Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Funai – Entrega de medalhas, assinatura de protocolo de intenções, exposições, danças e vídeos são algumas das atividades da Semana do Índio, entre os dias 19 e 23 de abril, na sede da Funai, em Brasília, que este ano homenageará o povo Xavante. A abertura será dia 19, Dia do Índio, às 9h, na Artíndia, com a exposição de fotos Marãiwaséde – resistência de um povo, seguida de apresentação de dança Xavante.

À tarde, a partir das 16h, no auditório da Funai, ocorrerá a assinatura do protocolo de intenções para a realização do Censo Indígena com o IBGE, a solenidade de lançamento do Selo Orlando Villas Bôas, recepção Xavante e a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Indigenista.

Programação:

19 de Abril
9h00 – Abertura da Semana do índio – Loja Artíndia (Funai)
9h10 – Abertura da Exposição Marãiwaséde – Resistência de um povo – Loja Artíndia (Funai)
9h30 – Apresentação de Dança Xavante – Térreo (Funai)
10h30 – Abertura da Exposição O índio e o Meio Ambiente – Projeto Maloquinha (Funai)
16h00 – Assinatura, com a presença do Presidente do OBGE, de Protocolo de Intenções para a realização do Censo Indígena Nacional – Auditório (Funai)
16h30 – Lançamento do Selo Orlando Villas Bôas, com a presença do Presidente da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos – Auditório (Funai)
17h00 – Recepção Xavante, seguida da Cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Indigenista – Auditório (Funai)

20 de Abril
9h30 – (1ªsessão)/15h00(2ªsessão)
Histórias Xavante, contadas por indígenas – Projeto MALOQUINHA (Funai)
Exibição de vídeo Araweté – Auditório (Funai)
10h30 – (1ªsessão)/14h00(2ªsessão)
Exibição do vídeo A´uwê Uptabi – O Povo Verdadeiro – Auditório (Funai)

22 de Abril
15h00 – Lançamentos dos livros:
Aldeamento do Carretão segundo seus herdeiros tapuios – Conversas gravadas em 1980 e 1983 – Rita Heloísa de Almeida;
Linhas telegráficas e integração de povos indígenas: As Estratégias Políticas de Rondon (1889-1930) – Elias dos Santos Bigio – Auditório (Funai)
15h00 – Apresentação de Dança Xavante – Projeto Maloquinha (Funai)

23 de Abril
10h30 – Lançamento do livro: Os povos indígenas e a construção das políticas de saúde no Brasil – Luiza Garnelo – Projeto Maloquinha (Funai)
9h30 – Apresentação de Dança Xavante – Projeto Maloquinha (Funai)
09h30(1ªsessão)/15h00(2ªsessão)
Exibição do vídeo Hetohoky – A festa do Menino Karajá – Auditório (Funai)

Outros eventos

O Terraço Shopping também promoverá a Semana do Índio. Estão previstas entre outras atividades, vídeos, exposições de fotos, visitação de escolas, pinturas com crianças, artesanato e tapiri. No dia 23, às 18h, haverá apresentação de dança Xavante.

No Memorial dos Povos Indígenas, a apresentação Xavante será dia 20, às 14h30.

No saguão da Biblioteca Reitor João Herculino, do UniCEUB, haverá exposição de fotos sobre o cotidiano na aldeia, no período de 16 de abril a 4 de maio.

Povo Xavante

Autodenominados Akwe, os Xavante, localizados no estado do Mato Grosso, constituem com os Xerente do Tocantins, o ramo Acuen dos povos da família lingüística Jê do Brasil Central. São conhecidos também por A`uwe, Awen e Akwen. Na literatura, os Xavante são conhecidos pela organização social do tipo dualista. Trata-se de uma sociedade em que a vida e o pensamento de seus membros estão permeados por um princípio didático, que organiza a percepção do mundo, da natureza, da sociedade e do próprio cosmos como estando permanentemente divididos em metades opostas e complementares.

