Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

ISA – Reunião sobre o relato do deputado federal Lindberg Farias (PT/RJ) que propõe a retalhação da TI Raposa Serra do Sol, cuja votação foi adiada para o dia 27/4, foi espaço de ofensa aos índios, chamados de “fedorentos e não educados” pelo parlamentar Jair Bolsonaro (PTB/RJ).

Alegando a necessidade de realizar novos debates sobre seu parecer, o deputado federal Lindberg Farias (PT/RJ), relator da comissão externa da Câmara dos Deputados instalada em fevereiro deste ano “para avaliar a demarcação da TI Raposa Serra do Sol (RR)” , iniciou a sessão realizada na quarta-feira (14/4) solicitando o adiamento da votação para o dia 27/4. O relatório do parlamentar propõe a exclusão de 12 mil hectares de terras griladas por arrozeiros; Uiramutã, base de apoio do garimpo transformada em município em 1997 ainda sub júdice; e uma faixa de terra de 15 quilômetros ao longo da faixa de fronteira com a Venezuela e Guiana da área a ser homologada.

Na seqüência, manifestou indignação em relação à morte de garimpeiros por índios Cinta Larga em Rondônia e, por conta do conflito e das declarações do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, (que nominou o relatório de Farias de “ET”), o deputado afirmou sua intenção de realizar uma investigação sobre as atividades da Funai, propondo, até mesmo, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Farias reforçou ainda suas críticas à atitude da advogada indígena do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joênia Wapichana, presente no plenário, por ter apresentado petição à Organização dos Estados da América (OEA) , denunciando o Estado brasileiro pelo descumprimento dos direitos indígenas. O deputado acusou a advogada do CIR, e a própria instituição, de não possuir “sentimento de brasilidade”. E, que por essa razão havia uma “falta de confiança em entregar ao CIR a Terra Indígena Raposa Serra do Sol”.

Com exceção de Eduardo Valverde (PT/RO), os parlamentares presentes à sessão manifestaram apoio ao relatório e às observações de Lindberg Farias, repetindo discursos relacionados à segurança nacional, aos interesses externos sobre a Amazônia e aos riscos de auto-determinação dos povos indígenas. Em defesa dos índios, Valverde enfatizou que, durante séculos, eles foram os responsáveis pela defesa das fronteiras do território brasileiro. Chamou a atenção ainda para a pluralidade cultural do país, principalmente, na Amazônia, ressaltando que ela deve ser tratada de maneira correta.

A grande ofensa aos povos indígenas aconteceu quando o deputado Jair Bolsonaro (PTB/RJ) mostrou repulsa em relação ao fato de que o Movimento dos Sem Terra (MST), “apesar de abonado e constituído por pessoas que falam a nossa língua e são educadas”, não consegue fazer a reforma agrária, enquanto “índios fedorentos, não educados e não falantes de nossa língua” conseguem possuir, hoje, 12% das terras brasileiras e fazer lobby no Congresso Nacional. Essa manifestação causou indignação em todo o plenário, principalmente entre os índios. Bolsonaro foi repreendido por Lindberg Farias e Moacir Micheletto (PMDB/PR), presidente da comissão externa.

Como o regimento interno da Câmara dos Deputados impede que o público se pronuncie em situações como essas, Joênia Wapichana solicitou ao deputado Valverde que fizesse a leitura de sua carta de repúdio à manifestação de Bolsonaro. “Sou brasileira, assim como os demais indígenas aqui presentes, descendentes dos primeiros habitantes do Brasil, os quais definiram o território brasileiro no Norte. Interesses particulares não poderão se sobrepor aos direitos coletivos! As comunidade indígenas têm o direito de buscar o que for de direito, porque o Brasil fez o compromisso de respeitar os direitos humanos. Trabalho para as comunidades indígenas porque elas possuem, ao seu favor, a Constituição Federal Brasileira e, infelizmente, nem todos a respeitam. Cumpram a Constituição Federal de 1988! Os povos indígenas têm sim muita educação, tanto que estão fazendo uma manifestação pacífica. Eles têm cheiro de terra, porque da terra é que vivem”, escreveu a advogada no documento.

