Presidente encontra-se com liderança indígenas

Rota Brasil Oeste – Às 15h, Lula reúne-se no Palácio do Planalto, com representantes de lideranças indígenas. Na pauta do encontro, demarcações de terras, defesa dos territórios indígenas, a retirada de supostos invasores de terras habitadas por índios e o desenvolvimento de programas de saúde para as comunidades. Um dos temas proeminentes deve ser a dermacação de Raposa Serra do Sol, área indígena em Roraima que foi promessa de campanha do presifente e há 30 anos é reinvindicada pelos índios. Atualmente, o assunto espera apenas a assinatura do presidente para ser homologada.

Com informações da Agência Brasil

Tecnologia pode reduzir desmatamento na Amazônia Legal

Agência Brasil – O Brasil está diante de um grande desafio: conciliar a expansão da agropecuária com a preservação da Amazônia Legal. De acordo com dados oficiais, 65 milhões de hectares de florestas já foram desmatados e, se mantidas as tendências dos últimos cinco anos, a área destrída da região pode passar dos quase 13% em 2003, para próximo de 22% em 2020.

Segundo a Embrapa, recuperar e reincorporar áreas degradas ao sistema produtivo é um excelente caminho para conciliar desenvolvimento com conservação dos recursos naturais. A disseminação de tecnologias já disponíveis pode contribuir para evitar o desmatamento de até 75 milhões de hectares de vegetação nativa nos próximos 15 anos. “O Brasil tem um eficiente sistema de monitoramento dos desmatamentos e queimadas na Amazônia Legal, mas falta criar um sistema de monitoramento do uso das áreas desmatadas”, alerta o engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Acre, Judson Valentim.

Ele foi o palestrante do Seminário Pecuária e Desmatamento na Amazônia Legal: tendências atuais e cenários alternativos, realizado hoje, na sede da Embrapa, em Brasília, para debater tendências emergentes e os cenários futuros da atividade pecuária na região. A Embrapa está elaborando uma proposta de pesquisa interinstitucional para auxiliar na busca de soluções capazes de conter o avanço da pecuária e o crescente desmatamento da Amazônia, mas reconhece que o desafio é muito maior que a empresa.

“A idéia é integrar todas as organizações envolvidas na questão para tentar oferecer alternativas e um cenário melhor para o desenvolvimento de uma pecuária sustentável na Amazônia”, explicou Judson Valentim, ressaltando que essa transversalidade de ações envolverá vários ministérios e 15 das 40 unidades da Embrapa espalhadas pelo país.

Segundo o pesquisador, o primeiro desafio é ampliar o conhecimento cientifico sobre o potencial e as restrições dos recursos naturais da Amazônia – que ainda é muito pequeno – e disponibilizar as tecnologias já geradas aos milhares de produtores da região: “Precisamos buscar estratégias inovadoras para disponibilizar as informações para que os produtores possam migrar gradualmente dos tradicionais sistemas de pecuária extensiva para sistemas mais intensivos e sustentáveis”.

Para ele, os fatos têm mostrado que medidas restritivas e o isolamento não são capazes de conter a devastação da floresta. “As tendências sinalizam claramente para um forte crescimento da agropecuária na Amazônia que implicaria em desmatamentos acentuados e na incorporação de quase 100 milhões de hectares nos próximos 20 anos”. De acordo com Valentim, conhecer melhor a situação das áreas de pastagens, recuperar áreas degradas com o plantio de frutas nativas e implantar zonas de produção pecuária são algumas das ações incluídas na atuação estratégica da Embrapa.

O técnico acredita que com aplicação de alternativas tecnológicas, como o plantio direto, por exemplo, seria possível aumentar a produtividade em áreas já desflorestadas. Ele explica que com 20% da área desmatada da Amazônia é possível produzir 50 milhões de toneladas de grãos, 60% podem abrigar 100 milhões de cabeças de gado e os 20% restantes dariam para assentar cerca de 900 mil pequenos agricultores em lotes de 20 mil hectares para cultivos perenes. Isso tudo sem desmatar sequer um hectare de terra. “É possível fortalecer a agropecuária na Amazônia aproveitando melhor as áreas desmatadas e sem a necessidade de avançar de forma tão acelerada nas florestas”, garante o pesquisador.

Mauricio Cardoso

Começa a análise de impacto ambiental do feijão transgênico

Agência Brasil – A produção nacional de feijão pode aumentar de 20% a 30%, em um período de quatro anos. A expectativa é do pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), de Brasília, Francisco Aragão. Para alcançar esse resultado, a estatal desenvolveu uma variedade de feijão transgênico, resistente ao vírus do mosaico dourado, considerado a maior praga da cultura.

