Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – As comemorações da Semana Nacional do Meio Ambiente serão abertas no próximo dia 03 de junho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinando diversas medidas de proteção dos recursos naturais. Uma das principais será a criação de 15 comissões tripartites (com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais) para debater com as entidades empresariais e os movimentos sociais a solução de conflitos que envolvam a questão ambiental. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo do meio ambiente, Cláudio Langone.

De acordo com ele, muitos dos conflitos que têm paralisado judicialmente algumas obras são conflitos legítimos que envolvem, por exemplo, os atingidos por barragem. “Esses conflitos só serão resolvidos se houver muito diálogo entre os movimentos sociais envolvidos e o próprio Ministério Público”, afirmou. O secretário lembrou que nos últimos meses foi promovido um sério debate com as entidades empresariais com a criação de uma agenda de trabalho conjunta “para superar os problemas dos órgãos ambientais”.

Como parte da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente, uma Conferência Internacional vai reunir representantes de 55 países da América Latina, Europa, África e Ásia. O presidente Lula também deve participar do encontro. Durante debate promovido pela TV Câmara para discutir fiscalização e justiça ambiental, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, anunciou que durante o encontro serão distribuídas cartilhas com orientações aos gestores para elaboração de projetos de acordo com a legislação ambiental. Ubiratan Aguiar explicou que, das 400 auditorias realizadas em obras pelo TCU, 20% apresentam “graves irregularidades ambientais”. O ministro explicou que é preciso maior interação dos órgãos públicos a fim de garantir o cumprimento da legislação ambiental.

Durante o debate, o deputado Sarney Filho (PV-MA), que já foi ministro do Meio Ambiente, disse que “nem tudo pode estar nas costas do Governo Federal, nas costas do Ibama”. De acordo com o parlamentar, a participação de estados e municípios também é importante na solução dos conflitos ambientais..

O secretário-executivo Cláudio Langone concordou com o deputado e observou que é preciso capacitar e sensibilizar os prefeitos, “porque os crimes ambientais cometidos por municípios ou são motivados por falta de conhecimento ou por má fé”.

Uma emenda constitucional, de autoria do deputado Wagner Rubinelli (PT-SP), está sendo analisada no Congresso para criar a justiça ambiental com tribunais específicos para tratar da questão. O secretário-executivo Cláudio Langone aprovou a idéia. Ele disse que a justiça ambiental é um passo importante para criminalizar ações que prejudiquem o meio ambiente, conforme determina a legislação existente.

Langone anunciou que em três semanas serão publicados editais que vão criar 300 vagas para o ministério do meio ambiente e 600 vagas para servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os novos contratados vão atuar de forma descentralizada para assegurar a agilização dos processos de licenciamento ambiental e o trabalho de fiscalização.

Evelyn Trindade

Funai – A mineração em terra indígena e suas possíveis implicações foi um dos principais temas discutidos na segunda reunião do Conselho Indigenista da Funai, nesta quinta-feira (27), em Brasília. De acordo com o presidente da Fundação, Mércio Pereira Gomes, os integrantes do conselho avaliam que a terra indígena deve ser considerada estratégica para a Nação.

“Os conselheiros consideram que os minérios que se encontram nessas terras precisam ser preservados para o futuro do País. Neste sentido, no caso de necessidade de exploração, eles defendem a criação de uma agência. Essa agência, vinculada à Funai, seria responsável pela regulamentação de todos os procedimentos referentes à mineração”, comentou Mércio Gomes.

O Conselho também debateu questões sobre as missões religiosas, bem como a importância da promulgação da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionada aos Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. O grupo também reafirmou a posição favorável à homologação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Os novos conselheiros indigenistas da Funai foram empossados em fevereiro deste ano e cumprem mandato de dois anos, sendo permitida a sua recondução. São sete membros, entre titulares e suplentes, indicados pela presidência da Fundação. Nomeados pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, eles são ligados a entidades que tratam de temas indígenas, como a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e universidades.

