Alunos de Campinas aprendem arte indígena com Tun-Kô

Funai – O artista plástico, Antônio Carvalho Tun-kô, 63 anos, índio da etnia Gavião, está de malas prontas para Campinas (SP). Ele foi contratado pela direção da rede de ensino Vivendo e Aprendendo, que mantém escolas nas principais cidades do País, para ministrar aulas e palestras para os alunos, entre outros projetos. A IESCAMP (Instituto de Ensino Superior de Campinas), da mesma rede, também pretende realizar um trabalho de campo com Tun-kô, voltado para a arte indígena, contemplando os universitários.

Como defensor nato da fauna e da flora, o indígena, que mora em Brasília há vinte anos, trabalha com a divulgação da cultura de seu povo, com vistas à conservação do meio ambiente. Há seis anos começou a se dedicar às artes plásticas. Este ano, em abril, em comemoração à Semana do Índio, ele expôs uma série de obras no hall do Ministério da Educação (MEC).

O tema e o estilo das obras despertaram a atenção da diretora da rede de ensino Vivendo e Aprendendo, de Campinas (SP), Maria José Di Santos Navarro: “É necessário resgatar o passado, as nossas origens, mostrar para as crianças uma realidade bem brasileira, que está esquecida”, comentou a professora. Para isso, ela propôs ao artista Tun-Kô a construção de um espaço cultural, em um terreno da rede Vivendo e Aprendendo, para divulgação de trabalhos artísticos e em especial da cultura indígena.

Em 2002, Tun-Kô levou a exposição Esquecidos na História – Um povo Chamado Índio, à Eslováquia e aos brasilienses, no Espaço Cultural do Pátio Brasil, Colégio Mackenzie e na sede do Tribunal Regional Federal, em Brasília. O resultado da sua arte é fruto de diversas pesquisas realizadas nas diversas etnias do país.

Representação de animais, artesanatos, pinturas corporais e máscaras indígenas, em cores fortes, além da colagem de materiais da natureza, são as técnicas utilizadas por Tun-kô. Outra técnica interessante utilizada pelo artista é o uso do líquido extraído do urucum e jenipapo na produção das tintas. No entanto sua maior preocupação é a despreconceitualização da temática indígena: “Sempre procuro mostrar a cultura indígena aos não-índios e divulgar nossa tradição por meio de palestras e de aulas práticas”, resumiu Tun-kô.

Câncer: especialistas estudam as relações entre a doença e o meio-ambiente

Agência Brasil – Apesar de não haver comprovação científica sobre a relação entre o câncer e o meio-ambiente, os médicos dizem que há fortes evidências de que esses fatores estimulam o desenvolvimento de tumores malignos. Por isso, os pesquisadores querem desenvolver estudos conjuntos entre instituições de pesquisas, universidades e empresas. O primeiro encontro para a troca de conhecimentos acontece hoje e amanhã na sede do Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro.

As substâncias químicas usadas na agricultura para o controle de pragas, os “sprays” para matar mosquitos, os alimentos transgênicos e também o sedentarismo das pessoas estão na mira dos especialistas no tratamento do câncer.

O diretor do INCA, José Gomes Temporão, que abriu o I Fórum Multidisciplinar sobre Ciência, Meio Ambiente e Câncer, defendeu a realização de estudos sobre a relação de agentes ambientais com o câncer, pois acredita que este conjunto tem forte influência no desenvolvimento da doença. Segundo ele, “embora ainda não haja comprovação, há evidências, por exemplo, que a exposição ao sol, o contato com substâncias químicas no ambiente de trabalho, a falta de exercícios físicos, a auto-medicação e até os repelentes usados no corpo contra insetos estimulam o desenvolvimento de tumores malignos”.