Mas, para liberar a comercialização das sementes transgênicas e o plantio é necessário analisar os impactos ambientais sobre os microorganismos e a fauna do solo. A Embrapa iniciou na 2ª feira (3) a coleta de material para análise, na sua área de plantio experimental, em Santo Antônio de Goiás (GO). Outra coleta será realizada dentro de 20 dias. O resultado deve estar pronto em seis meses. A pesquisa também avalia a segurança alimentar do feijão transgênico.

Aragão explica que o vírus do mosaico dourando causa, em média, perda de 40% a 60% na produção. “Essa doença tem limitado a cultura do feijão em vários lugares do Brasil. Quando não há controle adequado, a perda pode chegar a 100%”, afirma.

Segundo Aragão, serão produzidas sementes de feijão transgênicos que serão utilizadas nas análises de segurança alimentar. “Não esperamos encontrar nenhum efeito negativo nem para o meio ambiente nem para a saúde humana, porque a modificação que fizemos foi a introdução no DNA do feijão de um gene que já existe na natureza”, explica.

A pesquisadora da Embrapa Agrobiologia, Norma Gouvêa Rumjanek, diz que por meio das análises será possível verificar se o gene colocado na planta resistente ao vírus está afetando insetos e microorganismos presentes no solo. “Queremos saber qual o impacto sobre os organismos não-alvo. A princípio, esperamos não encontrar nenhuma forma de alteração. Mas, se percebemos alguma mudança, isso exigirá mais estudos daquele transgênico”, informa Norma.

Ela acrescenta que essa pesquisa é necessária para avaliar o tipo de impacto no solo em plantios de culturas transgênicas em áreas extensas. “Estamos usando uma tecnologia nova em áreas muito extensas. Era diferente de quando se fazia transgênicos em laboratórios. Precisamos tentar prever ao máximo algum possível risco”, diz Norma.

A área plantada do feijão transgênico é de cerca de 50 m². A área total do campo experimental é 2,5 mil m² com plantio de milho convencional que serve como barreira de proteção. Aragão acrescenta que existem apenas dois campos de experimentação de feijão transgênico no mundo, um em Brasília e o de Goiás.

Segundo a pesquisadora, a análise de impacto ambiental é uma das condições colocadas pelo Ibama para a continuidade do projeto de feijão transgênico. O mamão e a soja já são avaliados pelos pesquisadores da Embrapa. A batata deve ser o próximo produto analisado, de acordo com Aragão.

Kelly Oliveira

Mércio quer consolidar direitos indígenas

Funai – Uma nova etapa de discussões sobre a cultura indígena e a necessidade de preservação de seus valores étnicos ocupou o Plenário 12 da Câmara dos Deputados por mais de cinco horas de palestras e debates. O tema central da audiência, “Direitos Humanos e Direitos Indígenas”, foi inicialmente abordado pelo arcebispo de São Félix do Araguaia (MT), dom Pedro Casaldáliga, que interpretou a luta pelos direitos dos índios como “uma causa perdida, na qual só se envolvem pessoas idealistas, economicamente hereges ou Quixotes enlouquecidos”. Ao seu lado, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, acrescentou: “Trata-se realmente da perdição de uma causa que também serve para fazer a redenção do homem”. Mércio foi firme em sua defesa pela obediência aos direitos indígenas e pelo resgate da dívida que o país contraiu com as comunidades indígenas desde o processo de colonização e genocídio da raça. “Nós não estamos derrotados, estamos vivos, o índio está vivo, sua população cresce ano a ano e este faz parte de uma nação superior que ainda está em construção”.

Para o presidente da Funai, o Brasil já atravessou todas as suas fases de destruição e ainda há resquícios da brutalidade da colonização contra os povos indígenas. “Ainda assim estamos convictos que este período de trevas já está se transformando em luz”. Mércio destacou ainda que o caminho do índio é um caminho de obstáculos e que esses obstáculos “estão sendo superados” porque a Funai também “faz parte desse caminho” e está ao lado dos índios. O Presidente da Funai voltou a defender o direito dos índios de defender e controlar suas terras e lamentou que os não índios ainda possuam pouca compreensão desse processo.