ISA – Com o anúncio feito pelo Presidente da República em exercício, José de Alencar, na última sexta-feira, 21/5, a Unidade de Conservação passa de 84 mil para 231 mil hectares, extendendo sua área do extremo noroeste de Minas Gerais ao extremo sudoeste da Bahia e formando um corredor ecológico até a Serra Geral (BA).

Finalmente, a reivindicação que vinha mobilizando o movimento ambientalista, foi atendida, com a ampliação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas de 84 mil para 231 mil hectares. A proposta estava parada na Casa Civil desde agosto do ano passado. O objetivo da medida é preservar a biodiversidade do Cerrado e proteger os mananciais que alimentam o Rio São Francisco e estão ameaçados pela expansão da fronteira agrícola, especialmente da soja e do café. A nova área do parque, que se estende do extremo noroeste de Minas ao extremo sudoeste da Bahia, permitirá que se crie um corredor ecológico até a Serra Geral, no sul da Bahia.

Organizações não-governamentais e representantes de diversos movimentos da sociedade civil organizada tinham enviado no último 18/5, um manifesto à Presidência da República, no qual expressavam sua preocupação com a lentidão dos processos, enquanto desmatamentos, abertura de estradas e outras atividades impactavam os ecossistemas do parque. A proposta de ampliação, que resultara de um estudo específico autorizado pelo Ministério do Meio Ambiente, esbarrou na oposição do governador da Bahia, Paulo Souto.

Já em outubro de 2003, mais de 100 instituições haviam mandado carta à Casa Civil, ressaltando a importância da iniciativa para o futuro do Cerrado brasileiro. Entre elas estavam a Fundação Pró-Natureza (Funatura), o Instituto Socioambiental (ISA), o WWF, a Rede de ONGs do Cerrado.

Localização do parque

Criado em 1989, no município de Formoso (MG), em homenagem a João Guimarães Rosa, autor de Grande Sertão: Veredas, um clássico da literatura brasileira, o parque preserva parte do planalto denominado Chapadão Central, que divide as bacias dos rios Tocantins e São Francisco. Abriga ainda espécies de aves raras e ameaçadas de extinção como o pato mergulhão, a arara-vermelha e o papagaio-curau, além de outros animais como o lobo-guará, o tamanduá-bandeira e o veado-campeiro.

A ampliação do Grande Sertão Veredas foi uma das várias medidas anunciadas pelo Ministério do Meio Ambiente, em 21/5, para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade em todo o país.

ISA, Inês Zanchetta.

Embrapa – Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Universidade Federal do Pará acabam de patentear uma novidade que promete mexer com o mercado de produtos odontológicos no mundo: um composto evidenciador de placa bacteriana que tem como base o corante natural do açaí, fruta tipicamente brasileira. Trata-se de uma solução odoontológica que serve para revelar a existência de placas bacterianas que se formam nos dentes e são as responsáveis pelo aparecimento das cáries.

O novo composto é natural, de fácil remoção, sem gosto e o mais importante: não causa danos à saúde humana, ao contrário dos produtos utilizados hoje nos consultórios dentários, que são sintéticos e podem causar alergias e outras doenças. Além disso, a utilização do produto, que é obtido a partir de uma matéria-prima nativa da Amazônia, contribui para a agregação de valor à cadeia produtiva do açaí, promovendo a diversificação do uso da biodiversidade da Amazônia.

As formulações para composição do evidenciador de placa odontológica foram desenvolvidas no Laboratório de Corantes da Embrapa Amazônia Oriental (Belém – PA) e os testes de utilização para validação do produto foram realizados no consultório de atendimento comunitário da Universidade do Pará. As duas instituições já entraram com pedido de patente do produto.

Segundo os pesquisadores da Embrapa, a pesquisa agora avançará para o desenvolvimento de uma unidade processadora do açaí como fonte para elaboração do extrato colorido (utilizado na formulação básica do composto evidenciador), o que contribuirá para o surgimento de novas frentes de trabalho, seja na colheita de material nativo ou cultivado, seja na unidade fabril. Outra linha de pesquisa será na seleção e produção de matrizes de açaí com elevada produtividade, contendo melhor qualidade e maior quantidade de corantes da categoria de antocianinas.