Para Temporão, a realização deste fórum vai estimular, também, a articulação de novos projetos para orientar as políticas públicas para prevenção e controle do câncer. Além dos pesquisadores, também haverá a presença de membros da Fundação Oswaldo Cruz, Embrapa, Petrobrás e Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Cristiane Ribeiro

Embrapa doará seringueiras a produtores no Rio de Janeiro

Agência Brasil – A Embrapa Solos, centro de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, está preparando mudas de seringueiras para doar aos produtores fluminenses, de modo a incentivar o plantio. A cultura produz o ano inteiro, durante 30 anos, contribuindo para a fixação do homem no campo. A pesquisadora da Embrapa Ciríaca do Carmo informa que 24% das terras fluminenses são aptas para o cultivo de seringueiras.

A Embrapa quer estimular a criação de associações de pequenos produtores que vejam a seringueira e seus produtos borracha e látex como produtos ambientais, diz a pesquisadora.

“A Embrapa quer mostrar ao produtor que essa é uma cultura rentável, que pode se adequar a áreas degradadas ou abandonadas. Uma pequena família pode cuidar de cinco hectares de seringueiras”, afirma Ciríaca do Carmo.

As áreas mais propícias para o plantio no estado do Rio foram identificadas no Vale do Paraíba do Sul, na divisa com Minas Gerais e em parte do noroeste fluminense, na fronteira com o Espírito Santo.

Alana Gandra

Começam os preparativos para o Kurup no Alto Xingu

Funai – É final da estação das chuvas em Mato Grosso. É época dos índios do Alto Xingu homenagearem os seus mortos. É hora do Kuarup, importante ritual realizado pelos índios Aweti, Kalapalo, Kamayurá, Kuikuro, Mehinako, Trumai, Yawalapiti e Waurá, que habitam a Região Sul do Parque Indígena do Xingu, conhecida como Alto Xingu.

O ritual Kuarup é realizado uma vez por ano, entre os meses de julho e setembro, e é marcado por prantos e lamentações, numa saudação dos índios a seus mortos ilustres, encerrando o período de luto. É quando os índios choram, pela última vez, a partida de seus entes queridos.

Este ano serão três aldeias que celebrarão o Kuarup. Na primeira, nos dias 17 e 18 de julho os Yawalapiti reverenciarão quatro pessoas, que não eram Yawalapiti, e sim, Kamayurá, casados com familiares das lideranças Yawalapiti, mortas durante o ano passado. Os Kamayurá realizarão o Kuarup nos dias 14 e 15 de agosto, onde o principal homenageado será Uakakumã, primo do cacique Takumã. Por último, os Kuikuro celebrarão os seus mortos, logo em seguida, nos dias 28 e 29. Também nesse Kuarup os homenageados serão índios Kamayurá, que há muito tempo moravam com os Kuikuro e eram casados com mulheres daquela aldeia.

Os Kamayurá serão, este ano, os únicos que, além dos familiares falecidos, homenagearão, também, um não-índio ilustre, Roberto Marinho, que foi, segundo suas lideranças, um jornalista muito importante para a cultura daquele e de outros povos indígenas, pelas reportagens e documentários realizados com temática indígena em suas emissoras de televisão.

Muito embora os Yawalapaiti não façam, este ano, homenagem a um “branco”, o seu cacique Aritana acha que é importante a homenagem que os Kamayurá farão a Roberto Marinho. De acordo com Aritana, “a Rede Globo mostrou bastante os outros Kuarup e isso fez com índios de outras etnias, principalmente Karajá e Bororo, o procurassem para dizer que ver o Kuarup na TV fez com que eles também começassem a recuperar a cultura que já estavam perdendo”.

Aritana espera que José Roberto Marinho, filho do empresário, e que já confirmou presença na homenagem dos índios do Xingu aos seus mortos, também traga algo de bom para os índios em geral, principalmente na preservação das culturas indígenas, porque elas são importantes na preservação do meio ambiente.

As origens do Kuarup

O Kuarup é uma manifestação cultural dos povos indígenas do Alto Xingu – Kalapalo, Matipu, Nafukuá, Kuikuro, Waurá, Aweti, Kamayurá, Meynako e Yawalapiti – e é a maior festa indígena do País. Ele acontece anualmente no Parque do Xingu, sempre no período de estiagem, e é a mais alta homenagem que esses índios prestam aos seus mortos importantes. Embora o Kuarup esteja ligado à cultura desses índios, normalmente são convidados para essa festa os índios do Médio e Baixo Xingu – Suyá, Ypeng (txicão), Trumai, Kayabi e Yudjá (Juruna). Essa festa fez com que muitos desses índios, outrora inimigos, convivam pacificamente no Parque do Xingu.