Funai – Em 1940 realizou-se, na cidade de Patzcuaro, no México, o I congresso Indigenista Internacional, com objetivo de debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano.

Os índios, principal motivo do evento, receberam o convite de honra, entretanto, por terem sido, ao longo de sua história, perseguidos e traídos pela sociedade envolvente, optaram por manterem-se afastados. Vários e insistentes convites foram feitos na tentativa de faze-lo participar do congresso. Ao fim de alguns dias, na medida em que se inteiravam dos reais propósitos da reunião, de sua importância para a luta por garantias de seus direitos, resolveram participar de forma efetiva nas reuniões de Patzcuaro.

Esse momento, por sua importância na história do indigenismo das Américas, motivou os Congressistas a deliberarem no sentido de instituir o dia 19 de Abril como o “Dia do Índio”.

O I Congresso Indigenista Interamericano foi um evento importante, não só por ter instituído o “Dia do Índio”, mas principalmente por ter deliberado a criação do Instituto Indigenista Internacional, com sede no México, cuja finalidade é zelar péla garantia dos direitos indígenas nas Américas. Ao Instituto Indigenista Interamericano encontram-se ligado os Institutos Indigenista Nacionais.

O governo brasileiro, por questão de política interna, não aderiu de imediato às deliberações desse Congresso, somente em 1943, graças aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon é que o então Presidente da República, Getúlio Vargas, determinou a adesão do Brasil ao Instituto Indigenista Interamericano, como também instituiu o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”, por meio do Decreto – Lei N.° 5. 540.

Se por um lado é importante ter uma data para que a sociedade nacional comemore e reflita sobre as sociedades indígenas, por outro lado é lamentável que as atenções estejam voltadas para esses povos por apenas um dia ou uma semana. O ideal é a conscientização nacional de que o Brasil é um país pluriético e que é preciso construir um cotidiano de convivência pacífica, de respeito e aprendizado mútuo.

Agência Brasil – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, rebateu críticas do governador de Rondônia, Ivo Cassol, à forma de atuação da Funai na reserva indígena Roosevelt. “Vejo com preocupação um governo que tem obrigação de zelar pela paz, que deveria apaziguar os ânimos da população, tentando encontrar bode expiatório e falso culpado em um momento de tanta dor para as famílias”, afirmou Gomes.

Nesta tarde, em encontro com moradores de Espigão D´Oeste, o governador de Rondônia reclamou da forma como a Funai conduziu as investigações sobre os confrontos entre índios e garimpeiros. “Se o pessoal da Funai tivesse liberado a polícia para entrar na reserva na quinta-feira da semana santa, não teriam ocorrido outras mortes”, acusa Cassol.

De acordo com ele, além dos três corpos encontrados na região há uma semana e dos cerca de 26 encontrados na última sexta-feira, restam ainda 35 garimpeiros desaparecidos. Há três dias, uma equipe com 30 policiais federais e 15 técnicos da Funai está acampada na reserva com a missão de cuidar dos corpos.

Os cerca de 26 mortos foram localizados a partir de informações dos próprios índios e de garimpeiros que invadiram a reserva em busca dos colegas desaparecidos. A mata densa e chuva impediram o resgate dos corpos neste domingo. Uma clareira de 1 hectare foi aberta na área para facilitar o pouso do helicóptero que levará os mortos para o Instituto Médico Legal de Porto Velho.

Governador de Rondônia reclama da ação da Funai na reserva Roosevelt

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, passou a tarde reunido com políticos e moradores de Espigão D´Oeste, cidade a 500 km da capital do estado. No encontro, Casso reclamou da forma como a Fundação Nacional do Índio (Funai) conduziu as investigações sobre os confrontos entre índios e garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, a 80 km de Espigão.

“Se o pessoal da Funai na reserva tivesse liberado a entrada das polícias, militar e federal, na reserva, na quinta-feira da semana santa, não teriam ocorrido outras mortes”, acusa Cassol. De acordo com ele, além dos três corpos encontrados na região há uma semana e dos cerca de 26 localizados (porém ainda não resgatados) na última sexta-feira, restam ainda 35 garimpeiros desaparecidos.