Raposa – Durante a audiência, da qual participaram o jurista Dalmo Dallari e diversos parlamentares que defendem a causa indígena, o deputado João Alfredo, do PT cearense, cobrou uma posição da Funai e do governo brasileiro sobre a homologação da terra indígena de Roraima Raposa Serra do Sol. “Creio que essa demora só serve para acirrar os ânimos de posseiros e índios e esta foi uma promessa (a homologação) de campanha do governo Lula”. João Alfredo considerou o relatório do deputado Lindeberg Farias (PT/RJ) “vergonhoso” porque propõe o fatiamento da terra e recusa a homologação por faixa contínua de terra, como propõe a Funai, e elogiou Mércio por sua luta em defesa dos índios.

O jurista Dalmo Dallari reafirmou sua posição em relação a proteção das comunidades indígenas e resgatou o tema da posse de terra citando a constituição federal de 1988. “Os que são contra a ocupação das terras indígenas pelos índios teriam de rasgar a constituição porque não se pode ignorar nossas leis”. Segundo o jurista, a constituição diz que os índios têm o direito de ocupar permanentemente as terras onde tradicionalmente habitam. “Os índios são as pessoas mais conservacionistas que conheço. Eles ocupam e preservam a terra para a sua reprodução física e cultural e a terra, para eles, não é um bem econômico. Os índios, no entanto, não atrapalham a economia, mas sim o lucro dos interessados em invadir suas terras”, finalizou, sob aplausos de lideranças indígenas e da maioria dos participantes.

Funai busca solução para conflito em Água Boa

Funai – A Funai, preocupada com os desdobramentos do conflito que resultou na morte de três índios Maxakali, na aldeia Água Boa, localizada entre os municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, a 300 quilômetros de Governador Valadares (MG), designou o coordenador geral de Defesa dos Direitos Indígenas, Vilmar Moura Guarany, e o servidor da Funai Wilton Madson Andrada como negociadores para resolver o problema de dissensões na etnia. Eles viajam para a região nesta sexta-feira (7).

O conflito, que teve início no último domingo (2), ocorreu após um desentendimento entre os índios. Oito suspeitos foram detidos pela Polícia Militar e prestaram depoimento. As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal. O procurador federal da Funai, Humberto Serafim, também se encontra na área para acompanhar o caso. Faleceram os índios Alfredo, Jupi e Valtair Maxakali e Badu Maxakali ficou ferido.

Os Maxakali ocupam uma área regularizada de cinco mil hectares e somam perto de mil índios. Foram contatados há mais de 300 anos. Resistentes, do ponto de vista cultural, os indígenas, em sua maioria, não falam português.

Curso – Com o objetivo de discutir e buscar soluções de mediação com relação a conflitos em terras indígenas, 30 servidores da Funai participam, entre os dias 10 e 14 de maio, do Curso de Negociação e Mediação de Conflitos. As aulas serão ministradas pela manhã e à tarde, no auditório da Faculdade Michelângelo, no Setor Comercial Sul, em Brasília.

A iniciativa, uma promoção da CGDDI/Funai, com apoio da Funiversa/Universidade Católica de Brasília, visa orientar os servidores sobre o comportamento a ser adotado nessas situações de tensão, bem como destacar a importância da intervenção dos negociadores e as suas ações em momentos críticos.

Conduzido pelo advogado Ricardo Petrissans Aguilar, com pós-doutorado em negociação, o curso reunirá entre outros participantes, coordenadores regionais da Funai, do centro de convívio e administradores de áreas onde ocorreram maior número de conflitos em 2003: Porto Velho, Manaus, Boa Vista, Ilhéus, Chapecó, Goiânia, Campo Grande, Amambai e Dourados.

0800 – A Funai já possui o seu Disque-Denúncia. Disponibilizou o serviço telefônico 0800, instalado pela CGDDI, em abril, para que as pessoas façam denúncias sobre violação dos direitos indígenas e outros temas relacionados à causa indígena. Pelo número 0800 6441 904 também é possível solicitar informações sobre outras questões do universo indígena.

Operação Kayapó vai destruir pistas clandestinas

Funai – O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, enviou ofícios para o General de Brigada Wellington Fonseca, sub-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e para o diretor executivo do Departamento de Polícia Federal, delegado Zumar Pimentel dos Santos, pedindo que as duas instituições dêem prosseguimento à Operação Kayapó, com a destruição das duas pistas de pouso de aeronaves clandestina situadas próximo ao rio Ximxim, afluente do Xingu, onde guerreiros Kaiapó e funcionários da Funai identificaram, esta semana, a presença de garimpeiros que estavam operando na extração de ouro.

Ontem, um helicóptero das Forças Especiais da Amazônia, transportou de Manaus (AM) uma equipe de dez militares do Exército brasileiro, quatro delegados da Polícia Federal e dois funcionários da Funai até a região do garimpo com a missão de promover a retirada dos invasores antes da chegada de uma expedição de guerreiros e caciques Kaiapó que já haviam ameaçado expulsar os garimpeiros, por conta própria.