Para os índios que promovem a Kuarup, os mortos são representados por troncos, fincados no pátio da aldeia promotora da festa. Nos dias em que o Kuarup acontece, interdições são levantadas e permissões são outorgadas: quem quiser, pode se casar, a moça reclusa pode ser liberta, o luto dos parentes vai terminar e o status definitivo será afirmado àqueles cujo falecimento se vai honrar.

O Kuarup só se tornou nacional e internacionalmente conhecido, a partir de 1988, quando o cineasta Ruy Guerra produziu o filme Kuarup, filmado no Parque Indígena do Xingu, baseado no Romance Kuarup, de Antônio Callado.

Mitos – Segundo reza o mito dos índios do Alto Xingu, no início dos tempos, o Grande Pajé Mavutsinim, que residia no monte Morena, resolveu ressuscitar seis pessoas mortas. Com esse intuito, mandou que cortassem quatro troncos escuros, para os homens, e dois troncos claros, para as mulheres. Depois começou a prepará-los e, para transformá-los em mortos ressurretos, anunciou o tabu: ninguém poderia manter relações sexuais durante aquela noite.

O Grande Pajé Mavutsinim desejava fazer com que os troncos se transformassem em gente de novo. Tudo corria bem até que um índio desatento (que havia mantido relações sexuais com a esposa naquela noite, rompendo, assim, o tabu), chegou perto dos troncos que já estavam virando gente e eles voltaram a ser apenas troncos. Então, Mavutsinim se irritou e disse que não mais tentaria o renascimento do corpo; agora, ele só faria a ressurreição da alma. Acreditam os índios que, graças ao Kuarup, as almas dos mortos, que inicialmente estão presas à floresta ou ao rio, são libertas e podem viver noutro mundo e sob outra forma.

Dos preparativos

O Kuarup é realizado sempre na aldeia do morto e a família deste é a anfitriã da festa e a encarrega de prover a alimentação para as aldeias convidadas. Por isso, quando morre algum membro de uma aldeia, os seus parentes precisam se organizar, pois a realização do ritual exige um grande incremento na produção de alimentos.

O ritual é realizado durante dois dias. Várias atividades são executadas nos dias que o precedem; a preparação dos alimentos derivados da mandioca, a busca dos troncos e o preparo dos ornamentos que vão, no ápice da festa, enfeita-los. Nos primeiros momentos da festa, tocadores de flautas uruá cantam e dançam aos pares, percorrendo todas as casas da aldeia. Os pajés fazem suas rezas aos mortos sepultados no pátio da aldeia. Os mensageiros pariat saem convidando outras aldeias. Os troncos são enfeitados numa cerimônia que é acompanhada por choros e lamentações, que se estendem por toda a noite.

Ao final do segundo dia o Kuarup termina, com uma luta de huka-huka. Os troncos são retirados e jogados no rio ou no lago. Durante a noite de lamentações todos os lutadores ficam acordados; eles temem dormir e ter maus sonhos. Acreditam que isso irá atrapalhar o bom desempenho na luta do dia seguinte, que começa com o raiar do sol.

Funai promove oficinas sobre jovens indígenas em situação de risco social

Funai – A Fundação Nacional do Índio (Funai) quer saber quais as perspectivas que os jovens indígenas têm sobre o futuro, quer conhecer os motivos de suas alegrias e tristezas, seus heróis e vilões e contribuir para a busca da implementação de projetos e ações educativas e de assistência social que garantam a esses jovens o acesso a direitos sociais básicos. É com essa meta que a educadora social, Helena de Biase, responsável pela ação do programa da Funai intitulado Apoio a Jovens Indígenas em Situação de Risco Social, e a coordenadora substituta de Educação da Fundação, Neide Siqueira, iniciam, quarta-feira (23), uma série de oficinas em aldeias dos estados de Mato Grosso, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Bahia e Pará.