“Houve um primeiro conflito no início da semana santa que levou à morte de uns 15 garimpeiros. Os outros foram amarrado em árvores, capados, torturado e queimado durante dias”, afirma o governador, que viu os três primeiros corpos e se diz “revoltado” com a postura adotada pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, perante o caso. “Não compactuo de forma alguma com o presidente da Funai quando ele lamenta pelos garimpeiros, mas diz que os índios agiram em defesa da terra. Imagine se todo proprietário de terra fizesse como os índios.”

Em entrevista à Agência Brasil, Cassol disse não ter críticas à ação do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. Mas afirma que, esta semana, irá apresentar uma série de investigações para o governo federal. “Quero que sejam investigadas as denúncias de que os garimpeiros estavam lá contratados pelos próprios índios e de que o confronto teria ocorrido na hora da partilha do diamante”, contou o governador.

Cassol também pretendo sugerir a presença do Exército na região e a legalização da exploração do diamante na reserva Roosevelt. “É a maior jazida do mundo”, avisa o governador. “Não podemos entregá-las a empresas mineradoras. A agência deve ficar responsável pela compra dessa riqueza.”

Juliana Cézar Nunes

Leia mais sobre o conflito:

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– Cinta Larga em pé de guerra (20/10/2003)

– Recrudesce o conflito entre Cinta-Larga e garimpeiros (21/10/2003)

Agência Brasil – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, disse hoje que tem informações sobre a existência de mais mortes de garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. Gomes foi informado de cerca de 20 mortes por 15 técnicos da Funai que estiveram na tribo nesta semana.

Segundo os técnicos, ocorreram dois confrontos entre garimpeiros e índios. Em um deles, morreram três garimpeiros, cujos corpos foram encontrados domingo passado pela Polícia Federal. O outro confronto teria resultado cerca de 20 mortos, cujos corpos ainda não foram resgatados. A Polícia Federal está no local, neste momento, com 50 agentes e cinco helicópteros em busca dos corpos.

Ameaçados por garimpeiros, índios fogem de Espigão D’Oeste (RO)

Cerca de 50 índios da etnia Cinta-Larga fugiram, neste sábado, da cidade de Espigão D´Oeste, em Rondônia. De acordo com o comandante da Polícia Militar, na região, Firmino Aparecido, homens, mulheres e crianças deixaram as próprias casas porque foram ameaçados de morte por garimpeiros. “Eles disseram que vão buscar ajuda na sede da Funai em Cacoal, cidade que fica perto daqui”, revelou à Agência Brasil o comandante da PM.

A tribo Cinta-Larga é acusada de promover, há dez dias, uma chacina contra garimpeiros que invadiram a reserva indígena Roosevelt. No último domingo, três corpos foram encontrados na área pela Polícia Federal. Revoltados, no mesmo dia, 20 garimpeiros entraram na reserva, onde teriam encontrado outros 26 corpos. Neste momento, 50 agentes e cinco helicópteros da PF trabalham nas buscas às possíveis novas vítimas.

“Os garimpeiros estão impacientes. Eles não acreditam mais na Polícia Federal. Disseram que se os agentes não retirarem os corpos hoje, outros homens vão entrar lá, com a imprensa, para filmar os mortos”, conta o comandante da PM em Espigão D´Oeste, cidade a 100 quilômetros da reserva dos Cinta–Larga.

Firmino Aparecido não confirma a informação de que policias do Batalhão Ambiental teriam encontrado os 26 novos corpos. Segundo ele, o Batalhão tem uma barreira a 11 km da reserva e não tem autorização para entrar na área.

Polícia Federal não confirma morte de 26 garimpeiros em Rondônia

Até o momento a Polícia Federal de Rondônia não confirmou a morte de 26 garimpeiros na Reserva indígena Roosevelt, nem Rondônia. A informação foi dada agora há pouco pelo Superintendente da Polícia Federal de Rondônia, Marcos Aurélio Pereira de Moura, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília.