Marília Oliveira
Instituto Sócio Ambiental

Agência Brasil – A bancada do PPS na Câmara já reuniu cerca de 60 assinaturas para pedir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a exploração de diamantes na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, onde 29 garimpeiros teriam sido assassinados por índios da etnia Cinta Larga. A informação é do presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Junior Betão (PPS-AC), autor do requerimento para abertutura da CPI, em conjunto com os deputados Agnaldo Muniz (PPS-RO) e Júlio Delgado (PPS-MG), líder do partido na Câmara. “Entendemos que precisamos da CPI para apurar a questão da exploração de diamante na reserva e o contrabando pelos indícios de pouso de aeronaves em pista dentro da reserva. Portanto, precisamos dessa CPI para apurar a fundo e passar para a sociedade, na realidade e na íntegra, o que ocorre dentro da reserva Roosevelt”, explicou Junior Betão. Para apresentar o requerimento de abertura da CPI à mesa da Camara são necessárias 171 assinaturas do total de 513 deputados.

Agência Brasil – O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, admitiu hoje a existência de contratos entre índios e garimpeiros na reserva Roosevelt, em Rondônia. Na audiência pública conjunta das Comissões da Amazônia e de Minas e Energia, Lacerda fez um relato sobre o acompanhamento realizado pela PF das atividades ilegais de extração de diamantes na reserva.

Ele disse que a extração ilegal começou em 1999 e que, até o ano passado, a relação entre índios e garimpeiros era amigável. Havia, inclusive, pagamento feito pelos garimpeiros à tribo”, lembrou Paulo Lacerda. De acordo com o diretor da PF, a disputa de interesses teria levado ao conflito que, na Semana Santa, resultou na morte de 29 garimpeiros. “A PF já vinha diligenciando no local, mas a área é muito extensa. Se colocarmos toda a polícia lá, para fiscalizar, não será suficiente”, afirmou Lacerda.

Agência Câmara – A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional tem na pauta da reunião de amanhã a votação de requerimento para a realização de audiência pública sobre o massacre de 29 garimpeiros em Rondônia. A reunião será às 14h30, em plenário a definir.

Se aprovado, o debate solicitado pelo presidente da comissão, deputado Júnior Betão (PPS-AC), será realizado na quarta-feira (28), às 10 horas, no plenário 6.

Para o encontro, o parlamentar sugere que sejam convidados o governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes; o diretor da Polícia Federal, Paulo Fernando da Costa Lacerda; e a presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Machadinho, Eunice Coelho.

Conflito em Rondônia

No último dia 7, 29 garimpeiros envolvidos na extração ilegal de diamantes foram assassinados por índios Cinta-Larga dentro da reserva indígena Roosevelt, em Espigão do Oeste, a 580 quilômetros de Porto Velho (RO).

Segundo noticiado pela imprensa, grandes empresários do garimpo que atuam dentro da reserva Roosevelt estariam utilizando pistas de pouso da Funai para transportar os diamantes e que estes teriam estreitas relações com alguns chefes indígenas. Essas denúncias foram feitas pelo bispo de Ji-Paraná (RO), dom Antônio Possamai, a um grupo de jornalistas durante a 42ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ocorrida em Indaiatuba (SP), na semana passada. O bispo teria dito também que os 29 mortos são pequenos garimpeiros cuja presença na região fere os interesses dos grandes empresários que teriam ordenado a morte deles.

Operação Mamoré

A Polícia Federal deu início a Operação Mamoré, em Rondônia, para evitar que novos conflitos envolvam a exploração de pedras preciosas em reservas indígenas. A ação estende-se a investigações do crime organizado, do narcotráfico, da lavagem de dinheiro e do comércio ilegal de armas. Estão envolvidos na operação delegados, peritos, escrivães, agentes, além de integrantes das Forças Armadas, da Polícia Rodoviária, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Funai e da Agência Brasileira de Inteligência.

A comissão da Amazônia também vai votar o requerimento do deputado Miguel de Souza (PL-RO) para que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, participe do debate.

Minas e Energia

A Comissão de Minas e Energia também convocou reunião para apreciar requerimento de audiência pública sobre o conflito dos garimpeiros com os índios Cinta-Larga. Se aprovado, a reunião será realizada em conjunto com a da Comissão da Amazônia. O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado João Pizzolatti (PP-SC). A reunião extraordinária está marcada para amanhã, às 14h30, mas o plenário ainda será definido.

A audiência, segundo Pizzolati, visa, além de obter esclarecimentos sobre as razões do conflito ocorrido entre garimpeiros e índios, discutir matérias em trâmite na Câmara relacionadas à demarcação e à exploração de terras indígenas. “A morte dos 29 garimpeiros evidencia a gravidade da situação do garimpo na reserva indígena, além da seriedade com que deve ser tratada a legislação que vai regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas, a fim de evitar a ocorrência de fatos lamentáveis como esse”, afirma o deputado.