A primeira oficina será realizada no município de General Carneiro (MT), na aldeia Guadalupe. A expectativa é reunir 150 jovens Xavante. Nos três dias de atividades serão discutidos temas como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), futuro, prevenção de doenças, em especial, DST/Aids, drogas e valorização da cultura.

O projeto vai atingir jovens de etnias como Tikuna, Guarani, Pataxó, Xavante e Kaingangue e também deverá ser levado a outras aldeias. Dados da Funai indicam que perto de 60% dos 410 mil índios, ou seja, 246 mil são jovens com idades entre 12 e 25 anos.

“O resultado final dessas atividades será fundamental para que a Funai consiga traçar uma política adequada de atendimento aos jovens indígenas, bem como buscar parceria com os Conselhos Tutelares”, explica Neide Siqueira. Entre os principais problemas enfrentados por essa população, a professora destaca situações de risco e conflitos de vários tipos causados em função do pós-contato com a sociedade não índia, e a falta de perspectiva com relação à formação e à vida adulta. Segundo Neide, as comunidades indígenas vêm sofrendo as conseqüências das frentes de expansão da sociedade nacional, cada vez mais próximas de seus territórios. “Com isso, os indígenas precisam buscar novas respostas para a sobrevivência física e cultural, de forma a garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida. Dentro desse contexto, essas comunidades ainda não estão com os direitos sociais básicos garantidos”, observa.

Fóruns

Além dos encontros nas aldeias, com discussões sobre os problemas enfrentados pelos jovens indígenas, serão desenvolvidos trabalhos em grupos e levantamentos de propostas e soluções, sob o ponto de vista da ação da Funai, prevista no Plano Plurianual de Governo (PPA/2004/2007), que inclui a instalação de fóruns de discussão com jovens indígenas que residem fora das aldeias.

O objetivo do programa de fóruns é fazer com que os jovens tornem-se multiplicadores do processo, divulgando seus direitos e promovendo a participação das famílias em situação de risco na construção de propostas locais.

A expectativa é no sentido de que essas iniciativas influenciem a implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades dessas comunidades, respeitando seus interesses e a diversidade étnica.

Os fóruns de jovens indígenas terão início em julho, em Manaus, e prosseguem até novembro nas cidades de Barra do Garças (MT), Dourados (MS) e Tabatinga (AM).

Manual mostra como informar a sociedade por meio da imprensa

Estação Vida – Desenvolvido em 14 capítulos e 174 páginas com diversos gráficos e ilustrações, o manual aborda o funcionamento de cada uma das mídias de massa – jornal, rádio, televisão e internet -, oferecendo exemplos e dicas de como se relacionar com os jornalistas. 
 
 
A WWF-Brasil, Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB, e Editora Peirópolis lançaram este mês o “Manual de Comunicação e Meio Ambiente”. O livro procura desvendar o universo da mídia jornalística e oferece ferramentas para uma estratégia de comunicação com foco na grande imprensa. Dirigido a gestores e técnicos de projetos de meio ambiente em organizações não-governamentais, governamentais ou privadas – portanto a pessoas sem formação na área de Comunicação – , o livro é resultado de sete cursos de comunicação para ambientalistas promovidos desde o ano de 1999 pelo IIEB e o WWF-Brasil, duas ONGs de abrangência nacional sediadas em Brasília. Desenvolvido em 14 capítulos e  174 páginas com diversos gráficos e ilustrações, o manual aborda o funcionamento de cada uma das mídias de massa – jornal, rádio, televisão e internet -, oferecendo exemplos e dicas de como se relacionar com os jornalistas e pautar a imprensa nacional e estrangeira.  Aborda também a comunicação na crise, campanhas de mobilização e a comunicação institucional, além de oferecer depoimentos de expoentes do jornalismo diário sobre o ambientalismo, um glossário de mídia e um glossário ambiental.

