumprir uma extensa agenda em Brasília, incluindo audiência na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, que, segundo informações da própria Casa Civil, está paralisando o processo em função da possível necessidade de instalação de uma das hidrelétricas do complexo de Belo Monte naquele trecho do rio. Técnicos da Eletronorte e da Eletrobrás presentes em audiência pública realizada em Altamira dia 7 de março, entretanto, afirmam que a construção da hidrelétrica de Belo Monte não demandará outros barramentos ao longo do rio Xingu.

A futura Resex do Médio Xingu terá 303 mil hectares de área total. É uma faixa de terra que ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o rio Xingu em direção a Altamira. É considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui terras indígenas e unidades de conservação estaduais e federais. A criação da Resex do Médio Xingu representa a possibilidade de regularização fundiária da região, que beneficiará cerca de 59 famílias locais, que vivem atualmente em clima de total insegurança.

No início do mês, o Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, de Altamira, deu entrada numa ação cautelar com a finalidade de garantir a imediata retirada das pessoas destituídas de títulos da área onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu. A Polícia Federal também instaurou inquérito policial para apurar ameaças de morte realizadas por pessoas que se declaram proprietárias (grileiros) das terras onde será criada a Reserva Extrativista Médio Xingu.

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Vídeos do WWF-Brasil sobre meio ambiente

Money, money
Criado pela agência DM9DDB, para o WWF-Brasil, o filme Money mostra como pequenas ações isoladas, tanto positivas quanto negativas, podem dar início a um efeito cascata de proporções planetárias. As inter-relações das diferentes ações do homem e como elas podem interferir na sustentabilidade do planeta são tema do filme.

Aquecimento global
O aquecimento global não é um fenômeno natural, mas um problema criado pelos homens. Qualquer pequena tora de madeira, cada gota de óleo e gás que os seres humanos queimam são jogados na atmosfera e contribuem para as mudanças climáticas. A peça foi criada pelo escritório de design Buraco de Bala

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Em nome da biossegurança, França suspende milho transgênico

Demorou, mas saiu. O governo francês decidiu enfim suspender o cultivo de milho transgênico no país para conferir a sua biossegurança. A França é o maior país agrícola da Europa e cultiva apenas uma variedade transgênica, a MON 810 da Monsanto, que já foi aprovada no Brasil pela CTNBio – num processo que está paralisado graças à ação da Justiça brasileira.

Para suspender o cultivo do milho transgênico, a França aplicou um recurso de salvaguarda da União Européia, já utilizado por outros seis países europeus. A norma permite a proibição provisória do cultivo ou comercialização de uma variedade transgênica se houver suspeita de risco para a saúde humana ou para o meio ambiente.

A Alta Autoridade para Organismos Geneticamente Modificados, órgão francês especializado em transgênicos, divulgou dois dias antes da decisão governamental um parecer em que afirma haver novos elementos científicos que questionam a eficácia e segurança do milho MON 810.

No Brasil, a mesma variedade MON 810 da Monsanto foi aprovada pela CTNBio sem respeitar normas de coexistência e monitoramento.

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Em carta, bispo diz que continuará a lutar contra a transposição do São Francisco

Depois de 24 dias em greve de fome, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio encerrou seu jejum. O anúncio foi feito por meio de uma carta, lida ao fim da missa das 20 horas na cidade de Juazeiro (BA) por Adriano dos Santos Martins, da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Cese).

Leia abaixo a íntegra da carta do bispo dom Luiz Flávio Cappio:

Sobradinho, 20 de dezembro de 2007
Advento do Senhor

Aos meus irmãos e irmãs do São Francisco, do Nordeste e do Brasil

Paz e Bem!

“Fortalecei as mãos enfraquecidas e firmai os joelhos debilitados. Dizei às pessoas deprimidas: ‘Criai ânimo, não tenhais medo! Vede, é vosso Deus, é a vingança que vem, é a recompensa de Deus: é Ele que vem para nos salvar’. Então se abrirão os olhos dos cegos e se descerrarão os ouvidos dos surdos. O coxo saltará como um cervo e se desatará a língua dos mudos”. (Isaías 35, 3-6)

No dia de ontem completei 36 anos de sacerdócio – 36 anos a serviço dos favelados de Petrópolis (RJ), dos trabalhadores da periferia de São Paulo e do povo dos sertões sem-fim do nordeste brasileiro. Ontem, vimos com desalento os poderosos festejarem a demonstração de subserviência do Judiciário. Ontem, quando minhas forças faltaram, recebi o socorro dos que me acompanham nesses longos e sofridos dias.