Ruth Rendeiro

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Social da Embrapa – (61) 448-4113 / 448-4012 / 340-7015

Agência Brasil – No movimento sindical, José Francisco da Silva já é considerado memória viva de uma batalha que nasceu nas igrejas e escolas, engatinhou diante dos olhos repressivos dos militares e ergueu-se de vez com a redemocratização. Dos 64 anos de vida, pelo menos 40 foram dedicados à luta pelos direitos dos trabalhadores rurais.

Como prova da força do movimento sindical no campo, Silva cita os dez anos do movimento Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag), entidade que reúne 15 milhões de agricultores filiados. Nesta semana, a mobilização trouxe à capital o próprio líder pernambucano – um dos primeiros presidentes da Contag – e outros cerca de 5 mil agriculltores de todo o país.

Na bagagem, uma pauta com quase 200 reivindicações. No final da tarde de quarta-feira (19), o governo federal deu resposta para a principal delas: prometeu aumento de 30% no financiamento da safra 2004/2005. Em vez dos R$ 13 bilhões pedidos pelos agricultores, R$ 7 bilhões – um bilhão a menos do que a Contag pediu no ano passado e dois bilhões a mais do que o movimento levou.

A diferença entre o reivindicado e o oferecido dividiu opiniões dos trabalhadores, que hoje analisam a resposta do governo a outros itens da pauta. “Algumas pessoas do movimento acham que estamos perdidos, desprestigiados”, conta José Francisco. Aos companheiros, o sindicalista faz questão de lembrar que a Contag ajudou a eleger o “presidente-operário”. Nesta entrevista, ele ressalva: “As coisas não caem do céu, não. Precisamos cavar o nosso espaço nesse governo. Afinal de contas, a direitona continua aí.”

Confira, a seguir, o primeiro trecho da entrevista:

– De que forma o senhor começou a participar do movimento dos trabalhadores rurais?
O pré-movimento sindical aconteceu no final da década de 50, com a juventude agrária católica, os movimentos de educação de base. Eu entrei no movimento por aí. Desde os sete anos trabalho na roça. Passava seis meses plantando de tudo em casa e outros seis meses, durante a seca, na Zona da Mata (PE), trabalhando com a cana. Naquela época, éramos alfabetizados pelo método Paulo Freire. As cartilhas diziam: “Viver é lutar, a vida é luta”. Em matemática a gente estudava com base no salário. Pedro ganha tanto, tem direito a tanto no décimo-terceiro. Quando fui convidado para fazer o curso do movimento sindical, já foi dentro dessa linha de defender o direito dos trabalhadores.

– A partir de quando o movimento dos trabalhadores rurais passou a se organizar em sindicatos?
No final da década de 50. Eu comecei como delegado sindical em Vicência (PE), no final de 1961. Em uma etapa seguinte, fui eleito secretário-geral da Fetape. A Contag foi criada em seguida, mas logo sofreu intervenção. De 64 a 68, o presidente era o José Rota, um interventor, uma pessoa que desejava a continuação da ditadura. As federações não aceitavam esse tipo de gestão.

– Quais eram as principais reivindicações do movimento nesses primeiros anos de existência?
O movimento tinha sempre como o objetivo reivindicar o direito dos trabalhadores. Reivindicávamos o salário mínimo, décimo terceiro, hora de trabalho, previdência. Era um elenco de beneficio da área do assalariado. Com o tempo, isso se constituiu no primeiro documento trabalhista do campo: o estatuto do trabalhador rural, que disciplina o direito do assalariado. Mas tinham outras reivindicações também. Dos posseiros, o direito da posse, ter terra para plantar, a luta contra o latifundiário. Dos pequenos agricultores, crédito, organização em cooperativa.