Os autores são jornalistas e entre os profissionais gaúchos que  participam da publicação estão Marcello Beltrand (organizador do livro, autor dos capítulos sobre diagnóstico e planejamento da comunicação institucional e professor responsável pelos cursos), Roberto Villar Belmonte (capítulo sobre rádio e glossários), Regina Vasquez (capítulo sobre a Mídia de massa visto por dentro, coordenação editorial do livro e coordenação técnica dos cursos pelo WWF-Brasil) e Marcelo Canellas (visão do jornalista).  Os demais autores são: Carlos Wilson, Regina Scharf, Liana John, Bill Hinchberger, Ulisses Lacava, Patrícia Palumbo, William Bonner, Marcelo Leite, André Trigueiro, Nelson Blecher e Roberto Duailibi.

Parlamentares querem reativar obras da Transamazônica

Agência Brasil – Uma Proposta Global de Desenvolvimento para a Transamazônica, a ser colocada em prática até 2013, será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima sexta-feira (25) por uma comissão de agricultores, parlamentares e representantes de entidades da região Amazônica. O plano inclui não apenas o asfaltamento de 100 km da rodovia por ano, a partir de 2005, mas uma série de medidas destinadas a levar à população saneamento, energia, educação, segurança pública e agroindústrias, entre outros benefícios.

A audiência com o presidente da República será o principal evento de uma série programada para o período de 22 a 25 deste mês, em Brasília, numa ação denominada “Transamazônica: novo enredo para uma velha história”, segundo o deputado Zé Geraldo (PT/PA), que coordena o movimento.

Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, o deputado revelou que R$ 341,3 milhões já estão assegurados no Plano Plurianual (PPA) para recuperação e asfaltamento da BR 230 – a Transamazônica –, mas para que saiam do papel será preciso aprovar uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será votada até o dia 8 de julho no Congresso.

A mobilização pretende sensibilizar o presidente Lula, ministérios e órgãos que têm atuação efetiva na região, além do Congresso Nacional, para a possibilidade de executar uma política de inclusão social na área da rodovia, que no Pará tem 1.660 km, dos quais apenas 140 asfaltados. Em nove anos, segundo o deputado Zé Geraldo, poderiam ser asfaltados 900 km do trecho Marabá-Itaituba, o mais populoso, mais produtivo e de maior tráfego no estado, e que tem apenas 60 km de asfalto, entre Marabá e Altamira. O custo seria de R$ 900 milhões, ou R$ 100 milhões para cada 100 km asfaltados por ano.

A ação em Brasília marcará os 34 anos da abertura da rodovia no Pará, em outubro de 1970. Dois anos depois, em 25 de agosto de 1972, a estrada era inaugurada pelo então presidente da República, general Garrastazu Médici, com uma grande festa no meio da selva. A idéia era promover o desenvolvimento da região rasgando a selva num percurso de 8.000 km, mas o sonho acabou a partir dos anos 80, quando os sucessivos governos se desinteressaram pelo projeto.

Mesmo diante do abandono a que a Transamazônica foi relegada nas últimas duas décadas, hoje 800 mil pessoas vivem ao longo do percurso que ela faz no Pará, onde corta 13 municípios: Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis e Jacareacanga.

O deputado Zé Geraldo lembra o início da colonização, nos anos 70, quando “o Incra arrastou para a região cinco mil famílias. Algumas foram assentadas e outras jogadas na floresta”. A rodovia foi planejada para começar na divisa de Pernambuco com a Paraíba, passando por Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas e chegando a Boqueirão da Esperança, na fronteira do Acre com o Peru.

“Falava-se em integrar a Amazônia com o Centro-Sul do país, em distribuir terras aos agricultores, em realizar na região parte de um projeto grandioso. Promessas que não foram cumpridas, restando às famílias a alternativa de criar seus próprios meios de sobrevivência, numa realidade dominada pela ausência de investimentos de recursos em setores sociais estratégicos, como estradas, transportes, energia elétrica, educação e saúde”, afirma o deputado Zé Geraldo.