Ele afirmou ainda que 50 homens da Polícia Federal e da Funai estão atuando na região para investigar essa informação da morte dos garimpeiros, que teriam sido atacados pelos índios cinta-larga. Marcos Aurélio Pereira de Moura disse também que mais dois helicópteros estarão sobrevoando a área da reserva indígena hoje à tarde para fazer uma varredura completa com o objetivo de comprovar a existência ou não desses corpos.

“Nós estamos no local para verificar se ocorreram essas mortes. Nós não desprezamos esta informação de que 26 garimpeiros que trabalhavam ilegalmente na reserva morreram”, lembrou o superintendente da Polícia Federal.

Marcos Aurélio Moura finalizou dizendo que logo que a Polícia Federal e a Funai concluam a investigação, a informação será divulgada.

Juliana Cézar Nunes, Rosamélia de Abreu

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Agência Brasil – Os miseráveis no país somam 33% da população e têm renda mensal abaixo de R$ 79,00. A erradicação da pobreza seria possível com a contribuição mensal de R$ 14,00 de cada brasileiro que está acima da linha de pobreza, o que daria um montante de R$ 2 bilhões por mês para investimentos em programas sociais. O cálculo consta do Mapa do Fim da Fome II, divulgado nesta quinta-feira pela Fundação Getúlio Vargas, Sesc Rio e pela Organização Não-governamental Ação da Cidadania.

O estudo localiza a miséria em cada unidade da federação. Detalha as condições sócio-econômicas e mostra que a pobreza agora se espalhou pelas grandes cidades, enquanto na década passada estava concentrada nas periferias. “As grandes cidades foram atingidas pela crise social dos anos 90 e agora faltam políticas públicas integradas para resolver os dois principais problemas, que são a violência e o desemprego”, avalia o economista Marcelo Nery, coordenador da pesquisa.

O estudo mostra a relação direta do desemprego com a fome e a pobreza. Nas favelas do Rio de Janeiro o índice de desemprego atinge 19% da população. No Estado, a taxa é de 9%.

Ainda sobre as favelas cariocas, a pesquisa destaca que a Rocinha, a maior da América Latina e palco da guerra de traficantes de drogas nos últimos 10 dias, tem o nível de escolaridade mais baixo do Rio e a quarta menor renda da cidade.

Cristiane Ribeiro

Instituto Socioambiental – O Presidente Lula reuniu-se ontem no final da tarde por cerca de três horas com os ministros da Defesa, José Viegas, das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, do Meio Ambiente, Marina Silva, da Casa Civil, José Dirceu, com o Ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, com Secretário Geral da Presidência, Luiz Dulci, com os presidentes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Rolf Hackbart e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes e com o senador Sibá Machado (PT/AC) e o deputado Lindberg Farias (PT/RJ). Em discussão, o relatório apresentado pelo deputado e os procedimentos que o governo deverá tomar no sentido de resolver o impasse criado em torno da homologação da TI Raposa-Serra do Sol.

Sabe-se que as propostas contidas no relatório de Farias receberam críticas, especialmente no item que se refere a deixar de fora da área demarcada 15 km de faixa de fronteira e que foi pedido aos parlamentares do PT que não se afastassem dos compromissos programáticos do partido, que prometeu homologar Raposa-Serra do Sol.

A homologação daquela terra indígena esperada para o dia 19 de abril, em que se comemora o Dia do Índio, vai ser adiada, possivelmente até fins de abril, início de maio. O Presidente da República quer que o pacote de medidas compensatórias fique pronto, para resolver a contento a situação dos arrozeiros que invadiram as terras indígenas e espera receber os relatórios das comissões externas designadas para estudar o assunto. Ao que tudo indica, esses agricultores receberão outras terras. Ao secretário Luiz Dulci coube a tarefa de apresentar o pacote de medidas para viabilizar a homologação da Raposa em área contínua conforme determinou a portaria 820/98, remetendo as pendências para serem resolvidas pós-homologação.