Mas nossa luta continua e está firmada no fundamento que a tudo sustenta: a fé no Deus da vida e na ação organizada dos pobres. Nossa luta maior é garantir a vida do rio São Francisco e de seu povo, garantir acesso à água e ao verdadeiro desenvolvimento para o conjunto das populações de todo o semi-árido, não só uma parte dele. Isso vale uma vida e sou feliz por me dedicar a esta causa, como parte de minha entrega ao Deus da Vida, à Água Viva que é Jesus e que se dá àqueles que vivem massacrados pelas estruturas que geram a opressão e a morte.

Uma de nossas grandes alegrias neste período foi ter visto o povo se levantando e reacendendo em seu coração a consciência da força da união, crianças e jovens cantando cantos de esperança e gritos de ordem com braços erguidos e olhos mirando o futuro que almejamos para o nosso Brasil querido. Um futuro onde todos, todos sem exceção de ninguém, tenham pão para comer, água para beber, terra para trabalhar, dignidade e cidadania.

Recebi com amor e respeito a solidariedade de cada um, próximo ou distante. Recebi com alegria a solidariedade de meus irmãos bispos, padres e pastores, que manifestaram de forma tão fraterna a sua compreensão sobre a gravidade do momento que vivemos. Através do seu posicionamento corajoso, a CNBB nos devolveu a esperança de vê-la voltar a ser o que sempre foi em seus tempos áureos: fiel a Jesus e seu Evangelho, uma instituição voltada às grandes causas do Brasil e do seu povo e com uma postura clara e determinada na defesa da dignidade da pessoa humana e de seus direitos inalienáveis, principalmente se posicionando do lado dos pobres e marginalizados desse país.

Ouvi com profundo respeito o apelo de meus familiares, amigos e das irmãs e irmãos de luta que me acompanham e que sempre me quiseram vivo e lutando pela vida. Lutando contra a destruição de nossa biodiversidade, de nossos rios, de nossa gente e contra a arrogância dos que querem transformar tudo em mercadoria e moeda de troca. Neste grande mutirão formado a partir de Sobradinho, vivemos um momento ímpar de intensa comunhão e exercício de solidariedade.

Depois desses 24 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o São Francisco. É por vocês, que lutaram comigo e trilham o mesmo caminho que eu encerro meu jejum. Sei que conto com vocês e vocês contam comigo para continuarmos nossa batalha para que “todos tenham vida e tenham vida em abundância”.

Dom Luiz Flavio Cappio

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STF cassa decisão que suspendeu obras para transposição do Rio São Francisco

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou há pouco a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1) que havia suspendido as obras transposição do Rio São Francisco.

De acordo com a assessoria do STF, a decisão foi tomada hoje (19) pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, na análise do pedido de liminar ajuizada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

No pedido de liminar, Toffoli argumentou que o TRF não teria competência para julgar esse caso. Isso porque, ao analisar outra reclamação em 2005, o Supremo Tribunal Federal definiu como sua a competência para processar e julgar todas as ações que discutam o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Na época, a reclamação foi relatada pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence. Neste momento, segundo a assessoria do STF, o Plenário julga o recurso de agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversos grupos ambientalistas contra a decisão de Pertence.

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Desmatamento e mudanças climáticas aceleram a destruição da Amazônia

A combinação entre as mudanças climáticas e o desmatamento pode criar um ciclo vicioso capaz de transformar gravemente quase 60% da floresta Amazônica até 2030. É o que demonstra o novo relatório da Rede WWF intitulado Os ciclos viciosos da Amazônia: estiagem e queimadas na floresta estufa. O estudo, lançado nesta quinta-feira (6) durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Bali, revela as conseqüências dramáticas para o clima global e local bem como o impacto na vida das pessoas que moram na região Amazônica.

O desmatamento na Amazônia pode ser responsável pela emissão de 55,5 a 96,9 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2) de 2007 até 2030, ou seja, o equivalente a dois anos da emissão mundial de gases do efeito estufa. Além disso, se uma parte tão considerável da Amazônia for destruída desaparece também uma das mais importantes chaves para a estabilização do sistema climático mundial.

“A importância da Amazônia para o clima global não pode ser subestimada,”afirma Dan Nepstad, Cientista Sênior do Woods Hole Research Centre in Massachusetts e autor do relatório. “A Amazônia é essencial não apenas para esfriar a temperatura do planeta, mas também por ser uma grande fonte de água doce que pode ser suficiente para influenciar algumas das grandes correntes marítimas e, claro, uma grande fonte de armazenamento de carbono.”