A operação da PF, Exército e Funai foi classificada por Mércio Gomes como “bem-sucedida”. Os garimpeiros já haviam se retirado do local, mas deixaram barracões armados, balanças de pesagem de ouro, máquinas e outros equipamentos. Caciques Kaiapó suspeitam que os invasores tenham escondido armas na selva com a intenção de retornarem ao lugar.

O administrador do posto da Funai em Colíder (MT), Megaron Txucarramãe, explicou que os garimpeiros sempre agiram assim: “ Eles saem, depois voltam”, afirmou. Em seguida, advertiu que os guerreiros de duas aldeias próximas ao garimpo – Kokraimoro e Kedjan – estão alertas, prontos para expulsarem os invasores, caso eles voltem ao lugar.

O chefe do posto da Funai na aldeia Kokraimoro, Enoque Sampaio, informou à Funai que os integrantes da Operação Kayapó se reuniram ontem com os índios, após o sobrevôo e o pouso no garimpo. Os líderes das aldeias prometeram que os guerreiros não agiriam sem antes comunicar à Funai a eventual presença de garimpeiros no lugar. A explosão das pistas deve acontecer ainda neste final de semana.

Conflitos – A demarcação da Terra Indígena Kayapó foi um processo de luta que culminou em diversos conflitos com garimpeiros e madeireiros, na década de 80. O Exército teve de intervir para selar a demarcação e expulsar cinco mil garimpeiros do lugar, com apoio da Polícia Federal e da Funai. Em 1994 um grupo de garimpeiros volta ao lugar e reacende o clima de tensão, com uma seqüência de confrontos que só teve fim com uma nova operação conjunta do Exército, Polícia Federal e Funai.

Kits didáticos revelam universo lúdico dos povos indígenas

Funai – Vinte mil kits didáticos e 500 cópias de um documentário, resultado do projeto Jogos Indígenas do Brasil serão distribuídos às escolas da rede de ensino público de todo País. O lançamento oficial do projeto – parceria do Governo, por meio dos ministérios da Educação, Cultura e Justiça (Funai), empresas Bosch e Origem Jogos e Objetos – ocorreu nesta terça-feira (4), no auditório do MEC. Estiveram presentes o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, os ministros Tarso Genro (Educação) e Gilberto Gil (Cultura), o diretor de Relações Corporativas da Bosch, Edson Grotolli e o diretor da Origem, Maurício Lima.

Para Mércio Gomes, a produção e a distribuição dos kits é fundamental para que os estudantes entendam a cultura indígena também pelo viés do lúdico. “Trata-se de uma iniciativa relevante, que é o resgate das brincadeiras das comunidades indígenas, como a peteca, por exemplo, que permanece viva geração após geração”, ressaltou. “É muito importante para a cultura brasileira que o sentimento de nacionalidade e dos costumes dos indígenas estejam sempre presentes”, reiterou.

“A parceria simboliza o diálogo civilizatório que se ancora na nossa história e na história dos nossos ancestrais”, ressaltou o ministro Tarso Genro. Já o ministro Gilberto Gil enfatizou que a dimensão lúdica na vida indígena é um instrumento didático para a formação dos brasileiros.

O projeto – O projeto Jogos Indígenas do Brasil percorreu oito aldeias de seis estados entre os meses de outubro de 2003 e janeiro de 2004. Nessa pesquisa de campo, coordenada por Maurício Lima, foram visitadas as seguintes aldeias: guarani (ilha do Cardoso/SP), Camaiurá, Bororo e Pareci (MT), Kanela (MA), Ticuna e Maioruna (AM) e Manchineri (AC), com permissão da Funai.

Os pesquisadores ficaram surpresos com a variedade de jogos, como quebra-cabeça, bilboquê, cama de gato, peteca, perna-de-pau, pião e outros. Entre os Kanela foi achado um quebra-cabeça considerado um clássico pelos estudiosos por ter registros apenas em lugares como a África e o Japão. Já os Ticunas, praticantes de campeonatos de bilboquê, também conhecem as bola de gude com regras complexas, além das brincadeiras da Banana e da Garrafa, ambos inéditos em todo o mundo.

Segundo Maurício Lima, com a realização dessa iniciativa foi possível mostrar que existem mecanismos férteis para o povo brasileiro mostrar sua nacionalidade. Os kits, com um livro, guia de professor e um jogo será entregues às turmas da 3ª a 6ª séries do ensino fundamental, deverão ser utilizados pelos estudantes em atividades interdisciplinares e na abordagem de temas como meio ambiente e pluralidade cultural.

