Autor: Equipe Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – A escassez e o uso abusivo da água representa uma séria e constante ameaça ao desenvolvimento e à proteção do meio ambiente. A população mundial hoje já ultrapassa os 6 bilhões de habitantes. Embora 70% da superfície do nosso planeta sejam cobertos de água, menos de 1% desse recurso está disponível para o consumo humano. Ainda que essa pequena parcela seja mais do que o suficiente para suprir as necessidades desse crescente volume populacional da Terra, cerca de 40% desse contingente humano não tem acesso a água de qualidade.

Segundo Genibaldo Freire, doutor em ecologia e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), o volume de água na Terra é constante e obedece a um ciclo, o que garante sua existência. Para ele, o que pode acontecer é a indisponibilidade para algumas populações e o aumento do preço da água, tornando-a um bem caro. “Isso já é uma realidade em muitos lugares do mundo. Hoje, temos 36 nações em guerra por conta da água e 60 em permanente conflito pelo mesmo propósito”, afirma.

A maior reserva de água doce, captada para o consumo nos rios, lagos e reservatórios da superfície (0,007% de toda água do planeta), está no Brasil, que chega a 19,5%. A água é farta, mas mal distribuída. O país tem muita água onde mora pouca gente, como a Amazônia. E pouca água para tanta gente que vive nas outras regiões, como Brasília. “A situação da água no Distrito Federal não é das mais confortáveis. Temos uma área pequena e uma população muito grande. Dessa maneira o consumo de água cede a capacidade de suporte dos ecossistemas locais”, explica Freire.

Ele acrescenta que parte da água distribuída em Brasília é importada de regiões próximas, principalmente de Goiás. “A água nos limites da capital federal é insuficiente, ou seja, estamos ampliando a pegada ecológica do DF para suprir as nossas necessidades. Isso ocorreu por falta e falha no planejamento de todos os governos que estiveram no poder de 1989 para cá. Estamos correndo atrás desse déficit. Brasília tem uma disponibilidade de água por habitante que só ganha de Pernambuco e Paraíba”, informa Freire.

De acordo com Sérgio Colares, técnico de Recursos Hídricos da Companhia de Águas e Esgotos de Brasília (Caesb), a água pode ser usada para diversos fins como para consumo humano, tratamento de animais, geração de energia etc. Os sistemas produtores operados pela Caesb para o abastecimento público são feitos por duas barragens de acumulação: Lagos Descoberto e Santa Maria e ainda 23 pequenos mananciais que têm uma disponibilidade hídrica de 8.600 l/s (litro por segundo), sendo o volume médio captado (produzido) de 6.400 l/s, o que significa dizer que ainda existe uma disponibilidade nos sistemas atualmente operados da ordem de 2,200 l/s.

Apesar dessa situação, Geraldo Boaventura, químico e professor da Universidade de Brasília (UnB), diz que a qualidade da água do DF é boa e confiável, além de atender a legislação em vigor. Freire acrescenta que Brasília tem a melhor empresa nacional de gerenciamento da água, a Caesb. “Ela tem a menor taxa de perda da rede em todo o país. É conhecida pela excelência em seus serviços, o que não impede a existência de lugares que são poluídos por esgotos. Acredito que, pela programação que a empresa está elaborando, esse problema seja resolvido rapidamente e assim teremos 100% dos esgotos tratados, nos igualando a pouquíssimas cidades do mundo”, observa Freire.

“A Caesb atende hoje cerca de 87% da população do DF com coleta de esgotos, o que corresponde a um volume da ordem de 255 mil metros cúbico por dia, dos quais 72% são tratados nas 16 estações de tratamento de esgotos (ETEs) existentes. Com a entrada em operação da ETE Melchior, em fase final de construção, a Caesb atingirá a universalização em tratamento de esgotos, colocando o DF em situação ímpar no cenário nacional”, observa Colares.

Na questão do desperdício de água no DF, ambos os professores concordam que ele faz parte da cultura brasileira. “Como nós temos água em abundância ocorrem exageros. Na minha opinião, a solução é a orientação da população”, sugere Boaventura. Já para Freire, a questão é mais econômica, uma vez que a água é ainda um bem muito barato, o que acaba levando ao desperdício. “Na semana passada fiz um cálculo com meus alunos do preço da água no Brasil. Um litro de água chega a um décimo de milésimo de um real. Tem lugares no mundo que o preço de um litro de água equivale a um litro de gasolina. É bom colocarmos as barbas de molho porque essas nações que têm a água cara também já tiveram água em grande disponibilidade como nós temos hoje”, alerta.