As tendências atuais de expansão da fronteira agropecuária, queimadas, secas e extração predatória de madeira estão entre os fatores apontados pelo relatório como principais percussores dos ciclos viciosos da Amazônia, que podem destruir em até 55% da cobertura vegetal. Se as chuvas na região diminuírem em 10% no futuro, como têm antecipado os cientistas, outros 4% da floresta serão prejudicados pela seca.
O aquecimento global pode diminuir o regime de chuvas na Amazônia em mais de 20%, especialmente na região leste. Existe também a possibilidade de a temperatura local atingir mais de 2°C, o podendo atingir a marca de 8oC em alguns locais durante a segunda metade deste século. Com a contínua destruição da floresta Amazônica, deve chover menos na Índia e na América Central e nas áreas de plantio de grãos nos Estados Unidos e no Brasil.

“É possível zerar o desmatamento na Amazônia, mas para isso é preciso estabelecer e colocar em prática políticas de desenvolvimento sustentável, como a criação e implementação de unidades de conservação, manejo sustentável madeira e de produtos agroextrativistas e planejamento cauteloso de obras de infra-estrutura”, explica Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Outra medida importante para a sociedade brasileira é que o governo estabeleça metas internas de combate ao desmatamento”, completa.

“Caso não haja um corte drástico nas emissões de gases do efeito estufa por parte dos países desenvolvidos, nem mesmo os mais comprometidos esforços de manutenção da floresta em pé serão suficientes para evitar a destruição da Amazônia”, afirma Karen Suassuna, analista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. “É preciso que os negociadores em Bali estabeleçam uma agenda clara de trabalho para desacelerar o aquecimento global e, assim, garantir a segurança da humanidade.”

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WWF-Brasil alerta: elevação nos preços de produtos agrícolas já impulsiona alta no desmatamento

Após três anos sucessivos de reduções nos índices de desmatamento na Amazônia Legal brasileira, a tendência começa a se reverter. Dados do governo federal mostram que o desmatamento na Amazônia cresceu 8% entre junho e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2006.

Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, afirma que a situação é preocupante e lembra que em 2007 não foi criada nenhuma unidade de conservação federal na Amazônia. “Reconhecemos a importância e os resultados positivos das ações de prevenção e fiscalização empreendidas pelo governo. Porém, já vínhamos avisando que isso não basta. Agora, dados comprovam que é preciso ir além do que vem sendo feito”, avalia.

Para Denise Hamú, é necessário adotar uma estratégia mais ampla de conservação. “Defendemos a imediata definição de metas claras de redução no desmatamento, além de mecanismos econômicos e tributários que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desestimulem as práticas predatórias”, afirmou.

Em relação às queimadas, um dos principais instrumentos do desmatamento na Amazônia, dados do INPE indicam uma sensível intensificação. De janeiro a outubro do ano passado foram registrados 20.246 focos de incêndio na Amazônia Legal. No mesmo período de 2007, o número saltou para 45.907 focos, um aumento de mais de 125%.

O crescimento econômico mundial, a perspectiva da implantação de uma série de projetos de infra-estrutura na Amazônia, bem como a elevação nos preços das commodities agrícolas são apontados como fatores que contribuem para o aumento do desmatamento na região.

De acordo com o indicador de preços CEPEA/ESALQ, a saca de 60 quilos da soja custava R$ 29 em outubro de 2005. Subiu para R$ 38 no mesmo mês de 2006 e chegou a R$ 40 em outubro deste ano, um aumento de 44% em dois anos. Em relação ao gado, a elevação do preço no período foi de 16%. Em outubro de 2005 a arroba do boi custava R$ 55, segundo o indicador CEPEA/ESALQ. No mesmo mês, em 2006, custava R$ 61. Em outubro deste ano, foi cotada em R$ 64.

De acordo com Luís Laranja, coordenador do Programa de Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil, o aumento dos preços da soja e da carne bovina no mercado internacional contribui para o recente repique na taxa de desflorestamento.

“Bastou ter um realinhamento de preços das commodities agrícolas no mercado que as tendências em relação ao desmatamento se reverteram, o que demonstra claramente que a situação não estava sob controle”, avalia Luís Laranja.

Ele lembra que, no caso da Amazônia, a pecuária bovina é o principal vetor de desmatamento. Luís Laranja acrescenta que, segundo estimativas, as áreas de pastagens ocupariam cerca de 50 milhões de hectares na região, contra cerca de 1,5 milhão de hectares ocupados pela soja.