Propostas em tramitação

Tramitam, atualmente, no Congresso Nacional diversos projetos de lei que tratam da pesquisa e da lavra de riquezas minerais em reservas indígenas, mas, o principal é o Projeto de Lei 2057/91, sobre o Estatuto do Índio. Este projeto encontra-se aguardando deliberação do Plenário da Câmara.

Veja também:
Comissão vai regulamentar exploração em reservas

Reportagem – Claudia Lisboa
Edição – Regina Céli Assumpção
Colaboração – Comissões de Minas e Energia e de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

CNPq – A história do fomento à pesquisa no Brasil passa, necessariamente, pelas atividades do CNPq, agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, no seu papel de promover o desenvolvimento científico e tecnológico no país. E, em meio à modernização, ao avanço econômico, reconhecimento internacional e a tantas vitórias conquistadas para o país com o progresso neste setor, o CNPq faz parte, também, de trajetórias individuais importantes, não só pelo seu mérito científico, mas, principalmente, pelo contexto social.

Percorrendo uma carreira quase completa dentro das modalidades de bolsas oferecidas pelo CNPq, o terena Rogério Ferreira da Silva, de 34 anos, foi o primeiro indígena brasileiro a concluir o curso de mestrado (em Ciência do Solo, em 1998 – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e um dos primeiros a cursar o doutoramento (em fase de conclusão- Universidade Estadual de Londrina). Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), há somente mais um registro de indígena em cursos de doutorado.

Ainda na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), no curso de graduação em Agronomia, Rogério foi bolsista de Iniciação Científica. Após obter o título de Engenheiro Agrônomo, em 1995, teve, novamente, o auxílio do CNPq com bolsas de Mestrado, Desenvolvimento Científico Regional, e, atualmente, de Doutorado.

Indígena da etnia terena (últimos remanescentes da nação Guaná, da família Aruak) e originário da aldeia Cachoeirinha, município de Miranda-MS, Rogério está desenvolvendo sua tese na Embrapa Agropecuária Oeste (empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em Dourados-MS.

Os indicadores mostram que a elite da pesquisa científica brasileira é um círculo fechado para as minorias étnicas; assim, a chegada de Rogério representa uma exceção às estatísticas da pós-graduação brasileira. De acordo com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a ascensão escolar dos indígenas ainda é um privilégio de poucos. Dos 400 mil indígenas, apenas 1,3 mil (0,32%) conseguiram ingressar em um curso universitário.

Dessa forma, não foi fácil para Rogério chegar tão longe, superando preconceitos e as dificuldades naturais de quem nasceu na roça e é filho de mãe analfabeta e pai que completou apenas quatro anos de estudos. Além das bolsas obtidas e cooperação de profissionais, que fomentaram e motivaram o desenvolvimento de seus estudos, Rogério também contou com a ajuda de amigos. Quando foi ao Rio de Janeiro prestar o primeiro vestibular, não passou e não tinha dinheiro para voltar para a aldeia. “Procurei a FUNAI-RJ, onde consegui apoio de uma conselheira daquela instituição e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que, sensibilizada com minha grande vontade de ingressar na Universidade, convidou-me para colaborar nos trabalhos do sítio onde morava com o esposo, professor da UFRRJ, proporcionando condições de me preparar melhor para o vestibular no ano seguinte. Fui aprovado e, finalmente, pude realizar meu desejo de cursar Agronomia”, conta.

A PESQUISA – A tese que Rogério está produzindo na UEL visa intensificar o conhecimento do funcionamento biodinâmico do solo, buscando a obtenção de índices de aferição da sustentabilidade de sistemas de produção agropecuária.

A pesquisa aborda a diversidade de organismos da macrofauna invertebrada do solo (organismos de diâmetro corporal acima de 2 mm, como artrópodos, minhocas e outros). Os estudos têm sido conduzidos em áreas ocupadas pelo Sistema Plantio Direto e integração lavoura-pecuária, sendo comparados com sistema convencional de cultivo e áreas cultivadas com pastagens permanentes. Para comparação da sustentabilidade, são monitorados fragmentos de mata nativa – considerada um sistema ecológico em equilíbrio dinâmico.

Para o Dr. Fábio Mercante, co-orientador de Rogério no curso de doutorado, o trabalho de pesquisa desenvolvido por ele ajuda a estabelecer parâmetros mais sensíveis de detecção da qualidade do solo. “Quanto maior a biodiversidade, maior é a qualidade do solo. A nossa intenção é estabelecer um indicador biológico da qualidade do solo para ser uma referência ao lado de outros indicadores, como os atributos físicos e químicos”, explica.