No encerramento da solenidade índias Kanela, do Maranhão apresentaram danças típicas da aldeia.

Pesquisador do Inpa debate terra preta de índio em seminário

INPA – O seminário Amazônia, que é realizado semanalmente pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), vai apresentar no dia 4 de maio, às 16 horas, uma discussão sobre o projeto Terra Preta de Índio com o pesquisador do Instituto, Newton Falcão, engenheiro agrônomo, doutor em Agronomia (área de concentração de solos e nutrição de plantas), que integra o projeto de Pesquisa Institucional Pedologia, Fertilidade e Biologia de Solos Antropogênicos, junto a uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Inpa, Embrapa, Ufam, USP, UF (USA).

Ao abordar o tema Terra Preta de Índio no seminário, Newton Falcão traz à tona um dos mais importantes debates sobre a origem dos solos amazônicos, cujas primeiras teorias apontaram para a sua formação a partir de antigos depósitos de cinzas vulcânicas, material orgânico acumulado em lagos passados, ou pequenos pontos de lagoas; e para as cerâmicas encontradas nesses solos, deixadas por índios atraídos pela elevada fertilidade natural dessas terras.

Segundo o pesquisador, a teoria mais aceita é a de que esses solos foram formados por meio de resíduos acumulados em torno das antigas áreas habitadas pelos índios. Essa teoria tem sido reforçada com base nas seguintes características: a textura da terra preta (TP) ou da terra mulata (TM) é muito semelhante a textura dos solos adjacentes; existe uma similaridade entre o subsolo subjacente à TP e a TM e o subsolo dos solos circunvizinhos as mesmas; ocorrência de terra preta em uma variedade de mesmo conjunto de paisagem; com presença de cerâmicas e fragmentos líticos e características químicas em geral associadas com habitação humana.

Em toda a Amazônia é possível encontrar manchas de solos de terra preta (TP) ou terra mulata (TM), caracterizada por um tipo de solo de terra firme, com uma camada superficial bastante espessa de coloração preta ou marrom escura, contendo pedaços de cerâmicas, sendo reconhecido como um solo com alta fertilidade.

Considerando que esses solos apresentam altos teores de carbono orgânico, cálcio, magnésio e fósforo, questiona-se: como os Ameríndios, conseguiram introduzir material com altos teores desses elementos importantes para fertilidade do solo e nutrição das plantas? Como explicar a precisa propriedade química coloidal da terra preta e da terra mulata? E, se essa estabilidade resultar das características mineralógicas desses solos orgânicos, envolvendo uma complexação cripto-cristalina com um mineral de argila predominante como a caulinita, por meio de ligações com o Ca e o P ou com compostos de cálcio e fosfatos ou somente com o carbono orgânico? Todas essas questões envolvem as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas com a terra preta de índio.

O objetivo geral do projeto é caracterizar atributos biológicos, físicos, químicos e mineralógicos da terra preta de índio e de solos circunvizinhos, visando uma melhor compreensão dos fatores e processos de formação desses solos antropogênicos e posterior aplicação desses conhecimentos para a construção de um solo semelhante em pequenas propriedades rurais, introduzindo novas tecnologias de manejo da fertilidade dos solos e uma maior sustentabilidade da agricultura familiar.

Funai e polícia federal encontram garimpeiros em reserva indígena

Agência Brasil – Um acampamento de garimpeiros foi avistado de helicóptero por agentes da FUNAI e da Polícia Federal que sobrevoaram a reserva dos índios Caiapós, localizada em São Félix do Xingu, no Pará. O Administrador da FUNAI na região, Megaron Txukarramãe, acredita que os garimperios estejam na área desde o início do ano, mas a presença deles só foi percebida agora pelos índios através da água barrenta do córrego Mãe Preta e da grande freqüência de aviões de pequeno porte que sobrevoam a reserva em busca de ouro.

Luciana Valle

Cintas-largas, garimpeiros e o Massacre do Paralelo 11

Em artigo publicado no Observatório da Imprensa, Ulisses Capozzolli mostra como sabemos pouco do que acontece nos rincões do Brasil. A marginalidade da questão indígena, preconceito e a falta de atenções dos meios de comunicação com o interior nos esconde atrocidades como o Massacre do Paralelo 11, envolvendo os Cinta-larga. Saiba um pouco mais sobre nosso páis no link abaixo:

– Cintas-largas, garimpeiros e o Massacre do Paralelo 11