Mas segundo ele, novas áreas de soja também podem contribuir para o desmatamento, apesar de terem menor presença na Amazônia. “Quando a soja se expande no Cerrado, pode deslocar o gado para regiões amazônicas”, relata.

Outra limitação observada na atual estratégia do governo para prevenção e combate ao desmatamento é a ineficiência do Poder Público em punir aqueles que desrespeitam a legislação ambiental. Segundo artigo do pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), números do Ibama dão conta de que apenas 2% do valor das multas para autores de crimes ambientais cadastradas entre 2001 e 2004 foram recolhidos.

O Governo Federal deve divulgar em breve a estimativa de desmatamento para o período entre agosto de 2006 e julho de 2007, com base em imagens de satélite de uma área que responde por cerca de 80% do desflorestamento na Amazônia observado entre agosto de 2005 e julho de 2006. O número consolidado, a ser divulgado provavelmente em meados de 2008, compreenderá 211 imagens de satélite que cobrem toda a Amazônia Legal brasileira, monitoradas pelo sistema PRODES.

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Apremavi lança novo Site e Campanha SOS Rio Pelotas

Esta semana a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – Apremavi – lança seu novo site na internet, com muitas novidades e uma grande campanha em prol da preservação do rio Pelotas (www.apremavi.org.br).
 
O novo site tem um design moderno e antenado com a questão climática. Vinte e duas ilustrações bem humoradas, que mudam automaticamente de acordo com a mudança do tempo em Rio do Sul, cidade onde fica o escritório da Apremavi, dão destaque às páginas do site. Essas ilustrações têm como objetivo lembrar aos internautas a necessidade de se desenvolver ações para combater o aquecimento global, a exemplo do programa Clima Legal que a Apremavi lançou em julho deste ano.
 
O Clima Legal visa o plantio de árvores nativas para restauração de ambientes degradados com a parceria de pessoas físicas e jurídicas. Mediante a um apoio financeiro, os participantes poderão optar por uma das modalidades para que a Apremavi faça o plantio e a manutenção das mudas. Durante o crescimento, as árvores irão " seqüestrar carbono" da atmosfera. Isso vai amenizar os efeitos do aquecimento global.
 
O site traz ainda quase todas as publicações da Apremavi, em arquivos para download e a grande novidade é o guia de espécies, parte integrante do livro "No Jardim das Florestas", com mais de 80 espécies nativas da Mata Atlântica. Apresenta também em detalhes todos os programas desenvolvidos pela Apremavi e uma ampla seção falando da Mata Atlântica.
 
Os internautas terão ainda um espaço para o encaminhamento de denúncias na seção "Protesto verde". Essas denúncias serão analisadas pela Apremavi e encaminhadas aos órgãos competentes.
 
E para inaugurar a seção de mobilização, a Apremavi lança a campanha "SOS rio Pelotas", pedindo a todos que participem deste abaixo-assinado em prol da criação de uma Unidade de Conservação na região e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Pai Querê. A campanha traz informações detalhadas sobre a situação do rio e as argumentações para a criação do Refúgio de Vida Silvestre Corredor do Pelotas.

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Raposa Serra do Sol precisa ser desocupada

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, discutiram nesta segunda-feira (29), em Brasília, ações para solucionar o impasse sobre a desocupação de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. Há quase cinco meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar agricultores da área e manter o decreto presidencial que garante 1,74 milhão de hectares para os 18 mil índios da região.

De acordo com o ministro Tarso Genro, a área reservada aos índios já foi devidamente demarcada, mas ainda serão necessárias providências para desocupar as áreas sem causar conflitos com a população não-indígena. “A avaliação do Ministério da Justiça é de que a decisão [do STF] precisa ser rigorosamente cumprida. É preciso agir de forma mais tranqüila para que se minimizem os conflitos diretos”, disse.

Tarso garantiu que não houve pedido de auxílio das Forças Armadas e também não estabeleceu prazos para a liberação das terras. “Trouxe algumas questões ambientais para o ministro Jobim avaliar. Esse assunto tem importância econômica e repercussão política internacional”, disse o ministro sem entrar em detalhes.

O ministro Nelson Jobim não conversou com os jornalistas após a reunião com Tarso Genro.

Estima-se que ainda existam sete produtores de arroz na área indígena. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ofereceu uma área de 24 mil hectares para assentar os agricultores, mas ainda há resistência.

Vivem na reserva cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.