Em outras palavras, isto significa mais conhecimento sobre o impacto ambiental dos sistemas produtivos agropecuários e, mais profundamente, uma contribuição no campo da sustentabilidade ambiental da produção brasileira.

A dedicação e perseverança demonstradas por Rogério, como o primeiro indígena do Estado de Mato Grosso do Sul e um dos primeiros do Brasil a conquistar o nível mais elevado da carreira acadêmica, levou à aprovação da “Ordem do Mérito Legislativo” concedida pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por indicação do Deputado Estadual Akira Otsubo. No próximo dia 20 de abril, em Campo Grande, Rogério estará recebendo esta honrosa homenagem, na presença de seus pais, amigos e representantes da comunidade indígena de Mato Grosso do Sul.

Mariana Galiza

Agência Brasil – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assegurou que, até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, todas as terras indígenas demarcadas no país serão homologadas.

Foi durante encontro com cerca de cem índios representantes de 20 etnias, que cobraram do governo federal a regularização fundiária de todas as áreas indígenas existentes no Brasil. Eles criticaram a demora na homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“Eu também esperava mais rapidez, todos nós esperávamos mais rapidez. As coisas não caminham como a gente quer, mas como é possível que elas caminhem. Nós encontramos uma série de problemas que estão sendo resolvidos desde o primeiro dia (de governo)”, disse o ministro. Ele acrescentou que vê essa cobrança com “alegria”, porque é sinal de cooperação e parceria com os povos indígenas.

O ministro disse acreditar que até o final do mês a questão sobre a reserva Raposa Serra do Sol estará resolvida e que a homologação deverá ser feita em áreas continuas. Segundo ele, a definição sobre a região depende da conclusão do trabalho de dois grupos: um interministerial que está analisando a questão fundiária de Roraima como um todo e de um comitê de transição que trata especificamente da Raposa da Serra do Sol.

“A posição do governo e do presidente Lula é que nós somos comprometidos afetiva e ideologicamente com a causa do povo indígena do Brasil”, ressaltou Bastos.

Os representantes indígenas integram o grupo que na última quinta-feira (15) montou acampamento em frente ao Congresso Nacional para reivindicar a homologação dos cerca de 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol. Acompanhados de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, os índios entregaram hoje um abaixo-assinado com 20 reivindicações ao ministro da Justiça, com destaque para a necessidade da regularização fundiária das terras indígenas.

Líder indica áreas de conflitos

Segundo Jecivaldo Cabral, da etnia Sateré-Mawe, no Amazonas, existem 19 áreas indígenas em que há conflitos por terras. As principais são uma área Xavante, localizada no Mato Grosso, a reserva Roosevelt, em Roraima, além da Raposa Serra do Sol. O representante indígena alertou que ainda existem outras áreas onde o risco de conflito é iminente.

Os índios também reivindicaram atenção especial nas áreas de saúde, com o aprimoramento do atendimento básico, de educação, com a garantia de uma política diferenciada, e o apoio às atividades produtivas, que venha a possibilitar um desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. Para Jecivaldo Cabral, o encontro com o Thomaz Bastos teve resultado positivo. “Estamos avançando numa aproximação com o Ministério do Justiça, que é o canal do governo que pode realmente viabilizar essas pendências com relação às questões indígenas”, avaliou.

Antes de se reunirem com o ministro, os índios estiveram com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, e conseguiram marcar um encontro para o dia 10 de maio com o presidente Lula.

Thomaz Bastos anuncia operação para conter conflitos entre índios e garimpeiros

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou que o governo federal iniciou hoje uma operação “ampla e complexa” para conter os conflitos entre índios Cinta-Larga e garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. Os confrontos já deixaram um saldo de 29 garimpeiros mortos, o que para Bastos “foi uma tragédia”.

Segundo o ministro, o governo tinha consciência dos riscos de confronto entre os Cinta-Larga e os garimpeiros, tanto que desde julho do ano passado, vinha planejando a operação iniciada nesta terça-feira. Bastos disse que não poderia fornecer detalhes sobre as medidas que serão adotadas na Reserva. “Não é problema fácil de resolver, é um problema complexo, difícil, mas eu acredito que essa operação que começa hoje, que é uma operação ampla, e que vinha sendo planejada cuidadosamente pelo governo desde julho do ano passado, terá o condão de melhorar muito a situação”, observou.