“Existe grande desperdício de água em função do uso de forma indevida e exagerada. Não dispomos do número do desperdício no DF, por ser muito difícil sua quantificação, pois pode variar de usuário para usuário. Além do custo ser muito barato. No DF existem faixas de tarifa em função do volume usado. A tarifa mínima pela Caesb é de R$ 0,80 por metro cúbico de água fornecida”, explica Colares.

De acordo com o diretor da Área de Tecnologia e Informação da Agência Nacional das Águas (Ana), Marcos Freitas, a cobrança de água é um estimulo econômico para que as empresas possam começar a se conscientizarem. “Uma das partes que mais dói nas pessoas é o bolso, então, à medida que a coisa começa a ter valor, a eficiência vai sendo buscada. Boa parte dos desperdícios ocorrem nas empresas de abastecimento de água, essas empresas perdem em média de 40 a 50% nas grandes cidades brasileiras. Porém, como elas não pagam pela água que retiram do rio, essa perda acaba sendo apenas operacional. Agora, a partir do momento que as empresas tenham que arcar com essa despesa operacional, o peso da água comprada nos rios, modifica um pouco a questão”, diz.

Além do desperdício, a perfuração indiscriminada de poços tubulares nos condomínios (que as pessoas chamam erroneamente de poços artesianos) ameaça os mananciais do Distrito Federal. “Esses poços estão sendo perfurados em larga escala, causando um consumo excessivo dessa água sem que esses condomínios se preocupem com as áreas de capacitação e recarga desses lençóis”, diz Freire.

“Os condomínios deveriam seguir o exemplo do Condomínio Mônaco, na BR 140, que tem uma área de capacitação de recarga do lençol freático. Se todos os condomínios fizessem assim, provavelmente esse problema seria desprezado”, explica o ecologista. Os poços tubulares pela legislação ambiental brasileira passam pelo crivo do licenciamento ambiental, mas em Brasília ainda há uma carência muito grande de pessoal e material para que a fiscalização seja eficiente.

O outro problema a ser estudado com mais afinco, na sua opinião, é o impacto causado pela irrigação dos cinturões agrícolas em torno do DF. “Este impacto é considerável, principalmente pela elevada demanda de água subterrânea e também pela possibilidade de contaminação por defensivos e fertilizantes”, afirma Boaventura. “Hoje, 70% do consumo de água no mundo é para irrigação. Não podemos parar de utilizá-la, pois as pessoas passariam fome. Temos que repensar nos modelos de irrigação que consumam menos água. Há muita pesquisa nessa área, estamos buscando uma forma de solucionar o problema”, diz Freire.

Para conscientizar a população a preservar a água não basta apenas promover campanhas e distribuir “outdoors” pela cidade. Os professores ressaltam que a melhor maneira de promover a conscientização é realizar um trabalho maciço com a população, principalmente nas escolas básicas, lugar onde se inicia a formação do cidadão. “Temos que elaborar um programa de educação ambiental que estaria a todo tempo na mídia e nas escolas. Infelizmente, esse tipo de programa ainda não é feito no Distrito Federal”, lamenta Freire.

Marcos Freitas, explica que a lei de recursos hídricos brasileira é muito boa e a cada dia a população está mais atenta ao tema da água. Para ele, as crianças já começam a estudar sobre o assunto nas escolas e a mídia está muito atenta aos problemas. “A população pode interagir e mudar sua forma de uso, interferir um pouco na tomada de decisão das autoridades públicas na relação de investimentos ao saneamento, onde há uma carência maior. Por um lado faltam campanhas de conscientização, mas por outro falta mais investimento de um marco regulatório no setor de saneamento”, diz.

Camila Cotta

Agência Brasil – O Cerrado é apontado hoje como um dos mais ricos biomas brasileiros, mas ainda é pouco conhecido. Um dos seus principais habitantes são os lagartos, répteis que podem alcançar 1,5 metro no Brasil e até três metros em outras regiões do planeta. Preocupado com a ameaça de extinção que paira sobre esses animais, Guarino Colli, professor da Universidade de Brasília (UnB), coordena um grupo de pesquisas de herpetólogos (estudiosos de répteis e anfíbios), cujo objetivo é buscar informações sobre a distribuição geográfica, os hábitos, a dieta, a reprodução, o comportamento e a identificação das espécies de lagarto no Cerrado.

“No Cerrado existem cerca de 50 espécies de lagartos. Quando encontramos uma espécie sem identificação, ela tem que ser descrita em uma publicação especializada. Só a partir de então, o nome da espécie passa a existir para a comunidade científica”. Cerca de 25% das espécies de lagartos do Cerrado são endêmicas, ou seja, são originárias dessa região, observa Colli.