Entre os projetos que poderão ser realizados no Pará está a criação de um pólo de cacau no Sul do Estado, para produzir sementes, nos municípios de Tucumã, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte. O Pará é o segundo maior produtor de cacau, superado apenas pela Bahia, graças à produção de Medicilândia e Brasil Novo. Em 2002, Medicilândia produziu 12 mil toneladas de amêndoas secas de cacau para produção de chocolate. Nesse mesmo ano, o cacau gerou R$ 12 milhões de ICMS para o governo do Estado.

Além da audiência com o Presidente Lula, a Comissão da Transamazônica já tem agendadas audiências nos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Transportes, Casa Civil e Planejamento. Também irá ao Ibama, ao Incra e a Eletronorte.

Na quinta-feira (24), às 10h, haverá sessão solene na Câmara dos Deputados, comemorativa dos 34 anos de abertura da estrada, lançamento de vídeo sobre a região e abertura da exposição “Transamazônica: a fronteira do sonho”, da fotógrafa Paula Sampaio.

Jorge Wamburg

Floresta Nacional do Tapajós encerra comemorações dos 30 anos

Ibama – Gestão da Floresta Nacional do Tapajós; Contribuição da Ciência e Tecnologia; Produtos e Serviços da Floresta e Visão Externa Sobre a Floresta Nacional do Tapajós, são blocos temáticos a serem discutidos durante o Seminário: “Floresta Nacional do Tapajós – 30 anos de história”, evento alusivo aos trinta anos de criação da Unidade, ocorrida no dia 19 de fevereiro de 1974.

O seminário, que acontece no período de 23 a 26 deste mês nas dependências do Amazon Park Hotel, em Santarém (PA), encerra as comemorações do aniversário da Unidade de Conservação. Foram convidados para a abertura da programação, prevista para as 20 horas do dia 23, a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do Ibama Marcus Barros, o Diretor de Florestas do Ibama Antônio Carlos Hummel, o gerente do Ibama em Santarém Paulo Maier e o gerente do Ibama em Belém Marcílio Monteiro. Após a abertura haverá o lançamento de um CD com músicas compostas por comunitários da FLONA, que serão apresentadas pelo violonista de renome internacional, Sebastião Tapajós, e o lançamento do Livro “Desafios, resultados, ameaças e oportunidades em uma Unidade de Conservação na Amazônia: A Floresta Nacional do Tapajós”.

No segundo dia de discussão será apresentada a primeira versão do plano de manejo da Flona/Tapajós para os próximos cinco anos, discutido em conjunto com a chefia da flona, instituições parceiras, governos e comunidades. Para o chefe da Unidade, o biólogo Ângelo de Lima Francisco, a expectativa é que o seminário seja um espaço de amplas discussões sobre o papel da Unidade de Conservação e as perspectivas futuras no contexto regional – Oeste do Pará.

Localização: A Floresta Nacional do Tapajós está localizada na região oeste do Pará, abrangendo os municípios de Belterra, Rurópolis, Aveiro e Placas. Faz limite com o rio Tapajós, com a rodovia BR 163/Santarém-Cuiabá (160 Km) e com o rio Cupari.

Histórico

Com 600.000 hectares, a Floresta Nacional do Tapajós localizada no Oeste do Pará é uma das poucas Unidades de Conservação que cumpre seus objetivos previstos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (lei 9.985/2000), com a implementação de projetos de exploração madeireira, turismo, pesquisa, educação ambiental e projetos comunitários de geração de renda.

A lei define ainda que as terras de uma Floresta Nacional são de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, reconhecendo e admitindo a permanência somente de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, de acordo com o Plano de Manejo e regulamentado por contrato através da Cessão de Direito Real de Uso.

Dentro da Flona Tapajós moram 1.200 famílias, distribuídas em 26 comunidades que vivem da agricultura de subsistência e do extrativismo vegetal. Projetos como a confecção de móveis artesanais de madeira morta, bolsas e utensílios de couro vegetal, extração de óleos como andiroba e copaíba e, mais recentemente, a confecção de mantas de borracha, são desenvolvidos pelo Ibama e parceiros para melhorar a renda das famílias.