– Além da Igreja, quais foram os outros setores que ajudaram os trabalhadores rurais a se organizar?
Tivemos apoio também dos partidos de esquerda, como o Comunista. Em Pernambuco, contamos com pessoas como Gregório Bezerra, Chico Julião das Ligas Camponesas. Eram grupos com objetivos semelhantes: melhorar as condições de vida dos trabalhadores do campo. Tudo isso se somou com a abertura dada por alguns governos estaduais. Em Pernambuco, tivemos o Miguel Arrais. Ele fez o possível para apoiar a organização do campo. Chamava para a mesa de discussão. Não reprimia, abria espaço.

– Havia algum apoio federal?
A articulação nacional aconteceu com o Jango (ex-presidente João Goulart) e permitiu a criação do Estatuto do Trabalhador Rural. Se não fosse a revolução, quase que se conseguiria o Estatuto da Terra naquela época. Ele estava esboçado pelo movimento quando veio o golpe de 64. A elite venceu. Em Pernambuco, os usineiros partiram para a repressão. Queriam desmoralizar o movimento, afastar as lideranças. Foi pra cadeia Julião, Arrais e outras lideranças religiosas. Eu cheguei a ser detido, fui processado e liberado, mas o sindicato ficou 15 dias fechado depois do golpe.

– O movimento sindical do campo saiu muito enfraquecido da ditadura?
Não diria isso. O movimento foi sempre tão acertado, firme e claro nas posições que, apesar dos bombardeios, sempre sobrou conquista. Hoje, na Contag, existem divergências, mas não para desorganizar e se dividir. É divergência para encontrar um caminho melhor de fortalecimento. Tivemos várias conquistas: direitos trabalhistas assegurados, previdência social rural com base na contribuição indireta (sai da produção e, não, do trabalhador), direitos da mulher. Até a questão da reforma agrária vem avançando.

– Os dez anos de Grito da Terra contribuíram para esses avanços?
Com certeza. Basta ver quantas e quantas propriedades desapropriadas. O poder dos latifundiários está enfraquecendo. Os trabalhadores vão se fortalecendo e conquistando a terra. Isso não existia antes. É claro que há desemprego, salário baixo. Mas, se não fosse a organização sindical dos trabalhadores rurais, vários direitos não estariam assegurados. Você vê a dificuldade que as domésticas e o pessoal da construção civil têm. Muita gente do nosso movimento diz que está tudo perdido. Não é bem assim.

– O senhor está satisfeito com o governo Lula?
Sou otimista em relação a esse governo que ajudamos a eleger. Mas continuo achando que precisamos construir o poder do lado de cá, de baixo pra cima. Cabe à classe trabalhadora cada dia mais fortalecer a sua organização para ganhar espaço dentro do governo. É uma grande conquista ter o Lula na presidência da República. Foi uma conquista da classe trabalhadora. A elite não se conforma em ver um homem a quem falta um dedo, um operário, governando esse país. Agora, as coisas não caem do céu, não. Precisamos cavar o nosso espaço dentro desse governo. Afinal de contas, a direitona continua aí.

Juliana Cézar

Agência Brasil – O Ibama liberou a licença para pesquisa de campo de milho transgênico. A solicitação foi da empresa Dow Agrosciences. Essa é a primeira licença de pesquisa de campo com organismos geneticamente modificados concedida à empresa privada no Brasil. Segundo o Ibama, o milho transgênico que a empresa pesquisa é resistente a mariposas e largatas, consideradas pragas na agricultura.

Desde outubro de 2003, o Ibama concedeu quatro licenças para pesquisas, três para a Embrapa e uma para a Dow Agrosciences. A Embrapa está realizando pesquisas para desenvolver mamão resistente ao vírus da mancha anelar e feijão resistente ao vírus mosaico dourado. Na última terça, a estatal recebeu licença para pesquisar a batata transgênica, resistente ao vírus PVY. Este vírus reduz a produtividade da lavoura.

Kelly Oliveira