Esses animais vivem em quase todos os ambientes (subterrâneos, aquáticos, terrestres e arbóreos). A maioria tem quatro patas e coloca ovos, mas existem alguns que são vivíparos – a fêmea gera filhotes. Alimentam-se dos artrópodes (insetos, aranhas, escorpiões, grilos e formigas), mas há também os herbívoros que preferem as plantas, caso das iguanas. Além de serem, na maioria, animais de hábitos diurnos, alguns indivíduos são crípticos, quer dizer, têm a capacidade de se camuflar no ambiente.

Segundo o pesquisador, os lagartos brasileiros só mordem quando ameaçados, mas não são venenosos. Os que têm essas características só são encontrados nos Estados Unidos, México e Guatemala. Colli diz que curiosamente algumas pessoas acham que o jacaré é um lagarto mas, na verdade, o jacaré é mais aparentado com as aves que com os lagartos. Já os dragões da Ilha de Komodo, na Indonésia, esses sim são lagartos. Além disso, explica o professor, as cobras são lagartos sem pernas.

Colli conta que a ameaça de extinção desses animais é reflexo da indiscriminada ocupação do Cerrado, apesar de ver uma robusta inquietação com o meio ambiente por parte dos órgãos governamentais. “Todos vimos o que aconteceu com a Mata Atlântica, no início do século XX e hoje há uma preocupação enorme com a sua recuperação. Os pecados do século passado ainda podem ser perdoados, já que não havia uma consciência preservacionista na sociedade. Hoje, a sociedade já sabe quais as conseqüência do desmatamento. Mas, mesmo assim, estamos vendo a repetição dos mesmos erros”.

“O Cerrado tem uma área maior do que a Mata Atlântica. Se não frearmos esse desmatamento, dentro de 20 anos o Cerrado desaparecerá. É um problema complexo porque envolve uma questão econômica. O Brasil depende muito da exportação para ter a balança comercial positiva. Boa parte da exportação é feita por meio dos grãos, da soja, do milho. E o Cerrado é grande produtor dessas sementes”, destaca Colli.

Na opinião do pesquisador, em função do fator econômico muitas pessoas fecham os olhos para os problemas ambientais. A soja, hoje, é a principal causa da ocupação do Cerrado. “Na Constituição Brasileira, os ecossistemas são protegidos por lei como a Amazônia, a Caatinga e a Mata Atlântica, mas o Cerrado sequer é mencionado. Isso porque é fronteira agrícola. Tem muita gente ganhando dinheiro com a produção de soja. Se produz muito hoje e isso é bom, mas e daqui a 20 anos quando não tiver mais Cerrado?”, indaga.

Há nove espécies de lagartos que já integram as listas de animais ameaçados de extinção no Ibama. Além da questão da cultura da soja, eles são mortos também por causa da valorização do couro para a confecção de roupas e calçados. E há ainda os apaixonados pelos bichos que os compram como animais de estimação e alimentam o tráfico de animais. Uma das espécies mais comercializadas é a iguana.

“Sou contra a domesticação desses animais porque, em primeiro lugar, é ilegal. A Legislação nacional diz que não se pode manter animais silvestres em cativeiro, a não ser mediante uma licença do Ibama. Esse tipo de atividade estimula o tráfico, além de, em casa, não se ter as condições adequadas para manter esses animais”, afirma Colli.

No Brasil não temos muitos problemas de tráfico (importação) desses animais. Na Europa e nos Estados Unidos, o tráfico tem sido um problema constante. Tem muita gente criando esses bichos em casa e boa parte sai ilegalmente de países como o Brasil. “Isso pode prejudicar a cadeia alimentar de ecossistemas desses países. Se esse animal cai no ecossistema, ele se torna uma presença exótica, desequilibrando todo o meio ambiente. Ainda não temos problemas desse nível no país, mas começamos a identificar problemas com a rã-touro-gigante, proveniente de outros países”, comenta o pesquisador.

Uma das queixa de Colli é que, apesar de toda essa riqueza do Cerrado, Brasília não tem um museu de história natural. “Qualquer país da América do Sul tem o seu em sua capital. Eles têm um papel muito importante na vida cultural da cidade, servindo como incremento à educação, como um lugar que desenvolve ciência e pesquisas. Brasília perde muito nesse aspecto da vida cultural, pois praticamente a única mostra de história natural é o Zoológico que, apesar de todas as limitações, é a única opção para ser ver a fauna do Cerrado e se aprender alguma coisa a respeito dela”, ressalta.