Parceiros

São desenvolvidos na Flona Tapajós projetos de pesquisa promovidos pelo programa LBA (alterações climáticas) IPAM (Seca Floreta), UFPA (Universidade Federal do Pará), Museu Goeldi, Embrapa, INPA e USP; projetos junto às comunidades como a oficina cabocla (IPAM) e os desenvolvidos pelo projeto Saúde e Alegria.
 

Convênio amplia a fiscalização sobre a qualidade da água

Agência Brasil – Até o final de julho deve ser assinado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Agência Nacional de Águas (Ana) convênio criando o Programa de Acreditação de Laboratórios de Análise da Qualidade da Água.

O diretor da Área de Regulação da Ana, Ivo Brasil, disse que o estabelecimento de uma rede de laboratórios acreditados, ou seja, credenciados pelo Inmetro, garantirá a confiabilidade dos resultados das análises das amostras de água no país.

Ele frisou que essa ferramenta terá uma importância ainda maior nos casos de lançamento de resíduos nos rios que venha a provocar contaminação e implique na aplicação de multas a empresas ou instituições por parte da Agência, porque esta terá bem fundamentado o conhecimento científico na análise técnica das amostras.

O convênio está em fase de conclusão na assessoria jurídica do Inmetro, informou Ivo Brasil. O chefe da Divisão de Acreditação de Laboratórios do Inmetro, João Carlos Antunes de Souza, adiantou que mesmo antes da assinatura do acordo entre as duas instituições, os laboratórios interessados em obter o credenciamento podem procurar o Inmetro para iniciar o processo de adequação ao requisito da acreditação.

Segundo Antunes, a procura pelo credenciamento deve começar pelos 30 laboratórios já credenciados pelo Inmetro no produto águas e efluentes antes da iniciativa da Ana de estabelecer o Programa de Acreditação, porque já estão com os sistemas de gestão da qualidade adequados.

Antunes esclareceu que a acreditação é um processo voluntário de reconhecimento da competência dos laboratórios para atender a uma demanda definida. Com a criação do programa, essa atividade passa a ser compulsória, isto é, os laboratórios que realizam estudos terão de ser obrigatoriamente acreditados pelo Inmetro. “Os 30 laboratórios já credenciados terão de ser acreditados para o objetivo definido no âmbito da Ana”, disse Antunes.

Alana Gandra

Escravidão e prejuízo ao meio ambiente na indústria canavieira

Estação Vida – Enquanto se comemora o aumento do consumo e da produção de álcool no Brasil, principalmente como combustível e bebida, os trabalhadores da monocultura da cana-de-açúcar denunciam a utilização de mão-de-obra escrava, o prejuízo ao meio ambiente causado pelas queimadas de cana e o uso do agronegócio como gerador de desigualdades sociais. Essas são algumas conclusões do Encontro da Comissão Pastoral da Terá (CPT) sobre o setor sucro-alcooleiro, realizado esta semana em Recife, Pernambuco. Em nota divulgada à imprensa, com o título “Açúcar com Gosto de Sangue” as 12 regionais da CPT, que atuam nas regiões de monocultura da cana, denunciam a exploração e violação dos direitos humanos, sociais e ambientais, e o favorecimento das atividades dos grandes oligopólios. “Vamos refletir e elaborar estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas advindos da nefasta expansão do latifúndio canavieiro, patrocinada pelas políticas internacionais de aumento do consumo do álcool”, diz a carta da CPT.

Durante a reunião, representantes das regiões produtoras de cana fizeram um panorama histórico de cada área. Foram apresentadas as experiências das plantações dos estados do nordeste (Pernambuco, Alagoas, Ceará, Bahia e Maranhão), sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), centro-oeste (Mato Grosso do Sul e Goiás) e sul (Paraná). “Não tenho ouvido nada em relação ao Pró-Álcool (programa do governo de incentivo à produção de álcool), porque a expressão está gasta. Preferem falar em desenvolvimento sustentável, seqüestro de carbono, créditos de carbono, biorefinaria, biocombustível”, diz Antônio Thomaz Júnior, um dos participantes do encontro. Para ele, a questão da queimada da cana é polêmica, porque é um problema ambiental, mas investir no fim da queimada resultaria num batalhão de desempregados, numa região semi-árida que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