Bastos destacou ainda que a questão da reserva Roosevelt “veio relegada de outros governos”. Segundo ele, o caso mereceu atenção do governo Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato do presidente, quando representantes do Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal estiveram na região para tomar conhecimentos dos problemas decorrentes dos conflitos entre índios e garimpeiros.

Sobre a rebelião de presos no presídio Urso Branco, também em Rondônia, o ministro disse que uma das causas é a superlotação da penitenciária. Segundo Bastos, o ministério, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, já estava dando um tratamento especial ao presídio, tendo, inclusive, assinado convênios para a construção de outras duas unidades prisionais na região em caráter emergencial. Bastos ainda informou que o governo federal enviou umnegociador “treinado e preparado” ao Urso Branco, para ajudar a conter a rebelião.

Bastos diz que terras indígenas serão homologadas até o final do governo

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu que, até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, todas as terras indígenas demarcadas no país serão homologadas. Bastos se reuniu com cerca de 100 índios representantes de 20 etnias, que cobraram do Governo Federal a regularização fundiária de todas as áreas indígenas existentes no Brasil, e criticaram a demora na homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Eu também esperava mais rapidez, todos nós esperávamos mais rapidez. As coisas não caminham como a gente quer, mais como é possível que elas caminhem. Nós encontramos uma série de problemas que estão sendo resolvidos desde o primeiro dia (de governo)”, disse o ministro ao acrescentar que vê essa cobrança com “alegria”, porque é sinal de cooperação e parceria com os povos indígenas.

O ministro disse acreditar que até o final do mês a questão sobre a reserva Raposa Serra do Sol estará resolvida. Segundo ele, a definição sobre a região depende da conclusão do trabalho de dois grupos: um interministerial que está analisando a questão fundiária de Roraima como um todo e de um comitê de transição que trata especificamente da Raposa da Serra do Sol. “A posição do governo e do presidente Lula é que nós somos comprometidos afetiva e ideologicamente com a causa do povo indígena do Brasil”, ressaltou Bastos.

Juliana Andrade

Leia mais sobre o conflito:

– Funai rebate críticas de Ivo Cassol (18/04/2004)

– Líder indígena pede cuidado na questão dos Cinta-Larga (18/04/2004)

– Garimpeiros e Cinta-larga se enfrentam (17/04/2004)

– Funai desmente ameaça de invasão de terra dos Cinta Larga (02/05/2003)

– Funai atua em área dos Cinta Larga (16/10/2003)

– Cinta Larga em pé de guerra (20/10/2003)

– Recrudesce o conflito entre Cinta-Larga e garimpeiros (21/10/2003)

Agência Senado – O Dia do Índio será comemorado durante toda a semana no Congresso Nacional. O Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados sedia exposição de fotos dos povos indígenas e o Plenário se transforma em comissão geral para debates sobre o tema, incluindo o lançamento da Campanha Educativa sobre Direitos Humanos e Direitos Indígenas, do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e do Centro de Proteção Internacional de Direitos Humanos.

Para os debates foram convidados o jurista Dalmo Dalari; o religioso Dom Pedro Casaldaglia; lideranças indígenas; a Fundação Nacional do Índio (Funai); representantes do IIDH; da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; dos artistas; e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.

No Senado, está aberta a exposição “Artesanato Indígena Brasileiro”, além de mostra de fotografias da Ashaninka, do Acre, na Galeria. Monitores de TV distribuídos pelos espaços de livre circulação exibem programação de vídeos sobre a temática indígena.

Para as 9h de amanhã (20) está prevista sessão solene no Senado, com a participação especial da cantora indígena Cláudia Tikuna, acompanhada do Coral do Senado e de convidados de honra.

Na quinta-feira (22), às 19h, será exibido o filme “Pisa Ligeiro”, de Bruno Pacheco, seguido de debate com convidados especiais, no auditório Freitas Nobre do anexo IV da Câmara.

O PT do Distrito Federal também está organizando um seminário, que deverá ser realizado na Câmara de sexta-feira (23) a domingo (25), para discutir as questões centrais da política indigenista no País.

Acampamento

Um acampamento indígena chamado de “Terra Livre” está montado desde quinta-feira (15) no gramado em frente ao Ministério da Justiça, por lideranças dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Roraima, Goiás, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Uma das reivindicações dos indígenas é a homologação, ainda hoje, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A coordenação do movimento protocolou pedidos de audiências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência); e com o presidente da Funai, Mércio Gomes.