Para Colli, a inexistência de um museu em Brasília é uma questão política. Falta visão aos governantes para compreender o potencial desse espaço. “Temos aqui no departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas da UnB, uma das mais importantes coleções da fauna de anfíbios e répteis do país. Certamente a maior do Centro-Oeste. São em torno de 40 mil espécimes. Todavia, não temos estrutura para deixar que pessoas venham ver os animais. A universidade tem várias coleções científicas espalhadas nos departamentos que poderiam contribuir para a consolidação de um Museu de História Natural, que demanda tantos esforços do governo. Coleções científicas não só atendem aos cientistas, mas também à sociedade em geral em termos de lazer, educação e turismo”, lembra.

“A nossa maior preocupação é com a conservação do Cerrado. Temos nos esforçado para nos tornar um centro de excelência do Cerrado. Muito do que podemos fazer, se perde, porque a informação que produzimos não chega ao grande público. A universidade fica, muitas vezes, afastada. Se tivéssemos um Museu de História Natural em Brasília, todos sairiam ganhando e muito mais poderiam aprender sobre o que o Cerrado tem”, conclui o pesquisador.

Camila Cotta

CIR – A Polícia Federal está preparando plano de segurança para o estado de Roraima “para não ser surpreendida” quando for assinado o decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol pelo presidente da República. A informação foi prestada pelo delegado Osmar Tavares de Melo, durante o sexto intercâmbio promovido pelo movimento “Nós Existimos”, que reúne organizações representativas dos povos indígenas, trabalhadores rurais e urbanos de Roraima. O evento foi realizado no último domingo, 14/03, na aldeia Jacamin, localizada a 170 quilômetros da Capital, Boa Vista.

“Pelo conjunto de medidas que virão com esse decreto presidencial, do ponto de vista da segurança pública e da ótica policial, não consigo ver que a homologação será pacífica”, observou Osmar Tavares. “Estamos elaborando um plano de ação para que a homologação aconteça como deseja o governo federal e o senhor Ministro da Justiça: de forma ordeira, pacífica e tranqüila”, acrescentou. Nos próximos dias ele irá à Brasília levando um diagnóstico da situação atual, em vista dos acontecimentos do início deste ano.

No dia 06 de janeiro passado, um dos grandes rizicultores do estado, Paulo César Quartiero, comandou um grupo de pessoas, entre as quais indígenas não alinhados com a política do CIR – Conselho Indígena de Roraima, no seqüestro de três missionários de Surumu e no fechamento, por mais de uma semana, das principais vias de acesso a Roraima, como protesto pelo anúncio da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol feita pelo ministro Márcio Thomas Bastos em dezembro passado.

O clima, em alguns lugares da terra indígena, continua tenso. No final da semana passada, a casa do tuxaua da maloca Barro, na vila de Surumu foi arrombada. Vários pertences foram furtados e sua televisão, quebrada. Entre os indígenas correm rumores de que fazendeiros e rizicultores estão tramando nova invasão à sede da missão Surumu, desta vez com intenção de destruírem o prédio. Os indígenas estão particularmente preocupados com a festa prevista para acontecer no próximo dia 19.

Ameaças e invasões
Durante mais de uma hora, o delegado Osmar Tavares, ouviu denúncias de indígenas, trabalhadores rurais e sindicalistas de Boa Vista. Na ocasião, ele estava acompanhado pelos também delegados Fabíola Provesan e Eduardo Alexandre Fontes, do Serviço de Repressão a Crimes Contra os Indígenas, recentemente criado. Dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais denunciaram invasões aos assentamentos e terras indígenas.

O presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Iracema, Abílio Dias Peixoto, chamou a atenção para a ação de fazendeiros que estão tomando as terras dos pequenos produtores, ameaçando-os de morte e impedindo a passagem deles para suas casas. “Já estamos chegando ao absurdo. Se não houver providências por parte das autoridades, fatos que nunca aconteceram neste Estado poderão acontecer. Vamos ter problemas como os ocorridos no sul do Pará, porque jamais ninguém vai suportar ser violentado”, alertou Abílio.

O delegado Osmar Tavares assegurou que a Polícia Federal tem todo interesse em agir para evitar conflitos. Ele deverá ficar em Roraima pelo menos nos próximos dois anos e garantiu que o órgão irá definir prioridades para agir.