De acordo com o que foi apresentado no encontro em Pernambuco, a situação é de violência, crime organizado e tráfico de drogas. “Há uma guerra civil, com muitos assassinatos, seqüestros, perseguições, torturas, massacres, onde os homens dormem durante seis meses e nos outros seis trabalham em longas jornadas”, relata a experiência do Estado do Pernambuco, registrada em relatório da CPT. Alagoas é o estado que mais exporta mão-de-obra para as plantações do sul do país. Duas usinas foram fechadas e os grileiros se apossaram das terras das usinas falidas. Com o fechamento das usinas, cresceu o número de favelas.

A Bahia tem 79,7 mil hectares de cana cultivados em três regiões do estado. Numa delas, no Recôncavo Baiano, depois da crise do açúcar e do fim do Pró-Álcool, três usinas fecharam. No Ceará, a maior plantação está na região do Vale do Cariri, onde estão localizados 42 engenhos, três destilarias e uma usina. Dos 6 mil trabalhadores contratados, hoje não passam de 500. Lá, foi feita a denúncia de que a Delegacia Regional do Trabalho estaria sendo cooptada pela empresa para não fazer cumprir os direitos trabalhistas.Com a produção de rapadura e cachaça, a cana é uma das culturas mais tradicionais do Maranhão. Mas, a partir dos anos 80, com a chegada da empresa Agroserra, houve a contaminação de um dos rios que abastecem a capital. Na região do cerrado, observa-se o desmatamento e morte de boa parte da fauna e da flora. Há migração dos trabalhadores e denúncias de uso do regime de semi-escravidão.

São Paulo, na região sudeste, é responsável por 61% da produção nacional de cana-de-açúcar e de álcool. Segundo o relato da CPT, o progresso tecnológico caminha lado a lado com o trabalho escravo. “Nos últimos 20 anos, os grupos usineiros consolidaram um poder que não está restrito á planta fabril, mas tem também o poder sobre a matéria-prima, diferentemente dos outros estados. No Mato Grosso do Sul, as denúncias são ainda mais graves: casos de crianças que nascem sem cérebro e com câncer, uso de agrotóxicos e poluição dos rios. O Vale do Jequitinhonha (uma das regiões mais pobres de Minas Gerais, que integra o Polígono das Secas) é um dos maiores fornecedores de mão-de-obra canavieira para outros estados (70 a 80 mil pessoas por ano).

Hoje, no Brasil existem 324 empresas que absorvem 1,3 milhão de trabalhadores no setor. São 5,1 milhões de hectares plantados. Segundo o geógrafo Antonio Thomaz Júnior, que assessorava o encontro, a vigência do decreto que sinaliza para a redução gradual de queimadas até sua extinção total, prevista para 2015, deve ser debatida. “Não existe nenhuma ação concreta para discutir o que vai acontecer com os trabalhadores quando a produção for mecanizada”, alerta.

Com o aumento das vendas de automóveis adaptados para o consumo de álcool e gasolina e o reaquecimento das vendas de veículos a álcool (em 2003, foram vendidos 84 mil carros a álcool), a tendência é que se invista também no crescimento da produção de cana. “Reafirmamos a urgência da efetivação da Reforma Agrária e da valorização da agricultura camponesa como construção de outro modelo de agricultura e de sociedade. Apoiamos e convocamos toda a sociedade para aderir à campanha em favor do projeto de lei que pretende aprovar a expropriação das terras onde há a ocorrência do trabalho escravo, a PEC 40. Sentimo-nos desafiados a articular ações efetivas de denúncias das conseqüências perniciosas do chamado agronegócio da cana”, diz a nota da CPT. Entre as propostas do encontro, estão o enfrentamento do latifúndio sucro-alcooleiro, formação de trabalhadores, ampliação da campanha contra o trabalho escravo, formação de parcerias e apoio às ocupações dos latifúndios do agronegócio da cana.