Em entrevista à Agência Brasil na noite de ontem, Dulci não quis adiantar as medidas a serem anunciadas. Ressaltou, apenas, que irão abrigar ações como a regulamentação fundiária no estado, bem como a transferência de terras da União para Roraima, obras de infra-estrutura e abertura de linhas de crédito. Disse ainda que o governo buscará uma solução global para o Estado, “uma boa solução para os índios e uma boa solução para o desenvolvimento econômico e social de Roraima.”

Entretanto, permanece sem perspectiva de solução a questão do município de Uiramutã. Encravado no meio da TI desde 1996 e criado depois da demarcação, a área do município foi deixada de fora pelo deputado Lindberg em seu relatório.

Funai – A Fundação Nacional do Índio (Funai) lamenta profundamente o ato de selvageria de garimpeiros de Espigão d´Oeste, em Rondônia, praticado contra o professor indígena Marcelo Kakin Cinta-Larga, na tarde de sábado, quando um grupo de garimpeiros e seus familiares arrancaram o professor de dentro de um táxi, no centro do município, próximo a uma delegacia de polícia, e o espancaram brutalmente. Os maus-tratos cometidos contra o índio simbolizaram em fúria uma resposta mal dada da população em razão dos conflitos em áreas de garimpo, onde o confronto entre garimpeiros e índios resultou na morte de três pessoas que invadiram a terra indígena dos Cinta-Larga junto com outras dezenas de garimpeiros, fortemente armados, na última quarta-feira.

No caso da sevícia contra Marcelo Kakin, que não participou da luta das lideranças de sua etnia com os garimpeiros, os atos de barbaridade são de flagrante agressão também aos princípios mais elementares dos direitos humanos. Diante das atrocidades praticadas contra o professor, a Funai informa que está acompanhando ação civil em nome do próprio Marcelo contra os responsáveis pelas lesões identificadas no corpo do índio pelos médicos do Instituto de Medicina Legal de Rondônia. Foram feitos exames de corpo delito e a ação pede indenização por perdas e danos morais e materiais. Outra ação de reparação criminal contra os responsáveis pela agressão está sendo movida pelo Ministério Público Federal, como manda a Constituição.

Nesta ação serão discutidos vários pontos de vital importância no processo, entre eles o cárcere privado, as lesões corporais e todos os agravantes da situação em que o índio se encontrava. Ele permaneceu amarrado em uma árvore de uma praça pública, após ser cruelmente agredido a socos, pedradas e ponta pés por um grupo de habitantes de Espigão d´Oeste, que, na verdade, estava disposto as promover um linchamento. O que não aconteceu porque a Polícia Militar local conseguiu negociar com os agressores fazendo um cordão de isolamento entre o índio e multidão. Depois de ser exposto à fúria dos garimpeiros, em praça pública, Marcelo foi transferido para um ginásio de esportes, onde prosseguiram as negociações sobre a sua liberação, o que veio a acontecer, de fato, por volta de uma hora da manhã do domingo.

A Funai vem a público protestar contra as ações da população daquele município, que humilhou, espancou, seviciou um ser humano da forma mais violenta possível, em pleno sábado de Aleluia, como se o professor Marcelo representasse uma imagem da figura do Cristo Crucificado, que também sofreu o martírio das dores físicas e da humilhação, em seu Calvário de sangue, há dois mil anos. Fica uma pergunta no ar: o que fez o Sindicato dos Garimpeiros de Rondônia, que tem unidade de representação no município de Espigão d´Oeste, para impedir esse ato de brutalidade contra o índio? Onde estavam seus líderes na hora em que quase lincharam um inocente em plena luz do dia? Além de mostrar aqui a sua indignação, a Funai informa que está acompanhado de perto ações movidas contra os agressores e espera que o Ministério aja com rapidez para punir os culpados.