J. Rosha

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Agência Câmara – Em audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 16, na Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Raposa Serra do Sol, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, reafirmou sua posição inflexível sobre a homologação da reserva indígena. “Ou você homologa aquilo que já foi demarcado há cinco anos ou não homologa. Não pode é homologar pela metade”, advertiu.

Mércio Gomes afirma que, se for retirado um metro quadrado da reserva, será necessário refazer todos os estudos antropológicos. O presidente da Funai disse ainda que, dos cerca de 15 mil índios que estão na reserva, 12 mil são favoráveis à homologação. Para ele, as estradas e a rede de energia elétrica que estão dentro da reserva nunca foram problema.

Conselho Indígena de Roraima
O representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio José de Souza, disse que o conselho defende a homologação contínua e lembra que a luta pela demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol ocorre há mais de 26 anos.

Comunidade Indígena do Contão
Ao falar na comissão, o representante da Comunidade Indígena do Contão, o índio macuxi Jonas Marcolino, disse que a comunidade é contrária à homologação de forma contínua. Ele defende que a demarcação em forma de ilhas vai garantir a estabilidade e a segurança para todas as pessoas que lá estão há quase um século. Marcolino, ao contrário do presidente da Funai, afirma que 60% dos índios são contra a homologação de forma contínua da Reserva Raposa Serra do Sol.

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Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira do lançamento de um plano de ação para conter o desmatamento na Amazônia às vésperas de um anúncio do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) dos índices de destruição da floresta no período 2002/2003. Dados preliminares anunciados pelo instituto, na última semana, mostram que a taxa de desmatamento ultrapassará novamente 25 mil Km², como aconteceu no período 2001/2002 (25.476 Km²).

No ano passado, quando foi anunciado o índice de desmatamento relativo ao período de 2000/2001, o governo decidiu instalar um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir propostas que de fato contribuíssem para coibir o processo de desmatamento da Amazônia Legal. Para elaborar e indicar as propostas, o grupo se baseou num diagnóstico elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente com indicações sobre as atividades econômicas que vêm sendo desempenhadas na Amazônia e favorecem o desmatamento na região. O diagnóstico traz também o panorama da situação fundiária, do fomento às atividades produtivas e sobre a infra-estrutura.

De acordo com o relatório, 70% do desmatamento na Amazônia Legal no período de 2000/2001 ocorreram nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. A pecuária é apontada como a atividade responsável por cerca de 80% de toda a área desmatada na Amazônia Legal, sendo os principais agentes do desmatamento para a implantação de pastagens grandes e médios pecuaristas.

O avanço da soja não é o único responsável pela situação atual das florestas derrubadas. As frentes de desmatamento também podem ser explicadas pela extração ilegal da madeira, a grilagem de terras públicas, a abertura de estradas e a criação de assentamentos. A estratégia para conter o desmatamento na Amazônia prevê a adoção de medidas como a criação de incentivos para a utilização de áreas já desmatadas.

Para os agricultores, essa medida é considerada viável. De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Assuero Veronez, o aproveitamento intensivo de áreas já desmatadas, buscando o uso delas para aumentar a produtividade, é importante do ponto de vista da ocupação e para diminuir a pressão sobre a floresta. “É uma política há muito tempo esperada pelos produtores, mas isso não basta”.

Cristina Guimarães

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita hoje a maior comunidade quilombola do país para anunciar ações que fazem parte de uma nova política nacional. Em Kalunga, situada no interior de Goiás, próxima ao município de Cavalcante, Lula lançará o Ação Kalunga, uma série de medidas que serão implementadas na região.

A principal delas é o “Luz para Todos”. O presidente vai inaugurar o primeiro ponto de luz elétrica. Lula também anunciará um acordo de cooperação técnica para promover a regularização fundiária da região, além de medidas para serem implementadas no futuro: saneamento básico, estradas e escolas. O governo de Goiás vai instalar um balcão para que os kalungas possam emitir documentos como identidade, carteira de trabalho e CPF.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, afirma que está trabalhando junto à Fundação Roberto Marinho para a execução do projeto Telecurso 2000, considerando o curso fundamental. A Fundação Cultural Palmares estará encaminhando ações na área cultural, como capoeira e restauração da estrutura física de cemitérios como patrimônio cultural.

Ainda de acordo com Matilde Ribeiro, esta é parte de uma ação de governo que visa o atendimento às 743 comunidades de quilombos mapeadas no Brasil. “Sabemos que talvez o número seja bem maior que isso e até pretendemos realizar um censo, mas esta é uma ação continuada do governo e com certeza faz parte da agenda nacional e internacional de promoção da igualdade racial”, reforça.

Helen Bernardes e Gabriela Guerreiro